Lula sanciona lei que padroniza carteira profissional de radialista; entenda o que muda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que muda as regras para quem trabalha no rádio, padronizando a carteira profissional de radialista no Brasil. A Lei nº 15.335/2026 garante que todos os radialistas poderão tirar a carteira profissional de forma mais simples, com validade em todo o país. A carteira deverá conter o número da Carteira de Trabalho e Previdência Social, fotografia, número do registro profissional e cargo específico, entre outras informações pessoais. Os radialistas não sindicalizados poderão emitir a identidade profissional desde que estejam registrados no órgão regional do ministério.

Segundo o Governo Federal, a nova norma é um avanço para a categoria, já que padroniza a identificação do profissional, dá segurança jurídica e assegura igualdade no acesso ao documento, seja o trabalhador filiado a sindicato ou não. Radialistas no Brasil A carreira de radialista no Brasil existe há cerca de 100 anos, com origens ligadas ao surgimento das primeiras emissoras de rádio na década de 1920. A primeira transmissão oficial ocorreu em 7 de setembro de 1922, durante as comemorações do Centenário da Independência, marcando o nascimento do rádio brasileiro e das funções iniciais como locução e produção de conteúdo. Em 1923, a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro (considerada a primeira emissora regular), fundada por Edgar Roquette-Pinto, profissionalizou locutores e animadores com foco educativo e jornalístico, evoluindo para radiojornalismo na década seguinte com coberturas como a Revolução Constitucionalista de 1932 pela Rádio Record. A profissionalização ganhou força nos anos 1930, com a comercialização das rádios sob Getúlio Vargas e a obrigatoriedade de programas nacionais em 1938, criando demanda por radialistas em locução, jornalismo e entretenimento. Cursos técnicos e o Dia do Radialista (21 de setembro, instituído em 1980) formalizaram a carreira, que se expandiu na Era de Ouro do Rádio (décadas de 1940-1950). Credibilidade O rádio tradicional segue como pilar de confiança no consumo de áudio no Brasil, alcançando 79% da população em 13 regiões metropolitanas monitoradas, conforme a 48ª edição do estudo Inside Audio 2025 da Kantar IBOPE Media, divulgado em agosto de 2025. Apesar da expansão de podcasts e streamings, o meio AM/FM registra média de 3h47 diárias de escuta, com ouvintes destacando informação (60%), emoção (54%) e companheirismo (29%), reforçando sua credibilidade em um cenário de fragmentação midiática. Em praças como Belo Horizonte (87%), Porto Alegre (84%) e Fortaleza (81%), o rádio lidera com força local, atingindo ouvintes únicos em 30 dias e se adaptando ao digital: 70% usam AM/FM, mas 33% acessam via YouTube e 16% por apps de áudio sob demanda. A pesquisa, baseada em dados do segundo trimestre de 2025, confirma estabilidade mesmo após ajustes metodológicos, com 92% dos brasileiros consumindo áudio em múltiplos formatos. Entre ouvintes, 56% apreciam anúncios sonoros pela proximidade e humor, com 43% admitindo compras pós-campanha, valorizando promoções e criatividade dos locutores. Especialistas da Kantar destacam o áudio como “presença constante” para marcas, em multitarefa diária, enquanto emissoras expandem para redes sociais (12%), mantendo relevância geracional. Antes, a carteira era emitida apenas por sindicatos. Agora, ela poderá ser feita pelo Ministério do Trabalho, pela Federação dos Trabalhadores de Radiodifusão e TV (Fitert) e pelos sindicatos da categoria. Fonte: Agência Brasil