A Secretaria de Proteção Animal, a 33ª criada pelo governo Elmano de Freitas (PT), terá um orçamento anual de quase R$ 3,6 milhões, sendo uma das maiores da atual gestão estadual só com gasto com pessoal. A pasta terá 59 cargos comissionais e o privilégio de cuidar da proteção de todos os animais. A mensagem do Executivo, aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará na última semana, aguarda sanção do governador.O entendimento para a Secretaria de Proteção Animal foi feito entre o secretário de Articulação Política (Seap) do Ceará, Waldemir Catanho, e o presidente do PSD estadual, Domingos Filho.
Segundo deputado estadual Felipe Mota (União Brasil), em entrevista ao OPINIÃO CE, no entanto, os gastos serão ainda maiores. “Falta estrutura física, água, energia, combustível, aluguel de carro e por aí vai, como também projetos que deverão ser implantados na política animal”, pondera.
Também na oposição na Casa, o deputado Antônio Henrique (PDT), ligado ao prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), destacou, em fala no plenário, que a nova pasta “onera cada vez mais a folha de pagamento do Estado”, avaliou. O deputado estadual fez questão de ressaltar ainda que sempre se posicionou contra medidas do Governo que resultassem em mais gastos e, consequentemente, no aumento de impostos.Elmano, por sua vez, defende que a nova pasta atende a uma demanda da sociedade cearense. “Há uma grande sensibilidade com a causa animal. Seja do ponto de vista de saúde pública ou do meio ambiente”, defendeu o governador após aprovação na Casa. Ainda sem anúncio oficial, o nome mais cotado para assumir a pasta é do deputado federal Célio Studart (PSD). A chegada do parlamentar ao Governo significaria, também, a entrada oficial do PSD na base do Governo.
Conforme o governador, “a formatação da pasta, que executará as políticas públicas voltadas para o tema, está sendo realizada com muita sensibilidade, critério e responsabilidade, de acordo com as condições do Governo do Estado. A causa animal é um tema de grande importância e que tem toda a nossa atenção”, comemorou o governador do Ceará, Elmano de Freitas, após aprovação.
ATRIBUIÇÕES
De acordo com o Governo, a nova pasta estadual se faz necessária para organizar as ações já desenvolvidas pelo Executivo em prol da causa animal.
Entre as atribuições da Secretaria está a promoção e o fortalecimento da assistência médica veterinária, em Fortaleza e no Interior, a animais de pequeno e grande porte, mediante a construção, operação e gestão de estruturas, equipamentos e pessoal capacitados; execução de políticas de controle populacional de animais na Capital e Interior, por meio de castração disponibilizadas por unidades móveis e fixas como hospitais, clínicas e congêneres.
Fonte:OPINIÃO
