Vereadores aprovam projeto que reconhece 'grau' de motocicleta como esporte em Juazeiro do Norte

A Câmara de Juazeiro do Norte, no Cariri cearense, aprovou na última quinta-feira (22) um projeto de lei que reconhece a prática de “Wheeling”, popularmente conhecida como “grau”, bem como outras manobras de motocicletas, como prática esportiva. A proposta, apresentada pelo vereador José Lucas Alves Ferreira , o Lukão (PSDB), usou como justificativa que embora a prática em vias públicas seja uma infração gravíssima, o reconhecimento como esporte regulamentado é uma forma de estimular o lazer seguro e disciplinado. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade e seguirá para apreciação do prefeito Glêdson Bezerra (Podemos). O que prevê o projeto? 🏍️ Conforme o projeto, a modalidade esportiva do "grau" poderá ser praticada exclusivamente em locais apropriados, com tráfego interrompido e sinalização adequada. Além disso, o Poder Executivo Municipal ficará autorizado a destinar espaço para a prática do esporte, a seu critério. Os praticantes do "grau" também deverão cumprir alguns requisitos,como: uso obrigatório de equipamentos de segurança previstos na Lei Federal nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB); a motocicleta deve estar com o IPVA em dia e o condutor deve possuir CNH, permissão para dirigir ou autorização para ciclomotor. Também será exigido um cadastro pessoal dos praticantes em local definido pelo município, visando organização e segurança. Vale ressaltar, que o projeto não autoriza a prática em vias públicas, o que continua sendo crime de trânsito conforme o CTB. Prática do "grau" mesmo proibida é comum ser vista no Ceará. Relembre um desses casos: Fonte:G1/CE

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Polícia Civil desarticula comércio de peças de veículos roubados em Varjota e prende suspeito em flagrante

A Polícia Civil desarticulou, nesta quinta-feira (21), um comércio de peças de veículos roubados no município de Varjota. Na ocasião, um homem de 31 anos foi preso em flagrante. A equipe da Delegacia de Roubos e Furtos tomou conhecimento que um estabelecimento comercial da cidade venderia peças de veículos roubados, no bairro Centro. No local, os policiais civis encontraram grades frontais com sinais identificadores suprimidos. Além disso, foram localizados mais dois galpões que armazenavam diversas peças adulteradas. Diante dos fatos, o homem responsável pelo comércio foi conduzido para a unidade policial, onde foi autuado em flagrante por posse de peças de veículos adulterados e receptação qualificada. Agora, ele está à disposição da Justiça. Fonte:A Voz de Santa Quitéria

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Vereador candidato à reeleição é suspeito de abuso de poder político e econômico no interior do Ceará

O Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Polícia Federal, por meio da Delegacia de Combate aos Crimes Institucionais, deflagraram a Operação “Cesta Limpa”, que investiga um vereador candidato à reeleição suspeito de abuso de poder político e econômico, em Canindé, distante 118 km de Fortaleza. O cumprimento de mandados de busca e apreensão contra o parlamentar foi autorizado pelo promotor eleitoral Jairo Pequeno Neto, o juiz da 33ª Zona Eleitoral do Ceará. Conforme as investigações, o vereador, por meio de um perfil pessoal na rede social Instagram, buscou vincular sua imagem à distribuição de toneladas de cestas básicas, frutas e legumes provenientes do Programa Mesa Brasil, de iniciativa do Serviço Social do Comércio (Sesc). Além disso, o candidato fez alusão à continuidade do fornecimento desses alimentos caso fosse reeleito, utilizando-se do programa para obter vantagem eleitoral. “Configurado o abuso de poder político e econômico, o candidato poderá ser declarado inelegível, conforme previsto na legislação eleitoral”, reforça o promotor eleitoral Investigação segue A promotoria pontua que as investigações também apuram outras possíveis violações ao Código Eleitoral. “Estamos investigando se o candidato também violou o artigo 299, que trata de corrupção eleitoral, envolvendo a oferta ou promessa de vantagens em troca de votos, e o artigo 334, que aborda a utilização de programas ou organizações de distribuição de mercadorias para fins de propaganda ou aliciamento de eleitores, comprometendo a liberdade de voto e a legitimidade do processo eleitoral”, destaca Jairo Pequeno Neto. Fonte:O Povo

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Ceará garante R$ 80 milhões para o Programa Cisternas do Governo Federal

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA) assegurou junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) um recurso no valor de R$ 80 milhões para investimento em tecnologias sociais de armazenamento de água para produção e consumo humano. O Ministério divulgou o resultado na segunda-feira (8), referente ao edital nº 10/2024, com a priorização das propostas de trabalho dos nove estados do Nordeste. No Ceará, a construção das tecnologias sociais beneficiará famílias rurais de 80 municípios e terá contrapartida de R$ 2,8 milhões do Governo do Estado. A estimativa do Executivo é que sejam construídas 11.161 tecnologias, sendo 10.500 cisternas de placa de 1ª água (16 mil litros), 600 cisternas para produção de alimentos e 191 sistemas de reúso de água com fossa ecológica. O secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz (PT), comemorou o resultado. “A retomada do Programa Cisternas pelo governo Lula é uma vitória para os cearenses que vivem no semiárido”. “Quero destacar também o papel decisivo do governador Elmano de Freitas, que dentro do Consórcio Nordeste trabalhou para assegurar os recursos ao nosso estado. Daqui para frente, a tarefa é da SDA em fazer as tecnologias sociais virarem realidade o mais rápido possível”, pontua o secretário, ao ponderar que a demanda de cisternas pelas populações das zonas rurais ainda é um grande desafio a ser superado. O edital nº 10/2024 do MDS tem um valor global de R$ 311.156.293,61, com contrapartida de R$ 12.198.794,80 dos estados nordestinos. PROJETO CISTERNAS De caráter nacional e executado em parceria da SDA com entidades do terceiro setor, o Programa objetiva ampliar as condições de captação, armazenamento e utilização da água para o consumo humano, produção de alimentos e sede animal, por meio do apoio à implementação de cisternas e outras tecnologias sociais de baixo custo e de comprovada eficiência técnica. O Projeto Cisternas atende famílias cearenses com a construção de cinco tecnologias sociais: cisterna de placas de 16 mil litros para consumo humano, escolar, enxurrada, calçadão e reuso de água cinza.O principal objetivo é o acesso à água de qualidade e em quantidade suficiente para o consumo humano a famílias de baixa renda e residentes na zona rural cearense Fonte: Opinião Ceará

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Polícia resgata vítimas de sequestro-relâmpago e prende dois homens

A Polícia Militar resgatou três pessoas que estavam sendo vítimas de um sequestro-relâmpago e prendeu dois suspeitos do crime no Bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza, na noite desta segunda-feira (8). Segundo a PM, os agentes foram acionados via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS) para um roubo de um veículo com restrição de liberdade dos ocupantes. Os policiais fizeram buscas na região, localizaram o veículo e fizeram o acompanhamento do carro. Durante a fuga, os suspeitos perderam o controle do veículo e bateram em um muro. Na ocasião, o militares resgataram as vítimas e prenderam dois homens. Os criminosos foram encaminhados ao 2º Distrito Policial, onde foram autuados em flagrante por roubo com restrição de liberdade. Fonte:G1/CE)

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Augusta Brito assume Articulação Política no Governo Elmano e se torna primeira mulher na função

A senadora licenciada Augusta Brito (PT) assumiu nesta terça-feira (9) a Secretaria da Articulação Política do Ceará. A parlamentar substitui Waldemir Catanho (PT), confirmado como pré-candidato à Prefeitura de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), e é a primeira mulher a ocupar a função no Executivo do Estado. As portarias com a exoneração de Catanho e a nomeação de Brito, assinadas pelo governador Elmano de Freitas (PT), foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (8). Ao Diário do Nordeste, a petista, através de um comunicado enviado pela sua assessoria, comemorou o fato de ser a primeira mulher a assumir o comando da pasta estadual. “Augusta Brito ocupa mais um espaço de destaque na política cearense”, frisou a equipe. “Desta vez, a já conhecida articuladora política dos bastidores no Ceará, assume a Secretaria de Articulação Política do Estado. É a primeira vez que uma mulher ocupa esse cargo, e em um momento tão importante de negociações em todo o estado”, pontuou. Dentre outras atribuições, a Articulação Política é responsável pelo assessoramento do governador e pelas relações do Palácio da Abolição com o Legislativo estadual, com o Judiciário e outros entes do Poder Executivo — incluindo as administrações municipais. Com a licença de Augusta Brito do Senado Federal, Janaína Farias (PT), que é pré-candidata na cidade Crateús, assumiu a sua cadeira na Casa Legislativa. A reportagem procurou Catanho para obter um posicionamento sobre a saída do Governo do Estado e a participação na corrida eleitoral de Caucaia. A matéria será atualizada caso haja uma devolutiva. Fonte:(Diário do Nordeste)

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