segunda-feira, 25 de setembro de 2023
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Prefeitos gastam todo o dinheiro contratando pessoal e deixam cidades sem escola e hospital
Todos os empregados formais de Araguainha trabalham na prefeitura. O que significa que um terço dos mil moradores da pequena cidade de Mato Grosso está pendurado na folha de pagamento do município. Não é um caso isolado. A um ano das eleições municipais, a maioria das cidades brasileiras aumentou suas despesas com a contratação de funcionários.
De 2022 para cá, 4.681 municípios aumentaram os gastos com pessoal no primeiro semestre do ano, o que representa 84% das cidades do País. Esse aumento é crescente. A cada ano, o gasto com folha salarial nas prefeituras sobe. Em 2019, nas vésperas das últimas eleições municipais, a despesa era 46% menor do que atingiu agora.
Os municípios nunca receberam tanto dinheiro do governo federal, mas não têm atacado as principais necessidades da população. Um volume de recursos recorde que poderia reduzir significativamente as desigualdades no País. Mas o que os prefeitos estão fazendo com tanto dinheiro? Investindo em saneamento básico, escolas, saúde? Não. Estão contratando gente.
O prefeito de Araguainha, Francisco Naves (União), admite que o número de funcionários do município cresceu nos últimos 12 meses e está “chegando a 300″. Só nos primeiros meses deste ano, foram R$ 4,1 milhões para bancar os servidores, valor equivalente a 64% de todos os recursos que a prefeitura recebeu do governo federal no período. A cidade não usa o dinheiro que recebe de Brasília para investir em saúde, educação e melhoria urbana. Araguainha não tem infraestrutura de asfalto, bueiro e calçada, segundo o IBGE. Só 5,5% da população têm esgoto tratado, não existe creche e, nas palavras do próprio prefeito, a única escola está “caindo aos pedaços”.
A queixa dos prefeitos encobre um dilema. Os municípios gastam cada vez mais dinheiro federal com folha salarial e querem quitar esse valor com recursos federais. Nos primeiros seis meses deste ano, as prefeituras gastaram R$ 208,5 bilhões com servidores públicos, 16% a mais que no mesmo período do ano passado. O valor supera todo o repasse do governo feito para os municípios no semestre, um total de R$ 156 bilhões. Na prática, o gasto com funcionários das prefeituras é tão alto que o repasse da União já nem dá conta de pagar a fatura.
Enxugar a folha de pessoal é um dilema. Muitos prefeitos devem disputar a reeleição ou tentar eleger aliados para o comando das prefeituras. O que os políticos locais pedem é mais dinheiro para bancar obras e serviços eleitoreiros, além de manter a máquina com servidores, vários deles contratados como meros cabos eleitorais.
O País sustenta sete milhões de empregados na administração municipal atualmente, de acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A organização dos prefeitos estima que menos da metade (44%) sejam profissionais da saúde e da educação. Os municípios alegam que a União tem onerado as prefeituras com pisos salariais, planos de educação e leis em diversas áreas sem repassar dinheiro suficiente para arcar com as despesas. Ainda reclamam que foram proibidos de conceder reajuste salarial durante a pandemia e, agora, precisam compensar seus servidores.
Fonte: Estadão Conteúdo