TRE cassa deputados do PL por fraude na cota de gênero, no Ceará; partido ainda pode recorrer

 O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) condenou nesta quinta-feira (30), por 4 votos a 3, o Partido Liberal (PL) por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. Com a decisão, os deputados Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves, eleitos pelo partido para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), devem perder seus mandatos.

No entanto, mesmo após decisão do TRE, a cassação dos diplomas só é efetivada após julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, ao qual os parlamentares podem recorrer agora. O Partido ainda pode também recorrer da decisão no próprio TRE, antes da discussão chegar ao TSE.

Pela decisão desta quinta-feira do TRE, todos os votos dados ao PL devem ser anulados. Desse modo, os quatro deputados eleitos pelo partido para Alece teriam seus diplomas de posse cassados. Seus suplentes também não poderiam assumir as vagas.

Apesar disso, o julgamento não foi finalizado, pois o presidente do TRE, o desembargador Inácio Cortez, fez um pedido de vistas da ação. O julgamento foi retomado e concluído, nesta terça-feira (30), com o voto do presidente da Corte, que se posicionou contra a cassação.

A lei eleitoral brasileira estabelece que pelo menos 30% das candidaturas dos partidos políticos devem ser de mulheres. Segundo as denúncias contra o PL, o partido teria fraudado essa cota e lançado candidaturas fantasmas para atingir o número mínimo de mulheres candidatas.

Atualmente, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, é a sigla com a terceira maior bancada na Assembleia, atrás do PT, que elegeu 8 deputados, e do PDT, que elegeu 13 parlamentares.

Se a condenação do PL por fraude à cota de gênero for confirmada no TSE e o partido tiver os votos anulados, haverá uma recontagem de votos e os quatro assentos vagos seriam redistribuídos conforme as regras eleitorais.

Além do processo contra a chapa, havia também o pedido de inegibilidade por 8 anos do prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves, que é presidente estadual do PL. A Corte, no entanto, rejeitou o pedido.

Denúncia de fraude

Em 2022, o PL, comandado por Acilon Gonçalves, lançou 14 candidatas mulheres à Assembleia. Segundo a denúncia contra o partido, pelo menos 7 destas candidaturas seriam falsas.

Em relato ao g1 em 2022, uma mulher que teve a candidatura lançada pelo PL diz que não havia sido consultada e que estava disputando as eleições sem saber. 

 

Candidata a deputada estadual pelo PL no Ceará diz que não soube que do registro de sua candidatura e não consentiu com o ato — Foto: TSE/Reprodução

A denunciante, Andréia Moura, afirmou partido teve acesso a documentos dela e as inscreveu sem o consentimento dela.

"Declaro, para os devidos fins, que não participei da convenção partidária do Partido Liberal, bem como não autorizei a agremiação, ao qual sou filiada e não exerço cargo diretivo, a solicitar o registro da minha candidatura ao cargo de deputado estadual perante esta justiça eleitoral para as eleições 2022", diz um trecho do documento assinado por Andreia Moura e enviado à Justiça Eleitoral

Além de Andréia Moura, outras seis mulheres teriam sido candidatas pelo PL nas eleições de 2022 sem que elas soubessem. 

 

 FONTE:G1

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Peixes consumidos pela população em 6 estados da Amazônia têm contaminação por mercúrio, indica estudo

 Um estudo inédito identificou que peixes consumidos pela população em seis estados da Amazônia brasileira têm contaminação por mercúrio com concentração do metal 21,3% acima do permitido

Segundo os dados, entre os estados pesquisados, Roraima tem o maior índice de contaminação: 40% dos peixes analisados possuem índices do metal pesado altamente tóxico superior ao limite recomendado pelas regras sanitárias e de saúde. No estado, a análise foi feita em Boa Vista.

A pesquisa foi feita por pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz), da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Greenpeace, Iepé, Instituto Socioambiental e WWF-Brasil.

No estudo foram incluídos dados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. Para chegar ao dado, a pesquisa avaliou peixes vendidos em estabelecimentos comerciais em cidades nos estados e, depois, foi produzida uma média.

No Amazonas, há cidades em que esse índice sobe para 50% (Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira). No entanto, na média, somando todos os municípios estudados, o volume geral é menor que Roraima. (Veja detalhes no mapa abaixo)

Para os pesquisadores, essa alta tem relação com o avanço de garimpos de ouro. Foram coletadas amostras de 80 espécies de peixes em todas as capitais destes estados e de outros 11 municípios do interior.

MÉDIA DE PEIXES CONTAMINADOS POR ESTADO

    Acre: 35,90%
    Amapá: 11,40%
    Amazonas: 22,50%
    Pará: 15,80%
    Rondônia: 26,10%
    Roraima: 40%

A presença do mercúrio no organismo humano pode causar problemas de saúde que afetam o sistema nervoso, sendo mais grave o consumo por grávidas, por sua interferência na saúde do bebê, e para crianças (entenda ao final da reportagem).

A Organização para Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO/WHO) e a Agência de Vigilância Sanitária brasileira estabelecem teor de 0,5 micrograma por grama. Essa foi a base de cálculo usada no estudo para chegar ao nível de contaminação. Roraima ultrapassou de 5,9 a 27,2 microgramas esse potencial ingestão de mercúrio pela população por meio de peixes.

No estado, a pesquisa se concentrou em peixes que seriam vendidos para a população na capital Boa Vista. Pesquisadores coletaram 75 peixes de 27 espécies direto de pescadores em quatro rios: Uraricoera, Mucajaí, Branco e Baixo Rio Branco. Entre as espécies analisadas com maior contaminação estão o coroataí, barba chata, piracatinga, filhote e peixe cachorro.

Consumo do peixe por faixas de idade

O estudo, denominado "Análise regional dos níveis de mercúrio em peixes consumidos pela população da Amazônia Brasileira", foi desenvolvido de março de 2021 a setembro de 2022, com amostras de 1.010 peixes coletados nos 17 municípios, incluindo as capitais.

Para identificar o nível de contaminação dos peixes, os pesquisadores fizeram as coletas dos animais em mercados públicos, feiras-livres ou direto com pescadores - como foi o caso de Roraima. Depois, analisaram o impacto dessa contaminação na saúde humana, usando como parâmetro o consumo de peixe entre quatro grupos: homens adultos, mulheres em idade fértil, crianças de 2 a 4 anos, e de 5 a 12 anos.

"Fizemos o cálculo médio do peso corporal de cada um desses grupos, avaliamos o consumo estimado padrão em grama por dia de pescado. Baseado nos níveis de mercúrio detectados, chegamos ao número que é uma estimativa da ingestão média diária de mercúrio. Com base nessa ingestão, comparamos esse número calculado com uma outra referência de ingestão", explica o pesquisador da Fiocruz, Paulo Basta.

O levantamento tinha como objetivo avaliar qual o risco para a saúde humana em caso do consumo de peixe contaminado por mercúrio. O resultado em todas as regiões analisadas coloca em alerta a saúde pública, na avaliação os pesquisadores.

Os estudiosos afirmam que é necessário que o governo brasileiro desenvolva políticas públicas e programas que visem a garantia da segurança alimentar das populações mais afetadas, respeitando a soberania alimentar e o modo de vida de casa região.

    “Este é o primeiro estudo que avalia os principais centros urbanos amazônicos espalhados em seis estados. Ele reforça um alerta para um assunto já conhecido, mas não resolvido, que é o risco à segurança alimentar na região amazônica gerado pelo uso de mercúrio na atividade garimpeira. É preocupante que a principal fonte de proteína do território, se ingerida sem controle, provoque danos à saúde por estar contaminada”, ressalta Decio Yokota, coordenador do Programa de Gestão da Informação do Iepé.

Do total geral de peixes estudados, 110 eram herbívoros, 130 detritívoros, 286 onívoros e 484 carnívoros. Os carnívoros, mais apreciados pelos consumidores finais, apresentaram níveis de contaminação maiores do que as espécies não-carnívoras.

A análise comparativa entre espécies indicou que a contaminação é 14 vezes maior nos peixes carnívoros, quando comparados aos não-carnívoros

Riscos à saúde

Altamente tóxico, o mercúrio é usado por garimpeiros que atuam ilegalmente na Amazônia durante a exploração de ouro, principalmente em territórios indígenas, como a Terra Yanomami. O metal é utilizado para separar o ouro de outros sedimentos e, assim, deixá-lo "limpo".

Depois desse processo, o mercúrio é despejado no ambiente e, sem qualquer cuidado, se acumula nos rios e entra na cadeia alimentar por meio da ingestão de água e peixes.

Como consequência, o mercúrio no organismo pode causar graves problemas de saúde que afetam o sistema nervoso (potencial neurotóxico). O metal líquido fica retido no organismo devido à capacidade de bioacumulação. Além disso, a concentração aumenta em cada nível da cadeia alimentar.

Considerando a população de Roraima, o estudo indicou que estão mais vulneráveis à contaminação mulheres em idade fértil, que estariam ingerindo até oito vezes mais mercúrio do que a dose indicada, e crianças de 2 a 4 anos, com até 27 vezes mais do que o recomendado.

“Estamos diante de um problema de saúde pública. Sabemos que a contaminação é mais grave para as mulheres grávidas, já que o feto pode sofrer distúrbios neurológicos, danos aos rins e ao sistema cardiovascular. Já as crianças podem apresentar dificuldades motoras e cognitivas, incluindo problemas na fala e no processo de aprendizagem."

    "De forma geral, os efeitos são perigosos, muitas vezes irreversíveis, os sintomas podem aparecer após meses ou anos seguidos de exposição. É urgente a criação de políticas públicas para atender as pessoas já afetadas pela contaminação por mercúrio e medidas preventivas, de controle de uso”, reforça Basta.

Fonte:G1

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PRF apreende 14 kg de drogas em tanque de combustível de carro no interior do Ceará

 

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 14,5 quilogramas de drogas que estavam escondidos no tanque de combustível de um carro abordado pelos agentes na rodovia BR-116, no município de Milagres, interior do Ceará, neste domingo (28).

De acordo com a PRF, durante a abordagem os agentes descobriram um compartimento oculto no tanque de combustível, onde estavam escondidos 11,5 kg de substância análoga à cocaína e 3 kg de substância análoga ao crack.O condutor do veículo, um homem de 24 anos, foi preso em flagrante e conduzido para a Delegacia de Polícia Federal de Juazeiro do Norte. Ele responderá pelo crime de tráfico interestadual de entorpecentes.

FONTE:G1/CE

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Jovem é morta por engano no lugar da irmã gêmea em Caucaia; Polícia investiga caso

Uma jovem de 21 anos teria sido morta no lugar da irmã gêmea em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, na manhã desta segunda-feira (29). A Polícia Civil investiga o caso. Ângela Cruz Braga havia ido deixar o filho na creche quando na volta foi morta por um casal. A Polícia acredita que ela tenha sido confundida com a irmã gêmea que teria envolvimento com organização criminosa. Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil do Ceará, e da Polícia Militar do Ceará foram acionadas, na manhã desta segunda-feira (29), para atender a uma ocorrência de homicídio no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.“Conforme as informações policiais, uma mulher, de 21 anos, foi atingida por disparos de arma de fogo em uma via pública do bairro Conjunto Metropolitano e morreu no local. A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) também foi acionada e colheu indícios que auxiliarão nas investigações. O caso está a cargo do Núcleo de Homicídios da Delegacia Metropolitana de Caucaia”, destaca a nota.

FONTE:GC Mais

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Imposto de Renda 2023: é #FAKE suposto e-mail da Receita para contribuinte corrigir declaração

 

Fraudadores têm enviado a contribuintes e-mail com aspecto que imita símbolos da Receita Federal em que afirmam ao destinatário que foram encontrados erros em sua declaração do Imposto de Renda 2023. Em seguida, sugerem um link apontado como um suposto arquivo PDF para correção das informações. Uma das versões da mensagem falsa diz: "Prezado(a) contribuinte, Identificamos um erro em sua declaração de Imposto de Renda. É necessário realizar a correção o mais breve possível. Por favor, faça a correção dos itens mencionados no pdf: IR493632023. A correção deverá ser enviada até o dia 31/05/2023. Agradecemos sua atenção e colaboração."O link é malicioso e não deve ser acessado. A Receita Federal alerta que não envia comunicações por e-mail ou mensagens de texto solicitando a correção de erros em declarações por meio de links.

Além disso, a Receita aponta que, por meio dessas mensagens falsas, quadrilhas especializadas em crimes pela internet podem obter, ilegalmente, informações fiscais, cadastrais e financeiras dos contribuintes, ou instalar programas nos computadores que captam e enviam informações pessoais. Essas práticas criminosas têm se tornado cada vez mais sofisticadas.

Para saber se a declaração está em malha, o contribuinte deve acessar o portal e-CAC, selecionar a opção "Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)" e na aba "Processamento", escolher o item "Pendências de Malha". Será possível ver se a declaração está em malha e eventual motivo de ter sido retida.A Receita explica que se a declaração está em malha é porque o contribuinte cometeu eventual erro no preenchimento ou deixou de informar algum dado. Nesse caso, ele pode fazer uma retificação da declaração, desde que ainda não tenha recebido o termo de intimação.

FONTE:G1

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Lula se reúne com presidentes sul-americanos em Brasília

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o anfitrião de um encontro com mais dez presidentes dos países da América do Sul nesta terça-feira (30), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Devem participar do encontro, que começa às 9h, os presidentes Alberto Fernández (Argentina), Luís Arce (Bolívia), Gabriel Boric (Chile), Gustavo Petro (Colômbia), Guillermo Lasso (Equador), Irfaan Ali (Guiana), Mário Abdo Benítez (Paraguai), Chan Santokhi (Suriname), Luís Lacalle Pou (Uruguai) e Nicolás Maduro (Venezuela).A única ausência em nível presidencial é a do Peru, cuja presidente Dina Boluarte está impossibilitada de comparecer por questões constitucionais. O Peru vive uma crise política desde a destituição do agora ex-presidente Pedro Castillo no fim do ano passado. No lugar de Dina Boluarte virá o presidente do conselho de ministros do país, Alberto Otárola.Os líderes sul-americanos atenderam a um convite feito por Lula, que busca retomar a cooperação dentro do continente. Segundo a embaixadora Gisela Figueiredo Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, as principais pautas, além da integração, são em torno de questões comuns nas áreas de saúde, infraestrutura, energia, meio ambiente e combate ao crime organizado.

“A ideia é retomar o diálogo e a cooperação com países sul-americanos. Identificar denominadores comuns. A região dispõe de capacidades que serão chaves no futuro da humanidade, como recursos naturais, água, minérios, área para produção de alimentos. Uma agenda concreta de cooperação pode ser iniciada imediatamente”, disse a embaixadora, durante entrevista para dar informações gerais sobre a cúpula.O primeiro a chegar à capital federal foi o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que fez uma reunião bilateral com o presidente Lula no Palácio do Planalto. O encontro marcou a retomada das relações entre os dois países. Maduro volta ao Brasil após oito anos. Por divergências políticas e ideológicas, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro cortou as relações diplomáticas do Brasil com a Venezuela, que foram oficialmente retomadas na atual gestão. Lula avaliou como plena a reconstrução das relações entre Brasil e Venezuela.

Contexto

Embora o governo brasileiro evite apontar uma proposta específica, há a expectativa de que os presidentes discutam formas mais concretas de ampliar a integração, incluindo a possibilidade de criação ou reestruturação de um mecanismo sul-americano de cooperação, que reúna todas as nações da região. Atualmente, não existe nenhum bloco com essas características.A União das Nações Sul-americanas (Unasul), criada em 2008, no segundo mandato do presidente Lula, foi se desintegrando ao longo do tempo, em meio a mudanças de governos em diversos países, e agora reúne apenas sete deles: Venezuela, Bolívia, Guiana, Suriname, Peru, além de Argentina e Brasil], que voltaram ao grupo recentemente.. O Brasil também voltou a integrar a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) este ano, mas o bloco é mais amplo que as fronteiras sul-americanas.Durante a reunião com o presidente venezuelano, Lula defendeu que os países da América do Sul recuperem o conselho de defesa da região, dedicado à cooperação para segurança nas fronteiras.

“Acho que tem que retomar. Para combater o crime organizado, o narcotráfico e para preparar a defesa fronteiriça é preciso ter Forças Armadas coesas, trabalhando juntas e se preparando para garantir a soberania dos países”, disse o presidente brasileiro. Segundo Lula, o dispositivo foi bem-sucedido e construído por unanimidade no âmbito Unasul.

Programação

O evento terá duas sessões nesta terça, no Itamaraty. De manhã, os convidados serão recebidos pelo presidente Lula e, em seguida, proferirão discursos de abertura. Na parte da tarde, está prevista uma conversa mais informal, em formato reduzido, em que cada presidente será acompanhado pelo respectivo chanceler e apenas um ou dois assessores. O Itamaraty não informou se a cúpula divulgará um documento oficial ao término do encontro, previsto para as 18h. Em seguida, os chefes de Estado que permanecerem em Brasília devem participar de um jantar oferecido por Lula e pela primeira-dama, Janja da Silva, no Palácio da Alvorada, residência oficial.

Confira a seguir a programação completa atualizada pelo Itamaraty:

8h45 — Chegada do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

9h — Chegada dos presidentes da América do Sul

10h — Fotografia oficial dos presidentes da América do Sul

10h15 — Abertura da Reunião de Presidentes dos Países da América do Sul

Local: Sala Brasília

- Palavras do presidente da República do Brasil

10h45 — Sessão de trabalho

Local: Sala Brasília

Intervenções dos presidentes (15 minutos)

1. Argentina

2. Bolívia

3. Chile

4. Colômbia

5. Equador

6. Guiana

7. Paraguai

8. Suriname

9. Uruguai

10. Venezuela

Intervenções de outros chefes de delegação (15 minutos)

11. Peru

13h30 — Almoço oferecido pelo presidente da República aos presidentes dos países da América do Sul

Local: Sala Portinari

15h — Diálogo entre presidentes

Local: Sala Brasília

18h — Encerramento da Reunião de Presidentes dos Países da América do Sul

Local: Sala Brasília

- Palavras do presidente da República do Brasil

18h35 — Partida dos presidentes dos países da América do Sul, do Palácio Itamaraty

20h30 — Jantar oferecido pelo presidente da República e pela senhora Janja Lula da Silva aos presidentes dos países da América do Sul e cônjuges

Local: Palácio da Alvorada, Sala de Banquetes

Fonte:Agência Brasil

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Jovem de 22 anos morre em acidente de moto na CE-176 em Santa Quitéria

 Um acidente de moto deixou uma vítima fatal na tarde deste domingo (28/05), na rodovia CE-176, em Santa Quitéria, a menos de um quilômetro da fazenda do Detran.Francisco das Chagas Moreira Gomes, 22, residente no bairro Pedra da Saudade, conduzia uma Honda Bros de cor vermelha, tendo perdido o controle do veículo e caído num barranco, às margens da pista. O corpo foi encontrado no final da tarde, em meio ao matagal.

Segundo populares, mais cedo por volta de 11h30, ele teria ido deixar a mãe na localidade de Santa Úrsula e retornaria à sede. Estranhando a demora em chegar e sem informações, familiares ficaram preocupados e passaram a procura-lo, quando o localizaram já sem vida, ao lado da moto.

A Polícia Rodoviária Estadual atendeu a ocorrência. O rabecão levou o corpo para o núcleo da Perícia Forense em Canindé.

FONTE:A VOZ DE SANTA QUITÉRIA

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Mãe e filha morrem em acidente de carro

 

Duas mulheres morreram após o carro em que estavam colidir com um poste e sair da pista neste sábado, 27, no município de Iguatu. De acordo com Secretária da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), vítimas tinham um parentesco: elas eram mãe e filha. Segundo a SSPDS, a filha foi a primeira que não resistiu aos ferimentos causados pela colisão e veio a óbito, ainda no local onde o acidente aconteceu. Ela tinha 34 anos. Já a mãe, de 62 anos, chegou a ser socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas também não resistiu aos ferimentos e faleceu no hospital. 

Equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foram acionadas. Caso está sendo apurado pela Delegacia Regional de Iguatu.

FONTE:O POVO

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Equipe inteira de policiais é levada para Corregedoria por suspeita de corrupção; caso envolve advogado de suspeito de tráfico e dinheiro vivo

 

Toda a equipe que estava de plantão no 49º Distrito Policial (DP), na Zona Leste de São Paulo, na madrugada deste sábado (27) foi levada para Corregedoria da Polícia Civil — do delegado titular ao auxiliar de papiloscopista. A suspeita é de corrupção.

O caso ocorreu após a prisão de um homem por suspeita de tráfico de drogas. Horas depois, um advogado apareceu na delegacia carregando um malote com R$ 40 mil em dinheiro vivo. Investigadores da Corregedoria chegaram ao local em seguida.

Foto: Reprodução 

O advogado e os policiais foram levados para a sede do órgão, na Rua da Consolação, para prestar depoimento. Todos negaram qualquer irregularidade.

Segundo o advogado, os R$ 40 mil seriam referentes a honorários que havia recebido. O celular dele foi apreendido e passará por perícia.

Depois de ouvidos, todos foram liberados. A Corregedoria abriu inquérito policial para investigar o caso.

Nota da Secretaria da Segurança Pública (SSP-SP)

A Polícia Civil esclarece que um inquérito policial foi instaurado pela Corregedoria da instituição para apurar o possível crime de concussão envolvendo policiais do 49º Distrito Policial (São Mateus). As diligências estão em andamento. Outros detalhes serão preservados para garantir autonomia ao trabalho policial.

FONTE:G1

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Tentativa de estupro virtual: juíza condena jovem a 4 anos de prisão

 Nesta sexta-feira (26/5), a juíza Ângela Cristina Leão, da 2° Vara Criminal da comarca de Trindade, município de Goiás, condenou um jovem a 4 anos e 5 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de tentativa de estupro virtual contra uma mulher.O homem, que namora com uma amiga da vítima, passou enviar mensagens à mulher ameaçando difamá-la pela cidade caso ela não mantivesse relações sexuais com ele. O rapaz teria criado ainda um grupo no aplicativo de mensagens com o nome da vítima, apenas para ferir sua reputação, o que ele fazia utilizando palavras depravadas.

Além disso, o acusado teria chegado a ir de madrugada na casa da vítima, quando ele deu um ultimato a ela, dizendo que ela teria até 18h da quarta-feira para manter relação sexual com ele ou a consequência seria a morte de dela e de seus pais.

A interação com o rapaz teria começado no domingo e as intimidações teriam sido feitas já na segunda-feira, quando se sentindo oprimida, ela se viu obrigada a “ficar novamente com ele”, que continuava exigindo relação sexual. Na quarta-feira, ela procurou uma delegacia e descobriu que o acusado tinha passagens pela polícia. Diante disso, trocou o chip do celular e se mudou para a casa da avó. Além disso, a moça relatou que viu uma publicação numa rede social, onde marcaram o nome dele e 40 mulheres relataram sobre o mesmo tipo de assédio.

Para a magistrada, os crimes sexuais também passaram a ser cometidos mediante condutas virtuais, razão pela qual atualmente, embora de forma ainda tímida, passou-se a reconhecer a figura do estupro virtual. Diante da inexistência de lei específica para isso, a juíza Ângela Cristina entendeu que, como a tipificação legal do crime já existe, seria necessária a adequação interpretativa e legislativa para possibilitar a devida punição.

“O crime de estupro ou tentativa não se caracteriza apenas com o contato, constrangimento físico, mas também mediante constrangimento virtual que for capaz de manter um controle sobre a vítima, ameaçando-a, perturbando-a psicologicamente e difamando sua imagem perante a sociedade”, concluiu.

Fonte:Metrópoles

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Brasil é bicampeão de Grand Prix Internacional de futebol de cegos

A seleção masculina fez valer seu favoritismo e conquistou de forma invicta o bicampeonato do Grand Prix Internacional, em São Paulo. Neste sábado (27), a equipe pentacampeã paralímpica derrotou o Japão por 2 a 0 na final, com gols de Nonato e Tiago Paraná, que sacramentou a vitória a seis minutos do fim. Pela primeira vez, o Grand Prix, Federação Internacional de Esportes para Cegos (IBSA, na sigla em inglês), foi realizado no país.Foi a segunda vitória da seleção sobre a equipe asiática na competição: a primeira foi por 3 a 0 na estreia da fase de grupos. Para chegar à disputa pela medalha de ouro hoje, no Centro de Treinamento Paralímpico (CTP), a seleção aplicou 4 a 1 na França, atual campeã europeia, na semifinal, na sexta (26). Na outra semi, o Japão superou a Argentina nos pênaltis (2 a 1), após empate em 2 a 2 no tempo normal. Antes, no segundo jogo da fase de grupos, a equipe comandada técnico Fábio Vasconcelos ganhou da Inglaterra por 2 a 0.

De olho nos Jogos de Paris

O Brasil é o único pentacampeão paralímpico, com cinco ouros consecutivos desde os Jogos de Atenas (2004). A modalidade era chamada de futebol de cinco até os Jogos de Tóquio. A participação do país no Grand Prix Internacional faz parte da preparação rumo a Paris 2024. Serão oito equipes na capital francesa, sendo que quatro já asseguram presença: França, Turquia, Marrocos e China.

As duas principais competições da seleção este ano, classificatórios para Paris 2024, serão a Copa do Mundo, em agosto, em Birmingham (Inglaterra) - inserida dentro da programação dos Jogos Mundiais da IBSA – e os Jogos Parapan-Americanos, em novembro, em Santiago (Chile).

Para confirmar sua vaga, o Brasil terá de ficar entre os três primeiros colocados do Mundial ou conquistar o Parapan.

Fonte:Agência Brasil

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Notificações de gripe aviária em avoantes na região deixa população de Santa Quitéria em alerta

 Santa Quitéria está em alerta após notificações de casos suspeitos de gripe aviária surgirem na região. Conforme o diretor de sanidade animal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri), Amorim Sobreira, em entrevista à imprensa na última quinta-feira (25), foram identificados possíveis casos em avoantes nas cidades de Tamboril e Monsenhor Tabosa.

A informação causa alerta aos caçadores e consumidores dessas aves que são migratórias, e percorrem longas distâncias, podendo trazer vírus de outros estados.

Em programas de rádio e vídeos nas redes sociais, pessoas também relatam características parecidas que podem estar ocorrendo em território quiteriense, de avoantes que não conseguem voar e acabam caindo repentinamente ou que apresentem problemas de saúde evidentes.

Caso alguma seja encontrada desta forma, além de não consumir as aves afetadas, a Adagri pede que seja acionada imediatamente. É fundamental que a população esteja atenta dos riscos e reporte qualquer ocorrência suspeita, contribuindo assim para o controle e prevenção dessa doença.

Na segunda-feira (22/05), o Governo Federal declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, por um prazo de 180 dias, em função da detecção da infecção pelo vírus. Até o momento, foram confirmados oito casos de Influenza Aviária em Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Em humanos, os principais sintomas são problemas respiratórios (tosse, espirros, corrimento nasal ou ocular), incoordenação motora; torcicolo; diarreia e alta mortalidade em aves domésticas ou silvestres.

A prevenção e o cuidado são imprescindíveis nesse momento. Fica o alerta para que se evite o consumo desses pássaros e que qualquer sinal de alguma doente seja imediatamente comunicado à Adagri. A conscientização e a pronta resposta são peças-chave para mitigar possíveis riscos e preservar a saúde pública e a avicultura local.

FONTE:A VOZ DE SANTA QUITÉRIA

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