Câmara aprova o projeto que retoma cobrança do DPVAT para motoristas e inclui trecho que altera o arcabouço fiscal

Foi incluído no projeto um artigo estranho ao tema, chamado de "jabuti" no jargão legislativo. Esse trecho permite a antecipação da análise de receitas do governo federal do segundo para o primeiro bimestre deste ano. Na parte relacionada ao DPVAT, um dos pontos é que o seguro passará a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT). DPVAT: Expectativa do Governo é que o seguro volte a ser recolhido no ano que vem O SPVAT funcionará como um seguro obrigatório para indenizações de danos causados por veículos ou por suas cargas. Deve ser pago por todos os donos de veículos. A cobrança do DPVAT foi extinta durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. A última vez que os donos de veículos pagaram o DPVAT foi em 2020. Desde 2021, a gestão do saldo passou da seguradora Líder para a Caixa Econômica Federal. No início deste ano, entretanto, o governo anunciou que os recursos estavam acabando. Com isso, enviou um projeto de lei complementar ao Congresso para recriar o seguro. Entre as justificativas, o governo afirmou que "decorridos praticamente três anos de funcionamento do seguro obrigatório em regime emergencial e transitório, faz-se necessário estabelecer novas bases legais para assegurar de forma perene e sustentável e adequada para as vítimas de trânsito". Valores e regras O principal ponto de interesse dos motoristas ainda não foi definido: o valor a ser cobrado pelo seguro será estabelecido após a aprovação do projeto pelo Congresso. O texto ainda será analisado pelo Senado. A cobertura do novo seguro vai gerar indenização por morte, invalidez permanente, total ou parcial, e reembolso de despesas com assistências médicas, serviços funerários e reabilitação profissional das vítimas que possa ter desenvolvido invalidez parcial. Os valores das indenizações serão estabelecidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados. O fundo seguirá sendo gerido pela Caixa. O seguro será pago para todos que apresentarem prova do acidente e dos danos que ele causou, não importando se foi causado com ou sem intenção. O projeto também traz uma mudança ao passar a destinar entre 35% e 40% do valor arrecadado pelo fundo aos municípios e estados onde houver serviço municipal ou metropolitano de transporte público coletivo. Avaliação de ampliação de receitas Com o jabuti aprovado junto com a texto do DPVAT, o governo conseguirá antecipar a execução de gastos extras ao Orçamento. Pelas regras do arcabouço fiscal, aprovado no ano passado, o governo só poderá fazer essas despesas extras caso seja verificado um aumento de receitas -- em relação ao inicialmente previsto nas contas do ano -- no relatório de avaliação do Orçamento relativo ao segundo bimestre. Esse relatório será divulgado em 22 de maio. Mas, agora, a Câmara aprovou que o governo pode gastar com crédito suplementar com base no aumento de receitas verificada no relatório do primeiro bimestre, que já foi divulgado. Com isso, o governo fica apto a aumentar as despesas em R$ 15 bilhões. A mudança no arcabouço foi mal avaliada pela oposição. "Pela legislação, não se pode incluir uma matéria estranha [ao projeto], ainda mais dessa forma. Se é preciso uma lei complementar para alterar o arcabouço, faça uma lei complementar. Mas no meio de uma discussão do DPVAT surgir um tema totalmente estranho, não faz sentido", disse o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). (Fonte:G1

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Criminosos abrem buraco na parede e furtam banco no interior do Ceará

Um grupo de criminoso invadiu e roubou um banco no município de Acopiara, no Centro-Sul do Ceará, fazendo um buraco na parede da agência. O furto foi registrado no último domingo (7). Os suspeitos entraram por um terreno baldio, que fica ao lado da agência, no Centro da cidade. O local está atualmente passando por reforma. Conforme informado, eles usaram um maçarico para abrir um cofre e levaram uma quantia não divulgada de dinheiro da agência bancária. Fonta:GCMais

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Recorde: 2024 é o ano mais letal da história da dengue no Brasil

O Brasil atingiu nesta segunda-feira (8) a maior quantidade de mortes confirmadas por dengue no país ao longo de um ano desde o início da série histórica, em 2000. De acordo com a última atualização do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde, são 1.116 óbitos pela doença nas 13 primeiras semanas de 2024. O número supera as 1.079 vítimas registradas ao longo de todo o ano passado, que detinha o recorde anterior. Na prática, contudo, esse número tende a ser ainda maior. Segundo a pasta, 1.807 mortes ainda estão em investigação. Em relação ao número de casos, 2024 já havia superado os anos anteriores ao final da 11ª semana. No momento, mais de 2,9 milhões de casos prováveis da doença foram registrados pelo Ministério da Saúde – o recorde anterior era de 1,6 milhão, em 2015. São Paulo é o estado com a maior quantidade de óbitos por dengue registrados neste ano, com 220 mortes; seguido de Distrito Federal, 205; Minas Gerais, 175; Paraná, 107; e Goiás e Rio de Janeiro, com 93. O número de mortes em São Paulo, porém, é maior. Segundo os dados do governo paulista, já são 221 mortes pela doença. Ou seja, uma a mais em comparação aos dados do Ministério da Saúde, que deverá acrescentar este e outros óbitos na próxima atualização do Painel de Monitoramento das Arboviroses. Vale destacar que a Secretário de Estado de Saúde de São Paulo (SES) registrou mais de 1 milhão de casos de arboviroses (dengue, chikungunya e zika) no estado em 2024, dos quais quase metade (478 mil) são de dengue. E, entre os casos de dengue, 571 são referentes a um quadro considerado grave – quando há vazamento de plasma ou acúmulo de líquidos, levando a situações de choque ou dificuldade respiratória. Dentre os municípios com a situação epidemiológica mais crítica, estão: Campinas, São José dos Campos, Ilhabela, Caraguatatuba, São Sebastião, Ubatuba e Ribeirão Preto. Devido à essa situação, no último mês, tanto o estado quanto a cidade de São Paulo decretaram situação de emergência em decorrência da doença. Sendo que, na capital, foram registrados mais de 157 mil casos prováveis de dengue em 2024, de acordo com a atualização feita nesta segunda pelo Ministério da Saúde. Fonte:*AE

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Pároco de Ipu; Pe. Edmilson Eugênio divulga orientações pastorais sobre: dízimo, intenções e sacramentos.

1. A nossa Igreja nos ensina que a devolução do nosso dízimo deve ser, antes de tudo, um ato de fé que envolve gratidão e compromisso: com Deus, com a Igreja e com os irmãos. Trata-se uma prática religiosa com fundamentação bíblica, vivenciada por Abraão. Após uma batalha vitoriosa, Abraão encontra Melquisedeque, rei de Salém e sacerdote do Deus Altíssimo. Melquisedeque abençoa Abraão, e em resposta, Abraão lhe dá o dízimo de tudo (Gênesis 14:18-20). O dízimo não deve ser entendido nem como esmola, nem como doação espontânea, nem como troca de intenções na missa ou qualquer sacramento. 2. Também a Igreja nos ensina que a Eucaristia é o sacrifício redentor de Cristo que a comunidade de fé celebra em todas as missas e que Jesus nos mandou celebrar em sua memória. Neste ato de fé comunitário, ao mesmo tempo, glorificamos o nome do Senhor e apresentamos-lhe nossas necessidades e nossas misérias humanas. 3. Em toda missa o Padre, que representa toda a Igreja, reza em sufrágio de todos os falecidos, principalmente dos falecidos daqueles que participam da missa. Isso quer dizer que independente de eu publicar intenções, os meus falecidos recebem de qualquer modo, as indulgências e as graças da Eucaristia. 4. Portanto, não há necessidade de em toda missa ficar publicando nomes dos meus falecidos. A paróquia dará prioridade em publicar: 1. Intenções para o 7º dia de falecimento, 30 º dia e um ano. 2. Intenções de ação de graças pelos aniversariantes (natalício e casamento); 3. As demais intenções sejam colocadas na urna comunitária de intenções. 5. Essas orientações começam a funcionar a partir de maio. Também a partir de maio a Paróquia não vai mais cobrar taxas de batizados de crianças cujos pais estejam devidamente preparados pela formação catequética. Da mesma forma não cobrará taxa de casamentos comunitários cujos noivos tenham passado pela preparação. 6. Concluo pedindo que toda a Paróquia seja orientada e catequisada para desenvolver a espiritualidade do dízimo. Que possam devolver o seu dízimo com fidelidade. Esse é o caminho e a forma mais justa e democrática de sustentação da Igreja, nas suas estruturas de funcionamento, na manutenção do culto sagrado e na missão de evangelizar e construir o Reino de Deus. Pe. Edmilson Eugênio Pároco Fonte: Repórter Francisco José

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Augusta Brito assume Articulação Política no Governo Elmano e se torna primeira mulher na função

A senadora licenciada Augusta Brito (PT) assumiu nesta terça-feira (9) a Secretaria da Articulação Política do Ceará. A parlamentar substitui Waldemir Catanho (PT), confirmado como pré-candidato à Prefeitura de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), e é a primeira mulher a ocupar a função no Executivo do Estado. As portarias com a exoneração de Catanho e a nomeação de Brito, assinadas pelo governador Elmano de Freitas (PT), foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (8). Ao Diário do Nordeste, a petista, através de um comunicado enviado pela sua assessoria, comemorou o fato de ser a primeira mulher a assumir o comando da pasta estadual. “Augusta Brito ocupa mais um espaço de destaque na política cearense”, frisou a equipe. “Desta vez, a já conhecida articuladora política dos bastidores no Ceará, assume a Secretaria de Articulação Política do Estado. É a primeira vez que uma mulher ocupa esse cargo, e em um momento tão importante de negociações em todo o estado”, pontuou. Dentre outras atribuições, a Articulação Política é responsável pelo assessoramento do governador e pelas relações do Palácio da Abolição com o Legislativo estadual, com o Judiciário e outros entes do Poder Executivo — incluindo as administrações municipais. Com a licença de Augusta Brito do Senado Federal, Janaína Farias (PT), que é pré-candidata na cidade Crateús, assumiu a sua cadeira na Casa Legislativa. A reportagem procurou Catanho para obter um posicionamento sobre a saída do Governo do Estado e a participação na corrida eleitoral de Caucaia. A matéria será atualizada caso haja uma devolutiva. Fonte:(Diário do Nordeste)

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Moradores atravessam trecho inundado por enchente usando corda no Ceará

Moradores do município de Forquilha, na região da Ibiapaba, no interior do Ceará, foram vistos trafegando em uma passagem molhada inundada por uma enchente, usando uma corda. O caso aconteceu na localidade de Timbaúba e foi registrado em vídeo. Nas imagens, é possível ver um grupo de cinco pessoas passando enquanto seguram em uma corda, que parece estar amarrada em árvores nas proximidades. Enquanto isso, a água, que chega a quase cobrir o corpo dos moradores que passam, é levada por uma correnteza. Outras pessoas são vistas esperando para também fazer a travessia. Na manhã do último sábado (6), Forquilha havia registrado 53 milímetros de chuva, considerando o período de 24 horas encerrado às 7h do sábado, conforme dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Fonte:GCMais

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Açude Araras sangra pelo segundo ano consecutivo

A festa da sangria continua na região Norte e nesta terça-feira (09/04), foi a vez do Paulo Sarasate (Araras), em Varjota, atingir a sua capacidade máxima. Logo nas primeiras horas da manhã, as águas já desciam no escama-peixe na parte mais baixa e no decorrer do dia, cobriu todo o paredão do sangradouro, com uma lâmina curta. Este é o quarto maior reservatório do Ceará, e sua sangria em 21 de abril do ano passado minimizou as perdas de volume ao longo do período. Durante a quadra invernosa, o Araras recebeu um aporte de pouco mais de 24%, o que marca a 22ª vez na história que atinge os 100% de sua capacidade. Em Varjota, a contagem regressiva vinha sendo acompanhada ansiosamente nos últimos dias, centímetro a centímetro. Barracas já foram instaladas no distrito de Sangradouro, onde promete uma grande movimentação no próximo final de semana. Desde a manhã, centenas de pessoas iam até o local para conferir o espetáculo se repetindo. Com o Araras, passam para 53 o número de açudes vertendo no Ceará. Com capacidade para armazenar até 859 milhões de m³ de água, está sobre o leito do rio Acaraú, entre Varjota, Pires Ferreira, Hidrolândia e Santa Quitéria; desempenha um papel crucial no abastecimento de cinco cidades, além de ser fundamental para a irrigação de milhares de hectares e para a criação de peixes.

Fonte:A Voz de Santa Quitéria

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Moraes inclui Elon Musk em inquérito das milícias digitais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a inclusão do multibilionário Elon Musk entre os investigados do chamado Inquérito das Milícias Digitais (Inq. 4.874), que apura a atuação criminosa de grupos suspeitos de disseminar notícias falsas em redes sociais para influenciar processos políticos. Na mesma decisão, tornada pública na noite desse domingo (7), Moraes ordena a instauração de um “inquérito por prevenção” para apurar as condutas de Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), entre várias outras empresas. Segundo o ministro, a inclusão do empresário no Inquérito das Milícias Digitais foi motivada pela possível “dolosa [intencional] instrumentalização criminosa da rede social X”. Já a abertura de um outro processo deve-se às recentes manifestações de Musk, como a de que liberaria contas de usuários da X suspensas por decisões judiciais brasileiras – conduta que, em sua decisão, Moraes tipifica como possíveis casos de obstrução da Justiça e incitação ao crime. “Determino, ainda, que a provedora de rede social X se abstenha de desobedecer qualquer ordem judicial já emanada, inclusive realizar qualquer reativação de perfil cujo bloqueio foi determinado por essa Suprema Corte ou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob pena de multa diária de R$ 100 mil por perfil e responsabilidade por desobediência à ordem judicial dos responsáveis legais pela empresa no Brasil”, sentenciou Moraes. Fonte:Agência Brasil

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BNDES abre concurso em 2024 para 150 vagas de nível superior abril 09, 2024

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou que vai divulgar no segundo semestre deste ano edital para 150 vagas de preenchimento imediato, além de formação de cadastro de reserva. Os empregados admitidos no concurso ingressarão em novo Plano de Cargos e Salários, no cargo de analista, que exige formação em nível superior, com salário inicial de R$ 20.900. Depois de 11 anos sem concurso, serão oferecidas vagas somente para nível universitário nas seguintes áreas de conhecimento: administração, análise de sistemas - desenvolvimento, análise de sistemas - suporte, análise de sistemas - cibersegurança, arquitetura e urbanismo, arquivologia digital, ciências contábeis, ciência de dados, comunicação social, direito, economia, engenharia e psicologia organizacional. Devido ao avanço da transformação digital e da inteligência artificial, será a primeira seleção pública do BNDES a contemplar a área de ciência de dados e cibersegurança. Especificamente em relação à ciência de dados, candidatos com diploma de qualquer graduação poderão concorrer. De acordo com a diretora de Recursos Humanos e da Área de Tecnologia da Informação do BNDES, Helena Tenório, “por ser uma área de atuação nova e disputada por diversas organizações, com pessoas de múltiplas formações a ela se dedicando, a nova ênfase em ciência de dados terá requisito de acesso amplo, aberto a qualquer formação de nível universitário”. Em linha com os objetivos institucionais do BNDES e do governo Lula de promover o desenvolvimento diverso e inclusivo, o próximo concurso vai reservar 30% das vagas para candidatos negros e pelo menos 10% para pessoas com deficiência (PCDs). Em relação à banca organizadora, o BNDES avalia propostas de instituições com experiência em concurso público similar. As informações oficiais serão divulgadas nas próximas semanas no Diário Oficial da União, em jornais de grande circulação e no Portal do BNDES. Fonte:(Agência Brasil)

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Homem mata companheira a pauladas e lesiona a enteada em Santa Quitéria

Uma mulher de 31 anos foi violentamente morta a pauladas pelo próprio companheiro, no final da manhã desta segunda-feira (08/04), por volta das 11h37. Além do feminicídio, o acusado também lesionou a enteada de 13 anos. O crime ocorreu na localidade de São Damião dos Bragas, zona rural de Santa Quitéria. A vítima foi identificada por Cassiana Marques Gonçalves e o autor, Pedro Igor da Silva Cavalcante, 31. Ambos se relacionavam há alguns anos. Ele, inclusive, já se encontra preso e foi levado para a Delegacia de Polícia Civil, onde está sendo autuado em flagrante e depois estará à disposição da Justiça. As informações iniciais dão conta de que Pedro Igor também agrediu a menor com pauladas na cabeça e chegou a cortar parte da orelha dela com uma faca. Ela foi socorrida para o Hospital Municipal, onde recebeu os primeiros atendimentos e já foi transferida via Samu para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral, com quadro considerado estável. Cassiana deixa quatro filhos. O corpo será recolhido para o núcleo da Perícia Forense de Canindé. Ainda não se sabe o que motivou tamanha barbárie, o que deverá ser indicado através das investigações. Familiares e amigos estão em choque com o fato. Mais informações a qualquer momento Fonte:A Voz de Santa Quitéria

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Homem é morto a tiros enquanto dormia em uma casa na zona rural de Pires Ferreira

Um homem identificado como Sérgio Adriano Ezequiel, de 50 anos, foi morto a tiros na madrugada deste domingo (07), enquanto dormia em uma rede no alpendre de uma residência, na localidade de Barros, zona rural de Pires Ferreira. De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima foi surpreendida por dois elementos em uma motocicleta, que efetuaram vários disparos contra ela. Sérgio morreu no local. Os autores do crime fugiram em seguida, tomando rumo ignorado. Até o momento, a autoria e a motivação do crime são desconhecidas. O corpo da vítima foi encaminhado para o núcleo da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) para ser necropsiado. A Polícia Civil investiga o caso. Fonte: Ipu Notícas

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Motocicleta de bombeiro civil é furtada na localidade de São João em Ipu

Uma motocicleta Honda Bros, ano 2016, placa PMF-8J23, cor branca com preto, foi furtada na manhã deste domingo (07/04), na localidade de São João, região serrana do município de Ipu (CE). O proprietário, um bombeiro civil, estacionou o veículo às margens da CE-187, em um local conhecido com Pe. Cícero, para ir a uma cachoeira no local. De acordo com a vítima, ele estacionou a moto por volta das 11h e retornou 30 minutos depois. Ao chegar ao local, o veículo não estava mais lá. A moto estava trancada e sem o cachimbo. A Polícia Militar foi acionada e realizou diligências na região, mas até o fechamento desta postagem a moto não havia sido localizada. Características da moto: Modelo: Honda Bros Ano: 2016 Placa: PMF-8J23 Cor: branca com preto Fonte: Ipu Notícias

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