Vereador cearense perde mandato por agredir criança autista

 

Josivan dos Santos Pereira, 41 anos, perdeu o mandato de vereador na Câmara Municipal de Baturité, por quebra de decoro parlamentar. Bambam, como é conhecido, se elegeu pelo PL e ocupava a vice-presidência da casa legislativa, mas foi cassado por seus pares, na sessão desta sexta-feira (15). O político foi alvo de uma CPI, cujo relatório foi apresentado ainda no dia 15. Bambam era investigado por agressão física a uma criança autista.

O caso aconteceu no começo de outubro. A vítima é uma criança de 11 anos, com diagnóstico de TDAH e TDO. Ele teria se aproximado da filha do vereador, que reagiu e o agrediu, torcendo seu braço e pressionando seu rosto contra uma parede, segundo documentos apresentados na CPI. Com um clima tenso, foi iniciada a sessão. Os presentes gritavam que a justiça foi feita. “Vereador está a serviço do povo e não para agredir”, diziam os manifestantes presentes.

Fonte: Opinião CE

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Homem publica story nas redes sociais estuprando filha de amigo

 

Na última sexta-feira (15/12), a Polícia Civil de Goiás (PCGO) prendeu um homem suspeito de gravar e publicar story nas redes sociais que mostrava uma menina, aparentando entre 6 e 7 anos de idade, sendo despida e tendo sua genitália tocada por uma mão masculina.

Conforme informação do Metrópoles, uma denúncia anônima chegou à Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO) em 12 de dezembro deste ano. O vídeo apresentado pelo denunciante permitiu identificar informações sobre o indivíduo, incluindo seu paradeiro na região rural da cidade de Crixás. Diante da gravidade dos fatos, o delegado solicitou a prisão preventiva do investigado, assim como mandado de busca e apreensão de celulares, notebooks e disco rígido que estivessem em sua posse.

O criminoso confessou em depoimento, que era ele no vídeo. Ele relatou que a filmagem foi feita na cidade de Mozarlândia no último dia 9, e que a menor era filha de um amigo e que havia postado o vídeo sem querer.

O acusado responderá por publicação de pornografia infantil, estupro de vulnerável e posse ilegal de arma de fogo. Existem relatos de possíveis outras vítimas nesta cidade

Fonte:Metrópoles

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Fluminense estreia no Mundial de Clubes em jogo contra o Al-Ahly

 

FOTO: LUCAS MERÇON / FLUMINENSE F.C

Nesta segunda-feira (18/12), o Fluminense faz a sua estreia no Mundial de Clubes da Fifa. O Tricolor das Laranjeiras entra em campo às 15h para enfrentar o Al-Ahly, do Egito, na semifinal da competição. Essa é a primeira participação do Flu na competição.

Depois de realizar o sonho do título inédito da Libertadores, o Fluminense agora almeja conquistar o mundo

Para a partida dessa segunda, o Fluminense deve entrar em campo com sua força máxima. Com isso, Fernando Diniz deve iniciar com a mesma equipe que iniciou a decisão da Libertadores. Fábio; Samuel Xavier, Nino, Felipe Melo e Marcelo; André, Martinelli e Ganso; Arias, Keno e Cano devem ser os 11 iniciais.

E o primeiro desafio promete.O Al-Ahly vem de uma vitória contra o Al-Ittihad. A equipe egípcia está em seu quarto mundial consecutivo e tem um histórico de encontro com equipes brasileiras.

Em 2020, a equipe egípcia venceu o Palmeiras e ficou com o 3º lugar da disputa. No ano seguinte, reencontrou o Verdão, mas desta vez, a equipe brasileira derrotou o Al-Ahly por 2 x 0 e foi para a grande final. Na última temporada, foi a vez de enfrentar o Flamengo em outra disputa de 3º lugar, melhor para o Rubro-Negro que venceu por 4 x 2.

Quem vencer o jogo, disputa o título do Mundial com a equipe que sair vencedora da partida entre Manchester City e Urawa Reds, que jogam terça (19/12), às 15h.

Fonte:Metrópoles

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Governo vai bloquear Bolsa Família de quem estiver com CPF irregular a partir de janeiro

 O Ministério do Desenvolvimento Social e da Instrução Pública (MDS) anunciou que, a partir de janeiro de 2024, o Bolsa Família terá o pagamento bloqueado para os beneficiários que estiverem com o CPF irregular.

A medida é uma forma de garantir que os recursos do programa cheguem às famílias realmente necessitadas. O CPF irregular pode ser causado por diversos fatores, como dívidas, pendências com a Receita Federal ou até mesmo furto ou roubo do documento.

Para regularizar o CPF, os beneficiários do Bolsa Família devem procurar a Receita Federal e apresentar os documentos necessários. A regularização pode ser feita pela internet, pelo telefone ou presencialmente em qualquer unidade de atendimento da Receita Federal.

Os beneficiários que tiverem o pagamento bloqueado poderão regularizar a situação do CPF e solicitar a reativação do benefício. Para isso, devem comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência.

O Bolsa Família é um programa social do governo federal que atende a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O programa concede um benefício mensal de R$ 400 por família.

A medida do governo federal pode impactar cerca de 1,5 milhão de beneficiários do Bolsa Família. De acordo com o MDS, 1,2 milhão de beneficiários têm o CPF irregular.

A medida também pode gerar uma sobrecarga no atendimento da Receita Federal. O órgão já enfrenta um grande número de solicitações de regularização do CPF.

Fonte: Blog do Manuel Sales

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Bandidos tentam roubar empresa, mas apanham de funcionários

 Nesta quinta-feira (14/12), dois bandidos foram hospitalizados depois de tentarem roubar os donos de uma empresa metalúrgica. Conforme informação do Metrópoles o caso ocorreu no Parque Industrial Tancredo Neves, na cidade de São José do Rio Preto, interior de São Paulo.

O proprietário da metalúrgica retornava de uma agência bancária com a mãe, por volta das 13h30. O momento foi interrompido pelos criminosos, que chegaram de motocicleta assim que estacionaram o veículo dentro da empresa. A dupla desembarca e confronta as vítimas. Logo em seguida, um funcionário se aproxima rapidamente dos assaltantes, derrubando um deles ao chão.

Durante a confusão, o outro assaltante se desequilibra e cai da moto. Rapidamente, ele levanta para ajudar o comparsa, chegando a agredir as vítimas com o capacete, mas é imobilizado pela mulher e outros funcionários da empresa.

Ele consegue se desvencilhar e foge, mas é encontrado ferido a tiros em uma rua próxima à empresa. O disparo teria sido efetuado pelo próprio comparsa durante o tumulto. Os funcionários da metalúrgica seguiram até ele em um veículo e o detiveram.

Quanto ao cúmplice armado, foi contido nas instalações da empresa até a chegada da Polícia Militar, que efetuou a prisão dos assaltantes. Antes da chegada da polícia, ele foi agredido por moradores locais.

Fonte: Metrópoles

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Homem com braço engessado é preso furtando fios no Ceará

 

Na madrugada desta quinta-feira (14), um homem com o braço engessado foi preso após ser flagrado pelo videomonitoramento da Secretaria da Segurança furtando fios de um poste de energia em um cruzamento no Centro de Fortaleza.

Conforme informação do G1 Ceará, no momento do flagrante, os operadores de câmeras de segurança observaram o suspeito utilizando o gesso como suporte para puxar e cortar a fiação com uma faca.

Com conhecimento da localização do suspeito, os operadores comunicaram uma equipe da Polícia Militar, que conseguiu deter o homem de 23 anos; ele estava em posse da faca utilizada no crime e pedaços de fios cortados.

O suspeito foi conduzido ao 34º Distrito Policial, onde foi autuado em flagrante pelo crime de furto. Ele possui registros anteriores por outros delitos, incluindo furto, crime de trânsito e crime contra a incolumidade pública, que ocorre quando se coloca a segurança pública em risco.

FONTE:G1/CE

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Peruana desaparecida é presa pelo crime de falsidade ideologica em Russas

 Um trabalho investigativo da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) resultou na prisão em flagrante de uma mulher peruana, Dayana Yamile Acosta Comun, de 18 anos, pelo crime de falsidade ideológica na cidade de Russas. A prisão ocorreu na quarta-feira (13/12), após a família da mulher reportar seu desaparecimento ao Consulado do Peru, embora ela tenha desembarcado em Fortaleza no dia 13 de novembro junto com o namorado.

Mesmo sendo dada como desaparecida, Dayana teria usado um nome falso ao registrar um Boletim de Ocorrência por perda de documento, o qual foi utilizado para embarcar com o namorado em um ônibus interestadual com destino a São Paulo. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da PCCE, ao obter essas informações, acionou os policiais civis da Delegacia Regional de Russas, que abordaram a suspeita em um terminal rodoviário local.

Ao ser confrontada sobre a própria identidade, Dayana admitiu que as informações no Boletim de Ocorrência eram falsas, confirmando seu verdadeiro nome. Ela foi conduzida à Delegacia Regional de Russas, onde foi autuada em flagrante pelo crime de falsidade ideológica. A PCCE continua investigando o caso para entender a motivação por trás do uso da identidade falsa.

FONTE:G1/CE

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Direito a visitas íntimas pode ser retomado nos presídios cearenses

Durante audiência pública em Fortaleza, na última terça-feira (12), discutiu-se a possibilidade de retomar as visitas íntimas nas prisões do Ceará. Participaram juízes, servidores da SAP, defensores públicos e familiares de detentos. Solicitou-se à SAP os custos para criar locais apropriados para as visitas e à Defensoria Pública os critérios para a retomada.

Uma nova audiência ficou marcada para 25 de janeiro de 2024. O POVO apurou que não há definição de volta da visita, a ideia é retornar, mas algumas providências precisam ser cumpridas antes. Sem decisão sobre o retorno, familiares protestaram pedindo melhorias nas visitas e condições para os presos. O Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário acompanha as discussões.Em 2019, Mauro Albuquerque, secretário da SAP, proibiu visitas íntimas nas celas, considerando-as regalias. O debate envolve a criação de critérios para o retorno, como cadastro, agendamento e infraestrutura. O grupo de trabalho busca seguir a resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Em junho, o juiz corregedor iniciou procedimento para avaliar o retorno. A Defensoria Pública é a favor, e apresenta alguns critérios.

Na próxima audiência, será discutido o projeto-piloto para as unidades femininas: Irmã Imelda e Auri Moura Costa.

FONTE:O POVO

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Chuva de meteoros Gemínidas poderá ser vista em todo o país na madrugada desta quinta (14)

 A chuva de meteoros Gemínidas acontece uma vez por ano na Terra, e nesse ano, atingirá o seu auge variando entre a noite de quinta-feira (14) para sexta-feira (15) e a noite entre quarta-feira (13) e quinta-feira (14). Baseando-se em observações anuais, a International Meteor Organization (IMO) aponta que o pico ocorre com maior frequência nas noites de 14 a 15 de dezembro.

A observação é recomendada desde a noite de quarta-feira até a madrugada de sexta-feira, aproveitando a ausência da Lua após o pico. Sugere-se fugir da poluição luminosa, escolher locais elevados e diversificar a observação no céu.A chuva de meteoros Geminídeos, anual e originada na nuvem de detritos do asteroide 3200 Phaethon, pode apresentar até 150 meteoros por hora. O fenômeno envolve meteoros cruzando a atmosfera a velocidades notáveis, criando a ilusão de uma chuva de estrelas cadentes.

A última grande chuva de meteoros do ano poderá ser vista em todo o país, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, conforme análise da astrofísica Eliade Lima, publicada pelo g1.

Fonte:G1

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STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso

 O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (13) dois votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país. De acordo com o voto dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, os parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar as regras do benefício.

Caso a norma não seja aprovada, a licença-paternidade deverá seguir as regras da licença-maternidade, que tem duração de 120 dias. 

Após o voto dos ministros, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã (14). Faltam os votos de oito ministros.

A Corte julga uma ação protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) a favor do benefício.

Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos, nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada. O direito está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e foi criado com a promulgação da Constituição de 1988.

Pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), regras criadas com a promulgação da Constituição, a licença de cinco dias deveria permanecer até o Congresso aprovar uma lei complementar para implementação definitiva, o que nunca ocorreu.

Fonte: Agência Brasil

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Justiça eleitoral inicia mutirão para regularizar 500 mil títulos eleitorais no Ceará

 O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) iniciou nesta quarta-feira (13) um mutirão para regularizar pendências relacionadas ao título de eleitor. O objetivo é atender cerca de 500 mil pessoas que estão com o documento cancelado, suspenso ou com dados incorretos.

O mutirão vai até o dia 28 de dezembro e será realizado em todas as 277 zonas eleitorais do Ceará. Os eleitores podem comparecer a qualquer cartório eleitoral para solicitar a regularização.

Para regularizar o título, os eleitores precisam apresentar os seguintes documentos:

• Certidão de nascimento ou casamento;
• Carteira de identidade;
• CPF;
• Comprovante de endereço.

Os eleitores que precisam fazer a biometria também devem apresentar uma foto 3×4 recente.

O TRE-CE alerta que eleitores sem o cadastro biométrico não poderão votar para prefeito e vereador nas eleições de 2024.

Como regularizar o título de eleitor

Para regularizar o título de eleitor, os eleitores podem comparecer a qualquer cartório eleitoral do Ceará. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Os eleitores também podem solicitar a regularização pela internet, no portal do TRE-CE. Para isso, é necessário acessar o site e clicar na opção “Regularize seu título”.

Após preencher o formulário, os eleitores receberão um e-mail com as orientações para finalizar o processo.

As pendências mais comuns relacionadas ao título de eleitor são:

• Título cancelado: ocorre quando o eleitor não vota nem justifica a ausência em três eleições consecutivas.
• Título suspenso: ocorre quando o eleitor não comparece ao cartório eleitoral para regularizar a situação do documento.
• Dados incorretos: ocorre quando o eleitor precisa alterar informações cadastrais, como o nome, o endereço ou a data de nascimento.

Para saber se o título está regularizado, os eleitores podem consultar a situação do documento no portal do TRE-CE.

Fonte: Blog do Manuel Sales

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Juíza reconsidera decisão anterior e confirma que lei não reduz salários dos enfermeiros municipais em Hidrolândia

 A juíza da 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria, Rosa Cristina Ribeiro Paiva, reconsiderou nesta terça-feira (12/12), uma decisão por ela proferida na semana passada e reestabeleceu os efeitos de uma lei municipal que trata sobre o pagamento do piso salarial dos enfermeiros na cidade de Hidrolândia. 

A Prefeitura Municipal apresentou dados ao Judiciário, de que não houve redução de vencimentos, mas sim aumento, comparando-se com os meses de outubro (antes de lei) e novembro (depois da lei), atrelando conforme a carga horária trabalhada e que a Gratificação por Produtividade na Saúde, concedida aos mesmos profissionais, somada a outros adicionais e vantagens, além do vencimento-base, ultrapassa o valor do piso nacional reivindicado pelo Sindicato dos Servidores Públicos, autor da ação."O valor da menor gratificação ultrapassa, quando somada ao vencimento equivalente a 40h semanais, o valor do piso de 44h semanais e que, portanto, não há redução", completou o Executivo.

Desta forma, a magistrada reformou a decisão, considerando que o Sindicato teria omitido a criação da gratificação e constatado que não teve diminuição nominal do que enfermeiros e auxiliares de enfermagem recebem.

FONTE:A VOZ DE SANTA QUITÉRIA

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