Universitários só terão direito a ônibus se trabalharem de forma voluntária para Prefeitura, anuncia prefeito

O prefeito de Pacajus, Bruno Figueiredo (PDT), anunciou neste domingo (3) que estudantes universitários que usam o transporte gratuito da prefeitura para ir às aulas em Fortaleza serão obrigados a realizar um trabalho voluntário obrigatório para continuar utilizando o serviço. Conforme o prefeito, a medida tem como objetivo “regularizar o transporte universitário” para não haver “prejuízo para o município”, localizado a 50 quilômetros de Fortaleza. Segundo Figueiredo, os estudantes que utilizam o serviço serão avisados da mudança a partir da segunda-feira (4). A partir da segunda-feira seguinte, dia 11 de setembro, só subiriam nos ônibus os estudantes que já estivem cadastrados para realizar o trabalho voluntário no município. “A partir da próxima segunda, será exigido o trabalho voluntário para que você dê sua contrapartida ao município”, afirmou Figueiredo. “A partir da próxima segunda, só entrará no ônibus quem estiver autenticado e fazendo um trabalho voluntário”. O prefeito não detalhou qual órgão os universitários devem procurar para realizar o cadastro nem como será a "autenticação" dos estudantes. Em nota, a prefeitura argumentou que está realizando um controle nas rotas dos universitários, com foco em barrar pessoas que não são da universidade. "Portanto, não houve nenhuma mudança, mas uma adequação melhor na gestão para efetivar realmente o acesso do transporte para os estudantes cadastradas de forma regular no sistema", complementa a nota. O g1, no entanto, questionou como funcionará esse serviço voluntário e quantos alunos utilizam o transporte municipal, mas a prefeitura não respondeu. Nas redes sociais, universitários do município criticaram da medida. Em nota, uma página voltada para estudantes da Universidade Federal do Ceará (UFC) chamou a medida de “descabida” e destacou que a proposta desconsidera a carga horária de universitários, que muitas vezes têm aulas em dois turnos e precisam realizar atividades extras de extensão e pesquisa. “Já é difícil para os estudantes do interior se manterem na faculdade, pois precisam estudar, trabalhar e além disso, se locomover. Daí vem um prefeito, que “administra” nosso dinheiro, dos pagadores de impostos, e dificuldade o acesso dos estudantes a um transporte para irem estudar”, escreveu o perfil. Fonte: GCMais

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Orçamento de 2024 conta com R$ 58 bi de PIS/Cofins apesar de disputa judicial

Grandes empresas têm obtido vitórias no Judiciário contra a lei sancionada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que excluiu o ICMS, tributo estadual, da base de cálculo dos créditos para abatimento das contribuições federais PIS/Cofins. A controvérsia está ligada à chamada “tese do século”, e a expectativa de tributaristas é que a disputa se desenrole por diversas instâncias até chegar novamente ao STF (Supremo Tribunal Federal). A lei sancionada em maio faz parte do pacote de ajuste fiscal anunciado em janeiro pelo Ministério da Fazenda, que projetava com a medida arrecadação adicional de R$ 32 bilhões em sete meses para 2023. A projeção para o Orçamento de 2024 é uma receita de R$ 58 bilhões. Em menos de três meses da vigência da lei, contribuintes obtiveram cerca de dez decisões liminares (provisórias) em primeira e segunda instâncias para suspender temporariamente a aplicação da mudança no cálculo. Alguns tribunais, no entanto, têm negado os pedidos dos contribuintes. No entendimento do Ministério da Fazenda, se o PIS/Cofins não pode incidir sobre o ICMS para fins de arrecadação federal, conforme definido pelo STF na tese do século, os créditos das contribuições gerados pela aquisição de insumos também não podem ser computados dessa forma. Na exposição de motivos da medida provisória que tratou do tema, o governo argumenta ainda que, caso persista a inclusão, pode haver acúmulo de créditos por parte dos contribuintes, causando esvaziamento na arrecadação das contribuições destinadas à seguridade social. Embora o raciocínio faça sentido do ponto de vista econômico, tributaristas dizem que há entraves jurídicos a esse entendimento e que a nova legislação é inconstitucional. A forma como ocorreu a tramitação da MP que deu origem à lei também é questionada. Em uma ação movida pelo escritório Henares Advogados, uma empresa do setor metalúrgico obteve em primeira instância decisão liminar para que os tributos sejam recolhidos como se fazia antes da edição da Lei 14.952/23. O escritório Demarest Advogados tem cerca de 30 ações sobre o tema e obteve cerca de 10 decisões favoráveis aos contribuintes, incluindo setores como agronegócio, telecomunicações e industrial. A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) afirma que a discussão envolvendo o tema tem sido recorrente nos tribunais, e que não se pode falar na existência de posição consolidada no momento. “É de se destacar que foram concedidas inúmeras decisões favoráveis à Fazenda Nacional”, diz a instituição, destacando o posicionamento de segunda instância dos TRFs da 2ª e 3ª região. “Em relação às decisões desfavoráveis, a PGFN informa que vem apresentando os recursos cabíveis e confia fortemente na sua reversão nos tribunais.” Um dos principais argumentos usados por advogados é que a nova legislação fere as regras de não cumulatividade do PIS/Cofins, pois o crédito não precisa estar necessariamente ligado à contribuição efetivamente recolhida na fase anterior da produção, como ocorre nas aquisições de fornecedores que estão no Simples ou no lucro presumido. Além disso, segundo tributaristas, o fato de o ICMS não ser uma receita do fornecedor (e por isso o PIS/Cofins não pode incidir sobre esse imposto), não significa que não seja despesa para o comprador. “O argumento que a gente tem visto ser mais acolhido é que do julgamento do tema 69 [tese do século no STF] não se deduz automaticamente a restrição ao crédito. O STF falou de receita, e a discussão que a gente tem aqui é de despesa. São coisas diferentes”, afirma Maurício Barros, sócio da área tributária do Demarest Advogados. O tributarista Halley Henares Neto afirma que o Supremo decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/Cofins porque não pode ter tributo sobre tributo no momento em que a empresa faz a venda da mercadoria. Ou seja, o imposto não pode ser tributado como se fosse receita. Segundo ele, a discussão neste caso é diferente, porque quando a empresa adquire matéria-prima e insumo, ela não está discutindo o conceito de receita, mas o conceito de não cumulatividade. Os contribuintes também questionam o rito de tramitação das novas regras no Congresso. A Lei 14.592/23 teve origem em uma medida provisória editada no governo passado e que inicialmente tratava de benefícios ao setor de eventos e empresas aéreas. As mudanças no PIS/Cofins eram parte de outra MP, editada pelo governo Lula, mas foram incorporadas ao texto que estava no Congresso desde 2022. Por isso, advogados têm argumentado que se trata de um “jabuti” ou “contrabando legislativo”. O governo tentou fazer algo semelhante para unificar a MP da tributação de investimentos no exterior à do salário mínimo, mas recuou após pressão de congressistas. A PGFN entende que, com base na jurisprudência do STF, os artigos da lei que tratam do tema redimensionaram não só a base de cálculo das contribuições sob a ótica da cobrança do tributo mas também do ponto de vista da higidez da técnica de não cumulatividade e do equilíbrio orçamentário da seguridade social, com a exclusão da possibilidade de descontar créditos calculados em relação ao ICMS que tenha incidido na operação de aquisição, sem que haja qualquer lesão ao princípio da legalidade. Marcelo Salles Annunziata, sócio da área tributária do Demarest Advogados que atua em alguns desses casos, afirma que o assunto deve chegar aos tribunais superiores para que haja uma unificação do entendimento sobre a questão. “Pode ser uma discussão que vai durar bastante tempo no Judiciário, possivelmente chegando ao Supremo, para analisar esses aspectos constitucionais. Alguns até comparam com uma nova tese do século”, afirma Annunziata. ENTENDA Base de cálculo: em maio, Lula sanciona lei que excluiu o ICMS, tributo estadual, da base de cálculo dos créditos para abatimento das contribuições federais PIS/Cofins Receita: projeção para o Orçamento de 2024 é que medida resulte em receita de R$ 58 bi Contestação: contribuintes têm obtido decisões liminares (provisórias) em primeira e segunda instâncias para suspender temporariamente a aplicação da mudança no cálculo Pendência: expectativa de tributaristas é que a disputa se desenrole por diversas instâncias até chegar novamente ao STF Fonte: O OTIMISTA

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João Gomes se pronuncia após ser acusado de agressão contra adolescente

A equipe do cantor João Gomes se pronunciou, neste sábado (2), sobre as acusações de agressão contra um adolescente de 13 anos. A vítima em questão seria seu primo de segundo grau. O caso veio à tona após o site Subcelebrities noticiar que a prima de João havia registrado um boletim de ocorrência contra o cantor, alegando que durante um período em que viveu com ele, seu filho teria apanhado. O jovem teria ido para a casa de João Gomes com a finalidade de conseguir uma melhor condição de vida e o forrozeiro chegou a postar com ele enquanto estavam morando junto. “A equipe do artista João Gomes toma conhecimento oficioso do fato veiculado em alguns perfis de redes sociais e vem a público pronunciar-se no único objetivo de registrar surpresa, pois supostamente decorrente de familiares direto do menor, e destacar a completa distorção da situação com a realidade”, afirmou o texto. As medidas adotadas pelo cantor ainda teriam se feito necessárias como resposta à postura inadequada de seu primo: “Por respeito à intimidade das partes e, principalmente, do menor, conturbações na convivência e educação do menor vinham ocorrendo, tanto no seio familiar, como na escola. O comportamento inapropriado e a agressividade do menor já extrapolava o admissível e a consequência do retorno do mesmo aos familiares era decisão tomada. Nesse contexto, a equipe de João Gomes registra que o artista e seus familiares aguardarão as formalidades legais e o momento correto para prestar todos os esclarecimentos porventura necessários”. Como a denúncia de agressão envolvendo João Gomes foi descoberta A denúncia contra João Gomes veio à tona quando a mulher relatou ter deixado o filho adolescente morando na casa do artista para que tivesse melhores condições de vida. Na época, o cantor publicou até mesmo stories com ele nas redes sociais, contando que estaria procurando escolas para matriculá-lo. “Agora eu sou pai, né? Olha a cara da peça. Tem que arrumar alguma escola pra esse menino, que esteja com um movimento pacato. Porque isso é um menino atentado, cheio de ruindade”, gravou ele o adolescente, em tom de brincadeira enquanto estavam a bordo de um veículo que João Gomes dirigia. Contudo, segundo afirmou a mãe, a relação dos dois foi de mal a pior depois que João Gomes e um amigo bateram no garoto. “Meu filho estava sendo deixado na companhia de outra pessoa, que o tratava de forma desumana, privando-o de alimentação adequada e obrigando-o a acordar nas condições mais adversas para levá-lo à escola. João tinha conhecimento disso e nada foi feito”, disse ela. Ainda conforme o site Subcelebrities, o adolescente também publicou imagens portando armas de fogo e outros elementos de teor violento, algo que foi mencionado na nota em defesa de João enviada ao portal de Léo Dias Fonte:Fonte: Portal GCMAIS

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Aposentado de Ipueiras tira carteira de habilitação aos 82 anos

O agricultor aposentado Luiz Camelo Veras, morador da localidade de Sítio Girau, zona rural de Ipueiras, conseguiu ser aprovado no teste para Carteira Nacional de Habilitação ocorrido neste sábado, 02, no Detran em Crateús. O idoso afirma ter realizado o sonho de andar legalizado, pois, apesar da idade avançada, pretende percorrer muitos anos na estrada. A notícia é celebrada pela proprietária da auto escola, a crateuense Meire Franco, pois são raros casos de pessoas com a idade do senhor Luiz que procuram andar conforme as leis de trânsito. O idoso optou pela categoria A, para motocicletas, sendo aluno da Auto Escola Ipueiras. Fonte:Fonte: Portal Sertões

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Eunício confirma candidatura ao Senado mas rejeita Cid na chapa com Elmano

O deputado federal Eunício Oliveira (MDB) confirmou, nesta sexta-feira (1º), que pretende se candidatar ao Senado nas eleições de 2026. O parlamentar ainda rechaçou a candidatura de Cid Gomes (PDT) à reeleição ao Senado na chapa de Elmano e Camilo. As declarações foram dadas após a celebração dos 25 anos do Crediamigo e 18 anos de Agroamigo, na sede do Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza. “Nas próximas eleições, desejo encerrar minha carreira disputando a vaga de senador. Vamos discutir município a município e vamos fazer uma grande aliança para isso acontecer”, disse. Ao ser questionado se o senador Cid Gomes receberá o apoio do PT para à reeleição, Eunício Oliveira afirmou que o pedetista não faz parte da base estadual. “O PDT, inclusive, vai ser nosso grande oponente em Fortaleza. Então, dificilmente Cid não entrará nessa oposição. Mas na política, nunca diga nunca”, ressaltou. Atualmente, cinco nomes despontam como pré-candidatos ao Senado na base de Elmano de Freitas e Camilo Santana. São eles: José Guimarães (PT); Chiquinho Feitosa (Republicanos); Zezinho Albuquerque (PP); Domingos Filho (PSD); e Eunício Oliveira (MDB). Fonte: CN7

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Motorista embriagado é preso após dar vários "cavalos de pau" no interior do Ceará

Um homem alcoolizado foi preso na última quinta-feira (31) após ser flagrado realizando manobras arriscadas em um veículo Gol. O caso aconteceu no município de Ipueiras, a cerca de 300 quilômetros de Fortaleza. O homem preso estava realizando manobras conhecidas como “cavalo de pau” em uma via pública do bairro Lamarão. A cena foi registrada por câmeras de segurança da rua. Segundo a Polícia Militar, uma equipe do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) chegou ao local onde o motorista realiza as manobras logo após receber denúncias sobre o caso. Uma vez no local, os militares constataram “evidente estado de embriaguez” do motorista. Após receber ordem de prisão, o condutor foi levado à Delegacia Regional de Crateús, onde foi autuado por direção perigosa e embriaguez ao volante. Fonte:G1/CE

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Gabigol lança música e causa revolta da torcida do Flamengo

Além de jogador do Flamengo, Gabigol ataca como cantor. Nesta terça (29), dia do aniversário de Gabriel, ele lançou a música “O que você quer de mim?”, um tipo de rap em parceria com o DJ Zullu e o trapper JF. Nesta parceria, ela assina com o nome artístico de Lil Gabi. O lançamento foi feito no dia do aniversário do cantor e jogador, mas ele teve que lidar com as críticas da torcida do Flamengo. Além de encarar um protesto à porta da festa de aniversário, a publicação com a música nas redes sociais causou revolta dos torcedores. Ao responder o que eles “querem” de Gabigol, a torcida revoltada reclamou. “Que faça gol”, disse Marcos Silva no Instagram, rede em que Gabigol tem mais de 11 milhões de seguidores. O usuário Arthur Coelho pediu “gols e mais disposição em campo”. Já Rodolfo Jareta desejou parabéns ao jogador, mas sem deixar de cobrá-lo ao dizer que ele precisa se “dedicar exclusivamente” ao futebol se quiser ter um melhor desempenho. A última vez que Gabigol marcou pelo Flamengo foi na vitória de 3 a 2 sobre o Coritiba, pelo Brasileirão, no dia 20 de agosto. Na atual temporada, Gabriel fez 20 gols, cinco deles foram marcados no Brasileirão. Porém, a atuação do jogador tem sido questionada em conjunto com a atuação irregular do Rubro-negro nos últimos jogos somada à eliminação da Copa Libertadores. FONTE:A VOZ DE SANTA QUITÉRIA

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Orçamento de 2024: governo propõe salário mínimo de R$ 1.421

O salário mínimo previsto para 2024 é de R$ 1.421, segundo a peça orçamentária que será entregue nesta quinta-feira (31/8) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O valor foi adiantado pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em coletiva de imprensa. Será um reajuste de cerca de 7,7% em relação ao piso salarial atual (R$ 101 a mais). A equipe econômica entregará ao Congresso, até as 18h, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, com meta de déficit fiscal zero, ou seja, com despesas equiparadas às receitas. Nova política de reajuste O salário mínimo, que até 30 de abril era de R$ 1.302, foi reajustado em 1º de maio para R$ 1.320 mensais. Recentemente, o governo sancionou a lei que estabelece uma política de reajuste anual. O aumento real do mínimo, ou seja, acima da inflação, era uma promessa de campanha de Lula. A nova política de reajuste do mínimo tem por base um índice que combina a inflação e a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, a partir de 1º de janeiro. Para o Orçamento de 2024, é considerado o PIB de 2022, que cresceu 2,9%. Já a inflação é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulada nos doze meses encerrados em novembro do exercício anterior ao do reajuste. Seo resultado for diferente da estimativa, o governo terá de rever o montante. O reajuste do mínimo não altera apenas os vencimentos de quem recebe o piso nacional, mas também implica o reajuste de diversos benefícios, como pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Fonte:A VOZ DE SANTA QUITÉRIA

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R$ 200 mil são assegurados pelo deputado estadual Daniel Oliveira para a aquisição de ônibus escolar, a pedido da Ala Mororó de Oposição

A importância de R$ 200 mil foi assegurada pelo deputado estadual Daniel Oliveira para a aquisição de um ônibus escolar. O pedido foi feito pela Ala Mororó de Oposição, nas pessoas do vereador Genêcio Mororó, suplente de vereadora Soraya Mororó e as lideranças políticas Elisafran Mororó e Efigênia Mororó. A Ala Mororó integrada ao grupo de oposição tem atuado forte nas causas da sociedade ipuense e em meio a polêmica da irregularidade do transporte dos universitários, os políticos supracitados, sensíveis a esses jovens; futuros profissionais do município de Ipu, que serão responsáveis pelo crescimento e engrandecimento da nossa sociedade, pleitearam junto ao deputado estadual Daniel Oliveira, que compreendeu a importância, a necessidade e urgência do pedido e disponibilizou o significativo recurso.

Genêcio, Eunício Oliveira e Efigênia. FONTE:REPÓRTER FRANCISCO JOSÉ

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Identificado corpo encontrado em abismo em Viçosa do Ceará

A Polícia Militar já tem a identificação do corpo encontrado em um abismo localizado no bairro São José em Viçosa do Ceará. Trata-se de Airton Alves dos Santos, que tinha 40 anos e residia na rua Lamartine Nogueira. Segundo informações que a polícia colheu junto aos familiares, ele já estava desaparecido há aproximadamente 10 dias. Ainda não há informações da causa da morte, somente após exames específicos é que será possível saber o que de fato aconteceu. O cadáver foi removido pelos Bombeiros e encaminhado ao IML de Sobral pelo Rabecão. Fonte: Ibiapaba 24 Horas

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Rocha de três toneladas cai sobre radialista que fazia selfie no Ceará

O radialista Marciel Bezerra tomou um susto no início de agosto após uma caminhada: o homem parou para bater uma foto próximo a uma pedra de cerca de 3 toneladas, que caiu sobre ele. O caso aconteceu no dia 5 de agosto no município de Cedro, a 390 quilômetros de Fortaleza, mas só foi divulgado nesta quinta-feira (31) pelo comunicador. Além de radialista, Maciel é fotógrafo e triatleta. Ele tem o costume de sair para caminhar e correr nos arredores da cidade aos sábados. No primeiro sábado de agosto, ele foi apenas com uma amiga realizar a atividade e passaram por um trecho em obras na rodovia CE-153, onde resolveram parar para tirar fotos. "Eu subi para as pedras para fazer registros lá, porque como é um espaço aberto, o céu tava bacana. Tem muitas pedras grandes para fazer aquelas fotos, como de costume eu sempre faço", explica o comunicador. Neste momento, a amiga de Marciel ficou um pouco afastada, enquanto ele subiu nas pedras para tirar as fotos e utilizou a função temporizador do celular. O fotógrafo, então, programava a foto e corria para as pedras a tempo de sair na imagem. Nos primeiros registros, tudo ocorreu bem - até que Marciel subiu em uma pedra maior. “Nesse momento que subi na lateral da pedra, eu vi que pisei numa pedra que tava sustentando ela [a maior], foi aí o momento em que a pedra veio. Tentei segurar, mas não consegui, foi aí onde realmente a pedra caiu sobre mim”, relembra. Segundo o triatleta, a pedra caiu sobre suas pernas, principalmente a esquerda. Conforme trabalhadores da obra, com quem conversou, o pedregulho pesa cerca de 3 toneladas. Ele ficou entre 7 e 8 minutos em cima de Marciel. “No momento que a pedra caiu, eu gritei um grito de desespero pra minha amiga. Aí ela veio até mim, ficou desesperada naquele momento, posteriormente eu disse 'volta para a estrada e pede socorro a quem tiver passando por lá'”, conta. A terra no local onde estavam as pedras havia sido remexida no dia anteriormente por conta das obras e as pedras ao redor também amorteceram o impacto do pedregulho, o que permitiu ao corpo do radialista evitar um cenário pior. “Quando a pedra caiu, tava pesando demais. E eu pedi que agilizasse a retirada por conta que você tem ali sete, oito minutos, três toneladas em cima de você, você vai perdendo o quê? Movimento. A pressão sanguínea fica presa, tava sentindo um pouco dormente”, afirma. Marciel e a amiga conseguiram acionar o SAMU e também conseguiram a ajuda de pessoas que estavam na região. Os ajudantes sugeriram escavar em torno de Marciel para tentar tirá-lo debaixo da pedra. “Eles tiraram parte da terra debaixo das pedras, foi onde eu consegui tirar uma perna, depois a outra. Quando o Samu chegou, eu já estava saindo da pedra”, explica. Recuperação

Após ter perna machucada por pedra de três toneladas, Marciel Bezerra deixou hospital no mesmo dia do acidente — Foto: Arquivo pessoa. No hospital, o fotógrafo soube que não havia sofrido nenhum ferimento grave, apenas escoriações. Ele foi medicado e liberado no mesmo dia. Por conta do inchaço e das dores, na primeira semana após o acidente o radialista interrompeu as atividades físicas. Na segunda semana, ele retomou alguns exercícios e, no fim de agosto, já voltou a participar de corridas. Segundo Marciel, a decisão de publicar o vídeo neste último dia de agosto serviu como uma forma de agradecimento pela vida e como alerta aos demais. "Serviu de alerta para não caminhar sozinho e ao mesmo tempo não se arriscar", completa. Fonte: G1/CE

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Faustão fala pela 1ª vez após transplante: "Tudo graças ao SUS"

Faustão deu sua primeira entrevista após o transplante de coração ao qual foi submetido no último domingo (27/8). Nesta quinta-feira (31/8), o apresentador falou sobre sua recuperação ao colunista Lucas Pasin, do Uol Splash, e revelou qual a sensação de ter um novo coração. “Sinto como se o meu coração batesse ainda mais forte, é uma sensação única. Tiveram que tirar um monte de entulho de dentro de mim, e colocaram um coração novo, de um garotão de 35 anos. É algo que me faz sentir muito vivo”, afirmou Faustão. O apresentador revelou ainda qual foi seu primeiro pensamento após acordar da cirurgia: “O meu primeiro pensamento foi: eu preciso motivar a doação de órgãos. O Brasil tem que ser o primeiro lugar do mundo. Tem que existir mais projetos. Precisamos fazer alguma coisa para melhorar isso, e pensarmos nos próximos. Precisamos usar a fé na doação. Se eu não tivesse fé, não estaria vivo”. Faustão ainda enalteceu o Sistema Único de Saúde (SUS) e rebateu os comentários que envolveram a rapidez do transplante: “Ontem parecia que eu estava num dia normal na minha vida. Sentei, andei, conversei. É um absurdo poder fazer tudo isso. Só tenho a agradecer aos meus médicos e ao SUS. Tudo isso também é graças ao SUS. Não é porque eu tenho dinheiro que estou bem. Tudo isso que eu fiz também é feito no SUS, e isso precisa ser valorizado. É importante que todos se informem sobre, e essa será agora a minha missão”. Fonte: Metrópoles

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