A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, por 10 votos contra 2, o projeto de lei que possibilita a redução da jornada de trabalho sem a diminuição do salário do trabalhador. Uma excessão é aberta para casos em que a redução salarial seja acordada entre trabalhadores e empregadores em convenção coletiva.
A medida não se aplica ao regime parcial de trabalho, e a jornada pode ser reduzida ao limite mínimo de 30 horas semanais. O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), destacou que o projeto busca gerar novos empregos, reduzir as taxas de desemprego e promover uma melhor distribuição de renda.Paim ressaltou que a redução da jornada já demonstrou ganhos de produtividade em diversos países e citou a possibilidade de implementar um modelo laboral similar ao adotado por nações como França, Alemanha, Espanha e Dinamarca.
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) sugeriu a inclusão da possibilidade de redução salarial nos casos aprovados em convenção coletiva, ideia que foi acatada pelo relator. No entanto, Paim rejeitou uma emenda que propunha a compensação das horas reduzidas por acordo entre as partes e anuência sindical, sem a necessidade de acordo coletivo.
A discussão sobre a redução da jornada de trabalho sem redução de salários ganha destaque, e o projeto agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
FONTE:G1
