Auditores fiscais do Ministério do Trabalho resgataram 12 trabalhadores que estavam em condição análoga à escravidão em um canteiro de obras no município do Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza.
Os fiscais constataram que os trabalhadores eram aliciados nas cidades de Miraíma, Irauçuba, Caridade e Cascavel, no interior do Ceará, e levados ao Eusébio para exercer atividades ligadas à construção civil.
Ao chegar ao município para trabalhar, as vítimas ficavam alojadas em condições degradantes, com instalações sanitárias precárias, e eram submetidas a jornadas de trabalho sem descanso semanal. Além disso, a contratação dos trabalhadores era realizada na "completa informalidade", sem registro em carteira de trabalho, descumprindo as normas legais.
Obra suspensa
Com a identificação das irregularidades, o canteiro de obras foi embargado imediatamente pelos auditores, devido ao "risco grave e iminente à integridade física dos trabalhadores".
Após a ação fiscal, os 12 trabalhadores resgatados receberam cerca de R$ 95.693,33 em verbas rescisórias correspondentes ao tempo de trabalho prestado ao empregador.
A auditoria também emitiu guias de Seguro-Desemprego Especial do Trabalhador Resgatado, pelas quais as vítimas têm direito de receber três parcelas de um salário mínimo cada. Após o pagamento, eles puderam retornar para os municípios de origem.
Nos procedimentos do pós-resgate houve a participação do Ministério Público do Trabalho e da Secretaria de Direitos Humanos do Governo do Estado do Ceará no atendimento desses trabalhadores. A ocorrência segue em andamento em razão do embargo da obra e da lavratura de infrações pela empresa.
FONTE:G1/CE
sábado, 3 de fevereiro de 2024
Câmeras de segurança registram rosto de assaltante que invadiu apartamento em Poranga; imagens podem ajudar na captura do bandido
Uma madrugada de horror foi vivenciada por um adolescente de 14 anos, filho do empresário e pré-candidato a prefeito de Poranga (CE), Roberto Uchôa. Na madrugada desta sexta-feira (02/02), um assaltante invadiu o apartamento da família, no Centro da cidade, e rendeu o jovem que estava sozinho.
FONTE:IPU NOTÍCIAS
Motociclista e duas crianças são socorridas após colisão com carro em Crateús
Um acidente de trânsito do tipo colisão entre carro e motocicleta foi registrado na manhã desta sexta-feira (02/02) na cidade de Crateús, Ceará. O fato ocorreu por volta das 06h40 no cruzamento da Avenida Raimundo Soares Resende com Maria Cordeiro Sales, no bairro Morada dos Ventos, próximo à praça.
FONTE:IPU NOTÍCIAS
Homem é morto a tiros durante festa de Pré-Carnaval em Maranguape
Um homem foi morto a tiros durante uma festa do Pré-Carnaval de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), na madrugada desta sexta-feira (2). O tiroteio provocou correria entre os foliões. O caso é investigado pela Polícia Civil do Ceará (PC-CE).
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) confirmou o homicídio e informou que equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar do Ceará (PMCE) estão em diligências com a finalidade de apurar as circunstâncias do crime.
Com base nas primeiras informações, a vítima, um homem do sexo masculino sem a identificação formal, foi morta por disparos de arma de fogo, em via pública. Uma equipe da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) também compareceu ao local e iniciou os primeiros levantamentos sobre o crime."
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará
Em nota
As investigações estão a cargo da Delegacia Metropolitana de Maranguape. A SSPDS ressaltou que a população pode contribuir com informações que auxiliem os trabalhos policiais.
"As denúncias podem ser feitas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia. As informações também podem ser encaminhadas para os números (85) 3101-2808, número da Delegacia Metropolitana de Maranguape. O sigilo e o anonimato são garantidos", afirmou a Pasta.
(Diário do Nordeste)
Ipu Folia 2024: Prefeitura divulga programação oficial
A Prefeitura Municipal de Ipu divulgou, nesta quinta-feira (31), a programação oficial do Ipu Folia 2024. O evento, que acontece nos dias 10, 11, 12 e 13 de fevereiro, terá início sempre às 22h, na Praça da Estação.
A sexta-feira (10) será aberta com as apresentações de Sebastião, Thairone Andrade e Vitor Fernandes. No sábado (11), o público poderá conferir os shows de Xé Balada, Nildinha e Deborah Lima. Já no domingo (12), as atrações serão Thiago Mendes, Kaio Andrade e Iguinho e Lulinha.
Para fechar o carnaval, na terça-feira (13), os shows serão de Michel Firmo, Gil BB, Edvan das Teclados e Nenêm Cat.
FONTE:IPU NOTÍCIAS
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
Funcionários de Prefeitura de Croatá são presos por se apropriarem de benefício de crianças autistas
Uma investigação realizada pela Polícia Civil sobre uma suspeita de crime contra a administração pública culminou no cumprimento de dois mandados de prisão preventiva em desfavor de Rafael Gomes de Araújo, 37, e Luan Ribeiro do Carmo Silva, 25. Ambos foram presos na manhã desta quinta-feira (01), no município de Croatá, por suspeita de receberem benefícios de crianças com transtorno do espectro autista.
Os policiais chegaram aos alvos após denúncias da mãe de uma criança com menos de cinco anos de idade com Transtorno do Espectro Autista (TEA). No decorrer das investigações, foram identificadas mais duas vítimas da dupla. As vítimas, também, crianças menores de cinco anos, recebiam benefício do Governo Federal. Segundo a investigação, os suspeitos ficavam com as senhas e os logins das mães das crianças para acompanhar a validação do benefício e recebimento do mesmo. Quando o dinheiro era liberado pelo Governo Federal, as mãe repassavam um valor correspondente a um salário mínimo ou 30% do valor do benefício para os suspeitos.
Luan e Rafael são funcionários da Prefeitura Municipal de Croatá e acompanhavam pessoas que recebiam benefícios assistenciais. A Polícia Civil orientou que mais pessoas que tenham sido vítimas do crime procurem uma unidade policial para registrar um Boletim de Ocorrência.
Também foi cumprido um mandado de busca e apreensão na Secretaria de Assistência Social de Croatá. Com os funcionários, foram apreendidos um computador, dois celulares, diversos documentos e anotações. O material apreendido e os homens foram conduzidos para a Delegacia Municipal de Guaraciaba do Norte. Agora, ambos estão à disposição da Justiça.
A Prefeitura de Croatá informou, por meio de nota, que um dos envolvidos foi imediatamente exonerado do cargo que ocupava. Em dezembro de 2023, o outro suspeito já havia sido desligado das atividades. O Poder Executivo também alegou que está à disposição das autoridades para colaborar, além de se solidarizar com as vítimas.
Fonte:A Voz de Santa Quitéria
Mãe é suspeita de permitir que filha fosse estuprada durante 5 anos
Na última quarta-feira (24/1), a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo prendeu a mãe de uma menina de 13 anos por suspeita de que ela permitia que a filha fosse estuprada pelo padrasto.
Conforme informação do Metrópoles, A prisão ocorreu em Vila Velha (ES).Segundo a polícia, os abusos teriam ocorrido dos oito aos 13 anos da garota.
As investigações revelam que a mãe, de 31 anos, permitia que a filha fosse abusada sexualmente pelo padrasto. Além disso, a mãe agredia a menina, alegando que ela estava se insinuando para o agressor.
A Polícia Civil teve conhecimento do caso em dezembro passado, quando a vítima revelou os abusos ao pai, levando à denúncia do crime pela família.
Em depoimento, a mãe disse que não sabia que a filha era abusada e acabou encaminhada ao Centro Prisional Feminino de Cariacica, onde permanecerá disposição da Justiça.
O padrasto tem um mandado de prisão por estupro de vulnerável em aberto, mas segue foragido
Fonte:G1
Briga de vizinhos por causa de lixo termina com um homem morto
Um jovem foi morto com uma facada pelo vizinho após uma briga por lixo, em um prédio no Setor Central, em Goiânia. Segundo a Polícia Militar (PM), os vizinhos já viviam em discussões recorrentes há cerca de cinco anos. O suspeito do crime foi preso.
O caso aconteceu na terça-feira (30). De acordo com os relatos dos militares, a vítima do crime morava no sétimo andar do prédio onde tudo ocorreu, junto com a avó que era diagnosticada com síndrome de azlheimer que, há algum tempo, jogava objetos para o andar debaixo ao dela.
Ainda de acordo com a PM, cansados da situação, os moradores do sexto andar do edifício iniciaram uma discussão com o a vítima, momento em que ela desceu ao apartamento vizinho para cobrar satisfações sobre o ocorrido. O suspeito do crime desferiu um golpe com um bastão na mão da vítima, momento que, segundo a PM, a vítima começou a ameaça-lo.
Luis Alexandre, tenente da PM que atendeu a ocorrência, relatou à TV Anhanguera que após as ameaças, a vítima arrebentou a grade de proteção do apartamento vizinho e agrediu fisicamente a mãe do suspeito.
O apartamento conta com uma grade de proteção e a porta da entrada. Ele arrebentou tanto a grade como a porta e adentrou ao apartamento e começou a agredir a mãe do autor do crime. Nisso, o autor pegou uma faca, a vítima foi para cima do autor e recebeu uma facada no lado esquerdo do abdômen", disse o tenente.
O próprio suspeito do crime foi o responsável por acionar a viatura da Polícia Militar para atender a ocorrência. João Tovar Ataide, de 20 anos, morreu no local.
O suspeito do crime foi preso, levado à delegacia e um registro de homicídio foi feito.
Fonte:G1
quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
Ceará vai isentar ICMS de derivados de leite produzidos no estado, anuncia Elmano
O governador Elmano de Freitas (PT) anunciou, nessa terça-feira (30), a isenção da cobrança de ICMS sobre a venda de produtos lácteos produzidos no Ceará. A medida contempla produtos como leite longa vida, leite em pó, creme de leite, leite condensado, dentre outros produtos laticínios.
“A isenção do ICMS colabora para o fortalecimento do setor leiteiro, tornando o Ceará mais competitivo para atrair novas indústrias do segmento e, com isso, gerar mais empregos para os cearenses”, disse o governador.
Foto: Helene Santos/GovCE
O governador Elmano de Freitas (PT) anunciou, nessa terça-feira (30), a isenção da cobrança de ICMS sobre a venda de produtos lácteos produzidos no Ceará. A medida contempla produtos como leite longa vida, leite em pó, creme de leite, leite condensado, dentre outros produtos laticínios.
“A isenção do ICMS colabora para o fortalecimento do setor leiteiro, tornando o Ceará mais competitivo para atrair novas indústrias do segmento e, com isso, gerar mais empregos para os cearenses”, disse o governador.
Fonte:Site Miséria
Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS
A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.
O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita.
Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.
O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.
Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.
As alíquotas passaram para os seguintes valores:
Combustível Alíquotas atuais A partir de 1º de fevereiro
Gasolina R$ 1,22 por litro R$ 1,37 por litro
Diesel R$ 0,9456 por litro R$ 1,06 por litro
Gás de cozinha R$ 1,2571 por quilo R$ 1,41 por quilo
Fonte: Confaz
Ao considerar o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71. No caso do diesel, o valor médio do litro aumentará para R$ 5,95 (diesel normal) e mais de R$ 6 para o diesel S-10, que tem menor teor de chumbo.
O preço da gasolina e do diesel irão ficar mais caros nesta quinta-feira. Com um aumento de R$ 0,15, a gasolina subirá em média para R$ 5,71, levando em conta o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Já o óleo diesel, terá um aumento média de R$ 0,12, podendo chegar em média a R$ 5,95, e o Diesel S-10 poderá ficar acima dos R$ 6,00 por litro, em média.
No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subiria, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.
Fonte:(Agência Brasil)
Policiais são afastados após dar tapas e socos em homem amordaçado no Ceará
Policiais militares que aparecem em um vídeo amordaçando e espancando homem rendido, no município de Jardim, interior do Ceará, foram afastados das funções pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD). O caso ocorreu em 7 de dezembro de 2023, e o afastamento ocorreu na quarta-feira (31), quando as imagens foram expostas pela primeira vez.
Segundo a CGD, "ao tomar conhecimento da ocorrência, determinou imediata instauração de processo disciplinar em desfavor dos policiais militares".
Imagens mostram um homem agredido com chutes e socos durante uma abordagem policial. Um dos agentes chegou a dar um "mata-leão" enquanto outro aplica soco na barriga do homem amordaçado.
A ação foi gravada por uma câmera instalada na residência onde ocorre a abordagem. Três agentes com fardamento do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) participaram da abordagem.
Em nota, a Polícia Militar afirma que investiga o caso. "Ressaltamos que a PMCE não compactua com desvios de condutas por parte de seus integrantes e repudia qualquer ação que vá de encontro aos valores e deveres da Corporação", afirmou a corporação.
Socos e tapas
Vídeo mostra policiais do Ceará espancado homem em Jardim, na Região do Cariri — Foto: Reprodução
Vídeo mostra policiais do Ceará espancado homem em Jardim, na Região do Cariri — Foto: Reprodução
Imagens mostram dois policiais militares do Raio dentro da residência com um rapaz. Um homem de bermuda e camisa preta também está no local e parece perguntar algo para o rapaz. Um dos agentes dá um soco no rosto dele. Um terceiro policial com uma lanterna aparece observa a situação e deixa o local.
O policial dá outros dois socos no rosto do homem que não esboça nenhuma reação. Em seguida, um segundo agente dá um golpe mata-leão e o rapaz recebe outros dois socos na barriga.
A Polícia Militar não comentou o motivo da abordagem e se o homem que aparece sendo agredido é suspeito de algum crime.
Fonte:(G1/CE)
Jovem morre eletrocutado ao abrir porta de caminhão que encostou em fio elétrico, no Ceará
Um homem de 29 anos morreu eletrocutado, nesta quarta-feira (31), após abrir a porta de um caminhão-caçamba que havia encostado em um fio de média tensão. O caso aconteceu no Bairro Brejo Seco, em Juazeiro do Norte, região do Cariri.
Ele havia estacionado o veículo para descarregar pedras. O jovem morreu no local devido à descarga elétrica. A Perícia Forense esteve no local. A Polícia Civil do município investiga o caso.
A Enel Ceará, empresa de distribuição de energia do estado, disse que enviou técnicos ao local para desligar a rede, que estava dentro dos padrões e normas técnicas de segurança.
Fonte:(G1/CE)