Na madrugada desta segunda-feira, por volta de 01h40, um incidente ocorreu no Distrito do Realejo, zona rural de Crateús. Um filho acabou esfaqueando seu próprio pai durante uma festa, gerando grande comoção na região.
A polícia foi acionada através do Copom e informada de que um homem havia sido ferido a facadas durante a festa, sendo o suspeito, o próprio filho da vítima. Testemunhas relataram que houve uma discussão durante o evento e, em meio à confusão, o filho, de 19 anos, tentou atacar uma pessoa com a faca. Seu pai, tentou intervir e acabou sendo ferido três vezes no braço esquerdo e outra vez na região do pescoço.
Após o incidente, a vítima foi prontamente atendida por uma equipe dos Bombeiros Civis e levada para o Hospital São Lucas em Crateús. Felizmente, as lesões não foram graves e seu estado de saúde está sendo observado.
Enquanto isso, os seguranças presentes na festa conseguiram render o agressor, aguardando a chegada da polícia para conduzi-lo à Delegacia de Policia Civil de Crateús, onde serão tomadas as medidas necessárias para o caso.
Fonte: Blog do Manuel Sales
segunda-feira, 7 de agosto de 2023
Vítima de estupro de vulnerável de idoso, menina de 13 anos vai a hospital e tem gestação exposta na internet por funcionária
A Polícia Civil do Acre abriu uma investigação contra uma técnica de enfermagem, que é influenciadora digital na região, acusada de expor a gravidez de uma adolescente de 13 anos, em Cruzeiro do Sul. A mulher soube do caso porque a jovem foi atendida pelo hospital onde ela trabalha. O vídeo já teve mais de 85 mil compartilhamentos.
De acordo com a polícia, a menina engravidou de um homem de 68 anos, que atua como barqueiro na região. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qualquer criança com até 14 anos é vítima de estupro de vulnerável ao se relacionar sexualmente.
A influenciadora foi interrogada pelas autoridades policiais. De acordo com a Polícia Civil, ela alegou que a prática de divulgar pacientes é comum na maternidade onde trabalha e que apenas registrou o momento por considerá-lo uma ocasião feliz de sua rotina. A mulher também afirmou que obteve o consentimento da adolescente para gravar os vídeos, mas não solicitou autorização para publicá-los.
Em depoimento, a adolescente afirmou que a profissional de saúde pediu autorização para gravar, mas não mencionou a intenção de divulgar nas redes sociais. Ela ficou extremamente assustada com a viralização do conteúdo, já que o caso envolvia uma situação delicada e traumática.
Após a repercussão negativa dos vídeos, a técnica de enfermagem, ainda de acordo com a polícia, procurou novamente a adolescente e prometeu-lhe um presente, o que levanta suspeitas sobre um possível consentimento forçado. Os agentes estão também investigando essa nova abordagem da profissional de saúde.
O caso se tornou ainda mais preocupante, segundo a Polícia Civil, ao ser identificado que a adolescente fez o pré-natal aos 13 anos, e as autoridades não foram comunicadas sobre essa situação, o que levanta a suspeita se houve omissão por parte dos profissionais envolvidos.
O ECA prevê pena de detenção de seis meses a dois anos para aqueles que submeterem crianças ou adolescentes a vexame ou constrangimento.
Fonte: O Globo
Adolescente é executado a bala, após ter casa invadida em São Benedito
Um adolescente morreu após ser atingido por disparos de arma de fogo na madrugada desta segunda-feira (07) na rua Manoel Bilega, bairro Corrente em São Benedito. Segundo informações da Polícia Militar, o jovem estava em casa quando teve o imóvel invadido por indivíduos armados que realizaram vários disparos conta ele e depois fugiram tomando rumo ignorado.
A vítima foi identificada como Alexandro de Souza Gomes, que tinha 16 anos. O local do crime está sendo isolado pela Polícia Militar até a chegada da Perícia e Rabecão.
Equipes da Força Tática e Raio fazem um cerco na região em busca de capturar os envolvidos no crime.
O caso está sendo investigado pela Delegacia de Polícia Civil do município.
Fonte:Com informações do Ibiapaba 24h
Sobral-CE: A Polícia registra acidente com vítima fatal no bairro Padre Palhano
Um acidente com vítima fatal foi registrado na noite deste domingo, dia 6, no bairro Padre Palhano.
Segundo informações, a vítima conduzia uma motoneta, quando perdeu o controle do veículo, batendo a cabeça no meio-fio. Infelizmente, ocorreu o óbito no local.
O condutor da motoneta foi identificado como Francisco Carlos de Sousa. A vítima residia no bairro Padre Palhano.
Fonte: Sobral 24 Horas
Tíquetes do Vale Gás em Santa Quitéria começam a ser entregues nesta segunda (06); veja calendário por bairros e distritos
Começam a ser entregues a partir desta segunda-feira (07/08), os tíquetes do programa Vale Gás Social, do Governo do Estado, para as 1.625 famílias beneficiadas em Santa Quitéria, em extrema vulnerabilidade.
As distribuições acontecerão nos CRAS e em escolas dos distritos e localidades, até o dia 15. No ato da entrega, deve ser apresentado RG, CPF, NIS e comprovante de endereço.
Com o tíquete em mãos, há duas formas de receber a recarga gratuita do botijão de gás: indo direto à revenda da Nacional Gás ou pelo telefone 0800 280 7000.
Uma terceira entrega será feita no próximo mês de novembro. O público-alvo são as famílias do Cartão Mais Infância Ceará e beneficiários do Bolsa Família, com renda per capita de até R$ 85.
CLIQUE AQUI E CONFIRA A LISTA DE BENEFICIADOS
CRAS Sede
07/08: Pereiros
08/08: Flores
09/08: Boa Vida, Cohab e Pedra da Saudade
10/08: Cinzas
11/08: Botafogo e Primavera
14/08: Manduca Penteado, Arco, Portal das Areias e Centro
15/08: Piracicaba, Menezes Pimentel e Wagner Andrade
CRAS Volante
07/08: Saco do Belém (Escola Arthur Temóteo)
08/08: São Damião, Mata Fresca e Santa Margarida (Escola Francisco de Assis); Juá (Escola Yolanda Queiroz)
09/08: Grossos (Escola Enéslio Rodrigues); Valparaíso (Escola Benedita Albuquerque)
10/08: Morrinhos (Escola Menezes Pimentel)
11/08: Logradouro (Escola Gustavo Rodrigues); Vila São Cosmo (Escola Paula Pessoa)
14/08: Riacho das Pedras (Escola Francisco de Paiva); Boa Vista dos Mirandas (Centro de Convivência Heloísa Miranda);
15/08: Alegre Tatajuba (Escola Abílio Mesquita); Palestina (Posto de saúde)
CRAS Lisieux
07 a 11/08: Barreiras Vermelha, Barreiras da Volta, Canafístula, Intans, Jardim, Paraná, Picada, Picos de Cima, Raposa, Ubá, Unha de Gato e Veneza
08/08: Areal e Assentamento Groaíras (Casa Paroquial)
09/08: Malhada Grande, Japão, Marrecas, Picos de Baixo, Valência, Várzea Alegre e Fazenda Boa Esperança (Escola Maria de Nazaré)
CRAS Macaraú
07 e 08/08: Sede
08/08: Cachoeira dos Parentes (Casa ACS Cineuda)
09/08: Trapiá (Escola Jocundo Parente); Riacho Novo (Escola Nossa Senhora da Paz)
10/08: Permuta (Escola Adoralice Damasceno)
11/08: Sangradouro (Escola Raimundo Alves)
Fonte:A VOZ DE SANTA QUITÉRIA
Incêndio destrói barraco em frente a hospital; Bíblia resiste ao fogo
Uma casa de papelão usada por um morador de rua pegou fogo na avenida Juscelino Kubistchek, no bairro Passaré, em Fortaleza, na noite deste sábado, 5. Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, o incêndio aconteceu na frente do hospital Sarah Kubitschek, referência no aparelho locomotor, mas não se alastrou para além da moradia.A origem das chamas ainda não foi informada. O barraco foi completamente destruído e o dono do casebre trabalhava em um semáforo próximo, quando viu o fogo. Ele relatou ter corrido para salvar seu cachorro, que estava próximo à estrutura. O homem e o animal dele saíram do local a tempo. Segundo os bombeiros, o único item que resistiu ao fogo foi uma Bíblia, que saiu ligeiramente chamuscada.O Corpo de Bombeiros foram acionados às 19h15min, via Ciops, chegando ao local às 19h22min. Quando os agentes chegaram, o fogo já havia consumido a totalidade da estrutura e parte da fiação próxima. Cerca de 1,5 mil litros de água foram utilizados para controlar as chamas.
O subtenente Diniz, um dos bombeiros que atendeu ao chamado, narrou o que classificou como "fato inusitado" envolvendo a Bíblia encontrada após o incêndio ser controlado."Houve um incêndio no barraco de uma pessoa e ele perdeu tudo. Apagando o incêndio, ele foi mexer e encontrou a palavra de Deus, a Bíblia, que não queimou (totalmente) em meio aos escombros. A palavra de Deus está intacta. Ele chora, aqui, agradecendo porque a palavra de Deus ficou intacta", relatou.
FONTE:O POVO
Segunda parte da Reforma Tributária tentará colocar ricos no Imposto de Renda
O Ministério da Fazenda deve enviar ao Congresso até 2024 a segunda parte da Reforma Tributária do governo Lula, que trata das mudanças no Imposto de Renda.O principal ponto do projeto de lei será o fim da isenção para lucros e dividendos distribuídos pelas empresas. Também são esperadas modificações no mecanismo de JCP (Juros sobre Capital Próprio) pagos aos acionistas. O projeto deve trazer ainda a redução dos tributos sobre o lucro das pessoas jurídicas (IRPJ/CSLL).A reforma da tributação sobre a renda inclui pelo menos dois outros textos: a medida provisória que corrige a tabela do Imposto de Renda e altera a tributação de investimentos no exterior (MPV 1.171/2023), enviada ao Congresso em abril, e um projeto de lei para tributar os fundos exclusivos, conforme anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Também está na mesa a possibilidade de discutir em conjunto mudanças na tributação da folha de salários, uma demanda, principalmente, do setor de serviços.
Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto do governo Jair Bolsonaro (PL) sobre o tema, mas o texto foi abandonado no Senado. Ele previa um IR de 15% na distribuição de lucros e dividendos, com isenções para algumas empresas, e o fim do JCP. Também determinava corte da alíquota principal do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) de 15% para 8% e redução da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) de até 1 ponto percentual, para um mínimo de 8%.Em março deste ano, membros do Ministério da Fazenda listaram alguns princípios que a proposta do governo Lula sobre o IR deve observar, como progressividade (quanto maior a renda, maior o imposto), isonomia com outras rendas do capital, competitividade internacional e segurança jurídica.
O modelo atual brasileiro prevê a concentração do IR no lucro da pessoa jurídica, isentando sua distribuição a pessoas físicas ou outras empresas. A maioria dos países pratica alíquotas menores que a brasileira sobre os lucros corporativos, mas tributa também a sua distribuição, prevendo algum mecanismo de abatimento para valores mais baixos.Países da OCDE (grupos dos países ricos) têm migrado nos últimos anos para um modelo de maior tributação dos acionistas e menor sobre o lucro das empresas. Entre as vantagens da mudança estão uma carga mais progressiva (o tributo cresce de acordo com os valores recebidos).
Especialistas também apontam que a tributação maior na PJ é normalmente transferida para trabalhadores e consumidores, enquanto a carga de dividendos é suportada pelo próprio acionista.A isenção de dividendos e o uso do JCP foram uma tendência nos anos 1990, com objetivo de estimular investimentos, mas diversos estudos mostram que isso não foi comprovado nem no Brasil nem em outros países –muitos reviram esse modelo, inclusive.
Marcos Paiva, sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados, afirma que a tributação de dividendos com algum limite para não prejudicar os pequenos prestadores de serviço, em conjunto com a redução do imposto sobre o lucro da pessoa jurídica, é uma mudança positiva.
“O Brasil se aproxima mais do que tem no mundo, que tributa dividendo, offshores e tenta tributar menos as empresas. Só tem de calibrar as alíquotas para que a carga não fique muito alta”, diz. “Muitos prestadores no Brasil trabalham para as empresas como pessoa jurídica, e eles não são necessariamente os mais ricos.”
Hermano Barbosa, sócio da área tributária do escritório BMA, diz que as discussões sobre o Imposto de Renda podem ser até mais difíceis do que o debate sobre a tributação do consumo.Ele cita uma série de propostas apresentadas nos governos Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro sobre o tema que não foram aprovadas pelo Parlamento. Entre elas, tentativas de tributar fundos exclusivos, investimentos no exterior e dividendos por meio de projetos que classifica como problemáticos do ponto de vista técnico.
“Para todos esses temas, a gente tem uma discussão política muito legítima, mas que não pode se descuidar de como essas mudanças seriam implementadas do ponto de vista técnico”, afirma.
“Todos os projetos que foram apresentados até aqui enfrentaram dificuldades em função de imperfeições ou possíveis consequências indesejadas que poderiam resultar da aplicação daquelas regras.”
O Brasil tem uma alíquota corporativa de 34% –são 15% de IRPJ, 9% de CSLL e um adicional de 10% para lucros acima de R$ 20 mil. É uma das mais altas do mundo.Os mecanismos de dedução também estão fora do padrão internacional. Nas empresas do Simples, a alíquota média é de 6,1%. No lucro presumido, de 20%. No lucro real, de 23% a 29%. Com isso, se tributa em média com 23% as empresas brasileiras, segundo cálculos do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Proposta do governo Lula na área tributária
Reforma de tributos sobre consumo e patrimônio (aprovada na Câmara em julho)
Correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (enviada ao Congresso em abril)
Tributação de investimentos no exterior (enviada ao Congresso em abril)
Tributação de fundos fechados (será enviada ao Congresso em agosto)
Imposto na distribuição de lucros e dividendos (prevista para 2024)
Mudanças no JCP (prevista para 2024)
Regulamentação da reforma do consumo e patrimônio (prevista para 2024)
Desoneração da folha de pagamento (sem previsão)
Reforma aprovada na Câmara no governo Bolsonaro
Correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física
Redução do desconto simplificado do IRPF
Imposto de 15% na distribuição de lucros e dividendos
Isenção para empresa do Simples e Lucro Presumido com faturamento até R$ 4,8 milhões/ano
Isenção para distribuição a outra empresa do mesmo grupo econômico
Corte da alíquota principal do IRPJ de 15% para 8%
Redução da CSLL de até 1 ponto percentual
Fim do JCP
Tributação anual dos fundos fechados
Fonte:O OTIMISTA
Geração Distribuída aumenta no país e reduz valor de contas de energia
A capacidade em geração própria de energia elétrica, também chamada de Geração Distribuída (GD), atingiu no Brasil o volume de 23 gigawatts (GW). A energia solar responde por mais de 98% do total em GD, que inclui ainda a eólica, a biomassa e outros tipos de energia. Conforme a Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), o Brasil faz parte do grupo dos dez maiores produtores de energia solar do mundo. A previsão para este ano é um investimento do setor de cerca de R$ 38 bilhões e chegar até dezembro com 26GW de potência gerada. Dados da ABGD indicam que atualmente o país já tem mais de 3 milhões de unidades consumidoras (UC’s) que utilizam a geração própria de energia. Conforme a entidade, cada UC representa uma residência, um estabelecimento comercial ou outro imóvel abastecido por micro ou mini usinas, todas elas utilizando fontes renováveis.A extensão territorial e as condições climáticas do Brasil têm favorecido o crescimento da geração distribuída com a instalação de sistemas fotovoltaicos em residências, comércios e indústrias. Avanços tecnológicos e incentivos do poder público também têm tornado a geração distribuída cada vez mais atrativa. Essa evolução tem resultado em queda nos custos para a compra dos equipamentos, instalação e manutenção.
“Quanto maior o número de interessados, de empresas que estão no Brasil e de distribuidoras de equipamentos, isso aumentou muito o número de pessoas fazendo instalação. Isso tudo ao longo do tempo ajudou a ter um preço mais competitivo”, afirmou o presidente da ABGD, Guilherme Chrispim, em entrevista à Agência Brasil.
Conforme o professor de engenharia elétrica do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Djalma Falcão, a primeira resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a GD foi em 2012, mas somente em 2016 a procura começou a aumentar, com crescimento muito rápido.nos últimos três ou quatro anos.
Redução nas contas
Além de ser um tipo de energia mais limpa e de fonte renovável, a economia é outro fator que desperta o interesse de consumidores e empreendedores e tem permitido o avanço do setor. Chrispim citou a redução de gastos que ele próprio teve em casa depois que instalou o sistema. “Antes de ter o sistema eu tinha uma fatura média mensal na faixa de R$ 800, às vezes um pouco mais nos meses de inverno, hoje a média na minha fatura é em torno de R$120. É muito!”, informou, acrescentando que em alguns estados a diferença pode ser ainda maior com a isenção de impostos sobre a energia.
“Quem determina isso é a legislação tributária de cada estado. Tem estado que cobra o ICMS sobre a energia. Minas Gerais, por exemplo, não cobra. Dá uma diferença em alguns casos em função disso, de cobranças que alguns estados isentaram. Em alguns estados você tem uma maior compensação da energia que está gerando”, destacou Chrispim.
Comunidades
Para fazer chegar a geração própria de energia elétrica a outra parcela da população, a ONG Revolusolar, criada há sete anos, desenvolve projetos em comunidades, como a da Babilônia, na zona sul do Rio. Lá, atualmente 34 famílias participam do programa, entre elas a de Bruna Santos, que é presidente da Cooperativa de energia renovável Percília e Lúcio, fundada em janeiro de 2021.
A Revolusolar instalou uma usina na comunidade e a perspectiva, segundo a presidente, é que até o fim do ano o número de usinas seja ampliado chegando a 100 famílias incluídas neste tipo de fornecimento de energia.“Hoje nós estamos com uma usina em funcionamento, uma em homologação e três em preparo para funcionamento. Até o final de 2023 nós estaremos com quatro usinas em operação. Atualmente são 34 casas e a ideia é expandir para até o final do ano alcançar 100 famílias beneficiadas”, contou Bruna à Agência Brasil.
As 34 famílias que já participam do programa, de acordo com a presidente, foram escolhidas por meio de uma chamada realizada pela Revolusolar para a inscrição de interessados em integrar o projeto. Agora, para a ampliação de cooperados, novamente haverá uma chamada pela ONG. “Eles vão entrando na medida em que há possibilidade. Agora, com a segunda usina, vai entrar um outro grupo e vamos fazer uma nova chamada à medida em que as pessoas vão se inscrevendo e que tenha capacidade de incluí-las na usina, assim é feito”, informou Bruna.
Uma pesquisa realizada no ano passado revelou em que as pessoas incluídas no projeto estavam investindo o valor da redução nas contas. “Algumas têm revertido para alimentação, que estava complicada. As pessoas tinham que escolher entre pagar a conta de luz ou comer e agora está dando para comprarem mais comida. Tem algumas pessoas que destinam para o lazer, umas outras para comprar medicamentos. Então, as pessoas têm conseguido equilibrar o orçamento”, disse a presidente da Cooperativa.
Para Bruna, o desenvolvimento do projeto representa uma mudança para os moradores da Babilônia e a democratização da energia solar. A primeira instalação na comunidade foi em 2018 na Escolinha Tia Percilia.
O diretor executivo da Revolusolar, Eduardo Ávila, disse que o projeto é realizado em parceria com os moradores, lideranças da comunidade e parceiros técnicos de fora. Além da geração própria de energia, capacita moradores para o uso dos sistemas. “Ali foi criada a primeira cooperativa em energia solar em favelas do Brasil. Para ter autonomia e autossuficiência na comunidade também tem o programa de formação profissional de eletricistas solares para fazer a instalação e manutenção dos sistemas, além de atividades de educação e cultura com as crianças e a comunidade como um todo para participar desse processo”, revelou à reportagem.Eduardo Ávila informou que recentemente a Revolusolar está replicando o modelo para outras comunidades como a Maré e Cidade Nova, no Rio, e para outros estados como São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, além de uma comunidade indígena no Amazonas, para fazer com que mais instituições e comunidades também recebam este benefício da revolução solar, completou.
Escolha
Para saber o sistema necessário, o primeiro passo do consumidor é contratar um instalador ou integrador, profissional que vai avaliar de acordo com a demanda de energia, qual deve ser o tamanho do sistema que será usado. Se for menor que a demanda, a diferença terá que ser suprida pela distribuidora e no lugar de crédito, o consumidor terá uma fatura a pagar. Mas o contrário pode ocorrer e instalar uma capacidade maior, caso o consumidor esteja pensando em fazer mais uso de energia no futuro. O cálculo do profissional é feito com base na média anual de consumo.
“É como um consumo qualquer, por exemplo, de água. O sistema a ser feito vai considerar o seu consumo, quantas pessoas têm na casa. Enfim, a ideia é que fique muito próximo a sua geração do consumo mensal”, concluiu o presidente da ABGD.
Até mesmo em um prédio com vários moradores o sistema pode ser instalado. Os créditos são passados aos condôminos, que neste caso, terão os CPFs registrados. O professor esclareceu que à noite, quando não é possível produzir a energia nestes sistemas pela falta de sol, o consumidor tem o fornecimento feito pelas distribuidoras. No entanto, no resto do dia pode consumir da quantidade que produz.“É o sistema de crédito. É uma troca. Se a pessoa produzir mais do que consome ela não ganha nada porque não pode vender essa energia, agora se produzir menos do que consome tem que pagar à distribuidora”, pontuou Falcão em entrevista à Agência Brasil.
Investimento
Os custos com investimento variam conforme a quantidade necessária de energia e dos impostos cobrados pelo estado em que o sistema for instalado. Chrispim calculou que uma família de quatro pessoas, em média, dependendo da situação climática do estado, pode consumir aproximadamente 600kw/h por mês e por isso precisará de um sistema 5k ou 6k (equivalente a 6 mil watts). “Os custos diminuíram nos últimos meses, o sistema vai ficar em torno de R$18 mil”, contou, acrescentando que já tem muitos bancos, tanto públicos como privados, oferecendo linhas de financiamento para sistemas fotovoltaicos aos interessados.
Potência
Chrispim chamou atenção para a comparação com a capacidade instalada da geração distribuída com a oferecida pela Usina Hidrelétrica de Itaipu. Enquanto na geração distribuída é atualmente de 23 gigawatts, Itaipu está em 14 gigawatts. “Dá para dizer que quase todos os municípios do Brasil têm, pelo menos, uma usina de geração distribuída”, revelou, observando que geralmente a instalação é em telhados dos imóveis.
Segundo Djalma Falcão, a previsão é que em dois anos a capacidade da GD espalhada em telhados de casas e de prédios do Brasil vai superar em mais de duas vezes a da Usina de Itaipu, que é a maior do país. “É uma coisa significativa e inclusive começa a trazer preocupações para o Operador Nacional do Sistema [ONS], porque é muito mais difícil controlar essa geração espalhada do que em uma usina concentrada. O operador está tentando melhorar as suas técnicas operativas para levar em consideração esse novo tipo de geração que vem crescendo”, alertou.
Transição energética
Falcão ressaltou a importância da geração distribuída para a transição energética do Brasil. “Sem dúvida [contribui], porque a maior parte dessa geração é fotovoltaica com emissão zero, então é uma fonte renovável e aumenta ainda mais a nossa porcentagem de energia renovável no sistema elétrico. Então, ela é positiva para a transição energética”, avaliou, acrescentando que no momento a GD cresce mais do que as outras fontes renováveis, mas a tendência é que no horizonte de quatro anos se estabilize e as grandes usinas de solar e eólica avancem mais com o aumento da demanda.
Fonte:Agência Brasil
Governo não sabe se 1/4 das crianças e adolescentes beneficiários do Bolsa Família frequentam a escola
O governo federal não tem dados sobre a frequência escolar de um quarto das crianças e adolescentes beneficiários do Bolsa Família para saber se estão realmente estudando - uma das condições para a família ter direito aos pagamentos do programa.👉 Dos quase 19,2 milhões de pessoas que deveriam ser acompanhadas, não havia informações sobre 5,2 milhões em maio deste ano, o que representa 27,47% desse público.Os dados são do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e foram obtidos pelo g1 via Lei de Acesso à Informação (LAI).
Para participar do Bolsa Família, é preciso cumprir alguns critérios nas áreas da saúde e educação, como:
Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de quatro a cinco anos;
Frequência escolar mínima de 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
O objetivo dessas exigências é promover o acesso, permanência e efetiva escolarização do público do programa.Procurado pelo g1, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) reconheceu o problema, mas argumentou que herdou essa situação do governo Bolsonaro e elencou uma série de medidas tomadas para reverter esse cenário.
Em nota, a pasta ressaltou que o acompanhamento do programa é compartilhado entre União, estados e municípios, mas que essa relação "foi desmantelada" na gestão anterior, o que fez "com que as condicionalidades deixassem de ser prioridade dentro do programa de transferência de renda".Com o relançamento do Bolsa Família, em março de 2023, a checagem das famílias beneficiárias foi retomada, segundo o MDS, e, desde então, uma série de medidas está em andamento, como a integração das bases de dados de diferentes órgãos e ministérios; o aprimoramento de sistemas; e a capacitação de operadores para incluírem os dados nas bases.
A pasta informou ainda que o Ministério da Educação (MEC) assumiu o sistema de registro escolar dos estudantes beneficiários e tem investido em melhorias estruturais e mantido diálogo frequente, em reuniões semanais, com estados e municípios.Em outra frente, afirmou o MDS, também está em desenvolvimento o cruzamento das bases de dados do Inep (vinculado ao MEC e que cuida dos dados educacionais) e do Cadastro Único, a fim de reduzir a margem de alunos não localizados, que "tem relação direta com os sub-registros de acompanhamento".
Essas ações, de acordo com o ministério, já têm surtido efeito e resultaram no aumento do quantitativo de estudantes beneficiários acompanhados. No primeiro período de 2023 (fevereiro e março), o percentual foi de 70,02%. No segundo período (abril e maio), esse índice subiu para 72,53%.
O Ministério da Educação também foi procurado pelo g1, mas não se pronunciou.
Como funciona o Bolsa Família
Quem tem direito ao benefício:
A principal regra é ter renda mensal por pessoa de até R$ 218.
Cada integrante da família, de qualquer idade, tem direito a R$ 142.
É garantido o pagamento mínimo de R$ 600 por família inscrita no programa, mesmo se tiver até quatro integrantes. Ou seja, se a família tem quatro pessoas, por exemplo, o benefício soma R$ 568. Para chegar aos R$ 600, o governo paga um complemento de R$ 32.
Cada criança de zero a seis anos na família tem direito a um valor adicional de R$ 150.
São pagos R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos.Além da frequência escolar, o programa exige outras condições dos participantes:
Realização do acompanhamento pré-natal;
Cumprimento do calendário nacional de vacinação; e
Realização do monitoramento do estado nutricional das crianças menores de sete anos.
Fonte:G1
Jovem finge estar morto para não ter o corpo queimado vivo na zona rural de Crateús
Na manhã deste sábado (05), um jovem identificado como Israel Quadro de Sousa, de 27 anos, foi vítima de uma tentativa de homicídio chocante. Segundo informações, ele foi agredido e jogado em uma cova por três homens desconhecidos. O crime ocorreu na localidade Barra d’Água, próximo ao Distrito do Realejo, na zona rural de Crateús. De acordo com relatos, a tentativa de homicídio teria sido motivada por uma dívida de R$ 1.700 reais. Israel teria emprestado essa quantia a um dos acusados e, ao cobrar o dinheiro de volta, acabou sofrendo represálias. O devedor não teria gostado da cobrança e se uniu a outros dois indivíduos para cometer o crime.Israel, que é morador da comunidade de Mucambo, foi brutalmente agredido e ficou gravemente ferido. Após as agressões, os agressores jogaram seu corpo dentro de uma cova. No entanto, o jovem teve uma atitude corajosa e decidiu fingir-se de morto ao ouvir os criminosos combinarem que o queimariam vivo. Sua estratégia deu certo e, assim que os acusados saíram do local, ele conseguiu sair da cova e pedir socorro.
Populares que passavam pelo local foram fundamentais para ajudar a vítima. Israel foi prontamente socorrido e encaminhado ao Hospital Regional São Lucas de Crateús, onde recebe cuidados médicos. Segundo informações, devido à gravidade das agressões sofridas, seu estado de saúde requer cuidados especiais.Enquanto isso, as forças policiais estão empenhadas em localizar e prender os responsáveis pelo crime. Composições da Polícia Militar estão realizando diligências na região na tentativa de capturar os acusados e levá-los à justiça.
As investigações estão em andamento e as autoridades esperam que, com a colaboração da população os autores sejam presos.
Fonte:Manuel Sales
Ladrões obrigam passageiros a ficarem pelados em assalto
Passageiros de um ônibus, que saiu Campo Grande (MS) para Belo Horizonte (MG), experimentaram momentos de terror por conta de um assalto. Na BR-262, próximo a Uberaba (MG), 21 passageiros e o motorista foram feitos reféns por criminosos armados. O crime aconteceu na madrugada da última quarta-feira (2). As informações são do G1.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) disse que alguns passageiros foram obrigados a ficar pelados.
O motorista contou à PRF que um carro emparelhou com o ônibus. Um dos ocupantes apontou a arma para o condutor, mandando que parasse.
Criminosos encapuzados entraram no ônibus. Um deles rendeu uma passageira, com uma arma na cabeça dela. Os outros dois ficaram com o motorista, enquanto outro comparsa recolhia os pertences das vítimas.
O motorista foi obrigado a dirigir até um canavial, onde reféns homens tiveram que tirar a roupa. Um ladrão queria que as mulheres também ficassem peladas, mas desistiu da ideia.
Os assaltantes roubaram celulares e outros itens de valor. Eles fugiram em dois carros.
A PRF procura pelos bandidos e pelos bens roubados.
Fonte: Pleno News
Policial militar mata companheira dentro de casa em Fortaleza
Um policial militar matou a esposa na madrugada deste domingo (06), em Fortaleza. O crime aconteceu na rua Rua Guilherme Capibaribe, no Conjunto Aldemir Martins, no bairro Jangurussu, que fica na periferia da Capital cearense.
De acordo com os vizinhos do casal, foram ouvidos pelo menos cinco tiros. Até o momento não se sabe quantos tiros foram disparados pelo policial militar contra a companheira.
Policiais do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais), unidade da Polícia Militar do Ceará, ficaram desde o início da manhã no local para negociar a rendição do agente de segurança pública. Após cometer o crime, o PM se trancou dentro de casa. Por volta de 10 horas, ele ainda não tinha aceitado sair para se entregar à Polícia.
A rua onde aconteceu o crime ficou isolada. A equipe da TV Cidade Fortaleza acompanhou as negociações em tempo real.
Ainda não há informações sobre a motivação do crime. De acordo com familiares, o casal estava junto há um ano. Na noite de sábado (05), eles saíram para se divertir e chegaram de madrugada. Ainda segundo parentes, o agente estava em tratamento psicológico e havia ingerido bebida alcoólica.
O GCMAIS entrou em contato com a Secretária de Segurança Pública (SSPDS) e a Controladoria Geral de Disciplina (CGD) mas, até o momento, não obtivemos retorno.
Fonte:Informações da repórter Viviane Bastos