Apostas esportivas: governo proíbe pagamento com cartão de crédito, dinheiro em espécie e criptoativos

O Ministério da Fazenda definiu nesta quinta-feira (18) que o pagamento de apostas esportivas não pode ser realizado usando dinheiro em espécie, cartão de crédito, boleto ou criptoativos. Segundo o governo, também está proibido o uso de qualquer outra "forma alternativa de depósito que possa dificultar a identificação da origem dos recursos". A informação consta em uma portaria da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, publicada nesta quinta no Diário Oficial da União. O texto regula as transações financeiras realizadas pelos agentes operadores de apostas (apostadores e empresas). "Também não serão aceitos cartões de crédito ou quaisquer outros instrumentos pós-pagos, como medida prudencial de desestímulo ao endividamento das famílias brasileiras", acrescentou o Ministério da Fazenda. Segundo o governo, a norma determina que o apostador poderá registrar seus palpites usando: PIX; TED (transferência bancária); cartões de débito; ou cartões pré-pagos. Qualquer que seja o meio, a portaria define que os recursos devem ser provenientes da mesma conta cadastrada na Bet. Além de definir os meios de pagamento, a portaria do Ministério da Fazenda também: dá o prazo máximo de duas horas para as bets autorizadas pelo governo pagarem os prêmios aos apostadores – o tempo conta a partir do encerramento da partida. diz que os recursos das apostas não podem ser usados pelas bets para cobrir despesas operacionais ou como garantia de dívidas, "minimizando assim o risco de má gestão dos recursos financeiros"; obriga as empresas a criar uma reserva financeira de R$ 5 milhões como "medida preventiva" para garantir o pagamento dos prêmios, mesmo em cenários de insolvência ou iliquidez. Ao regular o fluxo do dinheiro, a Portaria Normativa SPA/MF dá um passo importante para inibir a lavagem de dinheiro e outros delitos envolvendo o mercado de apostas no Brasil. Além disso, contribui de modo significativo para uma maior diligência das Bets na gestão financeira dos recursos dos apostadores", acrescentou o Ministério da Fazenda. Fonte:G1

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Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos

Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e irá à sanção presidencial. O PL 81/2024 reajusta para R$ 2.259,20 o limite de renda mensal que não precisa pagar Imposto de Renda. A lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo, de 2023, autoriza um desconto sobre o imposto de 25% sobre o valor do limite de isenção, no caso, R$ 564,80, valor que somado a R$ 2.259,20 resulta em R$ 2.824, o que corresponde ao valor de dois salários mínimos. Em seu relatório, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que o objetivo da proposição é parear a incidência tributária com a política de valorização do salário mínimo e, assim, evitar sua desidratação. Segundo ele, o Poder Executivo tem apresentado várias propostas para modernizar o Imposto de Renda e torná-lo mais justo. “Certamente várias outras propostas ainda virão. Todas caminhando na direção de, cada vez mais, colocar o rico no Imposto sobre a Renda e o pobre no orçamento, como prometeu o presidente Lula,” Durante debate, senadores da oposição cobraram a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de isentar do imposto de renda para pessoas com rendimentos de até R$ 5 mil. Se não houvesse tantos gastos, haveria a possibilidade de um ajuste melhor dessa tabela do Imposto de Renda. Existe uma promessa que não foi cumprida, e duvido que em 2025 tenhamos uma isenção da faixa salarial de R$ 5 mil para o nosso imposto de renda”, disse o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), destacando que votaria a favor da proposta. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), admitiu que o valor aprovado não é o desejável pelo governo, mas reafirmou que há intenção de ampliar a faixa de isenção. “O compromisso do presidente Lula é, até o final de seu governo, esse valor chegar até R$ 5 mil. Mas, em função de todas as necessidades de manter a responsabilidade fiscal, fizemos apenas na primeira faixa para beneficiar as pessoas mais necessitadas”, explicou. Fonte:Com informações da Agência Brasil

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MP Eleitoral entra com representação contra pré-candidato a prefeito em Juazeiro do Norte por suposta propaganda eleitoral antecipada

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 28ª Zona Eleitoral, entrou com uma representação contra o pré-candidato a prefeito de Juazeiro do Norte, deputado estadual Fernando Matos Santana, por suposta propaganda eleitoral antecipada. O pré-candidato teria feito uma série de postagens e repostagens em um perfil pessoal no Instagram, com expressões como “vamos juntos”, que, segundo o entendimento dos tribunais, poderiam denotar pedido de votos. A representação foi recebida pela Justiça Eleitoral em Juazeiro do Norte nesta quarta-feira (17/04). O promotor eleitoral André Barroso, autor da representação, reforça que a propaganda eleitoral só é permitida após o dia 16 de agosto. Segundo o MPE, a propaganda antecipada pode gerar distorção na igualdade de oportunidades entre os candidatos e partidos, além de proteger o período de campanha propriamente dito. Os pré-candidatos ou partidos que forem pegos realizando propaganda eleitoral antecipada estão sujeitos a penalidades que podem incluir multas e até mesmo a inelegibilidade. Após ser notificado, o pré-candidato terá prazo de dois dias para apresentar defesa. O caso pode ser acompanhado através do processo nº 0600032-55.2024.6.06.0028. Fonte:G1/CE

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Homem sofre tentativa de homicídio a golpes de martelo em Carnaubal

Um homem ficou gravemente ferido após ser atingido por golpes de martelo durante uma briga ocorrida na noite da terça-feira (16) na localidade de Baixa do Cedro, na zona rural do município de Carnaubal. A vítima identificada como Antonio Ribeiro da Silva, 43 anos, foi socorrido ao hospital em estado grave com várias lesões na região do rosto. A Polícia Militar foi acionada e rapidamente iniciou as diligências que resultaram na captura de um homem de 37 anos, suspeito de ser o autor do crime. Ele foi preso e conduzido à Delegacia Regional de Polícia Civil de Tianguá, onde foi autuado por tentativa de homicídio. Fonte: Ibiapaba 24 Horas

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Chuva artificial ou mudanças climáticas podem ter causado inundação em Dubai

Registrando uma das maiores chuvas desde 1949, Dubai teve precipitações de 142 mililitros, na segunda (16) e terça-feira (17). Nas redes sociais, internautas apontaram que o fenômeno poderia ter sido causado de forma "artificial" para conter a escassez de água. No entanto, a hipótese foi descartada por meteorologistas locais, que indicam que a causa mais provável tenha sido as mudanças climáticas. A imprensa oficial informou que as chuvas estabeleceram um recorde desde 1949, antes da formação dos Emirados em 1971. As autoridades recomendaram aos passageiros que não sigam para o aeroporto de Dubai, que tem o maior tráfego do mundo, exceto em casos de extrema necessidade, porque os voos continuam atrasados e outros foram desviados. A tempestade afeta os Emirados e Bahrein desde segunda-feira (15), depois da passagem por Omã, onde provocou 18 morte Fonte: Diário do Nordeste

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Corpo em estado de putrefação é encontrado dentro do Rio Poty em Crateús

Um corpo já em estado de putrefação foi encontrado na manhã desta quarta(17) na cidade de Crateús. Aproximadamente por volta das 08h20 dentro do Rio Poty, Ihota, Bairro Cidade Nova, populares encontraram dentro da água o corpo de um homem já em avançado estado de putrefação. A Polícia Militar e o corpo de bombeiros foram acionados. Os militares do Corpo de Bombeiros conseguiram retirar o corpo de dentro da água porém até agora permanece sem identificação. O núcleo da perícia forense foi acionado e como o rabecão da cidade de Crateus está com problema, foi necessária a vinda do rabecão do IML de Tauá.

Fonte: Tony Sales

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Lucas Buda diz estar conversando com ex-mulher e que foi exonerado de cargo

Após a final do BBB 24 na noite de terça-feira (16), Lucas Buda comentou sobre o fim de seu casamento com Camila Moura e garantiu que os dois estão conversando. Faz parte. Jogo é jogo, vida é vida. Quero colher muitas coisas boas aqui fora, apesar dos meus erros. A gente tem que tocar a vida para frente. Recebi muito carinho, mas muito hate também. Big Brother mexe muito com a cabeça das pessoas”, afirmou ele, à “Quem”. O brother também afirmou que eles não se encontraram pessoalmente. “Ainda não bateu agenda, mas a gente está conversando, sim”. O professor ainda revelou que foi exonerado do cargo que exercia antes de entrar no reality show global. Ele era professor concursado. “Quando a gente entra no Big Brother, a gente sabe das faltas, né? Eu fui exonerado, vou ser exonerado. Estou lá no processo de exoneração. Acho que existe a possibilidade de recorrer ainda, mas a galera está cuidando disso aí para mim”. Por fim, Lucas disse que vai fazer terapia nesse novo momento. “A ajuda psicológica é muito importante, não só para mim, mas para todo mundo. E faz parte, gente, é isso”. Divórcio Lucas entrou no “BBB 24” casado com Camila. No entanto, após sua aproximação com Pitel, a mulher afirmou nas redes sociais que se divorciaria do companheiro antes mesmo dele deixar o programa. Camila também chegou a revelar que Lucas já havia lhe traído antes do "BBB 24", e ela o perdoou. Com a eliminação de Buda, ela participou do “Mais Você” e fez seu primeiro contato com o ex-companheiro. Camila lamentou que ele não entrou em contato com ela após sair do reality. “Acho uma pena nosso primeiro contato ser assim. Mandei uma pessoa de nossa confiança entregar as coisas para ele: a chave da nossa casa, a carteira com dinheiro... Esperava um pingo de hombridade dele tentar me contactar durante a madrugada, o que não aconteceu. Só queria dizer, Lucas, que eu lamento muito. Eu tentei, eu tentei, Lucas”, disse na ocasião. Fonte:(Diário do Nordeste)

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Enfermeira acusada de matar amante com injeção letal em hospital pode ser levada a júri popular no Ceará

Uma enfermeira acusada de matar com uma injeção letal um colega de trabalho, com quem tinha um relacionamento extraconjugal, pode ser levada a júri popular, a pedido de 2ª Vara do Júri de Fortaleza. O pedido da Justiça foi feito neste mês de abril. O crime aconteceu em julho de 2017, em um hospital particular no Centro de Fortaleza, onde os dois trabalhavam. Quase sete anos após o crime, Nara Priscila Carneiro, de 40 anos, teve a sentença de pronúncia publicada no Diário de Justiça do Estado (TJCE). A acusação solicitou que a mulher vá a júri popular por homicídio qualificado de Ramam Cavalcante Dantas. O crime teria sido motivado porque a acusada engravidou de Ramam e ele queria assumir a criança. Porém, a mulher não queria que ele assumisse a criança, para não prejudicar o próprio casamento. Nara Priscila está respondendo o processo em liberdade. Também não foram fixadas medidas cautelares contra ela, como o uso de tornozeleira eletrônica. Fonte:G1/CE

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Câmara de Nova Russas aprova subsídios de agentes políticos; R$ 20 mil prefeito, R$ 15 mil vice e quase R$ 10 mil vereador

A Câmara Municipal de Nova Russas aprovou em março um Projeto de lei de autoria da Mesa Diretora da Casa Legislativa que aumenta os subsídios dos agentes políticos, prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores. O projeto de Lei 16/2024, foi aprovado pela maioria e teve dois votos contrários, do vereador Coca e da vereadora Keyla Sena, ambos consideraram o aumento fora dos padrões salariais de um município de pouco mais de 30 mil habitantes. O projeto foi sancionado pela prefeita Giordanna Mano no dia 18 de março de 2024. Os subsídios dos agentes políticos passam a valer a partir de 1º janeiro 2025 com os seguintes valores: prefeito R$ 20 mil, vice-prefeito R$ 15 mil e vereador R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais), o mesmo valor para secretários municipais. Ainda de acordo com o projeto os salários dos Agentes Políticos de Nova Russas terão direito a reajustes anuais por meio de projeto da Câmara Municipal, observando o INPC- Índice Nacional de Preço ao Consumidor. Fonte:A Voz de Santa Quitéria

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Assaltante toma direção de caminhão-tanque, perde o controle e bate de frente com outro caminhão

Um homem suspeito de assalto tomou a direção de um caminhão-tanque, perdeu o controle do veículo e bateu de frente com outro caminhão-tanque que estava estacionado na Avenida José Sabóia, no Bairro Cais do Porto, em Fortaleza, nas primeiras horas desta quarta-feira (17). Por conta da batida, houve vazamento de combustível na via e o Corpo de Bombeiros foi acionado ao local para evitar outros acidentes. Imagens feitas por uma testemunha momentos após o acidente mostram o suspeito em cima do teto da cabine do caminhão-tanque roubado, enquanto policiais tentava retirá-lo do local. Ele foi preso em seguida após descer do veículo com a ajuda de uma escada dos bombeiros. Conforme testemunhas, o caminhão-tanque vinha da Praia do Futuro sentido ao Bairro Cais do Porto quando o suspeito atavessou na frente do veículo. Para evitar um acidente, o motorista reduziu a velocidade, momento que o homem conseguiu abrir a porta, invadiu a cabine, expulsou o motorista e assumiu a direção. Segundo o motorista Auri Isídio, ao chegar em frente a uma refinaria, o assaltante perdeu o controle e bateu de frente com outro caminhão-tanque que estava estacionado. Logo depois, o motorista assaltado chegou a local e reconheceu o homem. "Ele tomou o caminhão do rapaz e veio guiando sozinho, em alta velocidade. O rapaz ficou na rua, aí ia passando um motorista, ele explicou a situação e o motorista trouxe ele até aqui. Quando ele chegou aqui já tinha acontecido o acidente", falou Auri Isídio. O motorista do segundo caminhão estava dormindo na cabine quando o veículo foi atingido. Ele teve ferimentos no rosto, foi socorrido e já recebeu alta. "Acordei da pancada e fiquei sem saber o que estava acontecendo. Eu vi o outro caminhão e depois que eu fui sintonizar", disse a vítima, que não teve a identidade informada. A Polícia Militar informou que o suspeito, de 32 anos, estava com lesões e escoriações e foi socorrido ao Hospital Instituto Dr. José Frota, onde permanece sob escolta policial. Um inquérito por roubo foi registrado no 2º Distrito Policial. Fonte:G1/CE

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Ladrões roubam homem com malote de R$ 50 mil no estacionamento de shopping no interior do Ceará

Um homem foi assaltado, na manhã desta segunda-feira (15), no estacionamento de um shopping no Bairro Triângulo, em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri. O homem iria depositar R$ 50.308,00, numa agência do Banco do Brasil que funciona no local. Ninguém foi preso. Segundo a vítima, ao chegar no estacionamento, ele foi abordado por dois suspeitos a pé que anunciaram o assalto. Um deles, estava armado com um revólver. Ainda conforme a vítima, após o crime, os suspeitos saíram correndo do local. Investigações A assessoria do shopping informou que ao tomar conhecimento do caso, acionou imediatamente a Polícia Militar e que está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações. A PM orientou o homem a procurar a delegacia para registrar um boletim de ocorrência e que em casos assim o correto é não reagir Secretaria de Segurança e Pública (SSPDS) disse que o caso está sendo investigado pela delegacia de Polícia Civil de Juazeiro do Norte para tentar identificar os autores do crime e tentar recuperar o dinheiro. Fonte:G1/CE

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Elmano sobe o tom contra a Enel: ou melhora ou não permanecerá no Ceará

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), subiu o tom em relação à Enel Distribuição Ceará. Ele disse que espera que a empresa "possa alterar seu comportamento ou ela efetivamente não permanecerá no Estado." A declaração foi realizada nesta quarta-feira, 17 de abril, quando questionado mais detalhadamente sobre a reunião que teve ontem, terça-feira, 16, com Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia (MME), em Brasília (DF). Na ocasião, Elmano apresentou ao Governo Federal um dossiê sobre os serviços da Enel no Estado O documento é uma versão preliminar do relatório a ser elaborado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) que investiga a atuação da Enel no Estado. Elmano acrescentou que o governo estadual vai preparar um relatório da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) para entregar a real situação do trabalho que a Enel tem feito no Estado, que, segundo ele, "deixa muito a desejar". "E tem um sentimento de revolta do povo do Ceará com o serviço que hoje é prestado pela Enel. A Enel já teve uma avaliação muito positiva no estado do Ceará anos atrás e foi tendo uma situação que hoje o povo cearense tem muita reclamação. Então nós esperamos do Ministério de Minas e Energia", frisou. O governador acrescentou que o MME, "em alguns dias", tomará medidas quanto ao sistema de distribuição de energia no País inteiro. Fonte:O POVO

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