Juiz que comprou carros de luxo em leilão para revender é condenado a aposentadoria compulsória no RS

Atos de comércio são vedados para juízes, de acordo com a Lei Orgânica da Magistratura. A decisão, tomada no dia 1º de março, determinou que o magistrado deverá cumprir a pena de aposentadoria compulsória. Entenda mais abaixo. A medida só será aplicada após o trânsito em julgado da ação, ou seja, quando se esgotarem as possibilidades de recurso. O juiz Guilherme da Rocha Zambrano recorreu da decisão. O g1 procurou o advogado Amir Sarti, que representa Zambrano, por telefone e e-mail, mas não recebeu retorno até a atualização mais recente desta reportagem. Um dos leilões foi promovido pela Vara do Trabalho de Sapiranga em março de 2022. O juiz arrematou uma caminhonete Land Rover Evoque, modelo 2012/2013, por R$ 98 mil.

Segundo o TRT4, o magistrado também participou de outros leilões na mesma época, adquirindo um Audi A5 para a esposa, cedendo um Toyota Corolla para o irmão e um Nissan Frontier para a tia. "Verifica-se que os veículos foram adquiridos pelo Magistrado para venda, sem o que a sociedade não se capitalizaria, tampouco cumpriria seu objeto social, que envolve a venda de veículos", diz o relatório, assinado pela desembargadora Ana Luiza Heineck Kruse. Juiz há cerca de 17 anos, Zambrano foi afastado imediatamente do cargo de maneira cautelar, sem prejuízos ao vencimento, até a efetivação da aposentadoria compulsória. Confirmada a aposentadoria, o juiz receberá vencimentos proporcionais ao tempo de serviço e contribuição. Segundo o TRT4, um juiz trabalhista na ativa ganha R$ 37.731,80. FONTE:G1

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Moradores de loteamento em Ipu reclamam da constante escuridão

A nossa reportagem após ser solicitada, esteve na manhã desta quinta-feira (14/03) no Loteamento Brisas da Mina, exatamente na Via Local, onde moradores sofrem com a falta de iluminação pública. De acordo com o casal Ludmila e Daniel, há 1 ano moram no referido local, e a iluminação é bastante precária, já buscaram resolver o problema com os órgãos competentes; incluindo a Prefeitura e até essa data ninguém apresentou as devidas soluções. "Quando chega à noite temos que nos trancar, por causa da escuridão e o medo de pessoas de má índole". A cada dois postes tem uma luminária, porém não funciona, e nas imediações muito mato e uma coleta irregular do lixo, conforme disseram os moradores. Moradores de alguns pontos; ruas de loteamentos do município de Ipu sofrem com falta d'água, ou com a precária iluminação pública e ou as péssimas condições de acesso, essa última condição ocorre no Loteamento Miramar. Fonte:REPÓRTER FRANCISCO JOSÉ

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Ilhados por falta de ponte, moradores atravessam Rio Groaíras em Santa Quitéria com água no pescoço

O cenário de pessoas ilhadas que sofrem com dificuldades para acessar outrar localidades não é uma realidade distante no interior de Santa Quitéria. Na região de Logradouro, essa situação parece quase permanente durante toda a quadra chuvosa. A travessia do Rio Groaíras para as comunidades de Santa Úrsula, Santo Izídio e Pedra Amarela se torna uma verdadeira prova de resistência. Em alguns momentos, a água atinge a altura do pescoço, e os moradores precisam se deslocar a nado ou com grande esforço físico. Crianças, adultos e idosos enfrentam essa jornada diariamente, seja para chegar à sede do município ou para atravessar com alimentos, equipamentos ou outros objetos essenciais. A construção de uma passagem molhada nesse ponto é um anseio antigo dessa população, que busca facilitar o acesso e garantir mais segurança. Fonte:A VOZ DE SANTA QUITÉRIA

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Jovem morre após cair de moto e ônibus passar por cima dela, no Ceará

Uma jovem de 26 anos morreu atropelada por um ônibus nesta sexta-feira (15), em Boa Viagem, no interior do Ceará. Ela pilotava uma motocicleta, mas caiu do veículo e escorregou na pista. Após cair, um ônibus acabou passando por cima da vítima. O acidente aconteceu na BR-020. Um vídeo flagrou o acidente. Nas imagens, é possível ver quando a jovem cai e sai escorregando pela via. Neste momento, o ônibus trocava de faixa e acabou passando por cima do corpo dela. A vítima não foi oficialmente identificada. A Polícia Rodoviária Federal informou que o motorista do ônibus permaneceu no local e realizou teste do bafômetro, que teve resultado negativo. O caso é investigado pela Polícia Civil. A Secretaria da Segurança Pública informou que uma equipe da Perícia Forense (Pefoce) foi acionada para a ocorrência. O motorista do veículo se apresentou espontaneamente e prestou esclarecimentos na Delegacia Municipal de Boa Viagem, que está a cargo das investigações. Fonte:G1/CE

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Estudantes podem consultar Pé-de-Meia a partir de quarta-feira

O estudante do ensino médio matriculado na rede pública poderá consultar, a partir da próxima quarta-feira (20), se está contemplado pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), uma espécie de poupança do ensino médio. A informação estará disponível no aplicativo gratuito Jornada do Estudante, a partir desta data. Para quem não estiver neste primeiro momento entre os beneficiários do Pé-de-Meia, o MEC alerta que a lista não é definitiva, porque as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal, o que poderá resultar na inclusão de novos estudantes matriculados na rede pública de ensino durante o ano letivo. Os alunos podem acompanhar a atualização da condição no aplicativo Jornada do Estudante, à medida que o MEC consolida as informações enviadas pelas secretarias de Educação. A plataforma virtual do MEC apresentará, também, orientações sobre a poupança do estudante de ensino médio, bem como o calendário de pagamento das parcelas. Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, entre 26 de março e 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes. Aprovados Em caso de aprovação do pagamento do incentivo financeiro-educacional, o aluno encontrará informações como: parcelas de matrícula; calendário de pagamento; identificação de competência da parcela e valor; informações bancárias onde a parcela foi depositada. Para os casos de rejeição do pagamento, o aplicativo informará o motivo da rejeição e apresentará orientações ao estudante para a solução.  No aplicativo, o estudante poderá consultar informações como: registros de frequência e conclusão, enviados pela rede pública de ensino médio ao MEC; canais de atendimento do programa; informações sobre a participação do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados). Fonte: Agência Brasil

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Condomínio no Ceará vive noite de ataques com troca de tiros e carro incendiado

O condomínio residencial José Euclides, no bairro Jangurussu, em Fortaleza, foi palco para uma madrugada de terror na última quinta-feira (14). Um carro foi incendiado e tiros foram trocados em um suposto confronto entre facções rivais que estariam disputando o domínio do lugar. Os ataques teriam iniciado após uma queda de energia, que deixou parte do condomínio no escuro. Moradores teriam sido alertados a permanecer em casa enquanto o confronto se desenrolava do lado do fora. Mais de 13 mil pessoas moram no residencial. Em nota, a Secretaria de Segurança do Ceará que não houve feridos na troca de tiros, e equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil estão em campo para elucidar o caso e capturar os envolvidos. A secretaria também afirmou que o patrulhamento no bairro Jangurussu "é realizado 24h por dia, por meio do efetivo do 16º Batalhão Policial Militar, e que o local ainda conta com o apoio do Raio e do Choque "nos locais e horários de maior necessidade". Fonte:G1/CE

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Classificado à terceira fase, Fortaleza já embolsou R$ 5,4 milhões na Copa do Brasil

A classificação repleta de tensão conquistada pelo Fortaleza na Copa do Brasil rendeu mais uma quantia milionária em premiação para o clube. Por ter avançado à terceira fase da competição nacional, o Tricolor do Pici embolsou R$ 2,205 milhões. Na primeira fase, quando eliminou o Fluminense-PI, o Leão garantiu R$ 1,785 milhão e mais R$ 1,47 milhão só pela participação no certame. Assim, no somatório, o time comandado por Vojvoda já faturou R$ 5,4 milhões em prêmios na Copa do Brasil. No sorteio para definir os confrontos da terceira fase, o Fortaleza figura no pote um. Isso significa que a equipe do Pici pode enfrentar um destes times: Goiás, Vasco, Juventude, Sport, CRB, Vitória, Criciúma, Sampaio Corrêa, Operário-PR, Botafogo-SP, Brusque, Ypiranga-RS, América-RN, Amazonas, Águia de Marabá e Sousa-PB. A data prevista para a realização dos confrontos da terceira fase são os dias 1º e 22 de maio. Nesta etapa do torneio, o embate deixa de ser em jogo único e passa a ser de ida e volta. Aos classificados, o prêmios será de R$ 3,465 milhões. As premiações da Copa do Brasil 2024: Primeira fase: R$ 1,47 milhão (Série A) R$ 1.312,5 milhão (Série B) e R$ 787,5 mil (demais clubes); Segunda fase: R$ 1,785 milhão (Série A), R$ 1,47 milhão (Série B) e R$ 945 mil (demais clubes); Terceira fase: R$ 2,205 milhões; Oitavas de final: R$ 3,465 milhões; Quartas de final: R$ 4,515 milhões; Semifinais: R$ 9,45 milhões; Vice-campeão: R$ 31,5 milhões; Campeão: R$ 73,5 milhões Fonte:O Povo

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Acidente de trânsito gravíssimo em Ipu-CE: Carro atropela violentamente idosa na avenida José Carvalho de Aragão

Registro de um acidente de trânsito gravíssimo na noite desta terça-feira (12/03) na avenida José Ca

rvalho de Aragão, bairro Alto da Boa, desta cidade Ipu-CE, região Noroeste do estado. O sinistro ocorreu no giro dás 19h00, quando um carro GM/Classic Life, preto, ano 2008, placa EBD- 5036, inscrição de São Paulo-SP, em alta velocidade atropelou uma senhora. A vítima foi arremessada a alguns metros e o automóvel subiu o canteiro central ficando bastante avariado. A senhora é conhecida como dona Maria (tia do comerciante Beivon), residente na rua José Coelho, Alto do cemitério, e o condutor do veículo foi identificado por nome Moisés, residente na avenida Osório Rufino, bairro Alto da Boa Vista. Conforme informações de populares o condutor abandonou o veículo e se evadiu do local. A vítima em estado gravíssimo foi socorrida pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). AMCI, GCM, Polícia Militar e a agente Mônica na sua folga, estiveram no local tomando todas as providências cabíveis. Fonte:Repórter Francisco José

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2023 teve o maior número de fugas de presídios no Ceará desde 2018

O ano de 2023 concentrou o maior número de fugas de presídios, no estado do Ceará, desde 2018, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Levando em conta esse período, a partir de 2019, foram 178 fugas no estado em pouco mais de cinco anos, com 134 desses detentos tendo sido recapturados e 36 continuando foragidos. Órgãos como o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vêm acompanhando a situação no estado. Conforme o promotor de Justiça Nelson Gesteira, há uma variedade de fatores que podem estar contribuindo para esses números. Ele conta que as motivações “vão desde o baixo efetivo a processos que são concluídos e indicados por falhas de procedimentos aplicados pelos policiais penais, e outros tantos podem ser indicativo da existência de corrupção”. Ele defende o aumento no número de policiais penais e intensificação do investimento em tecnologia para evitar esse tipo de problema. Márcio Albuquerque, da Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), aponta ainda que esses detentos, quando são recapturados, perdem direitos que estavam previstos para a pena. “Fuga é considerada falta grave, então o detento, se estiver no semiaberto, automaticamente, por decisão judicial, regride para o regime fechado. Direitos que poderia ter futuramente, como livramento condicional, isso já não vai ser possível – nesse ano, pelo menos”, conta ele. Fonte:GCMais

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TSE cria centro de combate à desinformação para eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições municipais deste ano um Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). Segundo anúncio feito pela corte, a unidade vai trabalhar no combate aos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos e na luta contra a desinformação de cunho eleitoral. O comando do Centro ficará a cargo do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Outros sete integrantes da Corte Eleitoral vão compor o novo organismo, que será inaugurado na tarde desta terça-feira (12). Segundo o TSE, a ideia é que o Ciedde “atue para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo plenário do TSE para a propaganda eleitoral”. Outra atribuição do centro será auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais a fiscalizar a utilização regular de ferramentas de inteligência artificial pelas campanhas, incluindo na identificação e combate aos deepfakes, como simulações fabricadas da imagem e da voz de pessoas com aparência real. A atuação do Centro deverá ser preventiva e também corretiva, agilizando a comunicação entre órgãos e plataformas de redes sociais para derrubar publicações maliciosas, conforme regras estabelecidas pelo TSE. O Centro deverá ainda “coordenar a realização de cursos, seminários e estudos para a promoção de educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate a desinformação eleitoral, organizar campanhas publicitárias e educativas”, informou a Justiça Eleitoral. Serão convidados a participar do Centro a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Fonte: Agência Brasil

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Duas pessoas morrem e uma é baleada durante tiroteio motivado por dívida de droga

Duas pessoas foram assassinadas durante um ataque a tiros na manhã desta terça-feira (12) em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri. Uma terceira pessoa também foi atingida pelos disparos. Segundo a polícia, o crime foi registrado por volta das 6, em uma residência próxima ao cruzamento da Rua das Flores com a Avenida da Chesf (João Cabral). Testemunhas relataram aos agentes de segurança que o local funciona como ponto de venda de drogas. A polícia afirmou que o principal suspeito teria ido pela madrugada até a residência pegar drogas e não pagou o traficante. O suspeito retornou pela manhã ao local e foi pressionado pelo traficante a pagar a droga. Ele saiu e retornou em seguida já efetuando os disparos. Três pessoas que estavam próximo ao local foram baleadas, dois morreram e outro ficou ferido. O homem baleado foi socorrido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado para o Hospital Regional do Cariri. Não há informações sobre o estado de saúde do ferido. O suspeito após o crime fugiu em uma motocicleta e não foi preso. Equipes da Polícia Militar realizam buscas na região. Fonte:G1/CE

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Cinco detentos fogem de presídio em Itaitinga; saiba quem são

Cinco detentos que atuavam em uma obra no quintal da Unidade Prisional Vasco Damasceno Weyne, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, fugiram no início da tarde desta segunda-feira (11), por volta de 12h30. Os presos foram identificados como Pedro Lucas Alves Bezerra, Francisco Douglas Lopes, Antonio Wilson Freitas da Silva, Antonio Matheus Sousa Sales e Antonio Luã Rocha do Nascimento. Não há informações sobre quais crimes os homens respondiam. Uma fonte da Polícia Penal informou ao Diário do Nordeste que o grupo é ligado a uma organização criminosa de origem carioca. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) foi procurada sobre o ocorrido, mas até a publicação desta matéria não deu retorno à reportagem. Fonte: Diário do Nordeste

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