segunda-feira, 2 de outubro de 2023
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Brasil assume presidência do Conselho de Segurança da ONU e quer cadeira fixa
O Brasil assume, neste domingo (1º), a presidência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Composto por 15 países, sendo que o Brasil faz parte de uma posição rotativa. A presidência do grupo é revezada entre todos os integrantes, sendo que antes a chefia estava com os Emirados Árabes. O mandato brasileiro à frente do grupo vai até dezembro deste ano.
O conselho conta com cinco com cadeiras fixas (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia), e, atualmente, além do Brasil, fazem parte do colegiado: Albânia, Emirados Árabes, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique e Suíça. Na prática, as nações permanentes possuem o poder de vetar propostas de resoluções do conselho que não os interessam localmente, como a aproximação política de nações com outras.
O governo brasileiro têm reivindicado posição fixa no grupo há mais de 20 anos, uma vez que o país foi eleito por 11 vezes para compor o colegiado, sendo que a última foi em 2021, após um intervalo de 10 anos. Em seu discurso na Assembleia Geral da ONU, em setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o Conselho está perdendo a credibilidade em função da ausência de reformas.
O Executivo até mesmo condicionou seu apoio à ampliação do Brics, outro grupo que reúne economias emergentes, se as nações que fazem parte desse colegiado apoiarem a proposta de reforma do Conselho de Segurança, com vagas fixas também para África do Sul e Índia. No mandato que se encerra em dezembro, o Brasil deve pautar temas como a paz e a igualdade de gênero.
O Conselho de Segurança da ONU foi criado após o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1946, e tem como algumas de suas missões manter a paz e segurança internacional, desenvolver relações entre as nações, além de promover o respeito aos direitos humanos. O colegiado também pode ajudar a formar um cessar-fogo ou enviar forças de paz para países em conflito.
Fonte: O Tempo