A capacidade em geração própria de energia elétrica, também chamada de Geração Distribuída (GD), atingiu no Brasil o volume de 23 gigawatts (GW). A energia solar responde por mais de 98% do total em GD, que inclui ainda a eólica, a biomassa e outros tipos de energia. Conforme a Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), o Brasil faz parte do grupo dos dez maiores produtores de energia solar do mundo. A previsão para este ano é um investimento do setor de cerca de R$ 38 bilhões e chegar até dezembro com 26GW de potência gerada. Dados da ABGD indicam que atualmente o país já tem mais de 3 milhões de unidades consumidoras (UC’s) que utilizam a geração própria de energia. Conforme a entidade, cada UC representa uma residência, um estabelecimento comercial ou outro imóvel abastecido por micro ou mini usinas, todas elas utilizando fontes renováveis.A extensão territorial e as condições climáticas do Brasil têm favorecido o crescimento da geração distribuída com a instalação de sistemas fotovoltaicos em residências, comércios e indústrias. Avanços tecnológicos e incentivos do poder público também têm tornado a geração distribuída cada vez mais atrativa. Essa evolução tem resultado em queda nos custos para a compra dos equipamentos, instalação e manutenção.
“Quanto maior o número de interessados, de empresas que estão no Brasil e de distribuidoras de equipamentos, isso aumentou muito o número de pessoas fazendo instalação. Isso tudo ao longo do tempo ajudou a ter um preço mais competitivo”, afirmou o presidente da ABGD, Guilherme Chrispim, em entrevista à Agência Brasil.
Conforme o professor de engenharia elétrica do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Djalma Falcão, a primeira resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a GD foi em 2012, mas somente em 2016 a procura começou a aumentar, com crescimento muito rápido.nos últimos três ou quatro anos.
Redução nas contas
Além de ser um tipo de energia mais limpa e de fonte renovável, a economia é outro fator que desperta o interesse de consumidores e empreendedores e tem permitido o avanço do setor. Chrispim citou a redução de gastos que ele próprio teve em casa depois que instalou o sistema. “Antes de ter o sistema eu tinha uma fatura média mensal na faixa de R$ 800, às vezes um pouco mais nos meses de inverno, hoje a média na minha fatura é em torno de R$120. É muito!”, informou, acrescentando que em alguns estados a diferença pode ser ainda maior com a isenção de impostos sobre a energia.
“Quem determina isso é a legislação tributária de cada estado. Tem estado que cobra o ICMS sobre a energia. Minas Gerais, por exemplo, não cobra. Dá uma diferença em alguns casos em função disso, de cobranças que alguns estados isentaram. Em alguns estados você tem uma maior compensação da energia que está gerando”, destacou Chrispim.
Comunidades
Para fazer chegar a geração própria de energia elétrica a outra parcela da população, a ONG Revolusolar, criada há sete anos, desenvolve projetos em comunidades, como a da Babilônia, na zona sul do Rio. Lá, atualmente 34 famílias participam do programa, entre elas a de Bruna Santos, que é presidente da Cooperativa de energia renovável Percília e Lúcio, fundada em janeiro de 2021.
A Revolusolar instalou uma usina na comunidade e a perspectiva, segundo a presidente, é que até o fim do ano o número de usinas seja ampliado chegando a 100 famílias incluídas neste tipo de fornecimento de energia.“Hoje nós estamos com uma usina em funcionamento, uma em homologação e três em preparo para funcionamento. Até o final de 2023 nós estaremos com quatro usinas em operação. Atualmente são 34 casas e a ideia é expandir para até o final do ano alcançar 100 famílias beneficiadas”, contou Bruna à Agência Brasil.
As 34 famílias que já participam do programa, de acordo com a presidente, foram escolhidas por meio de uma chamada realizada pela Revolusolar para a inscrição de interessados em integrar o projeto. Agora, para a ampliação de cooperados, novamente haverá uma chamada pela ONG. “Eles vão entrando na medida em que há possibilidade. Agora, com a segunda usina, vai entrar um outro grupo e vamos fazer uma nova chamada à medida em que as pessoas vão se inscrevendo e que tenha capacidade de incluí-las na usina, assim é feito”, informou Bruna.
Uma pesquisa realizada no ano passado revelou em que as pessoas incluídas no projeto estavam investindo o valor da redução nas contas. “Algumas têm revertido para alimentação, que estava complicada. As pessoas tinham que escolher entre pagar a conta de luz ou comer e agora está dando para comprarem mais comida. Tem algumas pessoas que destinam para o lazer, umas outras para comprar medicamentos. Então, as pessoas têm conseguido equilibrar o orçamento”, disse a presidente da Cooperativa.
Para Bruna, o desenvolvimento do projeto representa uma mudança para os moradores da Babilônia e a democratização da energia solar. A primeira instalação na comunidade foi em 2018 na Escolinha Tia Percilia.
O diretor executivo da Revolusolar, Eduardo Ávila, disse que o projeto é realizado em parceria com os moradores, lideranças da comunidade e parceiros técnicos de fora. Além da geração própria de energia, capacita moradores para o uso dos sistemas. “Ali foi criada a primeira cooperativa em energia solar em favelas do Brasil. Para ter autonomia e autossuficiência na comunidade também tem o programa de formação profissional de eletricistas solares para fazer a instalação e manutenção dos sistemas, além de atividades de educação e cultura com as crianças e a comunidade como um todo para participar desse processo”, revelou à reportagem.Eduardo Ávila informou que recentemente a Revolusolar está replicando o modelo para outras comunidades como a Maré e Cidade Nova, no Rio, e para outros estados como São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, além de uma comunidade indígena no Amazonas, para fazer com que mais instituições e comunidades também recebam este benefício da revolução solar, completou.
Escolha
Para saber o sistema necessário, o primeiro passo do consumidor é contratar um instalador ou integrador, profissional que vai avaliar de acordo com a demanda de energia, qual deve ser o tamanho do sistema que será usado. Se for menor que a demanda, a diferença terá que ser suprida pela distribuidora e no lugar de crédito, o consumidor terá uma fatura a pagar. Mas o contrário pode ocorrer e instalar uma capacidade maior, caso o consumidor esteja pensando em fazer mais uso de energia no futuro. O cálculo do profissional é feito com base na média anual de consumo.
“É como um consumo qualquer, por exemplo, de água. O sistema a ser feito vai considerar o seu consumo, quantas pessoas têm na casa. Enfim, a ideia é que fique muito próximo a sua geração do consumo mensal”, concluiu o presidente da ABGD.
Até mesmo em um prédio com vários moradores o sistema pode ser instalado. Os créditos são passados aos condôminos, que neste caso, terão os CPFs registrados. O professor esclareceu que à noite, quando não é possível produzir a energia nestes sistemas pela falta de sol, o consumidor tem o fornecimento feito pelas distribuidoras. No entanto, no resto do dia pode consumir da quantidade que produz.“É o sistema de crédito. É uma troca. Se a pessoa produzir mais do que consome ela não ganha nada porque não pode vender essa energia, agora se produzir menos do que consome tem que pagar à distribuidora”, pontuou Falcão em entrevista à Agência Brasil.
Investimento
Os custos com investimento variam conforme a quantidade necessária de energia e dos impostos cobrados pelo estado em que o sistema for instalado. Chrispim calculou que uma família de quatro pessoas, em média, dependendo da situação climática do estado, pode consumir aproximadamente 600kw/h por mês e por isso precisará de um sistema 5k ou 6k (equivalente a 6 mil watts). “Os custos diminuíram nos últimos meses, o sistema vai ficar em torno de R$18 mil”, contou, acrescentando que já tem muitos bancos, tanto públicos como privados, oferecendo linhas de financiamento para sistemas fotovoltaicos aos interessados.
Potência
Chrispim chamou atenção para a comparação com a capacidade instalada da geração distribuída com a oferecida pela Usina Hidrelétrica de Itaipu. Enquanto na geração distribuída é atualmente de 23 gigawatts, Itaipu está em 14 gigawatts. “Dá para dizer que quase todos os municípios do Brasil têm, pelo menos, uma usina de geração distribuída”, revelou, observando que geralmente a instalação é em telhados dos imóveis.
Segundo Djalma Falcão, a previsão é que em dois anos a capacidade da GD espalhada em telhados de casas e de prédios do Brasil vai superar em mais de duas vezes a da Usina de Itaipu, que é a maior do país. “É uma coisa significativa e inclusive começa a trazer preocupações para o Operador Nacional do Sistema [ONS], porque é muito mais difícil controlar essa geração espalhada do que em uma usina concentrada. O operador está tentando melhorar as suas técnicas operativas para levar em consideração esse novo tipo de geração que vem crescendo”, alertou.
Transição energética
Falcão ressaltou a importância da geração distribuída para a transição energética do Brasil. “Sem dúvida [contribui], porque a maior parte dessa geração é fotovoltaica com emissão zero, então é uma fonte renovável e aumenta ainda mais a nossa porcentagem de energia renovável no sistema elétrico. Então, ela é positiva para a transição energética”, avaliou, acrescentando que no momento a GD cresce mais do que as outras fontes renováveis, mas a tendência é que no horizonte de quatro anos se estabilize e as grandes usinas de solar e eólica avancem mais com o aumento da demanda.
Fonte:Agência Brasil
segunda-feira, 7 de agosto de 2023
Governo não sabe se 1/4 das crianças e adolescentes beneficiários do Bolsa Família frequentam a escola
O governo federal não tem dados sobre a frequência escolar de um quarto das crianças e adolescentes beneficiários do Bolsa Família para saber se estão realmente estudando - uma das condições para a família ter direito aos pagamentos do programa.👉 Dos quase 19,2 milhões de pessoas que deveriam ser acompanhadas, não havia informações sobre 5,2 milhões em maio deste ano, o que representa 27,47% desse público.Os dados são do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e foram obtidos pelo g1 via Lei de Acesso à Informação (LAI).
Para participar do Bolsa Família, é preciso cumprir alguns critérios nas áreas da saúde e educação, como:
Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de quatro a cinco anos;
Frequência escolar mínima de 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
O objetivo dessas exigências é promover o acesso, permanência e efetiva escolarização do público do programa.Procurado pelo g1, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) reconheceu o problema, mas argumentou que herdou essa situação do governo Bolsonaro e elencou uma série de medidas tomadas para reverter esse cenário.
Em nota, a pasta ressaltou que o acompanhamento do programa é compartilhado entre União, estados e municípios, mas que essa relação "foi desmantelada" na gestão anterior, o que fez "com que as condicionalidades deixassem de ser prioridade dentro do programa de transferência de renda".Com o relançamento do Bolsa Família, em março de 2023, a checagem das famílias beneficiárias foi retomada, segundo o MDS, e, desde então, uma série de medidas está em andamento, como a integração das bases de dados de diferentes órgãos e ministérios; o aprimoramento de sistemas; e a capacitação de operadores para incluírem os dados nas bases.
A pasta informou ainda que o Ministério da Educação (MEC) assumiu o sistema de registro escolar dos estudantes beneficiários e tem investido em melhorias estruturais e mantido diálogo frequente, em reuniões semanais, com estados e municípios.Em outra frente, afirmou o MDS, também está em desenvolvimento o cruzamento das bases de dados do Inep (vinculado ao MEC e que cuida dos dados educacionais) e do Cadastro Único, a fim de reduzir a margem de alunos não localizados, que "tem relação direta com os sub-registros de acompanhamento".
Essas ações, de acordo com o ministério, já têm surtido efeito e resultaram no aumento do quantitativo de estudantes beneficiários acompanhados. No primeiro período de 2023 (fevereiro e março), o percentual foi de 70,02%. No segundo período (abril e maio), esse índice subiu para 72,53%.
O Ministério da Educação também foi procurado pelo g1, mas não se pronunciou.
Como funciona o Bolsa Família
Quem tem direito ao benefício:
A principal regra é ter renda mensal por pessoa de até R$ 218.
Cada integrante da família, de qualquer idade, tem direito a R$ 142.
É garantido o pagamento mínimo de R$ 600 por família inscrita no programa, mesmo se tiver até quatro integrantes. Ou seja, se a família tem quatro pessoas, por exemplo, o benefício soma R$ 568. Para chegar aos R$ 600, o governo paga um complemento de R$ 32.
Cada criança de zero a seis anos na família tem direito a um valor adicional de R$ 150.
São pagos R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos.Além da frequência escolar, o programa exige outras condições dos participantes:
Realização do acompanhamento pré-natal;
Cumprimento do calendário nacional de vacinação; e
Realização do monitoramento do estado nutricional das crianças menores de sete anos.
Fonte:G1
Jovem finge estar morto para não ter o corpo queimado vivo na zona rural de Crateús
Na manhã deste sábado (05), um jovem identificado como Israel Quadro de Sousa, de 27 anos, foi vítima de uma tentativa de homicídio chocante. Segundo informações, ele foi agredido e jogado em uma cova por três homens desconhecidos. O crime ocorreu na localidade Barra d’Água, próximo ao Distrito do Realejo, na zona rural de Crateús. De acordo com relatos, a tentativa de homicídio teria sido motivada por uma dívida de R$ 1.700 reais. Israel teria emprestado essa quantia a um dos acusados e, ao cobrar o dinheiro de volta, acabou sofrendo represálias. O devedor não teria gostado da cobrança e se uniu a outros dois indivíduos para cometer o crime.Israel, que é morador da comunidade de Mucambo, foi brutalmente agredido e ficou gravemente ferido. Após as agressões, os agressores jogaram seu corpo dentro de uma cova. No entanto, o jovem teve uma atitude corajosa e decidiu fingir-se de morto ao ouvir os criminosos combinarem que o queimariam vivo. Sua estratégia deu certo e, assim que os acusados saíram do local, ele conseguiu sair da cova e pedir socorro.
Populares que passavam pelo local foram fundamentais para ajudar a vítima. Israel foi prontamente socorrido e encaminhado ao Hospital Regional São Lucas de Crateús, onde recebe cuidados médicos. Segundo informações, devido à gravidade das agressões sofridas, seu estado de saúde requer cuidados especiais.Enquanto isso, as forças policiais estão empenhadas em localizar e prender os responsáveis pelo crime. Composições da Polícia Militar estão realizando diligências na região na tentativa de capturar os acusados e levá-los à justiça.
As investigações estão em andamento e as autoridades esperam que, com a colaboração da população os autores sejam presos.
Fonte:Manuel Sales
Ladrões obrigam passageiros a ficarem pelados em assalto
Passageiros de um ônibus, que saiu Campo Grande (MS) para Belo Horizonte (MG), experimentaram momentos de terror por conta de um assalto. Na BR-262, próximo a Uberaba (MG), 21 passageiros e o motorista foram feitos reféns por criminosos armados. O crime aconteceu na madrugada da última quarta-feira (2). As informações são do G1.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) disse que alguns passageiros foram obrigados a ficar pelados.
O motorista contou à PRF que um carro emparelhou com o ônibus. Um dos ocupantes apontou a arma para o condutor, mandando que parasse.
Criminosos encapuzados entraram no ônibus. Um deles rendeu uma passageira, com uma arma na cabeça dela. Os outros dois ficaram com o motorista, enquanto outro comparsa recolhia os pertences das vítimas.
O motorista foi obrigado a dirigir até um canavial, onde reféns homens tiveram que tirar a roupa. Um ladrão queria que as mulheres também ficassem peladas, mas desistiu da ideia.
Os assaltantes roubaram celulares e outros itens de valor. Eles fugiram em dois carros.
A PRF procura pelos bandidos e pelos bens roubados.
Fonte: Pleno News
Policial militar mata companheira dentro de casa em Fortaleza
Um policial militar matou a esposa na madrugada deste domingo (06), em Fortaleza. O crime aconteceu na rua Rua Guilherme Capibaribe, no Conjunto Aldemir Martins, no bairro Jangurussu, que fica na periferia da Capital cearense.
De acordo com os vizinhos do casal, foram ouvidos pelo menos cinco tiros. Até o momento não se sabe quantos tiros foram disparados pelo policial militar contra a companheira.
Policiais do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais), unidade da Polícia Militar do Ceará, ficaram desde o início da manhã no local para negociar a rendição do agente de segurança pública. Após cometer o crime, o PM se trancou dentro de casa. Por volta de 10 horas, ele ainda não tinha aceitado sair para se entregar à Polícia.
A rua onde aconteceu o crime ficou isolada. A equipe da TV Cidade Fortaleza acompanhou as negociações em tempo real.
Ainda não há informações sobre a motivação do crime. De acordo com familiares, o casal estava junto há um ano. Na noite de sábado (05), eles saíram para se divertir e chegaram de madrugada. Ainda segundo parentes, o agente estava em tratamento psicológico e havia ingerido bebida alcoólica.
O GCMAIS entrou em contato com a Secretária de Segurança Pública (SSPDS) e a Controladoria Geral de Disciplina (CGD) mas, até o momento, não obtivemos retorno.
Fonte:Informações da repórter Viviane Bastos
Juazeiro deve se tornar a 4ª cidade cearense com Guarda Municipal armada
Juazeiro do Norte deve se tornar, em breve, a 4ª cidade cearense e 1ª do Cariri com Guardas Municipais autorizados ao porte institucional de arma de fogo. A medida é uma promessa de campanha do prefeito Glêdson Bezerra (Podemos), que chegou a ser alvo de cobranças por parte de guardas municipais.
De acordo com a Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, dos 184 municípios cearenses, apenas três possuem efetivo capacitado para o porte institucional de arma de fogo: Fortaleza, Eusébio e Pacajus. Além de Juazeiro, Crato também pleiteia a aquisição do porte funcional para a Guarda Civil.
Em junho passado, 60 guardas municipais de Juazeiro do Norte iniciaram o curso de nivelamento técnico-profissional para portar arma de fogo em serviço. O curso tem carga horária de até 576h presenciais, remotas, teóricas e práticas. A previsão é de que eles estejam habilitados até fevereiro do ano que vem.
De acordo com a PF, qualquer município, independente da quantidade de habitantes, pode pleitear o porte de arma de fogo funcional para a guarda municipal. Anteriormente, a autorização era restrita a municípios com mais de 50 mil habitantes.
Fonte: Miséria
Bala e sangue na cidade de Forquilha-CE
Um crime de tentativa de homicídio foi registrado na tarde de ontem, dia 5, em Forquilha.
A vítima, José Ricardo Digo Celestiano, foi ferido a bala na altura do tórax, sendo socorrido para o hospital Santa Casa de Sobral.
O suspeito do crime fugiu em rumo ignorado.
A Polícia Civil está investigando a autoria e a motivação do crime.
Fonte: Sobral 24 Horas
Duas armas de fogo são apreendidas durante ações distintas da PM em Ubajara e Tianguá
Duas armas de fogo foram apreendidas durante ações distintas da Polícia Militar nos municípios de Ubajara e Tianguá. A primeira ocorreu na noite do sábado (05) durante uma abordagem realiza pelos policiais do RAIO em um veículo Fiat Siena de cor prata, no bairro São Sebastião em Ubajara. Haviam dois homens e uma mulher no interior do carro. Ao fazer uma busca foi encontrado um revólver calibre 38 com seis munições.
Já na manhã deste domigo (06) outra arma foi apreendida durante uma busca pessoal realizada pelo Policiamento Ostensivo Geral em um casal na CE 187, próximo a localidade de Bom Jesus em Tianguá.
Nas duas situações, as armas foram apreendidas e os envolvidos foram conduzidos à delegacia plantonista em Tianguá para os procedimentos cabíveis.
Fonte: Ibiapaba 24 Horas
Catunda-CE: Grande operação policial resulta em prisões e apreensões de armas, drogas, rádios de comunicação e outros ilícitos
Uma operação polícial conjunta envolvendo PMs do BPRAIO/Tamboril, BPRAIO/Ipueiras, BPRAIO/Nova Russas, foi realizada na manhã deste domingo 06/08/2023, na cidade de Catunda, resultando em quatro prisões e na apreensão de drogas, armas, munições, dinheiro, balança comercial, e até rádios comunicadores.
Entre os presos está um adolescente, e os demais identificados como : China, Italo, e Sandro.
Em poder dos acusados, os Raianos apreenderam: 02 revólveres (municiados), Rádios comunicadores, drogas (maconha e cocaína), Balança comercial, e Dinheiro.
A ocorrência segue em andamento na delegacia de polícia civil em Sobral onde os procedimentos estão sendo realizados.
Fonte: Ipaporanga Notícias
Ipueiras-CE: Policial militar recupera motocicleta que havia sido furtada no município de Ipaporanga
A polícia militar através do cabo Sobrinho, conseguiu localizar uma motocicleta que havia sido furtada no Distrito de Mulungu - Ipaporanga.
O veículo foi recuperado na tarde deste sábado 05/08/2023, dentro de um matagal próximo ao colégio no Distrito de Livramento - Ipueiras.
A motocicleta Honda NXR/Bros 150 ES, cor preta, sem placa , havia sido furtada a cerca de dois dias, da localidade de Mulungu, Distrito de Ipaporanga, onde a vítima foi um homem de nome Fernando, residente no referido Distrito.
Após o veículo Ser localizado dentro da mata, o veículo foi levado para a delegacia de polícia civil para ser apresentado a autoridade policial.
Fonte: Ipaporanga Notícias
Tamboril-CE: Homem é lesionado gravemente a pauladas no distrito de Holanda
Era por volta das 22:30 desta sexta feira 04/08/2023, quando PMs sargento Cleidiano, sargento Magalhães, cabo Kayro, e SD Gerônimo, receberam uma informação de um caso de agressão que teria acontecido no Distrito de Holanda/ Tamboril em um clube conhecido por Piscina da Gessy.
De imediato os PMs se deslocaram para o local e ao chegar no referido Distrito, não encontraram mais ninguém.
Em seguida os PMs perguntaram aos populares/vizinhos, que moram próximo ao clube, os quais informaram que uma pessoa teria sido socorrida para o hospital de Tamboril porém ninguém soube dizer quem teria sido o agressor.
A viatura se deslocou para o hospital de Tamboril onde encontrou o irmão da vítima, que se chama Miguel do Nascimento Farias, tendo os policiais perguntado ao irmão da vítima quem teria sido o agressor e o motivo, vindo o mesmo a relatar apenas que um dos suspeitos de ter agredido seu irmão seria um tal de Guilherme e outro indivíduo que este não soube informar o nome.
A vítima foi identificada como sendo: José Flávio do Nascimento Farias (Flávio), filho de Francisco Julião de Farias e Francisca do Nascimento Farias, nascido aos 19/03/1977, Natural de Tamboril, Amasiado, residente no Distrito de Holanda - Tamboril.
Vale ressaltar que a vítima estava inconsciente e em seguida foi transferida para a Santa Casa de Sobral, com suspeita de traumatismo craniano.
Fonte: Ipaporanga Notícias
domingo, 6 de agosto de 2023
Forças Armadas: maiores remunerações incluem 3.350 pensionistas e só 35 oficiais da ativa
Apenas 35 militares da ativa ocupam atualmente o patamar máximo dos oficiais-generais das Forças Armadas, segundo informações do Portal da Transparência. O número representa menos de 0,01% dos combatentes do país. São 17 generais do Exército, nove almirantes de esquadra (Marinha) e nove tenentes-brigadeiro do ar (Aeronáutica). O grupo representa uma classe de elite da carreira e, para isso, recebe uma remuneração média de R$ 32.881,73 mensais, o maior pagamento atual das corporações.Apesar de o cargo ser extremamente exclusivo, o número de pensionistas recebendo pelas mesmas patentes é de 3.350. São 578 pensionistas de almirantes de esquadra, 561 de tenentes-brigadeiro do ar e 2.211 de generais do Exército.Consultado, o Ministério da Defesa indicou que apenas os comandos das Forças Armadas possuem as informações sobre os valores gastos no pagamento dessas pensões. A Força Aérea Brasileira (FAB), por sua vez, indicou que os dados devem ser consultados por meio do próprio Portal da Transparência. Como os custos não são indicados de forma consolidada, para ter acesso à informação, o cidadão precisa identificar e somar individualmente cada uma das pensões.
O Metrópoles teve acesso ao quantitativo físico de pessoal da Aeronáutica no mês de abril. Na data, o documento indica que 334 militares de topo de carreira geraram pensões para 558 beneficiários. Considerando a remuneração atual média, isso representaria R$ 10.982.497,82 pagos para os pensionistas só no mês em questão.
O Exército e a Marinha também foram questionados quanto aos valores pagos, mas não responderam à demanda feita pela reportagem até a última atualização deste texto. O espaço segue aberto para possíveis manifestações e será atualizado, caso seja emitido algum parecer.
Postos superiores
Além dos cargos máximos, há um posto superior de marechal (Exército), almirante (Marinha) ou marechal-do-ar (Aeronáutica). Eles são previstos no estatuto dos militares, mas só são providos em tempo de guerra e funcionam como uma designação de honra. De acordo com dados do Exército e FAB, por exemplo, não há ninguém ocupando os postos, seja na ativa ou na reserva.
No entanto, o Portal da Transparência ainda descreve o posto máximo para uma série de combatentes brasileiros, incluindo ex-ministros, como o general reformado Augusto Heleno. A lista também inclui o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado de crimes de tortura e assassinato durante a Ditadura Militar.Ainda que, oficialmente, esses militares não tenham a patente de “marechal”, as remunerações e pensões pagas são referentes a esse posto. Anteriormente, os generais do Exército, ao passarem para a reserva, eram automaticamente promovidos, mas a prática foi abolida em 1967, quando houve a reforma do Exército.
Na Força Aérea Brasileira, até o ano de 2000, era facultativo aos militares, com mais de 30 e 35 anos de serviço, contribuírem, respectivamente, para a pensão correspondente a um ou dois postos acima do que possuíssem, concedendo aos seus pensionistas os direitos daí decorrentes.Sendo assim, pensionistas de militares que ocupavam postos de major-brigadeiro e de tenente-brigadeiro poderiam ter direito à pensão militar referente à última patente de oficiais-generais da FAB. Entretanto, tal procedimento não ocorre desde 2001, quando foi revogado pela Medida Provisória (MP) nº 2.215-10/2001.
FONTE:Metrópoles