terça-feira, 8 de agosto de 2023

Entenda o que é e como funcionará o real digital

A versão virtual do real deu, nesta segunda-feira (7), mais um passo rumo à implementação. O Banco Central (BC) anunciou que a moeda digital brasileira se chamará Drex. Com a plataforma em fase de testes desde março e as primeiras operações simuladas previstas para setembro, o real digital pretende ampliar as possibilidades de negócios e estimular a inclusão financeira. Tudo num ambiente seguro e com mínimas chances de fraudes. A ideia, segundo o BC, é que o Drex seja usado no atacado para serviços financeiros, funcionando como um Pix – sistema de transferências instantâneas em funcionamento desde 2020 – para grandes quantias e com diferentes finalidades. O consumidor terá de converter reais em Drex para enviar dinheiro e fazer o contrário para receber dinheiro. Confira como vai funcionar a nova moeda digital oficial do país: O que é o Drex? Também chamado de real digital, o Drex funcionará como uma versão eletrônica do papel-moeda, que utiliza a tecnologia blockchain, a mesma das criptomoedas. Classificada na categoria Central Bank Digital Currency (CBDC, Moeda Digital de Banco Central, na sigla em inglês), a ferramenta terá o valor garantido pela autoridade monetária. Cada R$ 1 equivalerá a 1 Drex. Considerado à prova de hackers, o blockchain é definido como uma espécie de banco de dados ou de livro-razão com dados inseridos e transmitidos com segurança, rapidez e transparência. Sem um órgão central de controle, essa tecnologia funciona como uma espécie de corrente de blocos criptografados, com cada elo fechado depois de determinado tempo. Nenhuma informação pode ser retirada ou mudada porque todos os blocos estão conectados entre si por senhas criptografadas. Qual a diferença em relação às demais criptomoedas? As criptomoedas obedecem à lei da demanda e da oferta, com o valor flutuando diariamente, como uma ação de uma empresa. Sem garantia de bancos centrais e de governos, a cotação das criptomoedas oscila bastante, podendo provocar perdas expressivas de valor de um dia para outro. Atrelado às moedas oficiais, o CBDC oscila conforme a taxa diária de câmbio, determinada pelos fundamentos e pelas políticas econômicas de cada país. A taxa de câmbio, no entanto, só representa diferença para operações entre países diferentes. Para transações internas, o Drex valerá o mesmo que o papel-moeda. Outra diferença em relação às criptomoedas está no sistema de produção. Enquanto moedas virtuais como Bitcoin, Ethereum e outras podem ser “mineradas” num computador que resolve algoritmos e consome muita energia, o Drex será produzido pelo Banco Central, com paridade em relação ao real. Qual a diferença do Drex para o Pix? Embora possa ser considerado primo do Pix, por permitir pagamentos instantâneos entre instituições financeiras diferentes, o Drex funcionará de maneira distinta. No Pix, a transferência ocorre em reais e obedece a limites de segurança impostos pelo BC e pelas instituições financeiras. No Drex, a transferência utilizará a tecnologia blockchain, a mesma das criptomoedas. Isso permitirá transações com valores maiores. Que serviços poderão ser executados com o Drex? Serviços financeiros em geral, como transferências, pagamentos e até compra de títulos públicos. Os consórcios habilitados pelo Banco Central poderão desenvolver mais possibilidades, como o pagamento instantâneo de parcelas da casa própria, de veículos e até de benefícios sociais, conforme anunciado pelo consórcio formado pela Caixa Econômica Federal, a Microsoft do Brasil e a bandeira de cartões de crédito Elo. O Drex permitirá o uso de contratos inteligentes. No caso da venda de um veículo, não haveria a discussão se caberia ao comprador depositar antes de pegar o bem ou se o vendedor teria de transferir os documentos antes de receber o dinheiro. Todo o processo passará a ser feito instantaneamente, por meio de um contrato automatizado, reduzindo o custo com burocracias, intermediários e acelerando as operações. Como se dará o acesso ao Drex? Prevista para chegar ao consumidor no fim de 2024 ou início de 2025, o Drex só funcionará como uma moeda de atacado, trocada entre instituições financeiras. O cliente fará operações com a moeda digital, mas não terá acesso direto a ela, operando por meio de carteiras virtuais. O processo ocorrerá da seguinte forma. Primeiramente, o cliente (pessoa física ou empresa) deverá depositar em reais a quantia desejada numa carteira virtual, que converterá a moeda física em Drex, na taxa de R$ 1 para 1 Drex. Essas carteiras serão operadas por bancos, fintechs, cooperativas, corretoras e demais instituições financeiras, sob a supervisão do BC. Novos tipos de empresas com carteira virtual poderão ser criados, conforme a evolução da tecnologia. Após a tokenização (conversão de ativo real em ativo digital), o cliente poderá transferir a moeda digital, por meio da tecnologia blockchain. Caberá ao receptor converter os Drex em reais e fazer a retirada. A tokenização pode ser definida como a representação digital de um bem ou de um produto financeiro, que facilita as negociações em ambientes virtuais. Por meio de uma série de códigos com requisitos, regras e processos de identificação, os ativos (ou frações deles) podem ser comprados e vendidos em ambientes virtuais. Testes Em março, o BC escolheu a plataforma Hyperledger Besu para fazer os testes com ativos de diversos tipos e naturezas. Essa plataforma tem baixos custos de licença e de royalties de tecnologia porque opera com código aberto (open source). Em junho, o BC escolheu 16 consórcios para participar do projeto piloto. Eles construirão os sistemas a serem acoplados ao Hyperledger Besu e desenvolverão os produtos financeiros e as soluções tecnológicas. A lista completa de entidades selecionadas pelo Comitê Executivo de Gestão está no site do BC. Previstos para começarem em setembro, os testes com os consórcios ocorrerão com operações simuladas e testarão a segurança e a agilidade entre o real digital e os depósitos tokenizados das instituições financeiras. A testagem será feita em etapas até pelo menos fevereiro do próximo ano, quando ocorrerem operações simuladas com títulos do Tesouro Nacional. Ativos Os ativos a serem testados no projeto piloto serão os seguintes: • depósitos de contas de reservas bancárias; • depósitos de contas de liquidação; • depósitos da conta única do Tesouro Nacional; • depósitos bancários à vista; • contas de pagamento de instituições de pagamento; • títulos públicos federais. Fonte:Agência Brasil
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segunda-feira, 7 de agosto de 2023

Zé Vaqueiro atualiza estado de saúde do filho na UTI: ‘Estável’

Após 14 dias desaparecido das redes sociais após revelar diagnóstico do filho recém nascido, o cantor Zé Vaqueiro, 24, tranquilizou os fãs ao afirmar que o estado de saúde do pequeno Arthur é estável. “Todos esses dias sumido, desde o dia 24 até hoje. Essa situação pedia isso, essa dedicação com a minha família. Quero muito agradecer o carinho e o respeito que vocês estão tendo pela minha família, principalmente com o Arthurzinho. Desde o dia que ele nasceu, a gente está indo lá visitar ele, dando amor. O quadro dele de saúde está estável, mesmo que a síndrome seja bem delicada”, relata via stories no Instagram. O caçula com a esposa Ingra Soares encontra-se na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde o dia 24 devido a uma má-formação congênita, decorrente da síndrome da trissomia do cromossomo 13. “É uma síndrome rara, mas o quadro dele está estável na UTI. Quero muito agradecer a todo mundo que orou”, ressalta o cantor. Zé Vaqueiro ainda justificou o sumiço das redes citando a responsabilidade como pai no momento delicado. "Tô um pouco sumido, mas esse momento pedia. Estar perto da minha família, comprometido, como pai, como marido", reforça. Além de Arthur, Zé e Ingra Soares são pais de Nicole, de 13 anos, e Daniel, de 3. Entenda a doença do filho de Zé Vaqueiro: A trissomia do cromossomo 13 é conhecida como Síndrome de Patau, uma referência ao geneticista responsável por sua descoberta, Klaus Patau. A doença também pode ser chamada de síndrome Bartholin-Patau, devido às descrições do dinamarquês Thomas Bartholin anos antes. De acordo com a rede hospitalar nova-iorquina Mount Sinai, a trissomia 13 pode se apresentar de três formas: Trissomia 13: a presença de um cromossomo 13 extra em todas as células Mosaico trissomia 13: a presença de um cromossomo 13 extra em algumas das células Trissomia 13 parcial: presença de uma parte de um cromossomo 13 extra nas células Trissomia do cromossomo 13: o que a malformação congênita afeta “Cerca de 67% dos fetos com SP (Síndrome de Patau) são abortados espontaneamente ou apresentam morte intrauterina; daqueles que chegam vivos ao nascimento, 50% acabam indo a óbito na primeira semana de vida e somente 9% alcançam o primeiro ano”, explica artigo da Revista Paulista de Pediatria. A malformação congênita pode influenciar na presença de baixo peso ao nascer, fenda labial ou palatina, problemas no crescimento, polidactilia (dedos extras), deficiência intelectual e anormalidades esqueléticas. Fonte:(O Povo)
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Carro desgovernado atropela duas pessoas que estavam na calçada de sua residência em loteamento localizado na cidade de IPU

Recebemos a informação de um atropelamento ocorrido na noite desta segunda-feira dia 07/08,na rua:Sebastião Alves Ferreira localizado no loteamento Novo Ipu,um veículo desgovernado acabou atingindo uma criança de apenas 4 anos e uma senhora que é a sua avó. De acordo com os agentes de trânsito,que estiveram no local,o motorista perdeu o controle da direção de um veículo Toyota Corolla,modelo 2008,de cor prata,após bater em um monte de barro de obras,atropela a criança e a avó que estavam na calçada de sua residência.Foram acionadas duas ambulãncias de atendimento móvel de Urgência (SAMU),que socorreram as vítimas até o Hospital Municipal Dr.José Evangelista de Oliveira.Segundo informações que a criança não resistiu aos ferimentos e veio a òbito,comovendo toda a população ipuense.Já a avó da garota foi transferida em estado grave para Sobral.
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Homem tem faca atravessada no braço, após discussão em bar na zona rural de Ipu

Um homem foi lesionada a faca no último domingo (06/08), após discussão em bar na zona rural do município de Ipu-CE, região Noroeste do estado. Em uma das lesões, a arma branca transfixou um dos braços da vítima. O fato aconteceu na localidade Engenho dos Belém, região de Pé de Serra do município. A vítima de nome Francisco Elson Sena de Oliveira, 45 anos, morador da referida localidade, informou na manhã desta segunda-feira (07/08) na Delegacia de Polícia Civil de Ipu, que por volta dás 23h30 estava no Bar do Raimundo Rafael, quando a pessoa conhecida como "Boycat", chegou no local, embriagado, e ficou tentando fazer brincadeiras. A certa altura da discussão o noticiante mandou o infrator ir embora, o mesmo foi em sua residência e voltou em posse de uma faca e abruptamente desferiu contra a vítima, acertando-a de raspão no peito esquerdo, uma lesão no pulso e um golpe profundo no bíceps, que a arma branca atravessou, todos esses ferimentos no braço direito. Após as agressões, o acusado se evadiu e a vítima foi socorrida por testemunhas, que o trouxeram para o Hospital Municipal de Ipu, onde foi medicado e no dia seguinte liberado.
Fonte:REPÓRTER FRANCISCO JOSÉ
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Ex-vereador Zico Bacana é morto a tiros no Rio de Janeiro

O ex-vereador Zico Bacana e o irmão dele, Jorge Tavares, morreram após serem atingidos em um ataque a tiros nesta segunda-feira (7) no Rio de Janeiro. Zico foi baleado na cabeça. Os irmãos foram encaminhados ao Hospital Municipal Albert Schweitzer, mas não resistiram, segundo reportado pelo g1. O ataque ocorreu no bairro Guadalupe, na Zona Norte do Rio de Janeiro. A Polícia Militar confirmou que uma terceira vítima foi baleada nas costas e no pé, mas não divulgou a identidade. Nenhum suspeito pelo ataque foi identificado ou preso até o momento. Leia mais Policial militar e paraquedista, Zico Bacana foi vereador pelo Rio de Janeiro entre 2017 e 2020. Ele foi investigado pela CPI das milícias e chegou a ser testemunha nas investigações do assassinato de Marielle Franco. Esse é o segundo atentado contra Zico. Em novembro de 2020, o ex-parlamentar foi baleado de raspão na cabeça em um bar na Zona Norte do Rio, depois de um dia de campanha. Fonte: Diário do Nordeste
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Filho esfaqueia o próprio pai em Crateús

Na madrugada desta segunda-feira, por volta de 01h40, um incidente ocorreu no Distrito do Realejo, zona rural de Crateús. Um filho acabou esfaqueando seu próprio pai durante uma festa, gerando grande comoção na região. A polícia foi acionada através do Copom e informada de que um homem havia sido ferido a facadas durante a festa, sendo o suspeito, o próprio filho da vítima. Testemunhas relataram que houve uma discussão durante o evento e, em meio à confusão, o filho, de 19 anos, tentou atacar uma pessoa com a faca. Seu pai, tentou intervir e acabou sendo ferido três vezes no braço esquerdo e outra vez na região do pescoço. Após o incidente, a vítima foi prontamente atendida por uma equipe dos Bombeiros Civis e levada para o Hospital São Lucas em Crateús. Felizmente, as lesões não foram graves e seu estado de saúde está sendo observado. Enquanto isso, os seguranças presentes na festa conseguiram render o agressor, aguardando a chegada da polícia para conduzi-lo à Delegacia de Policia Civil de Crateús, onde serão tomadas as medidas necessárias para o caso. Fonte: Blog do Manuel Sales
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Vítima de estupro de vulnerável de idoso, menina de 13 anos vai a hospital e tem gestação exposta na internet por funcionária

A Polícia Civil do Acre abriu uma investigação contra uma técnica de enfermagem, que é influenciadora digital na região, acusada de expor a gravidez de uma adolescente de 13 anos, em Cruzeiro do Sul. A mulher soube do caso porque a jovem foi atendida pelo hospital onde ela trabalha. O vídeo já teve mais de 85 mil compartilhamentos. De acordo com a polícia, a menina engravidou de um homem de 68 anos, que atua como barqueiro na região. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qualquer criança com até 14 anos é vítima de estupro de vulnerável ao se relacionar sexualmente. A influenciadora foi interrogada pelas autoridades policiais. De acordo com a Polícia Civil, ela alegou que a prática de divulgar pacientes é comum na maternidade onde trabalha e que apenas registrou o momento por considerá-lo uma ocasião feliz de sua rotina. A mulher também afirmou que obteve o consentimento da adolescente para gravar os vídeos, mas não solicitou autorização para publicá-los. Em depoimento, a adolescente afirmou que a profissional de saúde pediu autorização para gravar, mas não mencionou a intenção de divulgar nas redes sociais. Ela ficou extremamente assustada com a viralização do conteúdo, já que o caso envolvia uma situação delicada e traumática. Após a repercussão negativa dos vídeos, a técnica de enfermagem, ainda de acordo com a polícia, procurou novamente a adolescente e prometeu-lhe um presente, o que levanta suspeitas sobre um possível consentimento forçado. Os agentes estão também investigando essa nova abordagem da profissional de saúde. O caso se tornou ainda mais preocupante, segundo a Polícia Civil, ao ser identificado que a adolescente fez o pré-natal aos 13 anos, e as autoridades não foram comunicadas sobre essa situação, o que levanta a suspeita se houve omissão por parte dos profissionais envolvidos. O ECA prevê pena de detenção de seis meses a dois anos para aqueles que submeterem crianças ou adolescentes a vexame ou constrangimento. Fonte: O Globo
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Adolescente é executado a bala, após ter casa invadida em São Benedito

Um adolescente morreu após ser atingido por disparos de arma de fogo na madrugada desta segunda-feira (07) na rua Manoel Bilega, bairro Corrente em São Benedito. Segundo informações da Polícia Militar, o jovem estava em casa quando teve o imóvel invadido por indivíduos armados que realizaram vários disparos conta ele e depois fugiram tomando rumo ignorado. A vítima foi identificada como Alexandro de Souza Gomes, que tinha 16 anos. O local do crime está sendo isolado pela Polícia Militar até a chegada da Perícia e Rabecão. Equipes da Força Tática e Raio fazem um cerco na região em busca de capturar os envolvidos no crime. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Polícia Civil do município. Fonte:Com informações do Ibiapaba 24h
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Sobral-CE: A Polícia registra acidente com vítima fatal no bairro Padre Palhano

Um acidente com vítima fatal foi registrado na noite deste domingo, dia 6, no bairro Padre Palhano. Segundo informações, a vítima conduzia uma motoneta, quando perdeu o controle do veículo, batendo a cabeça no meio-fio. Infelizmente, ocorreu o óbito no local. O condutor da motoneta foi identificado como Francisco Carlos de Sousa. A vítima residia no bairro Padre Palhano. Fonte: Sobral 24 Horas
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Tíquetes do Vale Gás em Santa Quitéria começam a ser entregues nesta segunda (06); veja calendário por bairros e distritos

Começam a ser entregues a partir desta segunda-feira (07/08), os tíquetes do programa Vale Gás Social, do Governo do Estado, para as 1.625 famílias beneficiadas em Santa Quitéria, em extrema vulnerabilidade. As distribuições acontecerão nos CRAS e em escolas dos distritos e localidades, até o dia 15. No ato da entrega, deve ser apresentado RG, CPF, NIS e comprovante de endereço. Com o tíquete em mãos, há duas formas de receber a recarga gratuita do botijão de gás: indo direto à revenda da Nacional Gás ou pelo telefone 0800 280 7000. Uma terceira entrega será feita no próximo mês de novembro. O público-alvo são as famílias do Cartão Mais Infância Ceará e beneficiários do Bolsa Família, com renda per capita de até R$ 85. CLIQUE AQUI E CONFIRA A LISTA DE BENEFICIADOS CRAS Sede 07/08: Pereiros 08/08: Flores 09/08: Boa Vida, Cohab e Pedra da Saudade 10/08: Cinzas 11/08: Botafogo e Primavera 14/08: Manduca Penteado, Arco, Portal das Areias e Centro 15/08: Piracicaba, Menezes Pimentel e Wagner Andrade CRAS Volante 07/08: Saco do Belém (Escola Arthur Temóteo) 08/08: São Damião, Mata Fresca e Santa Margarida (Escola Francisco de Assis); Juá (Escola Yolanda Queiroz) 09/08: Grossos (Escola Enéslio Rodrigues); Valparaíso (Escola Benedita Albuquerque) 10/08: Morrinhos (Escola Menezes Pimentel) 11/08: Logradouro (Escola Gustavo Rodrigues); Vila São Cosmo (Escola Paula Pessoa) 14/08: Riacho das Pedras (Escola Francisco de Paiva); Boa Vista dos Mirandas (Centro de Convivência Heloísa Miranda); 15/08: Alegre Tatajuba (Escola Abílio Mesquita); Palestina (Posto de saúde) CRAS Lisieux 07 a 11/08: Barreiras Vermelha, Barreiras da Volta, Canafístula, Intans, Jardim, Paraná, Picada, Picos de Cima, Raposa, Ubá, Unha de Gato e Veneza 08/08: Areal e Assentamento Groaíras (Casa Paroquial) 09/08: Malhada Grande, Japão, Marrecas, Picos de Baixo, Valência, Várzea Alegre e Fazenda Boa Esperança (Escola Maria de Nazaré) CRAS Macaraú 07 e 08/08: Sede 08/08: Cachoeira dos Parentes (Casa ACS Cineuda) 09/08: Trapiá (Escola Jocundo Parente); Riacho Novo (Escola Nossa Senhora da Paz) 10/08: Permuta (Escola Adoralice Damasceno) 11/08: Sangradouro (Escola Raimundo Alves) Fonte:A VOZ DE SANTA QUITÉRIA
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Incêndio destrói barraco em frente a hospital; Bíblia resiste ao fogo

Uma casa de papelão usada por um morador de rua pegou fogo na avenida Juscelino Kubistchek, no bairro Passaré, em Fortaleza, na noite deste sábado, 5. Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, o incêndio aconteceu na frente do hospital Sarah Kubitschek, referência no aparelho locomotor, mas não se alastrou para além da moradia.A origem das chamas ainda não foi informada. O barraco foi completamente destruído e o dono do casebre trabalhava em um semáforo próximo, quando viu o fogo. Ele relatou ter corrido para salvar seu cachorro, que estava próximo à estrutura. O homem e o animal dele saíram do local a tempo. Segundo os bombeiros, o único item que resistiu ao fogo foi uma Bíblia, que saiu ligeiramente chamuscada.O Corpo de Bombeiros foram acionados às 19h15min, via Ciops, chegando ao local às 19h22min. Quando os agentes chegaram, o fogo já havia consumido a totalidade da estrutura e parte da fiação próxima. Cerca de 1,5 mil litros de água foram utilizados para controlar as chamas.
O subtenente Diniz, um dos bombeiros que atendeu ao chamado, narrou o que classificou como "fato inusitado" envolvendo a Bíblia encontrada após o incêndio ser controlado."Houve um incêndio no barraco de uma pessoa e ele perdeu tudo. Apagando o incêndio, ele foi mexer e encontrou a palavra de Deus, a Bíblia, que não queimou (totalmente) em meio aos escombros. A palavra de Deus está intacta. Ele chora, aqui, agradecendo porque a palavra de Deus ficou intacta", relatou. FONTE:O POVO
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Segunda parte da Reforma Tributária tentará colocar ricos no Imposto de Renda

O Ministério da Fazenda deve enviar ao Congresso até 2024 a segunda parte da Reforma Tributária do governo Lula, que trata das mudanças no Imposto de Renda.O principal ponto do projeto de lei será o fim da isenção para lucros e dividendos distribuídos pelas empresas. Também são esperadas modificações no mecanismo de JCP (Juros sobre Capital Próprio) pagos aos acionistas. O projeto deve trazer ainda a redução dos tributos sobre o lucro das pessoas jurídicas (IRPJ/CSLL).A reforma da tributação sobre a renda inclui pelo menos dois outros textos: a medida provisória que corrige a tabela do Imposto de Renda e altera a tributação de investimentos no exterior (MPV 1.171/2023), enviada ao Congresso em abril, e um projeto de lei para tributar os fundos exclusivos, conforme anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Também está na mesa a possibilidade de discutir em conjunto mudanças na tributação da folha de salários, uma demanda, principalmente, do setor de serviços. Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto do governo Jair Bolsonaro (PL) sobre o tema, mas o texto foi abandonado no Senado. Ele previa um IR de 15% na distribuição de lucros e dividendos, com isenções para algumas empresas, e o fim do JCP. Também determinava corte da alíquota principal do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) de 15% para 8% e redução da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) de até 1 ponto percentual, para um mínimo de 8%.Em março deste ano, membros do Ministério da Fazenda listaram alguns princípios que a proposta do governo Lula sobre o IR deve observar, como progressividade (quanto maior a renda, maior o imposto), isonomia com outras rendas do capital, competitividade internacional e segurança jurídica. O modelo atual brasileiro prevê a concentração do IR no lucro da pessoa jurídica, isentando sua distribuição a pessoas físicas ou outras empresas. A maioria dos países pratica alíquotas menores que a brasileira sobre os lucros corporativos, mas tributa também a sua distribuição, prevendo algum mecanismo de abatimento para valores mais baixos.Países da OCDE (grupos dos países ricos) têm migrado nos últimos anos para um modelo de maior tributação dos acionistas e menor sobre o lucro das empresas. Entre as vantagens da mudança estão uma carga mais progressiva (o tributo cresce de acordo com os valores recebidos). Especialistas também apontam que a tributação maior na PJ é normalmente transferida para trabalhadores e consumidores, enquanto a carga de dividendos é suportada pelo próprio acionista.A isenção de dividendos e o uso do JCP foram uma tendência nos anos 1990, com objetivo de estimular investimentos, mas diversos estudos mostram que isso não foi comprovado nem no Brasil nem em outros países –muitos reviram esse modelo, inclusive. Marcos Paiva, sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados, afirma que a tributação de dividendos com algum limite para não prejudicar os pequenos prestadores de serviço, em conjunto com a redução do imposto sobre o lucro da pessoa jurídica, é uma mudança positiva. “O Brasil se aproxima mais do que tem no mundo, que tributa dividendo, offshores e tenta tributar menos as empresas. Só tem de calibrar as alíquotas para que a carga não fique muito alta”, diz. “Muitos prestadores no Brasil trabalham para as empresas como pessoa jurídica, e eles não são necessariamente os mais ricos.” Hermano Barbosa, sócio da área tributária do escritório BMA, diz que as discussões sobre o Imposto de Renda podem ser até mais difíceis do que o debate sobre a tributação do consumo.Ele cita uma série de propostas apresentadas nos governos Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro sobre o tema que não foram aprovadas pelo Parlamento. Entre elas, tentativas de tributar fundos exclusivos, investimentos no exterior e dividendos por meio de projetos que classifica como problemáticos do ponto de vista técnico. “Para todos esses temas, a gente tem uma discussão política muito legítima, mas que não pode se descuidar de como essas mudanças seriam implementadas do ponto de vista técnico”, afirma. “Todos os projetos que foram apresentados até aqui enfrentaram dificuldades em função de imperfeições ou possíveis consequências indesejadas que poderiam resultar da aplicação daquelas regras.” O Brasil tem uma alíquota corporativa de 34% –são 15% de IRPJ, 9% de CSLL e um adicional de 10% para lucros acima de R$ 20 mil. É uma das mais altas do mundo.Os mecanismos de dedução também estão fora do padrão internacional. Nas empresas do Simples, a alíquota média é de 6,1%. No lucro presumido, de 20%. No lucro real, de 23% a 29%. Com isso, se tributa em média com 23% as empresas brasileiras, segundo cálculos do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Proposta do governo Lula na área tributária Reforma de tributos sobre consumo e patrimônio (aprovada na Câmara em julho) Correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (enviada ao Congresso em abril) Tributação de investimentos no exterior (enviada ao Congresso em abril) Tributação de fundos fechados (será enviada ao Congresso em agosto) Imposto na distribuição de lucros e dividendos (prevista para 2024) Mudanças no JCP (prevista para 2024) Regulamentação da reforma do consumo e patrimônio (prevista para 2024) Desoneração da folha de pagamento (sem previsão) Reforma aprovada na Câmara no governo Bolsonaro Correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física Redução do desconto simplificado do IRPF Imposto de 15% na distribuição de lucros e dividendos Isenção para empresa do Simples e Lucro Presumido com faturamento até R$ 4,8 milhões/ano Isenção para distribuição a outra empresa do mesmo grupo econômico Corte da alíquota principal do IRPJ de 15% para 8% Redução da CSLL de até 1 ponto percentual Fim do JCP Tributação anual dos fundos fechados Fonte:O OTIMISTA
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