As cidades cearenses de Itapipoca, Tururu, Uruburetama, Monsenhor Tabosa e Tamboril passaram a ter novos limites intermunicipais, após o governador Elmano de Freitas (PT) sancionar, em 13 de maio, o projeto de lei que altera as linhas divisórias oficiais do mapa do Estado. Ao todo, seis localidades e uma aldeia indígena trocaram de município a partir do acordo entre os prefeitos das áreas impactadas.
O novo mapeamento foi feito por meio de uma cooperação técnica entre o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), a Assembleia Legislativa do Estado (Alece) e o IBGE, que lideram o ‘Projeto Atlas de Limites’. Conforme as próprias entidades, a deliberação engloba consensos estabelecidos entre as administrações municipais envolvidas.
Em nota ao PontoPoder, o Ipece explicou que as localidades afetadas já eram administradas pelos respectivos municípios, que ofertavam serviços públicos e exerciam a “presença institucional”, como a gestão de escolas e postos de saúde que estão nas áreas que ganham nova “sede oficial”. O projeto vem, portanto, formalizar essa divisão que ainda não estava no mapa do Estado.
MONSENHOR TABOSA >>> TAMBORIL
Em 2019, a Lei Estadual nº 16.821 foi aprovada como marco legal dos limites intermunicipais cearenses. À época, a Aldeia Indígena de Viração, comunidade do povo Potyguara, ficou dividida: cerca de 70% seguiu no município de Tamboril, enquanto uma pequena área foi deixada dentro de Monsenhor Tabosa — ambas cidades cearenses do Sertão de Crateús.
A mudança na localidade é, justamente, um dos ajustes contemplados pelo Projeto de Lei nº 351/2025, aprovado na Assembleia Legislativa no último dia 8 de maio. A partir da oficialização, a aldeia passa a ser 100% de Tamboril, que já administra, inclusive, uma unidade escolar na área.
Como explica o prefeito de Tamboril, Marcelo Mota (PSB), o recente acordo atende a uma reivindicação antiga dos moradores da comunidade indígena, onde todos já são eleitores do município, por sinal. O gestor indica que, com a alteração, a população oficial da cidade aumentará em aproximadamente 66 pessoas, conforme o estudo do Ipece.
"Para Tamboril, já existe lá uma quadra poliesportiva, existe uma escola indígena, que é do Estado, uma igreja também. Já esses prédios ficavam já dentro de Tamboril, mas várias casas ficavam dentro do limite de Monsenhor Tabosa. E há bastante tempo que a comunidade vinha reivindicando essa posição, mas não tinha sido resolvido”
Marcelo Mota
Prefeito de Tamboril
“Não houve prejuízo nenhum para o município de Monsenhor Tabosa, tendo em vista que o número de população que saiu de Monsenhor Tabosa e foi para Tamboril foi mínima”, pontuou Francisco Salomão (PT), prefeito tabosense. O gestor salientou, ainda, que a cessão da área foi fechada após a solicitação do prefeito Marcelo Mota e de lideranças indígenas.
Com a atualização, a Aldeia Indígena de Viração passa a ser 100% parte do município de Tamboril
Legenda: Com a atualização, a Aldeia Indígena de Viração passa a ser 100% parte do município de Tamboril
Foto: Divulgação/Prefeitura de Tamboril
O processo foi acompanhado pela Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepince). Em nota ao PontoPoder, a Pasta explicou que, desde o ano passado, vem sendo procurada pelo povo Potyguara para intermediar um diálogo com os prefeitos dos municípios envolvidos, no qual a principal demanda era o desejo de pertencer territorialmente a Tamboril, município ao qual se “identificam historicamente e culturalmente.”
Ainda segundo a Sepince, o acordo foi resultado de um processo de escuta e diálogo contínuo. “Após diversas reuniões, foi construído um consenso entre os gestores municipais de Tamboril e Monsenhor Tabosa, que reconheceram oficialmente o sentimento de pertencimento do povo Potyguara a Tamboril, onde sua identidade foi consolidada ao longo do tempo.”
ITAPIPOCA >>> TURURU
No pacote de mudanças, Tururu é o município que mais “ganha” localidades a partir dos novos limites: Capelão, Mulungu, Serrotinho e Saco Verde passam a integrar a cidade — anteriormente, todas estavam no mapa oficial de Itapipoca.
Tururu já administrava as áreas, reforça o Ipece, mas o projeto vem no sentido de regularizar a situação legal. Além disso, a oficialização envolve os seguintes equipamentos públicos:
Escola EMEF Francisca Moreira de Freitas, de Mulungu;
Escola EMEF Raimunda Gomes de Sousa Mendonça, de Saco Verde;
Creche Nossa Senhora das Dores, de Mulungu;
Unidade Básica de Saúde de Mulungu.
Alece aprova PEC que acrescenta dispositivo sobre saúde mental na legislação do Ceará
Prefeito de Tururu, Elinaldo Monteiro (União Brasil) aponta que os moradores dessas comunidades, ao longo dos anos, sempre se sentiram pertencentes ao município, tanto que as necessidades básicas, como saúde, educação, assistência social, dentre outras, sempre foram cobradas e reivindicadas aos gestores da cidade.
“Com a oficialização da mudança territorial, o atual e futuros gestores do município de Tururu poderão direcionar recursos diretos para beneficiar a população dessas comunidades, além de poderem atender de perto suas demandas estruturais, o que antes não era permitido devido às proibições legais”
Elinaldo Monteiro
Prefeito de Tururu
O gestor evidenciou, ainda, que o acordo só foi possível acontecer com a cooperação do prefeito de Itapipoca, Felipe Pinheiro, que “teve um olhar sensível à situação das comunidades” e concordou em assinar a formalização do ajuste dos novos limites territoriais. Além disso, acrescenta Monteiro, outro ponto levado em conta foi o fato de que os moradores já tinham escolhido Tururu como domicílio eleitoral.
ITAPIPOCA >>> URUBURETAMA
A partir da nova divisão, Itapipoca deixa de administrar outras duas localidades: Severino e Mundaú passam a fazer parte da cidade de Uruburetama, no Vale do Curu. Nos mesmos moldes dos outros acordos, conforme o Ipece a atualização também é fruto de um consenso entre as duas administrações municipais e envolve a oficialização de equipamentos públicos, como:
Escola EEIF Roberto Flávio Bastos Araújo, em
Unidade Básica de Saúde PSF II, em Severino
Via assessoria do gabinete do prefeito Branco do Angelim (PT), a Prefeitura de Uruburetama explicou que já administrava essas duas localidades, o que envolvia a oferta de serviços. Além disso, a gestão reforçou que a população das áreas está feliz com a decisão até mesmo por questões logísticas, ressaltando que o deslocamento para a sede uruburetamense é considerado mais viável do que para Itapipoca, por exemplo.
“A redefinição dos limites traz ganhos institucionais e sociais. Para as localidades, o principal impacto é a garantia da cidadania e do acesso a serviços públicos, já que passam a integrar formalmente o município que já as administra de fato. Para os municípios, mesmo aqueles que cedem áreas, o ajuste assegura maior segurança jurídica, evita conflitos de jurisdição e contribui para uma gestão territorial mais eficiente, além de eliminar distorções em dados estatísticos”
Cleyber Nascimento de Medeiros
Analista de Políticas Públicas do Ipece
>>> Confira o novo mapa oficial de Uruburetama
MAPA OFICIALMENTE AJUSTADO
Com a formalização do Termo de Ajuste de Limites, a partir do acordo entre as prefeituras, e a posterior homologação legislativa, o projeto de lei foi aprovado na Alece e sancionado pelo governador em 13 de maio. Com isso, a nova legislação entrou em vigor, consolidando os limites ajustados. Os novos mapas oficiais já foram, inclusive, divulgados no portal do Ipece.
Ainda segundo o Instituto, o Projeto Atlas representa um avanço institucional na modernização da gestão territorial cearense, gerando benefícios concretos para a população e para os entes públicos:
Gestão Territorial Eficiente: A atualização dos limites elimina dúvidas jurídicas e administrativas, permitindo maior efetividade nas políticas públicas e na entrega de serviços à população;
Fortalecimento da Cidadania: A clareza territorial reforça o sentimento de pertencimento, respeita a identidade cultural das comunidades e melhora a integração social;
Melhoria na Qualidade de Vida: Ao eliminar conflitos de jurisdição, a iniciativa facilita o acesso da população aos serviços públicos e garante mais estabilidade nas comunidades;
Segurança Jurídica e Desenvolvimento Econômico: Limites definidos com clareza proporcionam um ambiente institucional mais seguro para investimentos e planejamento territorial;
Justiça na Distribuição de Recursos: A precisão nos limites permite que os repasses federais reflitam a realidade populacional de cada município, com base nos dados do Censo.
Fonte:Diário do Nordeste
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segunda-feira, 26 de maio de 2025
terça-feira, 20 de maio de 2025
Ciro Gomes recebe elogio de bolsonaristas em evento para articular oposição no Ceará
Após adotar uma postura política mais alinhada à oposição ao governo do Ceará e de Fortaleza, Ciro Gomes (PDT), ex-ministro e ex-candidato à presidência, recebeu elogios de bolsonaristas nesta segunda-feira (19).
Em um evento com vereadores de Fortaleza de oposição, Ciro foi enaltecido por André Fernandes (PL), bolsonarista e candidato derrotado nas eleições para a prefeitura da capital cearense em 2024.
Antes crítico a Ciro, agora Fernandes o tratou como "inteligente" e "corajoso". "Durante todo o seu histórico, Ciro mostrou ser uma pessoa preparada e inteligente, com coragem também pra enfrentar o governador Elmano", disse.
Oposição em 2026
O objetivo da aliança, conforme André Fernandes, é fortalecer a oposição contra a campanha petista nas eleições 2026, que deve ter Elmano Freitas concorrendo à reeleição. "Nós estamos dialogando e eu tenho certeza que dessa união de toda a oposição", disse.
André Fernandes espera em troca que Ciro apoie o pai, Alcides Fernandes, a uma cadeira no Senado. Alcides foi anunciado como futuro candidato por Jair Bolsonaro, em março deste ano.
Outro tradicional opositor a Ciro Gomes que agora o "acolhe" é Capitão Wagner. "Ele demonstrou ser uma pessoa preparada, inteligente e com coragem para enfrentar o Elmano. Estamos dialogando e tenho certeza de que, com a união de toda a oposição, teremos bons nomes", disse Wagner.
Capitão Wagner é filiado ao União, partido que apoia Bolsonaro e fez o convite para que Ciro se integrasse à sigla. Ciro, no entanto, segue no PDT, da base do governo petista no Ceará e no Governo Federal.
Em 2022, Ciro Gomes havia rompido uma aliança com o PT do Ceará que durava décadas. Ele decidiu lançar o candidato dele ao Governo do Ceará, Roberto Cláudio, contra o petista Elmano Freitas.
Fonte:G1/CE
quinta-feira, 15 de maio de 2025
Ex-prefeito Ivo Gomes rebate acusações de Oscar Rodrigues e o acusa de inoperância administrativa na Prefeitura de Sobral
O ex-prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PSB), respondeu as críticas do atual prefeito Oscar Rodrigues (União Brasil) que o acusou de deixar uma dívida de R$ 300 milhões. Oscar determinou um pente-fino nas obras que foram realizadas pela gestão anterior com recursos de um empréstimo internacional.
Após ler as críticas e as acusações do antecessor, o ex-prefeito Ivo Gomes disse, em seu Instagram, que Oscar Rodrigues tenta criar uma cortina de fumaça para tentar abafar a inoperância e falta de preparo administrativo do atual gestor.
‘’Engraçado que ele diz que a Prefeitura não tem dinheiro, mas ele tá dando gratificação com valores altíssimos e criou 8 novas secretarias. Ele tá é criando cortina de fumaça para tentar abafar a inoperância e falta de preparo dele’’, afirma Ivo, ao se referir a Oscar Rodrigues.
Quanto ao dinheiro internacional, Ivo Gomes disse que Governos são permanentes e investem em obras e serviços de médio e longo prazos. Ivo cita que, por exemplo,o Governo do Ceará, por exemplo, faz vários empréstimos cujos pagamentos ao longo dos anos, atravessando governos.
‘’Eu mesmo, como prefeito, já paguei as duas primeiras prestações semestrais do empréstimo da Prefeitura ano passado, sem que isso comprometesse os serviços públicos e novos investimentos’’, afirmou Ivo Gomes, ao dizer que o empréstimo junto à CAF (Corporação Andina de Fomento) teve aval da Câmara Municipal e passou pelo Senado e pelo Ministério da Fazenda, tendo, assim, completa transparência.
Fonte:G1/CE
quarta-feira, 14 de maio de 2025
Ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica morre aos 89 anos
Morreu nesta terça-feira (13), no Uruguai, o ex-presidente, ex-guerrilheiro e ícone da esquerda latino-americana José Alberto “Pepe” Mujica Cordano, aos 89 anos. A notícia foi confirmada pelo atual presidente uruguaio e aliado de Pepe, Yamandú Orsi.
"Com profunda dor comunicamos que faleceu nosso companheiro Pepe Mujica. Presidente, militante, referência, liderança. Vamos sentir muito sua falta, velho querido! Obrigado por tudo que nos deste e por teu profundo amor pelo seu povo", escreveu Orsi.
"Don" Pepe, que completaria 90 anos no próximo dia 20, havia anunciado, em abril do ano passado, ter recebido diagnóstico de câncer no esôfago. Desde então, passou a ter uma vida mais reclusa, com raras aparições. Ele vivia em uma chácara nos arredores de Montevidéu.
O tumor acabou se espalhando para outras partes do corpo, e Mujica vinha fazendo tratamento paliativo nos últimos tempos, segundo declarou sua esposa, Lucia Topolanksy, ao jornal uruguaio La Diaria. De acordo com ela, o ex-presidente estava em estágio terminal e recebendo conforto por parte da equipe médica. Por causa das condições de saúde, Pepe não chegou a ir votar nas eleições regionais do país, realizadas no último domingo (11).
Mujica presidiu o Uruguai de 2010 a 2015. Ele era conhecido como “presidente mais pobre do mundo”, por seu estilo de vida simples. Dirigia um fusca dos anos 1970 e doava parte do salário para projetos sociais. Também ficou marcado pelas reflexões políticas com forte teor filosófico.
Fonte:EBC
sexta-feira, 2 de maio de 2025
Ipu lidera recebimento de emendas parlamentares na região nos últimos 10 anos
O município de Ipu, localizado na região da Ibiapaba, destacou-se como o maior recebedor de emendas parlamentares entre 2015 e 2024, conforme levantamento divulgado pelo Jornal Diário do Nordeste. Ao todo, a cidade acumulou R$ 79.843.604,35 em repasses provenientes de emendas impositivas indicadas por deputados federais e senadores, superando todos os outros municípios vizinhos e liderando também na região da Ibiapaba.
Entre onze municípios analisados pelo site Ipu Notícias no entorno de Ipu, a diferença é expressiva. A segunda cidade com maior volume de recursos foi Nova Russas, com pouco mais de R$ 41 milhões, seguida por Varjota (R$ 36,4 milhões) e Ipueiras (R$ 29,7 milhões). Pires Ferreira, município vizinho, recebeu pouco mais de R$ 15 milhões no mesmo período.
A expressiva quantidade de recursos destinados a Ipu é atribuída à sua significativa representatividade política, tanto em nível estadual quanto federal. A articulação política no Congresso Nacional é apontada como fator determinante para o envio das emendas, o que coloca em desvantagem municípios com menor influência ou sem representantes diretos na Câmara dos Deputados e no Senado.
Em termos de distribuição dos recursos, a maior parte foi direcionada à área da saúde, com um total de R$ 44.824.193,00 aplicados em unidades, programas e serviços do setor. Outros R$ 34.519.411,00 foram destinados à administração municipal sem especificação de finalidade, e R$ 500.000,00 foram voltados para ações de Assistência Social.
O ano de 2023 representou o auge nos repasses para Ipu, com R$ 21.912.326,00 em emendas. Já em 2024, houve uma queda brusca, com o município recebendo pouco mais de R$ 3 milhões — o segundo menor valor da década, equiparando-se aos repasses de 2016.
Segundo dados do Tesouro Nacional, o Ceará recebeu, no total, R$ 5,7 bilhões em emendas parlamentares entre 2015 e 2024. Nesse cenário, o protagonismo de Ipu revela não apenas sua força política regional, mas também a importância estratégica de manter uma representação ativa no Congresso para garantir investimentos estruturantes e em áreas essenciais da gestão municipal.
Fonte:Ipu Notícias
quinta-feira, 24 de abril de 2025
Bolsonaro vai passar por novos exames após 'piora clínica', diz boletim médico
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma "piora clínica", com elevação da pressão arterial e piora dos exames laboratoriais do fígado, segundo boletim médico divulgado nesta quinta-feira (24).
Ele está na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, desde que passou por uma cirurgia em 13 de abril, para corrigir complicações no intestino.
"[Bolsonaro] será submetido hoje a novos exames de imagem. Continua em jejum oral e com nutrição parenteral exclusiva. Segue com a fisioterapia motora e as medidas de prevenção de trombose venosa", informa a equipe médica.
Nesta quarta (23), o ex-presidente foi intimado no hospital por ordem de Alexandre de Moraes na ação em que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.
A intimação foi entregue depois que o ex-presidente participou — também do quarto do hospital — de uma live nesta terça (22). Para o Supremo, a live "demonstrou a possibilidade" para ele ser intimado.
A intimação foi entregue depois que o ex-presidente participou — também do quarto do hospital — de uma live nesta terça (22). Para o Supremo, a live "demonstrou a possibilidade" para ele ser intimado.
Bolsonaro segue com a orientação de não receber visitas, além dos familiares, e ainda não tem previsão de alta.
Cirurgia no intestino
O procedimento cirúrgico em Bolsonaro foi realizado para tratamento de uma "suboclusão intestinal" – uma obstrução parcial do intestino causada por aderências formadas após múltiplas cirurgias anteriores, em decorrência da facada que levou em 2018.
Fonte:G1
Lula e Guterres cobram metas ambiciosas contra mudanças climáticas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, cobraram, nesta quarta-feira (23), que os líderes mundiais entreguem metas ambiciosas de redução de emissões de carbono. Apenas 10% dos países apresentaram suas novas Contribuições Nacionalmente Determinadas, as NDCs, que são os esforços individuais no combate às mudanças do clima.
“A arquitetura de preparação das NDCs é suficientemente flexível para combinar metas ambiciosas e as necessidades de desenvolvimento de cada Estado. Os países ricos, que foram os maiores beneficiados pela economia baseada em carbono, precisam estar à altura de suas responsabilidades. Está em suas mãos antecipar metas de neutralidade climática e ampliar o financiamento até o objetivo de US$ 1,3 trilhão”, disse o presidente.
Lula e o secretário Guterres copresidiram uma reunião virtual de alto nível, com cerca de 20 chefes de Estado e governo, para promover uma mobilização política global diante da emergência climática e a construção de um novo modelo de desenvolvimento baseado em prosperidade econômica, sustentabilidade ambiental e inclusão social.
Brasília (DF), 23/04/2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião da Cúpula Virtual sobre Ambição Climática, no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Presidente Lula e o secretário-geral da ONU, António Guterres, durante reunião da Cúpula Virtual sobre Ambição Climática - Foto: Ricardo Stuckert/PR
“Não se pode falar em transição justa sem incorporar a perspectiva de setores historicamente marginalizados, como mulheres, negros e indígenas, e sem considerar as circunstâncias do Sul Global”, afirmou o presidente, lembrando o falecimento do Papa Francisco. “Tenho certeza de que seus ensinamentos sobre a necessidade de uma 'ecologia integral', que enxergue a natureza e o ser humano como uma totalidade, vão nos servir de inspiração”, acrescentou Lula.
Para o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a reunião foi bem-sucedida, com a presença de líderes importantes, como da China e União Europeia, e deve repercutir e mobilizar as 196 nações que fazem parte da convenção da ONU sobre mudanças climáticas. “Foram escolhidos países importantes, atores mundiais, não só grandes economias, como também alguns dos chamados SIDS [Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento]”, contou, em entrevista à imprensa após a reunião.
“Eles são os que mais sofrem, possivelmente, as questões do impacto ambiental. E, então, foi também importante ter [na reunião], como presidente de Palau e de outras estados insulares, para que dessem também seu testemunho e fizessem um apelo para que todos os países apresentem, até o prazo, as suas NDCs e muito ambiciosas”, acrescentou o chanceler.
O prazo de entrega das NDCs era fevereiro, mas foi estendido até setembro, em preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em novembro, em Belém. Nos documentos estão as metas determinadas por cada país para reduzir a emissão de combustíveis fósseis – carvão, petróleo, gás natural – e limitar o aquecimento da terra a 1,5ºC, conforme determinado no Acordo de Paris.
O Brasil apresentou sua NDC na COP de Baku, no Azerbaijão, em 2024, prevendo redução de 67% de emissões até 2035, abrangendo todos os gases de efeito estufa e todos os setores da economia. “Internamente, estamos formulando um Plano Clima que contemplará estratégias de mitigação, adaptação e justiça climática”, explicou Lula.
Ação política
Além de Lula e Guterres, participaram líderes dos seguintes países e instituições:
- China, Xi Jinping
- Conselho da União Europeia, António Costa
- Comissão Europeia, Ursula von der Leyen
- Espanha, Pedro Sanchez
- França, Emmanuel Macron
- Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, presidente da União Africana
- Malásia, Anwar Ibrahim, presidente da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean)
- Nigéria, Bola Ahmed Tinubu
- Turquia, Recep Tayyip Erdoğan
- Chile, Gabriel Boric
- Vietnã, Pham Minh Chinh
- Ilhas Marshall, Hilda Heine
- Tanzânia, Samia Suluhu Hassan
- Barbados, Mia Amor Mottley, presidente da Comunidade do Caribe (Caricom)
- Kenya, William Samoei Ruto
- Palau, Surangel S. Whipps Jr., presidente da Aliança dos Pequenos Estados Insulares (Aosis)
- Coreia do Sul, Han Duck-soo
Em declaração à imprensa após o encontro, o secretário-geral da ONU afirmou que os diversos líderes se comprometeram em finalizar NDCs no prazo, incluindo a China, que é o maior emissor mundial de carbono e gases de efeito estufa. Segundo Guterres, durante a reunião, Xi Jinping informou que as metas do país abordarão reduções em todos os setores da economia e todos os gases do efeito estufa.
"A China esteve presente na reunião e não apenas anunciou que produziria suas NDCs, mas o presidente Xi disse que essas NDCs vão abranger todos os setores econômicos e todos os gases de efeito estufa. Esta é a primeira vez que a China joga luz sobre essa questão e isso é extremamente importante para a ação climática”, disse Guterres.
Iniciativas
Durante o encontro, Lula pediu o apoio a quatro iniciativas que o Brasil está propondo, no âmbito da COP30. A primeira é o Balanço Ético Global, com a convocação de uma série de eventos voltados ao engajamento de lideranças jovens e religiosas, artistas, povos originários, cientistas e tomadores de decisão em torno de um novo pacto ambiental para o planeta.
A segunda iniciativa é a Aliança Global de Combate à Fome e a Pobreza, lançada pelo Brasil durante sua presidência no G20, no ano passado. Junto com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), foi elaborado um guia para a inclusão de políticas sociais e de transformação de sistemas alimentares nas NDCs.
A terceira é a Iniciativa Global pela Integridade das Informações sobre a Mudança do Clima, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), que visa valorizar a ciência e combater a desinformação.
Por fim, Lula apresentou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, a ser lançado na COP30, que vai remunerar países em desenvolvimento que preservam suas florestas. O objetivo é que o fundo esteja operacional até a conferência em Belém.
“A menos de sete meses da COP30, o planeta parece estar entrando em território desconhecido pela ciência. O aquecimento global está ocorrendo em ritmo mais acelerado do que o previsto. Em 2024, a temperatura média da Terra ultrapassou pela primeira vez o limite crítico de 1,5 grau acima dos níveis pré-industriais”, alertou Lula em seu discurso aos líderes.
“Muitos ecossistemas, como as florestas, as geleiras e os mares, correm o risco de atingir um ponto de não retorno. A Amazônia registrou a pior seca da sua história, e o calor extremo tem provocado o branqueamento massivo de corais no oceano. Negar a crise climática não vai fazê-la desaparecer”, acrescentou o presidente brasileiro.
Para ele, a COP30 deverá ser um “grande mutirão” em prol da implementação dos compromissos climáticos. “Guerras, corridas armamentistas e cortes na ajuda ao desenvolvimento e no financiamento climático nos empurram para trás. O planeta já está farto de promessas não cumpridas”, afirmou.
Fonte:Agencia Brasuik)
*Colaborou Paula Laboissière
sexta-feira, 4 de abril de 2025
Deputado Bruno Pedrosa anuncia investimento de R$ 4 milhões no setor de energias renováveis em Ipu
O presidente da Frente Parlamentar das Energias Renováveis, deputado Bruno Pedrosa, anunciou nesta quinta-feira, 3 de abril de 2025, o maior investimento privado da história do setor de energias renováveis em Ipu.
O deputado Bruno ressaltou: “tivermos todo o empenho nesses 2 anos para tornar realidade este projeto! Agradeço a FLIP ENERGIA por acreditar em nosso trabalho e no estado do Ceará.”
A obra será iniciada em breve, com potência de 1,3 MW, próximo à subestação de Ipu.
O deputado afirmou: “agradeço a prefeita Milena e seu esposo Lindbergh pelo apoio de sempre, foram fundamentais para viabilizar este investimento! Agradecer também a todos que fazem a gestão, vereadores e lideranças.”
Por fim, o deputado ressaltou a parceria na ENEL Ceará, na pessoa do presidente Nunes e da ANEEL, que através de diálogo entre as partes, garantiram a conexão do projeto!
Fonte:Repórter Francisco José
segunda-feira, 31 de março de 2025
Prefeito de Ipueiras e família sofrem acidente de trânsito em Ipu
Na noite deste sábado (29/03), o prefeito de Ipueiras, Júnior do Titico, e a primeira-dama, Amanda Vasconcelos, sofreram um acidente de trânsito na Rodovia Estadual CE-187, no trecho do Boqueirão, no município de Ipu, região da Serra da Ibiapaba.
O casal seguia para a região serrana do município de Ipu, onde participaria do aniversário do prefeito de Croatá da Serra, Ronilson Oliveira, quando o veículo em que estavam saiu da pista e caiu em um abismo no início da subida da serra. Apesar da gravidade do acidente, ambos sofreram apenas ferimentos leves.
Após a queda, o prefeito e a primeira-dama enfrentaram dificuldades para deixar o local devido à inclinação acidentada do terreno. Inicialmente, buscaram ajuda gritando por socorro até conseguirem chegar ao topo, onde foram socorridos por um motorista que passava pela rodovia.
Júnior do Titico e Amanda Vasconcelos foram encaminhados para a emergência do Hospital Municipal Dr. José Evangelista de Oliveira, onde realizaram exames. Os resultados confirmaram que não houve lesão alguma com o prefeito, a primeira-dama e a filha que o casal espera.
Por meio das redes sociais, o prefeito divulgou uma nota de esclarecimento tranquilizando a população:
Nota de Esclarecimento
“Informo que minha esposa, Amanda Vasconcelos, e eu passamos por um incidente na noite de hoje. Já realizamos os devidos exames e estamos bem, assim como nossa bebê. Felizmente, tratou-se apenas de um susto, sem qualquer risco à nossa saúde. Agradecemos imensamente a preocupação e o apoio de todos.”
A Prefeitura de Ipueiras ainda não se manifestou oficialmente sobre o acidente, mas aliados e membros da gestão municipal demonstraram apoio e solidariedade ao prefeito e sua família.
Fonte:Ipu Notícias
sexta-feira, 28 de março de 2025
Justiça eleitoral julga improcedente pedido de cassação da prefeita Milena Damasceno
O juízo eleitoral da 21ª Zona de Ipu julgou improcedente o pedido de cassação contra a prefeita eleita Milena Damasceno, reafirmando a regularidade de sua campanha e a transparência de sua eleição. A decisão representa mais uma vitória política da gestora perante seus adversários.
A ação, movida por opositores, alegava supostas irregularidades durante o processo eleitoral. No entanto, após análise das provas, a Justiça concluiu que não houve qualquer prática ilícita que pudesse comprometer o resultado das urnas. Dessa forma, Milena Damasceno permanece legitimamente no cargo, respaldada pelo voto popular e pela decisão judicial.
A prefeita comemorou a sentença, destacando que sempre atuou de forma ética e dentro das normas eleitorais. “Desde o início, confiamos na Justiça e na lisura do nosso trabalho. Essa decisão reafirma que vencemos de maneira correta, com o apoio legítimo do povo de Ipu”, declarou.
Com a confirmação da sua vitória, Milena continua firme na administração municipal, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento da cidade e deixando para trás mais um embate jurídico com a fracassada e derrotada oposição da Rufinada.
Fonte:Com Informações do Fatos em Debate
sexta-feira, 21 de março de 2025
Deputado Bruno Pedrosa tem diálogo e recebe abraço do presidente Lula durante visita ao Ceará
Nesta quarta-feira (19), feriado de São José, padroeiro do Ceará, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou da inauguração do novo Hospital Universitário do Ceará, localizado no bairro Itaperi, em Fortaleza. O evento contou com a presença do governador do estado, Elmano de Freitas, do senador da República, Camilo Santana, e do prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, todos do Partido dos Trabalhadores (PT).
Durante a solenidade, um momento marcante ocorreu quando o senador Camilo Santana apresentou o deputado estadual Bruno Pedrosa como novo filiado ao PT. Camilo destacou ao presidente Lula que o jovem parlamentar tem um futuro promissor dentro da política.
No encontro, Pedrosa expressou sua gratidão ao presidente pelos feitos realizados em prol do Ceará. Coincidentemente, no instante da conversa entre ambos, a chuva começou a cair, o que levou o deputado a fazer uma brincadeira com Lula. "A chuva no dia de São José traz esperança para o povo e para a agricultura", comentou Pedrosa, em tom descontraído.
O encontro entre Lula, Camilo e Bruno Pedrosa aconteceu sob o olhar atento do governador Elmano de Freitas. Os três conversaram de forma amistosa e posaram juntos para fotos, simbolizando o fortalecimento de alianças políticas no estado.
Fonte:A Voz de Santa Quitéria
quarta-feira, 19 de março de 2025
Secretário de Meio Ambiente de Canindé é preso suspeito de estupro de vulnerável
O secretário de Meio Ambiente de Canindé, Antônio Gleison Lopes Feitosa, foi preso preventivamente na manhã desta terça-feira (18) no Município. Segundo a Polícia Civil, o homem, de 40 anos, é suspeito pelo crime de estupro de vulnerável.
Ao Diário do Nordeste, a corporação detalhou que as investigações sobre o caso iniciaram em 27 de fevereiro, após a mãe da vítima denunciar o indivíduo às autoridades.
Em seguida, equipes ouviram testemunhas e realizaram requisições periciais e levantamentos de campo que resultaram no pedido de prisão preventiva contra o suspeito, cumprido nesta terça-feira.
A identidade de Gleison Feitosa, ex-vereador de Canindé, foi confirmada pela Prefeitura. No comunicado à reportagem, a Administração destacou que a detenção não tem relação com o cargo ocupado pelo suspeito no Executivo.
A Prefeitura espera que os fatos sejam esclarecidos o mais rápido possível para adotarmos as medidas cabíveis pertinentes."
Gleison Feitosa foi oficialmente nomeado titular da Sema no início deste mês, segundo informações compartilhadas na conta que ele mantém nas redes sociais.
Denúncias
A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia ou ainda via “e-denúncia”, o site do serviço 181, por meio do endereço eletrônico.
As informações também podem ser encaminhadas para o telefone (85) 3343-6813 da Delegacia Regional de Canindé. O sigilo e o anonimato
são garantidos.
Fonte:Diário do Nordeste
Lula inaugura hoje hospital que será o maior do Ceará; unidade inicia atendimentos quinta (20) com 30% da capacidade
O presidente Lula (PT) estará em Fortaleza, nesta quarta-feira (19), para inaugurar o Hospital Universitário do Ceará, no campus da Universidade Estadual do Ceará (Uece), em Fortaleza. A projeção, feita pelo Governo do Estado, é que esta será a maior unidade hospitalar da rede estadual, tanto em tamanho, como em complexidade de atendimento. Na quinta-feira (20), o novo equipamento começa a receber os primeiros pacientes e, ao menos até abril, funcionará com 30% da capacidade, projeta a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa).
O funcionamento começará com especialidades como hematologia, oncologia, urologia e cirurgia vascular, e de cabeça e pescoço. A unidade vinculada à Sesa não terá emergência e será “porta fechada”, ou seja, receberá pacientes, advindos de qualquer área do Ceará, que precisarão passar antes pela regulação.
“Pela dimensão, ele (Hospital Universitário) tem a possibilidade de atender pacientes de todo o Estado. Mas, na gestão do governador Elmano foram abertos dois serviços muito grandes no interior do Estado, que foi o serviço de oncologia e politraumatologia no Sertão Central e no Vale do Jaguaribe. Então, a gente está atendendo a população daquelas regiões naqueles espaços”.
Tânia Coelho
Secretária da Saúde do Ceará
Outro serviço que também começa a funcionar na quinta-feira (20) é o Centro de Quimioterapia, segundo a secretária da Saúde, Tânia Coelho. A unidade, a exemplo do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), será de alta complexidade.
“Devemos fazer diagnóstico de câncer e imediatamente o paciente vai ter que ter seu seguimento. Ao menos, vamos abrir o centro cirúrgico, centro de imagens, ou seja, toda a logística para ter um paciente internado dentro de uma unidade hospitalar. A gente espera com isso contemplar os maiores vazios e dificuldade de leitos que os pacientes têm neste momento no Ceará”.
Tânia Coelho
Secretária da Saúde do Ceará
O hospital, no campus do Itaperi, ocupará uma área de 78.6 mil m². Ele tem três torres construídas e sete andares. No total, o equipamento terá 652 leitos (incluindo também os da Unidade de Terapia Intensiva - UTI), mas nesta quinta, começam a funcionar 159 leitos.
A unidade será inaugurada quase 6 anos após ter sido anunciada. A ordem de serviço foi assinada, em janeiro de 2021, pelo então governador do Ceará e hoje ministro da Educação, Camilo Santana (PT). Em outubro de 2023, a estrutura ficou pronta.
Nesta quarta, além de Lula e Camilo, a inauguração terá o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), do governador Elmano de Freitas (PT), o reitor da Uece, Hidelbrando Soares, além de outras autoridades.
Fonte:Diário do Nordeste
terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
Lula anuncia R$ 1 mil do Pé-de-Meia para esta terça (25) e gratuidade dos remédios da Farmácia Popular
Em um pronunciamento realizado nesta segunda-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe duas grandes notícias para os brasileiros, com foco em políticas públicas voltadas à educação e saúde. As medidas anunciadas têm como objetivo melhorar a qualidade de vida das famílias e garantir benefícios para setores essenciais da sociedade.
O primeiro anúncio foi sobre o pagamento de R$ 1 mil do Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa voltada para estudantes do ensino médio de escolas públicas. O presidente destacou que o programa visa incentivar a permanência dos jovens na escola e a conclusão do ensino médio. “A poupança de mil reais do programa Pé-de-Meia entra amanhã na conta e vai rendendo”, afirmou Lula.
O benefício será disponibilizado a todos os alunos que tenham concluído o ano letivo, com o pagamento podendo ser feito a partir desta terça-feira (25). O programa está beneficiando mais de 4 milhões de jovens em todo o Brasil, com 90% dos estudantes atendidos já tendo passado de ano. Além disso, o programa oferece uma série de bonificações para estimular o desempenho escolar, incluindo o pagamento de R$ 200 mensais para os alunos que frequentam as aulas e mais R$ 200 para os estudantes que realizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o que pode resultar em um total de até R$ 9.200 por ano.
O presidente também anunciou a criação do Pé-de-Meia Licenciatura, que visa incentivar os jovens que concluíram o ensino médio e apresentaram boas notas no Enem a seguir a carreira de professor. Com esse novo formato, o governo busca aumentar a quantidade de educadores no país e, consequentemente, melhorar a qualidade do ensino nas escolas públicas.
O segundo grande anúncio feito por Lula foi a gratuidade de 100% dos medicamentos do programa Farmácia Popular, que oferece medicamentos essenciais para pessoas com doenças crônicas, como diabetes e hipertensão. A partir de agora, todos os 41 medicamentos que fazem parte do programa serão distribuídos gratuitamente. O presidente afirmou que quem tiver a receita médica e um documento de identidade poderá retirar os medicamentos nas farmácias conveniadas sem custos.
Além da gratuidade dos remédios, a Farmácia Popular também vai incluir um novo benefício: a oferta gratuita de fraudes geriátricas, ampliando o acesso a produtos necessários para a qualidade de vida dos idosos.
Lula reforçou que essas ações são parte de um esforço do governo para reconstruir o país e oferecer mais oportunidades para quem mais precisa. “Estamos trabalhando muito para trazer prosperidade para todo o Brasil, principalmente para quem mais precisa”, afirmou o presidente.
Fonte:CGMais
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
Elmano antecipa pagamento de servidores para antes do Carnaval; veja data
Os servidores do Estado receberão antecipadamente o próximo salário, referente ao mês de fevereiro.
O pagamento será efetuado na sexta-feira (28), anunciou o governador Elmano de Freitas. Normalmente, o Estado deposita os salários no primeiro dia útil de cada mês.
“Tomei essa medida para que os mais de 180 mil servidores ativos, inativos e pensionistas possam receber o salário antes do feriado de Carnaval”, destacou o governador.
Fonte: Diário do Nordeste
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
Deputado estadual Bruno Pedrosa deixa PDT e se filia ao PT
O deputado estadual Bruno Pedrosa é o novo filiado do Partido dos Trabalhadores (PT). O parlamentar estava no grupo de pedetistas que foram à Justiça para conseguir deixar o PDT sem a perda do mandato. Após a liberação judicial, Bruno optou por não seguir o caminho da maioria do grupo, que desembarcou no PSB, de Cid Gomes.
Até a véspera do evento de filiação dos deputados ao PSB, ainda havia especulação sobre qual seria o caminho tomado por Bruno. "O motivo principal e mais relevante é em relação aos municípios que representamos. Em 2022, apoiamos candidaturas a prefeito do PT em Fortaleza, Quixeramobim, Nova Russas, Ipu, Santa Quitéria, Morada Nova, Crateús, dentre outros. Logo, conversando com as bases, prefeitos, vereadores e lideranças, se tornou delicada a ida ao PSB", explicou o parlamentar.
Sem a filiação ao PSB, Bruno primeiramente sinalizou que poderia permanecer no PDT, mas acabou seguindo para o partido do governador Elmano de Freitas. "A permanência no PDT foi transitória para escutar as bases. Viajei por mais de 20 municípios nesta semana e por quase unanimidade que o PT é a decisão que proporcionará as melhores condições para um ótimo exercício parlamentar e fortalecimento da nossa representação nos municípios que trabalhamos em todo o Ceará!", disse.
Fonte:O Povo
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
E as travestis eleitas em 2024, hein?
O acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dentre as 927 candidaturas de pessoas travestis ou transexuais, 27 foram eleitas para cargos legislativos nas últimas eleições municipais e tomaram posse de seus mandatos em janeiro de 2025. A partir de agora, pelo menos nove Estados da federação contarão com parlamentares trans e travestis em seus municípios, um marco inédito para a democracia brasileira.
Nesta mesma coluna, já refletimos outrora como a progressiva - embora lenta - ocupação desses espaços de decisão representa um passo fundamental para a visibilidade e efetiva participação política de grupos sociais alijados do poder. Ocorre que, na medida em que são celebrados, feitos inéditos também avançam por terrenos pouco conhecidos, inauguram imagens, linguagens e debates igualmente novos para esses grupos.
É assim que os mandatos de pessoas trans encararão - a partir de agora - o desafio de acessar o poder de fala por uma estrada que não foi feita para cabê-las.
Há outro aspecto interessante para seguirmos observando: podemos estar diante de um crescente movimento de educação política popular, sobretudo entre pessoas trans, a partir do seu ingresso no sistema de representação direta.
É o que pude observar, por exemplo, nas discussões intensas que foram gerados a respeito do fim da escala de trabalho 6x1 e das formas de tributação fiscal dos pequenos empreendedores, provocados a partir do mandato de Erika Hilton, mulher trans eleita Melhor Deputada Federal em 2024, que tem obtido considerável êxito no uso das redes sociais para POPularizar o debate político entre aqueles que, rejeitados pelo sistema, possam ter se afastado dele.
Esse novo cenário tem sido discutido pela própria comunidade e tive a oportunidade de participar de dois eventos recentes com esse recorte. O primeiro foi o encontro Eleitrans, realizado em Brasília pela Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG), em parceria com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), no dia 25 de janeiro de 2025. Já a II Marsha Trans, também realizada em Brasília, ocorreu no dia seguinte, ocupando a Esplanada dos Ministérios.
O tom comum desses eventos foi, em parte, de celebração pelos mandatos de travestis e transexuais eleitos para exercício 2025-2028, compreendendo que eles podem amplificar a denúncia contra a violência transfóbica/ LGBTI+fóbica e pautar proposições que impactem de forma positiva na qualidade de vida dessas populações.
Por outro lado, é de conhecimento geral que a maior presença de corpos dissidentes no legislativo demanda também esforços hercúleos de resistência à violência política de gênero.
Seja quais forem as barreiras encontradas pelas pessoas trans recém-empossadas, é um afago no peito saber que, apesar da transfobia estrutural, estamos nos organizando de alguma forma para ocupar todos os lugares e formando lideranças capazes de engajar mais aliados na luta por dias melhores.
Como afirmou a ANTRA, precisamos garantir que nossas vozes sejam efetivamente ouvidas, que nossas demandas sejam atendidas e que a cidadania plena seja uma realidade para todas as pessoas trans e travestis no Brasil, mas, por si, uma cadeira legislativa democraticamente ocupada por uma travesti já é um farol de esperança.
Infelizmente, os avanços quantitativos da nossa participação na política partidária não implicaram necessariamente no reconhecimento da nossa existência como sujeitos de direito no Brasil.
Parafraseando a vereadora de Natal Thabatta Pimenta, será preciso "hackearmos o CIStema" e reinventar - à nossa maneira - as formas de fazer política. Se os nossos algozes ainda ocupam a comissão de Direitos Humanos no Senado Federal, nós seguiremos ocupando os plenários e as ruas para continuarmos vivas, fazendo vidas.
Estejamos atentas, fortes e na luta por dias travestis mais representativos!
*Esse texto reflete, exclusivamente, a opinião da autora.
Fonte:Diário do Nordeste
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
Pé-de-Meia será pago ainda em fevereiro, confirma ministro Camilo Santana
A primeira parcela do programa Pé-de-Meia será depositada ainda em fevereiro aos quase 4 milhões de estudantes do ensino médio público brasileiro que concluíram o ano letivo de 2024. A informação foi confirmada pelo ministro Camilo Santana nesta quinta-feira (13), por meio de publicação em perfil no X.
"Vamos pagar a primeira parcela daqueles que passaram de ano, concluíram o ano do ensino médio. Os R$ 1 mil serão depositados ainda no mês de fevereiro em suas contas", escreveu o titular do Ministério da Educação (MEC).
Conforme o programa, o beneficiário tem direito a receber R$ 1 mil ao final de cada um dos três anos do ensino médio. O valor, entretanto, só pode ser retirado da poupança após a formatura do aluno.
A liberação do pagamento do benefício estava bloqueado porque os recursos do programa não estavam descritos no Orçamento de 2025. Entretanto, os valores foram liberados na quarta-feira (12), logo após decisão do plenário do Tribunal de Contas de União (TCU).
"Esse programa é para dizer que nós queremos todos os alunos na escola aprendendo. Porque essa é a garantia de um futuro para esses jovens brasileiros", continuou Camilo Santana na mesma publicação.
Pagamento em conta
Os pagamentos serão feitos pela Caixa Econômica Federal em contas bancárias abertas automaticamente em nome dos estudantes do ensino médio ou por meio do aplicativo Caixa Tem para smartphones.
A consulta pode ser feita pelos estudantes beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante.
O Pé-de-Meia é voltado para estudantes matriculados no ensino médio público, beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). O objetivo seria democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de incentivar a inclusão e estimular a mobilidade social.
Fonte: Diário do Nordeste
terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
Em encontro com Lula, prefeitos cearenses querem medidas concretas para desafogar os municípios
O governo federal convocou prefeitos eleitos em 2024 para um grande evento em Brasília. O chamado Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que começa nesta terça-feira (11), tem como objetivo aproximar os gestores municipais do Palácio do Planalto e facilitar o diálogo sobre políticas públicas e desafios financeiros das cidades. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva abrirá o evento, e há expectativa de que ele anuncie medidas de apoio aos municípios, embora essa pauta não tenha sido especificada até o fim da tarde desta segunda-feira (10).
Entre os prefeitos cearenses, no entanto, a prioridade, além da aproximação com o governo, é em soluções concretas para aliviar as finanças locais. A principal pauta levada pelos gestores municipais de todo o País é a renegociação das dívidas previdenciárias, tema tratado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que tramita no Congresso Nacional.
A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) estima que pelo menos 50 prefeitos cearenses participarão do evento – entre eles, Evandro Leitão (PDT), prefeito de Fortaleza. O presidente da entidade, Joacy Júnior, destaca que o debate sobre as finanças municipais é urgente.
"É importante essa aproximação do governo federal com os prefeitos, mas a principal demanda hoje é a PEC 66, que pode dar um fôlego financeiro essencial às cidades. O Congresso precisa avançar nessa discussão para que os municípios consigam se reorganizar financeiramente", avalia Joacy, em contato com a coluna.
Ainda nesta terça-feira (11), haverá uma reunião da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o comando da Câmara e do Senado.
Pacto federativo em debate
O evento, liderado pelo governo federal, contará com a presença de ministros de todas as pastas do governo, que devem esclarecer dúvidas e apresentar programas federais aos prefeitos. Para além dos anúncios esperados do presidente Lula, a reunião também é vista como um movimento político do Planalto para recuperar influência nos municípios após o fraco desempenho de aliados do presidente nas eleições de 2024.
No centro do debate, no entanto, está uma questão maior: o pacto federativo. A insatisfação dos prefeitos com a distribuição de recursos entre União, estados e municípios vem crescendo, especialmente diante da crise fiscal que afeta diversas cidades.
Para muitos gestores, há um desequilíbrio na repartição do bolo tributário, o que sobrecarrega os municípios com responsabilidades sem o devido suporte financeiro.
Nas mãos do Congresso
Mesmo com a expectativa por anúncios federais, o que pode realmente aliviar as contas municipais está no Congresso Nacional. A tramitação da PEC 66/2023, que busca estabelecer novos limites para o pagamento de precatórios e aliviar dívidas previdenciárias, será um dos temas centrais discutidos pelos prefeitos em Brasília.
Diante desse cenário, o encontro desta semana será um teste para medir o compromisso do governo Lula com os prefeitos eleitos e a disposição do Congresso em dar andamento a medidas concretas para socorrer os municípios.
O resultado dessas discussões pode ser determinante para os próximos anos pensando, inclusive, em cenário eleitoral de 2026.
Fonte: Diário do Nordeste
Vereador é denunciado pelo Ministério Público por torturar, ameaçar e ferir ex-companheira no Ceará
O vereador Maiko de Morais Costa, o 'Maiko do Chapéu', do MDB, foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por ameaçar e violentar a ex-namorada. A reportagem teve acesso a documentos do caso e, conforme a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), a vítima foi agredida na casa do político e conseguiu fugir do local ao pular nua, de uma janela e se refugiar na vizinha.
A denúncia do MP aponta que, conforme o inquérito policial, o crime aconteceu no dia 18 de dezembro de 2024. Maiko foi denunciado no 4 de fevereiro de 2025 pelos crimes de tortura, lesão corporal de natureza grave, ameaça e violência doméstica (Lei Maria da Penha).
A reportagem entrou em contato com o vereador em exercício na cidade de Várzea Alegre, Interior do Estado, e com o partido, mas não teve resposta até a edição desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações futuras.
O laudo pericial constatou que a vítima tinha ferimentos no braço, nos joelhos, na mandíbula, no pé e queimadura de primeiro grau próximo a um dos seios. Acusado e vítima (identidade preservada), tinham mantido relacionamento por quase um ano, e estavam separados quando o crime aconteceu.
CELULAR ARREMESSADO E ENFORCAMENTO
Segundo o documento obtido pela reportagem, o parlamentar chamou a ex para mostrar o diploma de vereador dele, "ocasião em que comprou bebidas alcoólicas para comemorarem. Após a comemoração, a vítima adormeceu". Quando a mulher acordou, flagrou o político mexendo no celular dela, tendo ele questionado se ela tinha saído com outro homem.
"A vítima respondeu que não estava mais envolvida com o acusado. Foi então que o acusado arremessou o celular da vítima no chão e desferiu um tapa em seu rosto. O acusado conduziu a vítima até o quarto, onde continuou as agressões, enforcando-a, segurando seus punhos e arremessando-a na cama por diversas vezes com a finalidade de obter declarações da vítima sobre eventual relacionamento paralelo. Após essas agressões, o acusado saiu do quarto, momento em que a vítima conseguiu fugir, dirigindo-se para a frente da casa de sua genitora. Durante o trajeto, o acusado passou a persegui-la. O acusado, então, pediu para que a vítima retornasse à casa, prometendo que não lhe faria mais mal. Acreditando em sua palavra, a vítima decidiu voltar"
MPCE, na denúncia
Conforme ainda a denúncia, as agressões continuaram. O acusado teria pegado uma faca e dito: "hoje você não vai morrer, mas vou tirar a minha própria vida aqui na sua casa para você levar a culpa para o resto da sua vida”. A vítima, então, pediu para que ele não cometesse tal ato".
Já no banheiro da casa e ainda com a faca em mãos, Maiko teria exigido que a vítima se ajoelhasse e em seguida rasgado a camisa e a calcinha da mulher. Despida, a mulher teria sido filmada e o acusado teria afirmado, "que registraria o motivo pelo qual a mataria e, em seguida, tiraria a própria vida".
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"QUAL DEVO CORTAR PRIMEIRO?"
Segundo a acusação, o vereador passava a faca nos seios da mulher, "perguntando qual deles deveria cortar primeiro, repetindo o mesmo questionamento em relação aos seus pés, impingindo-lhe sofrimento".
"Em seguida, o acusado apontou a faca para o pescoço da vítima e disse: 'eu lhe dou três segundos para você me convencer de não fazer isso'. Ele passou a bater a faca no chão, até que a quebrou. Nesse momento, a vítima pegou a lâmina que havia se quebrado e a arremessou pela janela do banheiro. O acusado, então, afirmou: 'Tem nada não, vou pegar uma maior'"
MPCE, na denúncia
A vítima ainda chegou a ser queimada com uma 'bituca' de cigarro. Enquanto ela tentava fugir, conseguiu se trancar em um dos banheiros e em seguida pulou uma janela. Já na casa da vizinha, foi coberta com um lençol e conseguiu se refugiar.
O MP pediu à Justiça que aceitasse a denúncia, tornando 'Maiko do Chapéu' réu no processo e destacou que para este caso não cabe Acordo de Não Persecução Penal.
Fonte: Diário do Nordeste