Seis trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão no município de Reriutaba, durante uma operação realizada por uma força-tarefa composta por Auditores Fiscais do Trabalho, procurador do Trabalho e agentes da Polícia Rodoviária Federal. Os trabalhadores, que atuavam no segmento da carnaúba, foram encontrados em condições degradantes, desencadeando uma ação para reverter essa situação.
Durante a operação, iniciada no último dia 4 de dezembro, foi constatado que os trabalhadores estavam envolvidos na extração de palha e pó da carnaúba, operando de forma totalmente informal. Estavam sem registro em carteira de trabalho, sem Equipamentos de Proteção Individual (EPI), sem exames médicos, sem instalações sanitárias adequadas e sem fornecimento de água potável. Além disso, os trabalhadores dormiam em condições precárias, alojados em um estábulo para animais.
O local utilizado como alojamento apresentava um estado de conservação e higiene precários, sem mobiliário e exposto às condições climáticas adversas. A falta de estrutura adequada obrigava os trabalhadores a realizar suas necessidades fisiológicas na mata ao redor do estábulo. A situação era agravada pela ausência de fornecimento de alimentos e banheiros, levando os trabalhadores a fazerem suas refeições em condições insalubres.
Os auditores do Trabalho constataram ainda que a máquina utilizada para bater pó, uma etapa inicial na produção de cera de carnaúba, apresentava riscos graves e iminentes de acidentes de trabalho, sendo irregular e desprovida de qualquer sistema de proteção. Em decorrência desse risco, a máquina foi interditada pela fiscalização.
Os trabalhadores foram submetidos a jornadas exaustivas em um ambiente inadequado, sem as condições mínimas de segurança e higiene. A fiscalização garantiu o pagamento das verbas rescisórias dos seis trabalhadores resgatados, que ocorreu na Gerência do Ministério do Trabalho em Sobral na última quinta-feira (07). Além disso, eles terão direito a três parcelas do seguro-desemprego.
A ação resultou na lavratura de 12 autos de infração por diversas irregularidades, destacando a informalidade no setor, a falta de fornecimento de EPI, a ausência de exames médicos e outras violações trabalhistas. O resgate desses trabalhadores reforça a importância das ações de combate ao trabalho escravo, visando garantir condições dignas e seguras para todos os trabalhadores.
Fonte: GCMais
