Durante audiência pública em Fortaleza, na última terça-feira (12), discutiu-se a possibilidade de retomar as visitas íntimas nas prisões do Ceará. Participaram juízes, servidores da SAP, defensores públicos e familiares de detentos. Solicitou-se à SAP os custos para criar locais apropriados para as visitas e à Defensoria Pública os critérios para a retomada.
Uma nova audiência ficou marcada para 25 de janeiro de 2024. O POVO apurou que não há definição de volta da visita, a ideia é retornar, mas algumas providências precisam ser cumpridas antes. Sem decisão sobre o retorno, familiares protestaram pedindo melhorias nas visitas e condições para os presos. O Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário acompanha as discussões.Em 2019, Mauro Albuquerque, secretário da SAP, proibiu visitas íntimas nas celas, considerando-as regalias. O debate envolve a criação de critérios para o retorno, como cadastro, agendamento e infraestrutura. O grupo de trabalho busca seguir a resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
Em junho, o juiz corregedor iniciou procedimento para avaliar o retorno. A Defensoria Pública é a favor, e apresenta alguns critérios.
Na próxima audiência, será discutido o projeto-piloto para as unidades femininas: Irmã Imelda e Auri Moura Costa.
FONTE:O POVO
