O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado e será um dos processos previstos para análise em fevereiro.
Em 2022, o Supremo validou a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.
Pela decisão da Corte, ficou reconhecido que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo da vida toda pode aumentar ou não o benefício.
Segundo o entendimento, a regra de transição que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.
Apesar do entendimento do STF, a revisão da vida toda ainda não é aplicada devido a um recurso do INSS. O órgão entrou com o recurso para restringir os efeitos da validade da revisão.
O INSS quer excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que negaram direito à revisão conforme a jurisprudência da época e proibição de pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023, data na qual o acórdão do julgamento do STF foi publicado.
Fonte: Agência Brasil
terça-feira, 30 de janeiro de 2024
Desenrola Brasil: Novas diretrizes para inadimplência são anunciadas
O Ministério da Fazenda divulgou hoje (29) uma portaria no Diário Oficial da União, estabelecendo procedimentos para inadimplência nas operações de crédito do Desenrola Brasil - Faixa 1, após serem garantidas pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO).
Agentes financeiros devem adotar estratégias de renegociação e podem oferecer descontos, seguindo condições do estatuto do FGO. A renegociação exige avaliação de risco de crédito e adesão às melhores práticas de controle.
A faixa 1 atende quem ganha até dois salários mínimos ou está no CadÚnico. Contratações eletrônicas de operações até R$ 20 mil, realizadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.
A nova portaria amplia o Desenrola Brasil - Faixa 1 para dívidas removidas de cadastros de inadimplentes, adquiridas por terceiros. Renegociação disponível via plataforma digital, aceitando pagamento à vista ou operação de crédito com garantia do FGO.
A atualização do saldo devedor, a partir de 1º de fevereiro de 2024, será de 1,62%, seguindo o IPCA de junho a dezembro de 2023.
Fonte:G1
Golpe Virtual: Tamborilense tem motocicleta roubada após negociação pela internet
Diego Martins Alves, O morador da localidade de Piranhas, zona rural de Tamboril, tornou-se vítima de um roubo após cair em um golpe virtual. O caso levanta alerta para a segurança nas transações online e destaca a necessidade de precaução ao realizar negociações pela internet.
Diego anunciou a venda de sua motocicleta Honda, de cor preta, ano 2010, placa NVA 7672/Independência, em um grupo de vendas na internet. O anúncio atraiu a atenção de um suposto comprador identificado como Bruno Sales, residente no Conjunto Nossa Senhora da Glória (Papoco) em Tamboril. Os dois negociaram a venda pelo valor de 6 mil reais.
Para concluir a transação, foi marcado um encontro no posto Lima, próximo à borracharia do Mauro, na cidade de Tamboril. Diego e seu irmão compareceram ao local combinado por volta das 19h, conforme acordado na negociação. Ao chegarem, surpreenderam-se ao encontrar Bruno Sales aparentemente esperando a chegada da motocicleta.
Bruno Sales, o suposto comprador, cumprimentou Diego e pediu para dar uma volta na motocicleta antes de finalizar a compra. Diego, confiando no acordo, permitiu que o indivíduo testasse o veículo. No entanto, ao subir na moto, Bruno Sales acelerou abruptamente, fugindo em alta velocidade e levando consigo a motocicleta Honda.
Diego procurou imediatamente a polícia militar em busca de ajuda. Apesar das diligências realizadas pelas autoridades, o acusado não foi localizado, e a motocicleta permanece desaparecida. Em entrevista à nossa reportagem, Diego descreveu o criminoso como um homem de aproximadamente 20 anos, alto, magro, com tatuagem no antebraço e um dente quebrado.
Diego faz um apelo à população local, solicitando a colaboração para recuperar sua motocicleta. Quem tiver informações sobre o paradeiro da Honda preta, placa NVA 7672, pode entrar em contato com o proprietário pelo número de WhatsApp (88) 9-9974-9579.
Fonte:Blog do Manuel Sales
Cão vira-lata invade residência no Ceará, 'furta' celular e foge
Na manhã deste domingo (28), um m cachorro foi flagrado por uma câmera de segurança ao invadir uma residência e "furtar" um celular em Ararendá, no interior do Ceará.
Conforme informação do G1 Ceará, nas imagens é possível ver o cachorro entrando na área acompanhado de um "cúmplice", um vira-lata caramelo. O cachorro pega o celular na boca e deixa a cena do crime, a ação do meliante de quatro patas durou menos de 20 segundos.
O estudante Frederico Portela, que testemunhou o caso, relata que a descoberta ocorreu após o proprietário da casa verificar as imagens nas câmeras de segurança.
De acordo com o estudante, o proprietário do celular perguntou ao dono da residência se alguém não tinha pego o aparelho que ele deixara em cima da mesa. O dono da casa resolveu verificar as imagens das câmeras de segurança e, para surpresa de todos, um cachorrinho tinha levado o celular.
O cachorrinho deixou o celular próximo a um campo de futebol na comunidade de Angola, na zona rural de Ararendá, e foi devolvido ao dono. Ainda segundo o estudante, o cão sempre passa por lá na localidade e é alimentado por todos, mas ainda não descobriram quem é o tutor do animal.
Fonte:G1/CE
Brasil encara partida decisiva contra o Equador pelo Pré-Olímpico
Momento decisivo para a Seleção Brasileira na busca por um vaga nas Olimpíadas de Paris. Nesta segunda-feira (29/1), a equipe de Ramon Menezes entra em campo contra o Equador, e pode definir sua vaga na segunda fase da competição.
A Seleção vem de vitória sobre contra a Colômbia. As duas equipes jogaram na sexta (26/1). Com o resultado, a seleção Canarinho foi a seis pontos ficando atrás apenas do Equador, com sete. Antes, o Brasil havia estreado com vitória diante da Bolívia, 1 x 0 com gol relâmpago de Endrick
Caso a vitória se confirme, a equipe garante a classificação para a segunda fase da competição, disputada na Venezuela. As duas melhores equipes de cada grupo avançam para o quadrangular onde todas as seleções se enfrentam entre si.
As duas seleções que terminarem esta segunda fase com as melhores pontuações, estão garantidas na disputa das Olimpíadas de Paris, que terão início no dia 26 de julho. Ao todo, 20 seleções irão disputar os jogos de Paris. O Brasil é o atual bicampeão, com as medalhas de ouro no Rio em 2016 e Tóquio em 2020.
Brasil e Equador entram em campo às 17h, no estádio Brigido Iriarte.
Fonte: Metrópoles
Motorista derruba parede de casa onde vive paciente em tratamento de câncer no Ceará
Neste domingo (28), em Juazeiro do Norte, no Cariri do Ceará, uma motorista perdeu o controle do carro, resultando na derrubada da parede de uma casa.
Conforme informação do G1 Ceará, a residência atingida é ocupada por uma paciente em tratamento contra câncer. O incidente ocorreu na esquina das ruas Pedro Sobreira e Ezequiel Almeida, no Bairro Tiradentes.
Apesar do susto, a moradora não ficou ferida, sendo encaminhada para atendimento médico em um hospital em Barbalha, município vizinho.
O Samu prestou socorro às vítimas.A condutora do veículo também saiu ilesa.
Fonte:G1/CE
Micro e pequenas empresas podem aderir ao Simples Nacional até quarta
As micro e pequenas empresas de todo o país têm até esta quarta-feira (31) para optar pelo Simples Nacional, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições. Para participar é necessário que o empreendimento esteja regular com as obrigações previstas em lei, como estar em dia com pagamentos do programa e ter cumpridas as normas trabalhistas e previdenciárias.
Segundo a Receita Federal, até quarta-feira (24), dos 739.679 processos de opção iniciados, foram atendidos 258.620. Os outros 481.059 permaneciam pendentes por apresentarem irregularidades com a União, estados, Distrito Federal ou município.
A orientação nesses casos é que o contribuinte se informe pelo próprio sistema, no Portal do Simples Nacional, por meio da opção “Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional”. Nela é possível acessar o Relatório de Pendências, que reúne as observações e instruções para resolver as irregularidades e ingressar no programa.
O prazo regulamentar vale para empresas que já estão em atividade e, após a confirmação da opção pelo Simples Nacional, tem efeito retroativo ao dia 1º de janeiro de 2024. Para novas empresas, é possível aderir ao Simples Nacional em até 30 dias após a inscrição municipal ou estadual, com limite máximo de 60 dias de abertura do CNPJ, data considerada para efeito retroativo.
Fonte: Agência Brasil
segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
GCM prende homem por violência doméstica e apreende armas de fogo em posse do agressor na zona rural de Ipu
Por volta dás 17h40 desta quarta-feira (24/01) a equipe de serviço da Guarda Civil Municipal de Ipu, recebeu um chamado relacionado ao crime de violência doméstica e familiar contra a mulher, na localidade de Sítio Barrinha, zona rural do município de Ipu-CE.
A GCM fez o deslocamento à referida localidade, e ao chegar próximo a residência do casal, a vítima se apresentou logo para equipe. Que em tempo relatou a agressão, mostrando lesões ocasionadas pelo companheiro. E que o acusado estava próximo a casa, e foi abordado logo em seguida e colocado na viatura.
Quando a vítima foi indagada sobre o objeto usado nas agressões, a vítima relatou que o mesmo possuía duas espingardas socadeiras, que em tempo a guarnição apreendeu o material. As partes foram conduzidas para a Delegacia Regional de Tianguá, bem como o material apreendido e apresentado para a autoridade policial.
O acusado foi autuado nos artigos 7° inciso I, da lei 11.340/2006, artigo 12 da lei 10.826, e no artigo 129, parágrafo 13°, do decreto lei 2.848/40.
Natureza da ocorrência: violência doméstica e familiar contra a mulher e porte ilegal de arma de fogo.
Localidade da ocorrência: Sítio Barrinha, zona rural do município de Ipu-CE..
Equipe da Guarda Civil Municipal de Ipu: GCM Farias, GCM Marsonio, GCM Olívio e GCM Cunha.
Fonte: Repórter Francisco José
Polícia Civil realiza busca e apreensão em Pires Ferreira e efetua a prisão de suspeito de execução a bala
Operação realizada pela Polícia Civil coordenada pelo delegado Dr. Erick Daniel, nesta quinta-feira (25/01) na cidade de Pires Ferreira, região Noroeste do estado, culminou na prisão de um dos suspeitos de execução a bala, ocorrido em 2023 no citado município.
A operação policial prendeu um jovem de 21 anos, residente em Reriutaba-CE, um dos suspeitos do crime bárbaro de um homem que respondia pela alcunha de "Sassá". Dois indivíduos invadiram a residência da vítima em Pires Ferreira, e o assassinaram com vários tiros. A Polícia Civil segue no encalço dos outros envolvidos; bem como informantes, um dos executores teria sido morto em confronto com a Polícia na cidade de Varjota.
A operação na cidade de Pires Ferreira teve também como finalidade o combate ao tráfico de drogas e demais ações de facções criminosas.
Fonte: Repórter Francisco José
Suspeito de instalar "chupa-cabra" em caixa eletrônico de agência bancária em Tianguá é preso pela PM
Um homem, de 37 anos, foi preso na tarde do sábado (27) suspeito de instalar um dispositivo popularmente conhecido como "chupa-cabra" em um caixa eletrônico de uma agência bancária localizada no centro de Tianguá. O dispositivo funciona como uma armadilha para prender cartões de clientes.
Uma equipe da Força Tática foi acionada pelo sistema de monitoramento da agência que detectou o indivíduo em atitude suspeita na área dos caixas eletrônicos. Com ele foi encontrado uma quantia em dinheiro e ferramentas possivelmente utilizadas para “pescar” os envelopes.
O homem identificado como Antônio Marcos Paiva Ribeiro, residente na zona rural de Guaraciaba do Norte, foi conduzido à delegacia de Policia Civil em Tianguá e autuado por crimes de furto e estelionato.
Fonte: Ibiapaba 24 Horas
Homicídio a bala é registrado no Residencial Nova Caiçara em Sobral
Um crime de homicídio foi registrado na manhã deste domingo, dia 28, no residencial Nova Caiçara.
Um homem identificado por Marcos Antônio Cabral de Araújo, 51 anos, natural de Jaboatão dos Guararapes/PE, foi brutalmente executado com vários tiros.
Os autores fugiram logo após o crime, seguindo destino ignorado.
A Polícia Civil está investigando a autoria e a motivação do crime.
A vítima não tinha passagem pela polícia.
Sobral registra 10 homicídios dolosos no corrente ano!
Fonte: Sobral 24 Horas
PM perde a vida durante discussão acalorada e luta corporal com esposa
O Cabo da Polícia Militar, Walber Diego Coene, de 37 anos, perdeu a vida na madrugada deste sábado (27) após ser atingido por um tiro em sua residência no bairro Morada da Serra, em Cuiabá.
Segundo informações da Polícia Civil, durante a madrugada, uma discussão acalorada entre o policial e sua esposa evoluiu para uma luta corporal, culminando no disparo acidental da arma, que atingiu o ombro direito do militar.
A equipe de plantão da delegacia de homicídios foi chamada para atender à ocorrência por volta de 01h da manhã, encontrando o policial caído no quintal de sua casa. Apesar dos esforços da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Walber foi declarado morto no local.
Familiares informaram à delegacia de homicídios que o policial enfrentava problemas de ordem psicológica e possuía um pedido de afastamento do trabalho pendente. A Polícia Civil conduzirá uma investigação para esclarecer os detalhes dessa trágica ocorrência.
Fonte: Folha do Estado