A Prefeitura de Itanhaém, no litoral de São Paulo, foi condenada a indenizar a mãe de uma criança de um ano que escapou da creche municipal Felipe Lobo. A decisão, proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em 29 de novembro, estipulou o pagamento de R$ 20 mil devido aos perigos enfrentados pela criança durante os cerca de 15 minutos em que perambulou sozinha pelo bairro.
O incidente ocorreu em 28 de julho de 2022, e a criança foi resgatada por uma moradora e reconduzida à creche. A mãe, Alessandra Pestana, relatou ter passado por um episódio de pressão alta, sendo encaminhada a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ao tomar conhecimento do ocorrido.
A advogada de Alessandra, Marina Moreira, destacou ao G1 problemas estruturais na creche, como portões com trincos quebrados, atribuindo essas condições ao escape da criança. Segundo ela, reformas só foram realizadas após o incidente, embora pais já tivessem solicitado melhorias anteriormente.
A mãe buscou indenização de R$ 190 mil, considerando danos morais, mas o montante fixado pelo juiz levou à insatisfação da defesa, que planeja recorrer, alegando que o valor é inadequado diante da gravidade do caso.
Após o incidente, a criança, agora com quase 3 anos, foi transferida para uma escola particular, enquanto a creche, segundo Alessandra, teria sido fechada para reformas.
Tanto a defesa da mãe quanto a Prefeitura de Itanhaém pretendem recorrer da decisão. A administração municipal abriu um processo administrativo para apurar o caso e se recusa a pagar a indenização, argumentando seguir protocolos de segurança nas instituições de ensino.
A Procuradoria Geral do Município também planeja recorrer, alegando que o valor solicitado é excessivo e resultaria em enriquecimento sem causa. Em nota, a administração municipal reiterou seu compromisso com a segurança dos alunos e a manutenção adequada das unidades escolares.
FONTE:G1