quarta-feira, 9 de agosto de 2023

Em decisão inédita, vereador do Ceará é condenado por violência política de gênero contra petistas

O vereador do município de Russas, Maurício Martins (sem partido), foi condenado por cometer o crime de violência política de gênero contra as deputadas estaduais Larissa Gaspar, Jô Farias e Juliana Lucena, que integram a bancada do PT na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). A iniciativa marca a primeira vez que a Justiça Eleitoral condena por violência política de gênero.O crime cometido pelo vereador está previsto na Lei N° 14.192, que consiste em “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo”. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. Conforme o órgão, o vereador teria utilizado o Facebook para discutir com uma residente de Russas, usando palavras e expressões misóginas. O caso foi repercutido em nota de repúdio subscrita pela Secretaria da Mulher do PT-CE com apoio das deputadas.“Tal atitude não coaduna com o estatuto e o código de ética do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, que tem uma historia de luta em defesa dos direitos e do empoderamento das mulheres e da democracia. Diante desse caso, viemos cobrar do diretório municipal de Russas a instauração de um processo interno, atrás da comissão de ética, para analisar o caso e tomar uma atitude que preserve nosso partido e não permita tais comportamentos se tornem uma pratica comum”, consta no documento. O juiz responsável pela condenação, Wildemberg Ferreira de Sousa, da 9ª Zona Eleitoral, não levou em consideração a imunidade material prevista, que é concedida aos membros do Poder Legislativo para afastar a responsabilização penal ou cível em razão de opiniões, palavras e votos.O vereador foi condenado a cumprir pena de reclusão por três anos e seis meses e 360 dias-multa, contudo, a pena restritiva de liberdade foi substituída por prestação de serviço à comunidade e pagamento de prestação pecuniária. A ocasião que resultou no julgamento de Maurício ocorreu em março deste ano, quando o vereador proferiu declarações machistas contra as três parlamentares, afirmando que elas “vendem ilusão”, comportam-se como “lagarta encantada” e “aparecem só no Dia Internacional da Mulher”. “Eu queria dizer para essas três deputadas, que as senhoras […] que deixem de ficar que nem borboleta, que se transformam em lagarta encantada, que aparece só dia Internacional da Mulher, querendo vender ilusão. Aí depois vocês se encantam e só vão aparecer no Outubro Rosa”, disse. Fonte:O POVO
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Ministério Público recomenda que Prefeitura de Nova Russas realize concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou à Prefeitura de Nova Russas que realize concurso público para preencher todos os cargos da Administração Municipal. A recomendação foi expedida na última quarta-feira (02/08) e foi assinada pelo promotor de Justiça titular da 1ª PJ de Nova Russas, Jonas Veprinsky Mehl.A recomendação foi motivada pelo fato de que a atual redação da Lei Municipal que autoriza a contratação temporária está em desacordo com a Constituição Federal e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). A lei municipal inclui hipóteses genéricas para permitir a contratação temporária sem concurso público, fazendo-se necessária a adequação do diploma legal para que tais contratações ocorram apenas de forma excepcional.Além disso, foi recomendado que as contratações temporárias ocorram apenas em casos excepcionais, por tempo determinado e que observem parâmetros objetivos, tais como a realização de prova, a fim de preservar a isonomia entre os candidatos. O MPCE também recomendou que a Prefeitura de Nova Russas reveja o elevado número de cargos comissionados no Município, salientando que a nomeação dessa modalidade deve se restringir às funções de direção, chefia e assessoramento, guardando proporcionalidade com a necessidade que eles visam suprir e com o número de servidores ocupantes de cargos efetivos no Município. A Prefeitura de Nova Russas tem 30 dias para se conformar com as recomendações do MPCE. A não adoção das medidas recomendadas poderá implicar na tomada das providências administrativas e judiciais cabíveis. Fonte:Manuel Sales
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Mãe e tia são presas suspeitas de produzir e vender vídeos de abuso sexual de criança de 11 anos, no Ceará

A mãe e a tia de uma criança de 11 anos foram presas suspeitas de produzir e vender vídeos íntimos da menina. Elas foram capturadas, nesta terça-feira (8), em Jucás, no interior do Ceará, onde residem. As mulheres presas têm 34 e 26 anos, mas não vão ter as identidades divulgadas para preservar a vítima.As prisões aconteceram após o Conselho Tutelar receber uma denúncia anônima informando que a mãe estava praticando os abusos contra a filha. Então a Polícia Civil foi ao endereço informado, e localizou a mãe e a tia. Os policiais encontraram com elas vídeos de crianças em cenas de sexo em um aparelho celular. A outra criança que aparece nos vídeos ainda deve ser identificada pela polícia.As duas mulheres foram presas em flagrantes e autuadas por terem produzido, armazenado, trocado, vendido e disponibilizado vídeos e fotografias da vítima em abuso sexual infantil. As mulheres, inclusive, assumiram a culpa pelo material, conforme a Polícia Civil. O caso é investigado pela Delegacia Municipal de Jucás. FONTE:G1/CE
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Corpo de suspeito de triplo homicídio em Sobral é encontrado ao lado do cadáver do irmão

O corpo de um homem suspeito de um triplo homicídio, em Sobral, foi encontrado ao lado do cadáver do próprio irmão, na madrugada desta quarta-feira (9). Um empresário, um bancário aposentado e um zelador foram assassinados no distrito de Rafael Arruda, no dia 24 de julho deste ano.Conforme as autoridades policiais, Antônio Carlos Batista foi morto com múltiplos tiros de pistola, juntamente com seu irmão, que estava dando apoio ao suspeito enquanto este estava foragido.“Chegou uma denúncia anônima para um dos nossos policiais e que de pronto nos acionou. Viemos até o local, fizemos uma varredura e localizamos esses dois corpos aqui nessa localidade. Chamamos a perícia para constatar realmente que se tratava do indivíduo teria cometido o triplo homicídio e ao fazer a análise aqui e a constatação foi confirmado ser o autor do triplo homicídio Rafael Arruda”, informou o coronel Sérgio Lima ao portal Sobral Online. Dois irmãos e um amigo deles foram esfaqueados até a morte durante um encontro em uma residência, na noite de 24 de julho. As vítimas foram identificadas como Raimundo Nonato Arruda, advogado e dono da casa onde o crime ocorreu; Anastácio Amorim Arruda, bancário aposentado e irmão de Raimundo; Manoel Procópio, amigo dos irmãos. Outras três pessoas que estavam no local conseguiram escapar. FONTE:GCMais
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Polícia Civil do Ceará recebe armamento pesado para combater facções criminosas

Com o objetivo de modernizar o trabalho das forças de segurança, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) recebeu, do Governo do Ceará, 150 submetralhadoras automáticas MPX calibre 9×19, da marca alemã SIG Sauer, nesta terça-feira, 8. A entrega dos equipamentos aconteceu na sede da PC-CE, em Fortaleza.A priori, o armamento será utilizado para a realização de operações policiais, cumprimento de ordens judiciais, mandados de prisão, entre outras ações.O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), assegura que todos os profissionais estão qualificados e capacitados, por meio de treinamentos, para utilização das submetralhadoras. Além disso, o gestor diz que os aprendizados serão repassados para as novas gerações de policiais cearenses. "Nossa polícia precisa ter os melhores equipamentos e, dessa maneira, nós estamos fortalecendo instituição. Isso está acompanhado do fortalecimento do nosso trabalho de inteligência [e] de integração das nossas forças”, continua. O governador também reforça que as facções criminosas estão cada vez mais poderosas e mais bem armadas. Haja vista a problemática, os policias civis estariam em situação de vulnerabilidade perante os infratores. FONTE:O POVO
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Você sabia que o INSS pode cortar o benefício mesmo após 10 anos de recebimento?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode fazer a revisão e o corte de benefícios mesmo que o beneficiário receba há mais de 10 anos. A informação está em resolução do Conselho de Recursos da Previdência Social publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (2).Para o órgão, é possível que o beneficiário tenha alta médica e não se encaixe mais nas condições do benefício. Segundo a advogada especialista em direito previdenciário, Theresa Rachel Couto, o órgão já aplicava isso. A mudança foi o ajuste em posicionamentos administrativo e judicial.“Essa revisão após os 10 anos já acontece. A diferença é que vai ter um entendimento comum de que isso pode acontecer. Porque gerava muitas ações judiciais. Agora, não pode mais ser questionada”, afirma. O texto explica que os benefícios podem ser revisados após o prazo, pois se tratam de benefícios sujeitos à revisão periódica. A Resolução também determina que em casos em que houve irregularidade na obtenção do benefício, o corte pode ser feito a qualquer momento. “A Lei 8.113 diz que o INSS tem, a cada dois anos, que revisar todos os benefícios por incapacidade, tanto auxílio-doença como a aposentadoria por invalidez. Os benefícios devem cessar caso a invalidez tenha mudado e a pessoa possa retornar ao trabalho”, explica. Situações que permitem corte “Depois de 15 anos de recebimento do benefício por incapacidade, o INSS não pode mais fazer essa revisão. Aposentados por invalidez que já passaram dos 55 anos também”, comenta. A advogada orienta que os beneficiários devem permanecer em seus tratamentos para verificar se os documentos continuam comprovando a invalidez.“Não abandone o tratamento, mantenha as consultas médicas, não falte à reabilitação, fisioterapia e guarde todos esses documentos médicos, porque a qualquer momento você pode ser convocado para se pronunciar a respeito da sua incapacidade. Estando com o prontuário médico em dia, fica mais fácil produzir prova”, finaliza. Fonte:Jornal Jangadeiro
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terça-feira, 8 de agosto de 2023

Marinho faz golaço, Fortaleza empata e está nas quartas da Sul-Americana

É do Marinho! Marinho foi criticado contra o Goiás. Chegaram a pedir a saída dele no segundo tempo, no último sábado. Mas ele não se abateu. Nesta terça-feira (8), na Arena Castelão, ele foi o herói da classificação do Fortaleza contra o Libertad, no empate em 1 a 1, que levou o Leão às quartas de final da Sul-Americana. Espinoza marcou para os visitantes no primeiro tempo. Marinho empatou em cobrança de falta, aos 45 minutos do segundo tempo. E fez explodir o torcedor do Fortaleza no Castelão. É a primeira vez que o Fortaleza vai às quartas. Sem Lucero O Fortaleza jogou sem Lucero, após punição da Fifa. Clube ficará sem Lucero por quatro meses e não pode contratar por duas janelas. Entidade tomou a decisão após ação movida pelo Colo-Colo. Primeiro tempo O Libertad, precisando do resultado, começou melhor. Barboza chegou a balançar as redes do Fortaleza, mas a arbitragem anulou após checagem do VAR. Cardozo arriscou de longe, e João Ricardo defendeu. Melgarejo chutou cruzado e assustou. Após cruzamento de Machuca, Thiago Galhardo desperdiçou uma boa oportunidade, mandando por cima do travessão. O Fortaleza perdeu Calebe, lesionado. Melgarejo cabeceou, mas João Ricardo ficou com a bola. Espinoza meteu uma bomba de fora da área e marcou: 1 a 0. Segundo tempo Zé Welison começou assustando, com chutaço acertando o travessão. Mas o Libertad respondeu. Villalba desviou de cabeça e por pouco não conseguiu fazer o segundo. Melgarejo chutou cruzado, e Bareiro, livre, chutou para fora. Perdeu uma grande chance. Marinho entrou e acertou a trave. Pikachu marcou, mas em posição de impedimento. Pikachu chutou de dentro da área, e Martín salvou. Marinho cobrou a falta muito bem e deu a classificação ao Fortaleza: 1 a 1. Próximos jogos Fortaleza enfrenta América-MG ou Bragantino, que jogam nesta quinta-feira. No primeiro jogo, empate em 1 a 1. O Fortaleza encara o Santos no domingo, às 18h30, pela 19ª rodada da Série A, na Arena Castelão. Público e renda Público: 50.542 Renda Bruta: R$ 767.742,00 Fonte:GE
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WhatsApp ganha recurso de compartilhamento de tela durante chamada de vídeo; veja como usar

Se aproximando cada vez mais de plataformas de videochamada, como Zoom, Teams e Skype, o WhatsApp anunciou nesta terça-feira (8) um novo recurso que permite compartilhar a tela durante chamadas de vídeo no app de mensagens.O recurso está disponível no aplicativo do WhatsApp para Android, iOS e Windows. Ao g1, a empresa explicou que a novidade chega a todos os usuários ainda nesta semana."Seja dividindo documentos durante o trabalho, mostrando fotos para a família, planejando férias ou fazendo compras on-line com amigos, ou apenas ajudando os avós com algumas tarefas – a ferramenta permite que você mostre ao vivo a sua tela durante a chamada", explicou. Como compartilhar a tela no WhatsApp Em celulares, o recurso funciona no modo paisagem, o que permite melhor visualização do conteúdo compartilhado. Veja como fazer: Ao iniciar uma videochamada no WhatsApp, toque no ícone "Compartilhar", localizado na parte inferior do app; Então, escolha compartilhar um app específico ou a tela inteira; Pronto! Os participantes verão a seguinte mensagem: "[nome da pessoa] iniciou o compartilhamento de tela. Fonte:G1
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Homem é morto a tiros e mulher fica ferida na noite desta segunda-feira (7) em Itatira

Um homem foi morto a tiros e uma mulher ferida, numa ocorrência registrada na noite desta segunda-feira (7) no distrito de Lagoa do Mato, em Itatira. A vítima não teve a identificação divulgada.Segundo a FM Sertão Central o homem estava na companhia da mulher próximo a um comércio, quando foi surpreendido por criminosos que chegaram atirando. Houve correria.A vítima ficou caída ao chão. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas e tentaram socorrer o homem baleado, mas ele já estava sem vida. A mulher foi ferida e recebeu atendimento médico. Polícia Militar realizou buscas ainda na noite desta segunda na região, mas ninguém foi preso. Não se sabe ainda qual pode ter sido a motivação para o crime. Fonte:Sert News
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Time de Cristiano Ronaldo faz proposta por zagueiro do Flamengo

O futebol árabe já mostrou que não está para brincadeiras nesta janela de transferências após tirar grandes jogadores de vários clubes do mundo. Agora, foi a vez do Al Nassr, time onde joga Cristiano Ronaldo, fazer proposta pelo zagueiro Léo Pereira, do Flamengo.Os árabes ofereceram 12 milhões de dólares pelo jogador, mas aceitam subir os valores do negócio, que chegaria a 15 milhões de dólares. A informação foi divulgada pelo jornalista Venê Casagrande.Entretanto, o Flamengo não deve vender o jogador. O clube considera o atleta um dos principais zagueiros do time e não deve fazer negócio por Léo Pereira, que tem 141 jogos pelo clube, com sete gols marcados. Fonte:Metrópoles
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Número de acidentes em Santa Quitéria assusta e reforça preocupação sobre imprudências e falta de ações mais eficazes

Diante dos últimos acidentes registrados em Santa Quitéria – inclusive fatais, tem se levantado a seguinte discussão: parte dos motoristas que trafegam pelo município em claro desacordo com as leis de trânsito, praticando imprudências sistematicamente e somado a isso, o desmonte em que se encontra o órgão responsável por esta fiscalização, o Demutran. O resultado é a reclamação generalizada, presente nas ruas e nas redes sociais, com centenas de comentários.Não é a primeira vez que A Voz de Santa Quitéria denuncia esta situação e na prática, nada foi mudado, mesmo com a troca de gestor municipal e respectivos comandos. Permanecem apenas seis agentes para cuidar de um trânsito de 16 mil veículos. Populares ouvidos pela reportagem apontam o quão perigoso é circular pelas vias públicas da cidade, considerando falta do capacete, pessoas a mais na moto, avanço de sinal, entregadores velozes e contramão. Antes das turbulências políticas, a administração anterior chegou a propor em fevereiro, algumas medidas para frear este cenário: contratação de orientadores para ajudar nos locais mais movimentados e a instalação de passagens elevadas. Nenhum destes planos foi seguido ou executado até agora. Para a condutora Dayane Sousa, as pessoas estão mal acostumadas e “não tem quem corrija, que já multe logo”, avaliando que cada um tem sua parcela de culpa, mas que deveria haver mais fiscalização. “Pode ter fiscalização em todo lugar, mas sem as pessoas colaborarem fica difícil, trânsito continua a mesma coisa”, opina Renato Farias, do bairro Flores.O novo superintendente do departamento, Bruno Macedo, afirma que algumas ações já foram postas em prática, como revitalização de sinalizações e realização de blitzes, voltadas à conscientização dos condutores, especialmente nos jovens de 15 a 18 anos. “Os acidentes, em sua grande maioria, em Santa Quitéria, os condutores são menores, pessoas não habilitadas, sem uso de capacete, bebida alcoólica, juntando todos esses, chega num denominador comum”, aponta. Em relação a ampliar o número de agentes, não há uma previsão. “Estamos tentando estancar esse número de acidentes preocupantes, após resolver o que nos aflige mais diariamente, que a gente vai puder sentar e ver esse possível aumento”, declarou Bruno. Sobre as passagens elevadas, renovou a promessa, citando que foi iniciado projeto junto à Secretaria de Obras, para serem construídas o mais breve possível nas seguintes ruas: Antônio Sabóia com João Pinto de Mesquita (esquina Farmácia Santa Quitéria) Monsenhor Furtado (em frente a Creche Geracina) Tabelião Francisco de Paula Lobo (em frente à Escola Francisca Geracina) Adroaldo Martins (em frente a Ótica Modelo) No final do mês passado, uma moto chegou a ser retida pelo Demutran, durante ação contra veículos com descarga adulterada, outro seríssimo problema que incomoda grande parte da população quiteriense. Fonte:A VOZ DE SANTA QUITÉRIA
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Vereador Eduardo Ximenes se destaca com dois projetos de lei em mais uma Sessão da Câmara Municipal de Ipu

Em mais uma sessão realizada na noite desta terça-feira dia 08/08/2023,o Vereador EDUARDO XIMENES ao se pronunciar na tribuna da Câmara Municipal de Ipu,falou de varias indicações de pavimentações nas localidades de Baixa Larga,Recanto,Manuíno e se associou,colocando dois projetos de lei o primeiro é uma criação da Secretária de Proteção aos Animais,o segundo é a criação de um Abrigo para acolhimentos de cães e gatos no municipio de Ipu. Veja os projetos de Lei do Vereador Eduardo Ximenes:
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Radialista Dalton Timbó

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