Um crime de homicídio foi registrado na tarde deste sábado, dia 8, dentro do banheiro no mercado central, no centro da "Princesa do Norte".
Um homem identificado por Jorge Luís, conhecido por Kfio, aproximadamente 30 anos, catador de reciclagem, foi assassinado com vários golpes de faca.
O autor do crime fugiu em rumo ignorado.
Sobral registra 51 homicídios dolosos no corrente ano!
A Polícia Civil irá investigar a autoria e a motivação do crime.
Mais detalhes a qualquer momento.
Fonte: Sobral 24 Horas
segunda-feira, 10 de junho de 2024
Operação da PM em Ubajara termina com 16 detidos e 7 veículos apreendidos
Uma ofensiva desencadeada pela Policia Militar terminou com 16 pessoas detidas e sete veículos apreendidos na noite do sábado (08) em Ubajara. As equipes foram acionadas no final da tarde quando um cortejo fúnebre havia passado na frente do prédio onde está instalada a base do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO).
Segundo informações, o cortejo era de um homem que morreu após reagir à prisão realizada pelos policiais do RAIO na noite da sexta-feira (07) no bairro São Sebastião. Ao passar em frente à Base do Raio, algumas pessoas começaram a soltar rojões e causar desordem no local.
Rapidamente as equipes do RAIO e Policiamento Ostensivo Geral iniciaram as diligências que resultaram na identificação dos suspeitos. No total 16 pessoas fora detidas e 7 veículos (sendo 6 motocicletas e um carro) foram apreendidos. Todos foram conduzidos à Delegacia Regional de Polícia Civil em Tianguá para os procedimentos cabíveis.
ENTENDA O CASO
Um homem identificado como Elisvaldo Ferreira Silva, 21 anos, com antecedentes por crimes de latrocínio, roubo e porte ilegal de arma de fogo, morreu na noite da sexta-feira (7) em Ubajara, após reagir a uma abordagem dos policiais do Raio no bairro São Sebastião.
Contra Erisvaldo, havia um Mandado de Prisão expedido pelo 5º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito, do Tribunal de Justiça do Ceará. Segundo informações das equipes do Raio, os agentes realizavam diligências no sentido de dar cumprimento ao referido mandado, quando o suspeito foi localizado em uma casa. Ao fazer a abordagem, o indivíduo sacou de uma arma de fogo, momento em que foi alvejado e socorrido ao hospital de Ubajara, onde veio a óbito. A arma usada por ele, um revólver calibre 38, com quatro munições, foi apreendido e apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Tianguá.
Fonte: Ibiapaba 24 Horas
Nova Russas: Força Tática prende em flagrante acusado de tentativa de homicídio na zona rural
O fato ocorreu neste sábado (08/06/2024), por volta das 22:50 hora quando a equipe da Força Tática/Nova Russas (cabo Tiago Sousa, cabo Daniel, SD Veras, SD Wallace), receberam através do CIOPS uma denuncia de uma tentativa de homicídio em um estabelecimento chamado de Palhoça Da Sandra, na localidade de Lajedo Grande, zona rural de Nova Russas.
De imediato a composição se deslocou para o local informado e confirmou a veracidade da denúncia, tendo como acusado o Francisco De Assis, o mesmo foi capturado por populares que estavam no local do ocorrido. De acordo com os populares, a vítima chamado de Mauro, teria sido perfurado duas vezes pelo suspeito por motivos de ciúmes.
O senhor Mauro foi socorrido para o hospital municipal de Nova Russas estando em estado de Grave.
Diante dos fatos, foi dado voz de prisão ao acusado e material foi apreendido e apresentado na Delegacia Regional de Polícia Civil de Crateus para os procedimentos cabíveis.
Material apreendido:
1 - Faca
1 - Celular Samsung azul
1 - Carregador de celular .
O acusado preso: Francisco De Assis Dos Santos Sousa, filho de
Rosalia Farias Dos Santos e Francisco Ribeiro De Sousa, nascido aos 15/12/1996, natural de Nova Russas, residente na localidade de Lajedo Grande, zona rural, Nova Russas.
A vítima: José Mauro Moura Lemos, filho de Antônia De Sousa Moura e Francisco Antônio De Sousa Lemos, nascido aos 19/03/1992, natural de Nova Russas, residente na localidade de Lajedo Grande, zona rural, Nova Russas.
Fonte: Ipaporanga Notícias
Criminoso morre durante confronto com policiais do BPRaio no município de Ubajara-CE
Era por volta das 23h desta sexta feira 07/06/2024, quando a equipe de PMs do BPRAIO/Ubajara/CE (sob o comando do tenente Luís Gustavo), receberam várias denúncias dando conta que um indivíduo conhecido pelo vulgo de JUKINHA, morador do Bairro São Sebastião na cidade de Ubajara/CE, elemento esse que já responde a vários procedimentos criminais , estava homiziado em uma residência na Rua Raimundo Henrique de Sousa, no Bairro São Sebastião, dando conta que o mesmo estava de posse de uma arma de fogo.
De pronto a equipe pediu o apoio das composições Raio de Ibiapina (sob o comando do tenente Davi Primo); Raio de São Benedito, para averiguar o endereço indicado, chegando no local as equipes se depararam com um indivíduo na porta da residência que ao avistar a viatura policial entrou rapidamente, para o interior do imóvel a fim de dificultar a abordagem policial,.
Foi quando a equipe diante do do fato fez o cerco policial e foi averiguar o referido imóvel e já encontrou o indivíduo em um dos cômodos com uma arma na mão na tentativa de efetuar disparos contra a composição, onde foi necessário utilizasse dos meios disponíveis para repelir a eminência da injusta agressão contra os agentes, onde o indivíduo veio a ser baleado e em seguida socorrido ao pronto socorro local onde o mesmo não resistiu aos ferimentos e entrou em óbito, ocorrência foi apresentada na delegacia regional de Tianguá para os procedimentos cabíveis.
O elemento foi identificado como: Elisvaldo Ferreira Silva, vulgo Jukinha, 21 anos, residente no município de Ibiapina/CE.
Vale ressaltar ainda que contra o indivíduo existia um mandado de prisão em aberto.
Fonte: Ipaporanga Notícias
domingo, 9 de junho de 2024
Madrugada de terror: Executivo da Ipunet e família têm casa invadida, mantidos como reféns, em seguida são assaltados em Ipu
O empresário; ex-vereador e sua família viveram uma madrugada de terror nesta sexta-feira (07/06), após terem casa invadida por quadrilha armada, durante a ação foram mantidos como reféns e em seguida assaltados.
O fato aconteceu na avenida Abdoral Timbó, bairro Nova Aldeota, desta cidade Ipu-CE, quando o executivo da Ipunet; empresa de telecomunicações, senhor Evaldo Gomes, teve a casa invadida por três elementos encapuzados, trajando roupas pretas e armados. No interior da residência estavam o ex-vereador, sua esposa Betina Oliveira e os filhos do casal.
Durante a ação a família foi mantida de refém. A quadrilha subtraiu aparelhos celulares e uma quantia em dinheiro não revelada, após o roubo os elementos empreenderam fuga em um carro Gol, cor prata, tomando rumo ignorado. As forças de segurança seguem em diligências na tentativa de capturar os assaltantes.
Fonte: Repórter Francisco José
Motocicleta com queixa de roubo abandonada em Ipu, é recolhida pela GCM
Uma motocicleta com queixa de roubo foi encontrada na manhã desta sexta-feira (07/06) na entrada do Conjunto Habitacional do Bairro Pereiros, desta cidade Ipu-CE, região Noroeste do estado.
A moto modelo Honda CB 300R, placa: NRB-3411, cor amarela, ano de fabricação 2009, modelo 2010, inscrição de Guaraciaba do Norte, foi encontrada por populares no local descrito. A Guarda Civil Municipal foi acionada e recolheu o veículo para os procedimentos cabíveis.
De acordo com os levantamentos o veículo é de propriedade do senhor Gervaldo de Matos Almeida e foi roubado no dia 1º de abril do ano em curso na vizinha cidade Guaraciaba do Norte.
Fonte: Repórter Francisco José
quinta-feira, 6 de junho de 2024
Análise: Fortaleza constrói boa vantagem e fica perto do tri da Copa do Nordeste
A grandeza de um time se mede nas decisões. Na primeira partida das finais da Copa do Nordeste, o Fortaleza venceu o CRB por 2 a 0 - o time alagoano até então tinha a melhor campanha da competição e havia vencido o próprio time cearense na fase de grupos. Mas nesta quarta-feira, o Leão pode não ter feito o seu melhor jogo, mas soube ser eficiente, controlar o adversário e construir uma boa vantagem para colocar uma mão na taça. A busca é pelo tão sonhado tricampeonato do Nordeste.
Boa vantagem no embalo da torcida
Antes de a bola rolar, a torcida deu show. Um espetáculo à parte que já valeria o ingresso. A ideia eram de cerca de quatro minutos de luzes e cantos na arquibancada. Pareceu bem mais, verdade seja dita.
Com a bola rolando, Vojvoda mandou o time ao ataque. Com o esquema já conhecido, o time foi armado com Tinga na LD e Rossetto de primeiro volante, talvez as duas surpresas na escalação. E o Laion buscou fazer seu jogo. Trabalhou bem a bola, buscou velocidade na frente com Moisés e Pikachu, Lucero foi bastante acionado… Mas o CRB armou um ferrolho que dificultou a vida tricolor nos primeiros trinta minutos.
A vida dos goleiros estava tranquila, até os 30, quando Moisés fez ótima jogada pela direita e chutou cruzado pra carimbar a trave regatiana. Cinco minutos depois, o mesmo Moisés abriu o placar após boa jogada de velocidade, chutando no canto do goleiro do CRB.
A essa altura, o Tricolor já pressionava mais a defesa alagoana, enquanto João Ricardo era apenas um espectador de luxo. Aos 48, Tinga cruzou na medida para Lucero ampliar. Vantagem construída com tranquilidade pelos donos da casa.
Leão perde chances claras, mas garante placar
Os primeiros vinte minutos da volta do intervalo foram puro marasmo. Enquanto o Fortaleza, com boa vantagem, não tinha pressa, o CRB parecia estar vencendo o jogo e fazia de João Ricardo um espectador de luxo.
Somente aos 21 Gegê arriscou um chute de fora da área e fez João Ricardo se esforçar, mas sem necessidade, já que a bola foi para fora. Vojvoda sacou Moisés e Rossetto e colocou Hércules e Kervin, e o Fortaleza apenas manteve a postura. Até que aos 34, a zaga alagoana deu bobeira e Lucero ficou na cara do gol, mas chutou em cima do goleiro adversário. Lucero, inclusive, que poderia ter feito mais gols. Bom que não fizeram falta para o jogo desta quarta.
Agenda tricolor
O próximo adversário já será o próprio CRB. No domingo, no Rei Pelé, em Maceió, o Leão vai em busca do tri da Copa do Nordeste. O Tricolor pode até perder por um gol que ainda assim levanta a taça. O CRB precisa vencer por dois gols de diferença para levar para os pênaltis. Se vencer por três ou mais gols, o título fica com o time regatiano.
Fonte:GE/Copa do Nordeste
Herdeiros políticos: filhos de ex-prefeitos marcam disputa eleitoral em Iguatu
Das quatro pré-candidaturas lançadas oficialmente para a disputa pela Prefeitura de Iguatu, três têm atuação de filhos de ex-gestores do município distante 361,4 km de Fortaleza. Desses, dois são postulantes diretos ao Executivo Municipal - Ilo Neto (PT) e Roberto Filho (PSDB) -, enquanto o deputado estadual Marcos Sobreira (PDT) trabalha na articulação da campanha do empresário Sá Vilarouca (PSB).
Ilo é filho do ex-prefeito e deputado estadual Agenor Neto (MDB). Roberto é filho do ex-prefeito Roberto Costa. Marcos Sobreira tem como pai o ex-deputado Marcelo Sobreira, também ex-gestor.
A linhagem política dos três, no entanto, não se concentra apenas nos genitores. Os representantes ou ex-representantes no poder público incluem mãe, tios, avós, bisavós e até parentes mais distantes que, além de gestores executivos, atuaram como representantes no parlamento municipal e estadual, vice-prefeituras, dentre outras funções.
Ao longo dos anos, esses grupos familiares chegaram a manter alianças uns com os outros. Marcelo Sobreira, por exemplo, foi vice de Roberto Costa. Hoje, os dois filhos são, até o momento, opositores.
Assim, a política de Iguatu ganha uma configuração centralizada e quase hereditária, em uma árvore genealógica de gerações e gerações de gestores públicos, que segue em expansão.
Confira abaixo o parentesco político de cada um dos filhos de ex-prefeitos, elencados pela cronologia do mandato dos pais
Roberto Filho (PSDB)
O pai de Roberto Costa Filho é o homônimo Roberto Costa, herdeiro do chamado “rei do algodão”, Manoel Matias Costa, pioneiro na plantação do “ouro branco” em Iguatu.
Roberto (pai) começou a vida política como vereador em 1972 e, em seguida, foi vice-prefeito de Elmo Moreno (1977-1982), em um mandato de seis anos, prorrogado pelo Congresso Nacional durante a Ditadura Militar, devido à recente reforma partidária.
Com o fim da gestão, foi candidato à sucessão de Elmo, mas não foi eleito, perdendo para Elpídio Cavalcante (1982-1988). Em 1990, foi eleito deputado estadual, mas renunciou para concorrer às eleições municipais de 1992.
Assumiu o município nessa ocasião. Menos de dois anos depois, no entanto, em novembro de 1994, o então prefeito faleceu em um acidente de carro. Em seu lugar, assumiu o vice, Marcelo Sobreira, que posteriormente também construiria sua própria linhagem política em Iguatu.
O irmão de Roberto Costa, Edilmo, foi deputado estadual e também foi eleito prefeito, governando Iguatu de 2001 a 2004. Chegou a tentar reeleição, mas perdeu para Agenor Neto (2005-2012).
Atual postulante à Prefeitura, Roberto Filho é advogado e ex-vice-presidente do Grupo Edson Queiroz. Filiou-se ao PSDB após pedido de Élcio Batista, presidente estadual da sigla e vice-prefeito de Fortaleza. É apoiado ainda por lideranças do PDT, como Ciro Gomes e o ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, apesar do nome iguatuense da sigla, Marcos Sobreira, apoiar outra pré-candidatura.
Marcos Sobreira (PDT)
Marcos Sobreira é deputado estadual e, apesar de inicialmente cotado à corrida pela Prefeitura de Iguatu, decidiu por não se lançar diretamente como pré-candidato, apoiando Sá Vilarouca (PSB), com aval do senador Cid Gomes (PSB).
O pai de Marcos é Marcelo Sobreira, que assumiu a Prefeitura com a morte de Roberto Costa, em 1994. Antes, ele havia exercido mandato de vereador em 1988. Com o fim da gestão do executivo municipal, Marcelo foi eleito deputado estadual em 1998.
A esposa, Mirian Sobreira, concorreu à Prefeitura em 2008, perdendo para Agenor Neto. Em 2012, concorreu mais uma vez, ficando em segundo lugar, em um pleito vencido por Aderilo Antunes. Enquanto isso, ela exerceu o cargo de deputada estadual em 2010, sendo reeleita em 2014.
O grupo apoiou, em 2016, o então ex-adversário, Ednaldo Lavor, vice-prefeito na chapa de Aderilo. Ednaldo foi eleito e reeleito em Iguatu (2016-atualmente).
A participação de Marcos Sobreira começa neste ponto. Ele era o vice-prefeito no primeiro mandato de Ednaldo. Em 2018 deixou o posto, rompido com o prefeito, para assumir como deputado estadual, cargo que exerce até hoje.
Marcos é filiado ao PDT, mas do grupo de apoiadores de Cid, que almejam sair do partido em direção ao PSB. Na campanha de Sá Vilarouca, ele trabalha como articulador e alegou estar conversando com partidos e outros nomes para a composição que seja alternativa tanto ao prefeito Ednaldo Lavor (PSD) como ao grupo ligado a Agenor Neto.
Ilo Neto (PT)
A ascendência política de Ilo Neto é extensa e data de gerações e gerações de representantes no poder público. O bisavô, Agenor Gomes de Araújo, médico, foi eleito prefeito de Iguatu em 1950. O filho dele, José Ilo - avô do atual postulante -, foi o primeiro prefeito de Quixelô, quando o então distrito se emancipou de Iguatu. Exerceu o executivo em três mandatos: 1989-1992 e 1997-2004.
José Ilo casou-se com Gláucia Mendonça que, por sua vez, também vem de uma linhagem de parentes políticos. Dentre eles, o ex-prefeito de Iguatu, José Mendonça Neto, eleito em 1947 e em 1954.
O filho do casal, o atual deputado Agenor Neto, lançou pela primeira vez a candidatura a prefeito no pleito de 1992, vencido por Roberto Costa. Tentou novamente em 2000 e, em 2002, foi eleito deputado estadual pelo Ceará. Deixou o cargo em 2004, quando foi eleito prefeito de Iguatu. Comandou a cidade por dois mandatos consecutivos, saindo em 2012. Desde 2014, exerce mandato na Assembleia Legislativa do Ceará.
Em 2020, Agenor tentou um novo mandato na Prefeitura de Iguatu, mas foi derrotado por Ednaldo Lavor.
Já Ilo teve seu nome lançado pelo PT neste ano, após um impasse com a pré-candidatura apoiada pelo diretório municipal do partido na cidade, a do empresário Sá Vilarouca. A filiação de Ilo, inclusive, era rejeitada pelo PT de Iguatu, por ele ser considerado “historicamente”, um opositor do partido na cidade. Após 40 anos de história no PT, Sá rompeu e hoje é filiado ao PSB, no grupo apoiado por Marcos Sobreira.
Demais pré-candidaturas lançadas
Sá Vilarouca (PSB)
Lançou inicialmente pré-candidatura pelo PT, partido o qual ajudou a fundar em Iguatu. Nome contava com apoio da deputada federal e então pré-candidata em Fortaleza, Luizianne Lins (PT). Porém, após o apoio da sigla a Ilo Neto, Sá se desfiliou e integra hoje o PSB, antiga sigla de Ilo. É apoiado por Marcos Sobreira.
Ronald Bezerra (União Brasil)
Atual presidente da Câmara Municipal, exerceu a função de chefe do Executivo em Iguatu após o prefeito Ednaldo Lavor e o vice Franklin Bezerra (PSDB) terem sido cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). Teriam sido cometidas práticas de abuso de poder político, envolvendo uso irregular dos canais institucionais para promoção da candidatura de Lavor. Filiou-se ao União Brasil no começo de abril, lançando sua pré-candidatura ao executivo municipal. Dentre as figuras que prestigiaram a solenidade estava justamente o até agora adversário, Sá Vilarouca (PSB).
Material feito com base em dados oficiais do TRE-CE, além das pesquisas do historiador e jornalista iguatuense Honório Barbosa
Fonte:(O Povo)
IPUPREV: Vereadores de oposição na busca das garantias dos direitos previdenciários dos servidores públicos municipais de Ipu
A IPUPREV - Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ipu, tem sido alvo de muitos questionamentos e dúvidas, por esses motivos os vereadores da bancada de oposição têm buscado esclarecimentos da gestão sobre as contas desse órgão público, que acumula dívidas astronômicas, deixando o futuro incerto dos seus associados.
Por diversas sessões na Câmara Municipal de Ipu os vereadores da bancada de oposição solicitaram através de requerimento a ida do presidente da IPUPREV à Câmara Municipal de Ipu para prestar os esclarecimentos; uma prestação de contas a respeito da referida autarquia.
Como não houve o atendimento os edis ingressaram com requerimento direto na IPUPREV, e na manhã desta quarta-feira (05/06), os vereadores Conceição Araújo, Carlos Amarante, Hilton Belém, Monga e Nonato Filho foram in loco ´para receber toda documentação devida e realizarem os levantamentos necessários. Aguardemos então o resultado dessa importante incursão.
Fonte: Repórter Francisco José
Jijoca de Jericoacoara é finalista do Prêmio Band Cidades Excelentes 2024
O município de Jijoca de Jericoacoara é finalista na etapa estadual do Prêmio Band Cidades Excelentes 2024, uma iniciativa do Grupo Bandeirantes em parceria com o Instituto Aquila, que está em sua quarta edição e tem como objetivo incentivar a melhoria da realidade dos municípios brasileiros através da premiação das melhores práticas de gestão pública. Todos os 5.570 municípios do Brasil são automaticamente inscritos no prêmio, cuja avaliação é realizada por meio da ferramenta IGMA.
A ferramenta IGMA utiliza indicadores estruturados a partir de seis pilares fundamentais para a análise de desempenho municipal: Governança, Eficiência Fiscal e Transparência; Educação; Saúde e Bem-Estar; Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Sustentabilidade e Desenvolvimento Socioeconômico; e Ordem Pública.
A cerimônia de entrega dos prêmios está marcada para o dia 17 de junho, às 19h, na Assembleia Legislativa. Este evento celebrará as cidades que mais se destacaram em cada estado, reconhecendo os esforços e as inovações que contribuem para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida das populações locais.
O prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Lindbergh Martins, destacou a importância deste reconhecimento: "Este é um momento de grande orgulho para todos nós. Continuamos trabalhando firmemente para construir uma cidade cada vez melhor para nossos cidadãos. Ser finalista deste prêmio mostra que estamos no caminho certo. So trabalho constrói!", disse.
Melhores Prefeitos.
Recentemente Lindbergh Martins foi eleito entre os melhores prefeitos do estado do Ceará. Indicado para o Prêmio destaque político do ano 2024.
Os requisitos foram os índices de desenvolvimento do município, votação da internet e um quadro formado por mais de 50 jurados.
Fonte: Revista Camocim
Polícia prende 10 homens e apreende cargas contrabandeadas no interior do Ceará
A polícia apreendeu cargas contrabandeadas, entre esta terça (4) e a quarta-feira (5), efetuando ainda a prisão de 10 homens suspeitos de participação no esquema criminoso. As prisões e apreensões aconteceram nos municípios de Barroquinha, Camocim e Viçosa do Ceará, no interior do estado.
Conforme informado pelas forças de segurança, os trabalhos iniciaram assim que equipes da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) identificaram um caminhão trafegando na zona rural de Viçosa do Ceará, na terça-feira, com uma carga de mercadorias importadas da China. Ao fazerem a abordagem, um homem de 30 anos, natural do estado de Roraima, foi preso
Dentro do veículo, foram encontrados diversos produtos eletrônicos, óculos e roupas que não tinham notas fiscais ou documentos comprobatórios de pagamento de tributos. O suspeito foi autuado em flagrante por crime contra a administração pública.
Outros dois homens – um de 31 anos, natural do Ceará, e outro de 38 anos, do Rio de Janeiro – foram localizados trafegando em um outro caminhão no município de Barroquinha. Outros dois homens – de 56 e 63 anos – foram encontrados ainda em um imóvel, próximo à cidade de Camocim, onde foram apreendidas centenas de caixas de cigarro de origem estrangeira. Conforme apuração, a dupla estava responsável por fiscalizar o local.
Ainda na propriedade, os policiais prenderam mais cinco suspeitos paraenses. O grupo foi localizado dentro de uma embarcação, próxima a uma região de mangue, em posse de outras mercadorias sem documentação que estavam sendo transportadas por meio marítimo. Os suspeitos foram conduzidos para a Delegacia Regional de Tianguá, onde todos foram autuados por crime contra a administração pública.
As ações contaram com atuação de equipes do Batalhão Especializado em Policiamento do Interior (Bepi) da Polícia Militar do Ceará (PMCE).
Fonte:GCMais
Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio
Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento.
Além disso, o texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais. Hoje em dia a lei permite o aborto nos casos de estupro; de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal (quando não há formação do cérebro do feto). Atualmente, não há no Código Penal um prazo máximo para o aborto legal.
De autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), o texto conta com a assinatura de 32 parlamentares. Caso o pedido de urgência seja aprovado, o texto pode ser apreciado no Plenário à qualquer momento, sem necessidade de passar pelas comissões da casa, o que agiliza a tramitação da medida.
Atualmente, o aborto não previsto em lei é punido com penas que variam de um aos três anos, quando provocado pela gestante ou com seu consentimento, e de três a dez anos, quando feito sem o consentimento da gestante. Caso o projeto seja aprovado, a pena máxima para esses casos passa a ser de 20 anos nos casos de cometido acima das 22 semanas, igual do homicídio simples previsto no artigo 121 do Código Penal..
Ainda segundo o parlamentar, o aborto após 22 semanas deve ser encarado como homicídio. “Quando foi promulgado o Código Penal, um aborto de último trimestre era uma realidade impensável e, se fosse possível, ninguém o chamaria de aborto, mas de homicídio ou infanticídio”, destacou. O projeto deve sofrer resistência no plenário. A liderança do bloco PSOL/REDE, deputada federal Erika Hilton (PSOL/SP), sustentou a Agência Brasil que o texto busca criminalizar vítimas de estupro que têm direito ao aborto legal.
Fonte: Agência Brasil