sábado, 19 de agosto de 2023

Governo inicia fase de testes do FGTS Digital

O Ministério do Trabalho e Emprego inicia neste sábado (19), a fase de testes do sistema FGTS Digital, que vai substituir o atual envio de informações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço dos empregados pelas empresas, atualmente realizado pelo sistema Conectividade Social/Caixa. Em nota, a pasta informou que a implementação do FGTS Digital - prevista para janeiro de 2024 - vai representar avanços no processo de cumprimento da obrigação do FGTS. Pelo atual sistema, o empregador gasta cerca de 34 horas/mês para o preenchimento. A expectativa é reduzir para 25 horas com o uso do FGTS Digital, que vai utilizar dados do eSocial. Entre os principais benefícios citados pelo ministério estão a eliminação de burocracia e custos adicionais, a diminuição de custos e a digitalização dos serviços, com agilidade e automatização dos procedimentos. Capacitação Para preparar as empresas para o novo processo de envio, a Secretaria de Fiscalização do Trabalho inicia o processo de capacitação a partir deste sábado, até o fim do ano. A fase de testes estará disponível para empresas do Grupo I do eSocial, com faturamento até R$ 78 milhões, totalizando cerca de 20 milhões de empresas. A partir de 16 de setembro, a capacitação estará disponível para as demais empresas. “É uma oportunidade para que as empresas ajustem os processos internos e verifiquem se estão declarando corretamente as bases de cálculo do FGTS nas folhas de pagamento do eSocial”, destacou o ministério. Acesso Para acessar o novo sistema, o empregador deve acessar o link utilizando a senha do gov.br (prata ou ouro) ou via certificado digital e dar início ao treinamento. Fonte:Agência Brasil
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Suspeitos de assalto a família de empresários em Ipu são presos armados pela PRE

Na manhã desta sexta-feira (18/08), a Polícia Civil converteu a prisão em flagrante em preventiva de três suspeitos da prática de roubos ocorridos na segunda-feira (14) nos municípios de Ipu e Croatá.As forças de segurança estavam em diligências para a captura dos criminosos, sendo que na manhã de quinta-feira, eles foram abordados pela Polícia Rodoviária Estadual entre Varjota e Reriutaba, onde constataram portar armas de fogo e resultaram presos.Após uma a troca de informações entre as Delegacias de Ipu e Sobral, as vítimas reconheceram que os infratores eram os mesmos que haviam praticado o roubo contra uma família durante a madrugada, bem como cometeram um roubo a uma loja de celulares em Croatá no mesmo dia. Os autuados possuem um extenso registro criminal e são suspeitos de participarem de diversos crimes em toda a região. As investigações continuam para que se encontre demais autores, objetos subtraídos e demais elementos de todos os delitos investigados. Fonte:Ipu Notícias
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Receita Federal facilita emissão da nota fiscal eletrônica pelos MEIs prestadores de serviços

A partir de agora, os Microempreendedores Individuais (MEIs) terão mais agilidade para emitir a Nota Fiscal de Serviço eletrônica de padrão nacional (NFS-e). Os emissores públicos da NFS-e ganharam novas funcionalidades, disponíveis tanto na versão para navegador Web, quanto na versão Mobile, para dispositivos móveis. Essas facilidades fazem parte dos esforços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para simplificar e facilitar o cumprimento de obrigações tributárias acessórias, em respeito ao contribuinte e ao princípio da eficiência da Administração Pública.A primeira novidade é a permissão para que o MEI faça o login e a integração com a plataforma GOV.BR. Essa funcionalidade, disponível nas duas versões de emissores, permite que o responsável legal de um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como MEI que possua os selos Prata ou Ouro do GOV.BR possa emitir suas NFS-e sem a necessidade de criação de uma senha com preenchimento de formulário. Dessa forma, todos os MEI passam a contar com mais uma opção de acesso para utilizarem os emissores públicos da NFS-e.Adicionalmente, no emissor Web, foi criada a possibilidade de uma emissão simplificada da NFS-e pelos MEI. Essa nova opção facilita o procedimento de emissão, que poderá ser feito via formulário a ser preenchido com apenas três informações, semelhante ao formulário da versão Mobile. Fonte:A VOZ DE SANTA QUITÉRIA
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Cagece abre campanha de renegociação com até 40% de desconto

A Companhia de Esgoto e Água do Ceará (Cagece) está oferecendo, até o dia 31 de agosto, uma campanha para renegociação de débitos. Para o pagamento à vista, a companhia oferece descontos que podem variar de 20% a 40%, dependendo dos meses de atraso da dívida.Caso seja parcelado, as opções podem variar de 10% a 20%. No entanto, é possível que haja a necessidade de uma entrada mínima e a cobrança ou não de juros e multas, a depender do caso.Fora essas possibilidades, o cliente pode optar por dar uma entrada de, no mínimo, 5% do débito total, e parcelar o restante em até 10 vezes sem juros ou com juros de 1,0%, caso seja feita a negociação em até 48 vezes. Podem participar todos os clientes das categorias residencial, comercial e filantrópica, nos 152 municípios atendidos pela Companhia no Estado. “Para isso, basta ir a uma loja de atendimento da Cagece ou núcleo para tratar da negociação de débito pendente. Também é possível se beneficiar com a campanha direto com as nossas atendentes pela Central de atendimento 0800 275 0195”, afirma Cléa Guedes, coordenadora de atendimento corporativo. Fonte:O POVO
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Prefeituras de Catunda, Hidrolândia e Varjota aderem à paralisação e mobilização contra as quedas nos repasses do FPM

Diante das dificuldades financeiras geradas pelas constantes queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mais de 100 prefeituras do Ceará se unirão, no próximo dia 30 de agosto, ao movimento municipalista que se desenha em vários estados brasileiros, e suspenderão suas atividades como forma de protesto e sensibilização. Dentre as cidades que aderiram, na região estão Catunda, Hidrolândia e Varjota.A ideia da paralisação, que não incluirá os serviços essenciais prestados pelas prefeituras, é fazer com que o Governo Federal e o Congresso atentem para a situação dos municípios, que já se encontra insustentável, beirando um colapso.Nesta semana, prefeitos se reuniram em Brasília com a bancada cearense para discutir esta pauta, manifestando bastante preocupação. O primeiro decêndio de agosto foi 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período de 2022. Dois fatores foram cruciais para a queda, sendo eles uma menor arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e o aumento das restituições do Imposto de Renda. Dados da CNM apontam que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo.Os gestores defendem como solução para os problemas a PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota do RGPS para 8%. Fonte:A VOZ DE SANTA QUITÉRIA
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PF encontra sacos de dinheiro vivo com R$ 3,2 milhões em ação contra esquema de propina na Universidade Estadual de RR

Uma imagem feita durante a ação registrou a pilha de notas de R$ 50 e de R$ 100. Os fardos de dinheiro, que estavam escondidos dentro de sacos de lixo, foram encontrados pela PF nos fundos da casa do irmão de um empresário suspeito de participar do esquema, em Boa Vista. Os sacos com o dinheiro estava atrás de telhas. No local, também foram apreendidos quase 5 mil litros de combustíveis armazenados de forma irregular. Em nota, a UERR disse "a instituição não recebeu nenhuma comunicação oficial da Polícia Federal ou da Justiça acerca das informações divulgadas, nem foi alvo de qualquer ação em todas as suas unidades administrativas e educacionais, mas adianta estar à disposição para colaborar no que for necessário para que todos os fatos sejam esclarecidos, no intuito de resguardar o interesse público." Segundo suspeitas da PF que ainda não foram confirmadas, a empresa investigada é do ramo de engenharia e há menos de uma semana venceu uma licitação de R$ 16 milhões na UERR. O valor milionário apreendido, segundo a investigação, seria para pagar propina relacionadas ao esquema criminoso. Saque de grande valor A PF chegou até o local após a investigação suspeitar que um saque de grande valor seria feito em Boa Vista para honrar um esquema de pagamento de propina relacionado à licitação na UERR. As buscas foram realizadas endereços ligados aos investigados ordem da Vara de Organizações Criminosas da Justiça de Roraima. Os R$ 3,2 milhões apreendidos seriam para o pagamento da propina, o que não ocorreu porque a polícia chegou antes, aponta a PF. Foram cumpridos mandados de buscas e apreensão na casa do irmão de um dos sócios da empresa - onde foram localizados os R$ 3,2 milhões -, e na sede da empresa. Também foram apreendidos celulares e documentos que devem usados na investigação. As investigações agora continuam para apurar quem seriam os destinatários da suspeita de corrupção e qual a dinâmica do esquema e dos envolvidos. Fonte:G1
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Polícia Militar prende dupla em flagrante com arma de fogo e munições em Sobral

Uma ação da Polícia Militar do Ceará (PMCE), na noite dessa quinta-feira (18), resultou na prisão em flagrante de dois homens que estavam na posse de uma arma de fogo e munições. A ação ocorreu no bairro Alto Novo, na cidade de Sobral, que pertence à Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14) do Estado. Durante um patrulhamento realizado por equipes do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), os policiais foram informados sobre dois homens em atividade suspeita transitando em uma motocicleta pelo bairro. Os militares empreenderam diligências e localizaram a dupla. Os suspeitos foram identificados como sendo Francisco Welington da Silva, de 32 anos, que já possui antecedentes criminais por tráfico ilícito de drogas; e Arrison da Silva Frota, de 23 anos, que já tem passagens por porte ilegal de arma de fogo. Com os dois, os raianos apreenderam um revólver calibre 32 com seis munições de mesmo calibre intactas. Os policiais apreenderam ainda a motocicleta utilizada pelos suspeitos e um aparelho celular. A dupla foi conduzida para a Delegacia Municipal de Sobral, unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) na cidade, onde foi autuada em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. Denúncias A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o (88) 3677-4711, número de WhatsApp da Delegacia Municipal de Sobral, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia. As denúncias podem ser encaminhadas ainda para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp. O sigilo e o anonimato são garantidos. Fonte:G1
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Detentos tentam fuga e são capturados no telhado de presídio no Ceará

Policiais penais evitaram uma tentativa de fuga na Unidade Prisional 2, na Grande Fortaleza, na manhã desta sexta-feira (18). A tentativa de fuga ocorreu após um motim no presidiário. Dois detentos foram capturados por policiais penais no telhado da unidade. Na quarta-feira (16), detentos promoveram atos de vandalismo e motim no interior do presídio, resultando em confrontos com policiais penais. Os internos quebraram instalações em várias alas da unidade prisional. Nesta quinta-feira (17), a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP) confirmou que os presidiários se envolveram em "atos de vandalismo" contra o patrimônio público, entraram em revolta e se confrontaram com os policiais penais em uma das alas da Unidade Prisional UP Itaitinga 1. Durante os tumultos, cerca de 230 indivíduos foram detidos por sua participação nos incidentes, enquanto nove detentos sofreram ferimentos leves e foram encaminhados para receber atendimento médico. Fonte:(G1/CE)
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Lucas Paquetá é investigado por violações de apostas, e Manchester City desiste de contratação

O meia Lucas Paquetá está sendo investigado pela federação inglesa de futebol (FA) por possíveis violações de apostas esportivas. O jogador do West Ham, que já recebeu proposta de 70 milhões de libras - cerca de R$ 437 milhões na atual cotação - do Manchester City, vê o negócio ser travado por conta das investigações. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal inglês "Daily Mail" e confirmada pelo ge. A federação inglesa investiga apostas feitas em contas vinculadas a pessoas próximas a Lucas Paquetá. As apostas teriam sido feitas em uma partida em que o meio-campista entrou em campo. O West Ham - e o time de Pep Guardiola, que desistiu momentaneamente da contratação - aguardam o desenrolar das investigações. Recentemente, o atacante Ivan Toney, do Brentford, foi suspenso de todas as atividades do futebol por oito meses por infringir as regras no que diz respeito a apostas. Fonte:(GE)
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sexta-feira, 18 de agosto de 2023

Convocação da Seleção: veja horário e onde assistir à primeira lista de Fernando Diniz

Fernando Diniz, treinador interino da seleção brasileira masculina, fará nesta sexta-feira, às 14h, a convocação para as duas primeiras rodadas das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026. Esta será a primeira lista de Diniz no comando da Seleção. O sportv e o ge transmitem ao vivo.O Brasil enfrenta a Bolívia, no dia 8 de setembro, no Mangueirão, em Belém, partida que marca a estreia de Fernando Diniz pela seleção brasileira. Na segunda rodada, a Seleção joga contra o Peru, no dia 12 de setembro, em Lima.Diniz divulgará os nomes escolhidos no auditório da CBF, no Rio de Janeiro, e depois concederá entrevista coletiva. O técnico de 49 anos fica no cargo até o meio de 2024, quando a Confederação Brasileira de Futebol aguarda a chegada de Carlo Ancelotti, atualmente no Real Madrid, para comandar a Seleção na Copa América. Para a Copa do Mundo de 2026, que será realizada nos Estados Unidos, no Canadá e no México, as Eliminatórias Sul-Americanas classificarão seis seleções de forma direta, com a sétima colocada indo para a repescagem. São 10 países na disputa.
Após o anúncio da lista da seleção brasileira principal, Ramon Menezes divulgará a lista da seleção pré-olímpica, às 16h, que fará dois amistosos na mesma data Fifa contra a seleção olímpica de Marrocos. Convocação da seleção brasileira Data: 18/08 Hora: 14h Local: Sede da CBF - Rio de Janeiro Onde assistir: ao vivo no sportv e no ge FONTE:GE/SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
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Alexandre de Moraes autoriza quebra dos sigilos bancário e fiscal de Jair Bolsonaro e de Michelle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (17) a quebra dos sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Mais cedo, o advogado Cezar Bittencourt, que faz a defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, afirmou que seu cliente vai admitir que vendeu joias da Presidência a pedido de Bolsonaro. Além disso, Cid vai informar que passou o dinheiro para o ex-presidente. Cid está preso desde maio. Ele era um dos principais homens de confiança de Bolsonaro ao longo do mandato na Presidência. As joias foram presentes dados a Bolsonaro no exercício do mandato. De acordo com o TCU, presentes dessa natureza devem ser incorporados ao acervo da União, e não podem ser vendidos como itens pessoais. Também nesta quinta, Moraes autorizou o pedido de cooperação internacional feito pela Polícia Federal (PF) para solicitar aos Estados Unidos a quebra de sigilo bancário das contas dos investigados no caso das joias presenteadas pela Arábia Saudita na Flórida.O caso das joias Investigações da Polícia Federal mostram que joias e presentes entregues a Jair Bolsonaro no exercício do mandato de presidente começaram a ser negociados nos Estados Unidos em junho de 2022. Naquele mês, a equipe de Mauro Cid solicitou ao Gabinete de Documentação Histórica a lista dos relógios recebidos de presente pela Presidência até aquele ponto do mandato do então presidente. No dia 2 de junho, outro ajudante de ordens recebeu a lista de 37 itens com os dados dos fabricantes de cada um, como solicitado por Cid. Quatro dias depois, Cid retirou do acervo um kit de joias composto por um relógio da marca Rolex de ouro branco, um anel, abotoaduras e um rosário islâmico entregue a Bolsonaro em uma viagem oficial à Arábia Saudita em outubro de 2019.No dia 8 de junho daquele ano, Bolsonaro e Cid viajaram aos Estados Unidos para participar da Cúpula das Américas, em Los Angeles. Segundo a Polícia Federal, Mauro Cid levou, no voo oficial da FAB, o kit de joias. Os investigadores afirmaram que ele não voltou para o Brasil com a comitiva e que levou as joias para a casa do pai, Mauro Cesar Lourena Cid, que ocupava, desde 2019, um cargo no escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), em Miami. No dia 13 de junho, Mauro Cid viajou para a Pensilvânia para vender o relógio Rolex de ouro branco e outro relógio da marca Patek Philippe.A PF localizou, a partir da análise de dados armazenados na nuvem do celular de Mauro Cid, um comprovante de depósito da loja no valor de US$ 68 mil nessa mesma data. Esse valor corresponde a R$ 332 mil. Um relatório do Coaf, enviado à CPI dos Atos Golpistas e obtido pelo g1, apontou transações financeiras consideradas atípicas nas contas de Lourena Cid. O relatório destaca que, de fevereiro de 2022 a maio de 2023, ele movimentou quase R$ 4 milhões - entre valores recebidos e enviados. Novo conjunto embarcou no avião presidencial A PF afirmou que um novo conjunto de presentes oficiais deixou o Brasil alguns meses depois, em dezembro. A mala embarcou no avião presidencial que levou Bolsonaro para os Estados Unidos no fim do mandato. Mensagens do celular de Cid indicaram que estaria levando consigo uma mala específica, que deveria ter como destino a casa de seu pai, em Miami. Segundo a PF, essa mala continha duas esculturas douradas: uma árvore e um barco. A escultura da árvore é semelhante à recebida por Jair Bolsonaro em novembro de 2021, em uma viagem ao Bahrein. No dia 4 de janeiro de 2023, quando Lourena Cid, pai de Cid, já estava com a mala, o filho Mauro Cid pediu para ele “não esquecer de tirar fotos”.A Polícia Federal destacou que, neste mesmo voo de dezembro, Mauro Cid possivelmente levou para os Estados Unidos o chamado “kit rose” -- um conjunto de itens masculinos da marca Chopard que o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, recebeu em uma viagem a Arábia Saudita. Fonte:G1
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Aparição de animal misterioso assusta comunidade nos EUA: 'Chupacabra'

Se o Chupacabra era considerado uma lenda urbana e, no máximo, um tema para produção de roteiros de terror e fantasia como na série 'Grimm' ou de inúmeros filmes de terror - entre eles um estrelado pelo ator ícone dos anos 1980 Eric Strada -, uma comunidade do Texas jura de pé juntos que o monstrengo bebedor de sangue é muito real. Fonte:Monet
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Radialista Dalton Timbó

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