Levantamento do MPCE indica municípios cearenses que devem ter o número de vereadores reduzido

Para as eleições municipais de 2024, dez municípios cearenses deverão ter o número de vereadores reduzido. Isso ocorre, pois o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022, mostrou redução na população em tais cidades. Segundo o artigo 29, inciso IV, da Constituição Federal, o número de vereadores de um município deve ser proporcional à população.O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP) e do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), realizou um diagnóstico preliminar sobre as composições das câmaras municipais de dez cidades. São elas: Acarape, Acopiara, Aiuaba, Alto Santo, Aracati, Barroquinha, Catarina, Graça, Maranguape e Saboeiro. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em nota enviada ao OPINIÃO CE, por lei, cabe às casas legislativas promoverem as medidas necessárias para atender às regras constitucionais. “Não compete à Justiça Eleitoral delimitar a quantidade de vagas nem avaliar os critérios que levaram à sua fixação”, explicou. “O Ministério Público do Ceará encaminhou seus levantamentos às Promotorias de Justiça dos dez municípios e orientou que confirmem se os legislativos municipais estão descumprindo a norma constitucional”, completa a nota. Após o encaminhamento das orientações, as Câmaras Municipais devem adotar medidas cabíveis. De acordo com a MPCE, os dez municípios deverão ter a seguinte redução no número de vereadores: Acarape de 11 a nove; Acopiara de 15 a 13; Aiuaba de 11 a nove; Alto Santo de 11 a nove; Aracati de 16 a 15; Barroquinha de 11 a nove; Catarina de 11 a nove; Graça de 11 a nove; Maranguape de 19 a 17; Saboeiro de 11 a nove. Fonte:Opinião CE

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Copa do Mundo Feminina: vai ser ponto facultativo?

Na Copa do Mundo masculina, já virou rotina: dia de jogo do Brasil não é dia de trabalho, pelo menos durante as duas horas de jogo. Será igual no Mundial feminino, cuja estreia da seleção brasileira será na segunda-feira, dia 24, às 8h? Em alguns lugares, sim pela primeira vez. O governo federal, alguns governos estaduais e algumas prefeituras decretaram ponto facultativo na administração pública quando Marta & Cia entrarem em campo. No setor privado, fica a critério das empresas liberar para ver o jogo fora do trabalho ou oferecer espaços com telão.Na primeira fase, o Brasil jogará, dia 24, contra o Panamá, às 8h; dia 29, contra a França, às 7h, e dia 2 de agosto, contra a Jamaica, também às 7h.

Onde será ponto facultativo? Governo Federal: O presidente Lula decretou ponto facultativo para os servidores federais a pedido da ministra dos Esportes, Ana Moser. Os servidores públicos federais poderão se ausentar no horário dos jogos e retornar ao trabalho até duas horas depois do fim da partida. Estado do Rio: O governo do Rio também decretou ponto facultativo da seguinte forma: nos dias em que os jogos se realizarem até as 7h30m, o expediente terá início às 11h. Nos dias em que os jogos se realizarem às 8h, o expediente começará ao meio-dia. Não se aplica aos serviços considerados essenciais. Distrito Federal: No DF, os servidores terão ponto facultativo durante os jogos do Brasil e vão iniciar as atividades até duas horas após o término das partidas da seleção. Angra dos Reis: Os servidores da prefeitura de Angra dos Reis terão expediente especial nos dias de jogo do Brasil. A entrada dos funcionários será alterada para as 10 horas da manhã, na fase de grupos. Maricá: A prefeitura de Maricá modificou o horário de expediente nos órgãos e entidades do município durante os jogos do Brasil. O expediente dos servidores vai começar 1h15 após o término das partidas. Fonte:O GLOBO

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Menino de 2 anos morre ao contrair ameba comedora de cérebro em rio dos EUA

Um garoto de 2 anos morreu após contrair uma ameba rara "comedora de cérebro", após nadar em Ash Springs, em Nevada, nos Estados Unidos. O garoto lutou com a infecção por Naegleria fowleri por sete dias e faleceu nesta quarta-feira (19). A mãe de Woodrow, Briana Bundy, escreveu um relato emocionante sobre a morte do garoto. "Woodrow Turner Bundy voltou vitoriosamente ao nosso pai no céu às 2h56. Ele lutou 7 dias. O tempo mais longo que qualquer pessoa sobreviveu no registro é 3. Eu sabia que tinha o filho mais forte do mundo. Ele é meu herói e serei eternamente grata a Deus por me dar o melhor menino do mundo, e sou grata por saber que um dia terei esse menino no céu", escreveu. Na postagem, a mãe contou ainda que levou o garoto às pressas ao hospital. No início, os médicos acreditavam que ele tinha meningite, contudo, o diagnóstico da infecção por Naegleria fowleri foi confirmada. Embora rara, ela costuma evoluir para quadros graves. Naegleria Fowleri Naegleria fowleri pode ser encontrada em rios e lagos, geralmente de água doce. A ameba pode entrar pelo nariz, em humanos. "Após o início dos sintomas, a doença progride rapidamente e geralmente causa a morte em cerca de 5 dias (mas a morte pode ocorrer dentro de 1 a 18 dias)", informou o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) ao jornal The Mirror. Os sintomas incluem dores de cabeça, febre, náuseas e vômitos, torcicolo, confusão, convulsões e alucinações. A doença é fatal. "Ele viaja para o cérebro ao longo do nervo olfativo, que é um nervo que conecta o nariz e o cérebro que controla nosso olfato. Uma vez que a ameba atinge o cérebro, ela começa a destruir o tecido cerebral e causa uma infecção devastadora chamada meningoencefalite amebiana primária, que geralmente é fatal”, explicou Julia Haston, epidemiologista do CDC. Uma forma de prevenção, segundo Briana, é utilizar protetores nasais, evitar colocar a cabeça debaixo d'água ou mexer em terras desconhecidas. Fonte: Diário do Nordeste

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Efeito Zumbi: prefeitura de SP investiga 7 mortes suspeitas por droga que vem assombrando população

A Prefeitura da capital paulista investiga sete mortes suspeitas, registradas neste ano, que podem ter sido causadas pelo uso das drogas K. Os entorpecentes são responsáveis por provocar o chamado “efeito zumbi”. Relatórios da Secretaria Municipal da Saúde mostram que o número de mortes relacionadas ao uso das drogas K tem aumentado recentemente em São Paulo. Os três primeiros óbitos haviam sido registrados entre maio e 27 de junho. Já nas duas semanas seguintes, houve mais quatro casos. Ao todo, a pasta municipal computou, neste ano, 513 ocorrências de intoxicação exógena por canabinoides sintéticos. O número considera as notificações feitas em unidades de saúde das redes pública e privada. Segundo o último relatório, que compila os dados até o dia 11 de julho, 81,3% das pessoas intoxicadas eram homens e 18,8% eram mulheres. Em 60% dos casos, o paciente tinha entre 20 e 39 anos. Os dados também mostram maior concentração na periferia – com Vila Jacuí (115 notificações), Itaquera (51) e Vila Maria (23) liderando o ranking de bairros. Drogas K Tipo de maconha sintética, as chamadas drogas K (K2, K4, K9 e spice) têm alto potencial lesivo para quem usa e podem levar a morte. O Metrópoles mostrou que traficantes estão usando anestésico e anabolizante de cavalo para produzir as drogas K. Uma das reações características das drogas K é o chamado “efeito zumbi”. Por causa delas, a facção Primeiro Comando da Capital (PCC) chegou a proibir seu consumo na região da Cracolândia, no centro de São Paulo. Em nota, a prefeitura diz que os casos suspeitos de intoxicação exógena, incluindo os óbitos, são de notificação compulsória e que equipes municipais realizam investigação epidemiológica. Plano de ação Ainda de acordo com a gestão Ricardo Nunes (MDB), foram realizadas iniciativas para “aprimorar e qualificar o cuidado das unidades da rede de saúde perante o cenário atual de consumo das substâncias”. Entre as medidas, a prefeitura cita tratativas para cooperação técnica com a Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, além da capacitação de profissionais de saúde. “Além destas ações, a pasta tem feito reuniões sobre o tema justamente para elaborar um plano de ação para a rede de saúde sobre os canabinoides sintéticos e outras drogas emergentes”, diz, em nota. Fonte:Metrópoles.

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Homem de 23 anos, enquadrado na Lei Maria da Penha, tem prisão preventiva decretada, após descumprir Medida Protetiva, em Ipu

A Polícia Civil do Estado do Ceará, através da Delegacia Municipal de Ipu-CE cumpriu na tarde desta quinta-feira (20/07/2023) um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem de 23 anos pela prática do crime previsto no art. 24-A da lei n° 11340/2006 (Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência). A vítima compareceu nesta Delegacia informando que estava em uma festa no último sábado (15/07/2023) quando o seu ex-companheiro chegou lhe importunando mesmo ciente que não podia se aproximar dela em virtude da Medida Protetiva de Urgência. Ciente da informação a Autoridade Policial representou pela Prisão Preventiva do suspeito tendo o Poder Judiciário decretado a prisão na tarde desta quinta-feira (20/07). Fonte:REPÓRTER FRANCISCO JOSÉ

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Doméstica processa patrões por câmera e não deixá-la comer

A empregada doméstica Andréa Batista dos Santos entrou na Justiça contra os ex-patrões para cobrar direitos trabalhistas. Andrea fez contato com a assessoria jurídica do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Domésticas da Bahia (Sindoméstico-BA) e denunciou que os patrões não a deixavam comer em serviço.A doméstica, em entrevista à TV Globo, relatou que era “normal” passar fome durante o expediente. Ela aponta que os empregadores colocaram uma câmera na cozinha para que ela fosse vigiada. “Eu chegava às 6h e saía entre 19h30 e 20h. Não comia nada, não me davam nada”, diz. Fonte:Metrópoles

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Garçom suspeito de matar mulher com canivete vai a júri popular no Ceará

O garçom suspeito de matar uma mulher com golpes de canivete em março deste ano vai a júri popular. A decisão é da 5° Vara do Júri de Fortaleza. Ainda não há data para o julgamento.O crime ocorreu no Bairro Parangaba, em Fortaleza, após uma discussão. A vítima morreu dois dias depois. A TV Verdes Mares obteve imagens do crime feitas por câmeras de segurança de um posto de combustíveis.Eberson de Oliveira Matos, de 51 anos, responde por homícido qualificado por meio cruel mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. A defesa do garçom recorreu na justiça para que ele responda, na verdade, pelo crime de lesão corporal e também para revogar a prisão preventiva. O suspeito foi presos dias depois que o crime aconteceu. À polícia, Éberson disse que agiu em legítima defesa. A vítima, de 37 anos, chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos."Conforme apurado, EBERSON, v. “TIO PAULISTA” estava ingerindo bebidas na loja de conveniência do referido posto de combustível, quando iniciou-se uma discussão banal entre o acusado e a vítima. A vítima solicitou que o réu observasse que estava falando alto ao usar o telefone celular, gerando incômodo ao ambiente. EBERSON, v. “TIO PAULISTA" respondeu à solicitação com violência moral, agredindo a vítima verbalmente", descreveu o Ministério Público na denúncia do caso. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSPDS), o motivo do crime estaria relacionado a uma discussão banal após a vítima ter se incomodado pelo fato do suspeito falar alto próximo a ela, durante uma ligação por telefone. Durante a discussão, ela tentou agredi-lo e ele desferiu um golpe. Testemunhas, por sua vez, afirmaram que a vítima caminhava pela área quando foi assediada pelo homem em frente ao posto. Ela se revoltou e foi em direção a ele, que revidou com golpe de faca. O agressor causou um ferimento na região do ombro esquerdo da vítima. As imagens de câmeras de segurança mostram quando a mulher, sangrando, desfalece e se escora nos braços de uma pessoa para não cair. Ela foi levada para um hospital, onde faleceu dois dias depois. Fonte:G1/CE

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Homem que matou ex-namorada a facadas em bingo é condenado a 35 anos de prisão, no Ceará

Um homem foi condenado a mais de 35 anos de prisão após matar a ex-namorada a facadas e tentar matar um familiar da vítima em outubro de 2022. A decisão do Tribunal do Júri da Comarca de Cedro, a 394 quilômetros de Fortaleza, foi anunciada na terça-feira (18).O criminoso, identificado como Jonatha dos Anjos Silva, foi considerado culpado pelos crimes de homicídio qualificado e feminicídio contra a ex-companheira, Patrícia Alves de Matos, e por tentativa de homicídio contra um primo de Patrícia que tentou defendê-la.O crime ocorreu no distrito de Várzea Alegre, na zona rural do município de Cedro. Conforme a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), Jonatha já vinha perseguindo a vítima após não aceitar o término do relacionamento dos dois. Na noite do dia 13 de outubro, ele foi até um bar onde acontecia um bingo e ficou bebendo no local até Patrícia chegar acompanhada de familiares. Ele tentou abordar a vítima, que buscou afastá-lo. Neste momento, o criminoso sacou uma faca da cintura, do tipo peixeira, e desferiu golpes contra a mulher. Os golpes atingiram Patrícia no tórax e no abdômen. Um primo da vítima, ao notar a agressão, tentou imobilizar Jonatha, que reagiu, esfaqueou o homem no abdômen e fugiu. Tanto Patrícia quanto o primo foram socorridos e levados ao Hospital Municipal de Cedro. O homem sobreviveu após passar por cirurgia, Patrícia, porém, não resistiu e veio a óbito.O criminoso permaneceu foragido até dezembro de 2022, quando foi capturado pela Polícia Civil do Ceará em Fortaleza. Na condenação de Jonatha, o tribunal do júri considerou como agravante a motivação torpe do crime e a tentativa de fuga do criminoso. Ao todo, ele foi condenado a 35 anos e seis meses de prisão, e deve cumprir pena em regime fechado. Fonte:G1/CE

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Carro invade academia e clientes seguem malhando

"O de hoje tá pago", "foco, força e fé", e frases similares, são bordões comuns entre usuários de academia. Usuários de uma unidade da rede Smart Fit em Salvador (BA) levaram a ideia bastante a sério: após um carro invadir o local, os clientes seguiram realizando seus exercícios.O caso aconteceu no fim da tarde dessa terça-feira, 18. Uma idosa, que conduzia o veículo, perdeu o controle e o carro acabou avançando sobre a fachada de vidro da academia.Apesar do susto, as únicas "vítimas" atingidas pelo carro foram duas esteiras de corrida. Segundo a Secretaria Municial da Saúde (SMS) de Salvador, uma mulher ficou em choque após o acidente, e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado. Nas redes sociais, usuários publicaram imagens do acidente. Nas fotos, clientes seguem se exercitando em equipamentos que não foram atingidos pelo carro. Mas, para a tristeza dos mais comprometidos com a rotina de treinos, o local acabou interditado. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano (Sedur) solicitou que os responsáveis pelo estabelecimento apresentem um laudo garantindo a integridade estrutural da academia. Apenas após a avaliação o local poderá voltar a receber clientes. Fonte:O POVO

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Casal suspeito de vender pássaros por meio de redes sociais é preso no Ceará

Um casal suspeito de vender pássaros da fauna silvestre brasileira de forma clandestina, por meio de grupos de aplicativo de redes sociais, foi preso em flagrante pela Polícia Federal no Bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza, nesta quinta-feira (20).Conforme a Polícia Federal, os agentes foram a residência dos suspeitos para cumprir um mandado de busca e apreensão expedido pela 11ª Vara da Justiça Federal, decorrente de investigação para combater crime ambiental no Ceará. No endereço, os policiais confirmaram os indícios da venda de pássaros. Além disso, apreenderam uma arma de fogo e vários pássaros da fauna silvestre brasileira, que eram submetidos a maus-tratos, o que levou a prisão em flagrante dos vendedores, um casal de 40 e 37 anos.Ainda segundo a PF, as condutas dos investigados podem configurar o cometimento, em tese, dos crimes de receptação qualificada; associação criminosa, caça profissional, maus-tratos a animais e lavagem de dinheiro. Os crimes possuem penas com penas de até 30 anos de prisão, sem prejuízo da descoberta de outros mais graves praticados no material apreendido. A polícia segue com as investigações. Fonte:G1/CE

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Página inicial Ceará Homem armado rende funcionárias durante assalto a loja em cidade do Ceará

Um homem armado rendeu três funcionárias durante um assalto em uma loja de bolos no Bairro São Miguel, em Juazeiro do Norte, no Cariri cearense, na manhã desta quinta-feira (20). O crime foi flagrado pelas câmeras de segurança do estabelecimento. As imagens mostram o momento que o suspeito chega a pé armado e rende três funcionárias do local. Em seguida, ele obriga as mulheres a entrarem em outro compartimento da loja, onde elas ficam deitadas no chão, enquanto ele pega os pertences. Durante a ação, o criminoso chegou a apontar a arma para o rosto de uma das vítimas. Em seguida ele fugiu com os objetos e uma motocicleta. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social informou que a Polícia Militar recuperou a moto roubada pelo suspeito, que é procurado. O caso é investigado pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte. Fonte:G1/CE

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Placas de carro podem voltar a exibir estado e município no Brasil

Tramita na Congresso uma proposta que defende que placas de veículos voltem a exibir o estado e o município de registro no Brasil. O Projeto de Lei 3.214/2023, de autoria senador Esperidião Amin (PP-SC), está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se for aprovada, a matéria seguirá para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O autor do texto diz que informações como estado e município podem facilitar a identificação de um veículo em situações irregulares por parte das autoridades de trânsito e de segurança pública. As informações não constam nas novas placas no padrão Mercosul."As polícias rodoviárias, agentes de tráfego e outros órgãos de fiscalização dependem dessa informação para realizar seu trabalho de forma eficiente e precisa", afirma Amin. Dessa forma, o senador espera que veículos roubados, furtados, irregulares ou envolvidos em ações criminosas sejam identificados com mais facilidade. Outro ponto defendido pelo autor da nova lei é o “senso de identidade regional e pertencimento”. O senador destaca que algumas leis de trânsito são regionais, e uma placa com identificação poderá evitar acidentes decorrentes da não familiaridade. O Brasil implementou o padrão Mercosul para identificação de veículos a partir de 2018, mas alguns países o utilizam a mais tempo. Fonte:Auto Esporte

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