quinta-feira, 14 de setembro de 2023

Idoso é preso suspeito de estuprar adolescente de 12 anos dentro de van em Iguatu

Um idoso de 75 anos foi preso por suspeita de estuprar uma adolescente de 12 anos em uma van de no município de Iguatu, no interior do Ceará, nesta terça-feira (12). A vítima estava com a mãe no transporte e, durante o trajeto, o homem aproveitou o momento em que as duas descansavam para cometer o crime. Assustada, a adolescente relatou a situação à mãe. Conforme a Polícia Civil, a mulher denunciou o caso a agentes da corporação que estavam no entorno da rodoviária e o homem foi preso em flagrante. O idoso foi conduzido à Delegacia Regional de Iguatu, onde foi autuado por estupro de vulnerável e colocado à disposição da Justiça. Fonte:(G1/CE)
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Transporte Universitário em Ipu: Audiência Pública Busca Soluções

No dia 13 de setembro de 2023, às 10:00 da manhã, o Plenário do Júri do Fórum de Ipu foi palco de uma audiência pública que reuniu importantes representantes do município e universitários da região. A reunião foi conduzida pelo Promotor de Justiça, Ítalo Souza Braga, e contou com a presença do Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal, Sebastião Rufino Moreira, do Secretário de Transporte, João Bosco Martins Lopes, do Procurador Geral do Município, Francisco Fábio Pereira Pinto, e dos representantes dos universitários, Elias Guilherme Soares e Johnnath Antonio de Paiva Silva. O objetivo principal da audiência era discutir a situação do transporte universitário entre Ipu e Sobral, bem como encontrar soluções para os desafios enfrentados pelos estudantes que utilizam esse serviço. Leia a matéria completa no site acessando o link (clique aqui) Fonte:(Ipu Notícias.com)
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quarta-feira, 13 de setembro de 2023

Danilo Cavalcante: Veja imagens da captura do brasileiro fugitivo nos EUA

O brasileiro Danilo Cavalcante, foragido desde 31 de agosto de uma cadeia no estado americano da Pensilvânia, foi capturado nesta quarta-feira (13), anunciou a polícia americana. A rede CBS News divulgou imagens de dezenas de agentes com roupas camufladas cercando o fugitivo, já algemado após 14 dias de buscas. Veja como seguir: Canais no WhatsApp chegam ao Brasil, confira os canais do GLOBO A recompensa por informações que levassem ao paradeiro dele havia subido para US$ 25 mil, cerca de R$ 123 mil. Condenado à prisão perpétua por matar a facadas sua ex-namorada, a maranhense Déborah Brandão, Cavalcante havia escapado da prisão de Chester County escalando as paredes. Veja fotos da captura de Danilo Cavalcante nos EUA Danilo Cavalcante havia escapado de prisão do condado de Chester — Foto: Reprodução/CBS News Danilo Cavalcante é capturado após 14 dias de buscas nos EUA — Foto: Reprodução/X 9 fotos Sarah Brandão, irmã de vítima morta por Danilo Cavalcante, celebra prisão do fugitivo — Foto: Reprodução/Instagram . As imagens mostram que Danilo Cavalcante foi pego usando um moletom cinza. Ele tinha um ferimento no lado direito do rosto. Danilo Cavalcante é capturado após 14 dias de buscas nos EUA — Foto: Reprodução/X Fonte:O GLOBO
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Ibiapina-CE: BPRaio realiza mais uma prisão por tráfico de drogas na zona rural

O fato Ocorreu na manhã desta segunda feira 11/09/2023, quando PMs do BPRAIO sob o comando do tenente Davi Primo, receberam a informação que um elemento estaria vendendo drogas no Sítio Alto do Major - Ibiapina/CE. De imediato os Raianos foram até a residência do suspeito onde lá chegando, o mesmo jogou uma sacola dentro do galinheiro, em seguida o suspeito foi abordado e dentro de sua roupa, os PMs encontraram drogas e dinheiro, o qual recebeu voz de prisão sendo identificado como: Railson Santos do Nascimento, nascido aos 19/02/1998. Após a prisão, o suspeito foi encaminhado para a delegacia de polícia civil onde foi realizado os procedimentos cabíveis. Fonte: Ipaporanga Notícias
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'Saidinha bancária': criminosos roubam R$ 70 mil de mulher e arma de fogo de PM em Fortaleza

Uma mulher teve R$ 70 mil roubados e um policial militar, uma arma de fogo levada, em uma 'saidinha bancária', no bairro Parangaba, em Fortaleza, na última segunda-feira (11). Os suspeitos de cometer o crime são procurados pela Polícia. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) confirmou, por nota, que a Polícia Civil do Ceará (PC-CE) "investiga as circunstâncias de um crime de roubo a pessoa, que ocorreu na tarde desta segunda-feira (11), no bairro Parangaba - Área Integrada de Segurança 5 (AIS 5) de Fortaleza". A reportagem apurou, com fonte da Polícia Civil, que os dois homens abordaram e roubaram R$ 70 mil da mulher e uma pistola funcional de um integrante da Polícia Militar do Ceará (PMCE), na Rua 7 de Setembro, na saída de uma agência bancária, por volta de 14h. Investigações sobre o caso Segundo a SSPDS, "a Polícia Militar do Ceará (PMCE) foi acionada via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) e realizou diligências pela área. Um Boletim de Ocorrência (BO) foi registrado no 5º Distrito Policial (5º DP), unidade da PC-CE que está à cargo das investigações acerca do caso". A Pasta reforçou que a população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria, ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia. As informações também podem ser encaminhadas para o telefone (85) 3101-2948, do 5º DP. O sigilo e o anonimato são garantidos pela SSPDS. Fonte: Diário do Nordeste
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Munições encontradas em corpo de adolescente morto junto do pai no Eusébio saíram de arma de PM

A Perícia Forense do Ceará (Pefoce) concluiu que as munições encontradas no corpo de um adolescente de 13 anos, assassinado junto do pai em um carro, no Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), saíram de uma arma de fogo apreendida com o soldado da Polícia Militar do Ceará (PMCE) Paulo Roberto Rodrigues de Mendonça. O militar foi preso horas depois do crime, no dia 18 de agosto deste ano. O corpo do adolescente tinha 14 perfurações causadas por entradas e saídas de projéteis e o do pai, Francisco Adriano da Silva, de 42 anos, apenas duas perfurações. "Essa constatação nos leva a crer que o adolescente era o alvo dos criminosos, que o atacaram sem permitir qualquer chance de defesa e por motivo ainda desconhecido", apontou o relatório da Delegacia de Assuntos Internos (DAI), ligada à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará (CGD). O relatório, enviado à Justiça Estadual, terminou com o indiciamento de Paulo Roberto pelo duplo homicídio, por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e por posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, no último dia 29 de agosto. Entre as provas citadas pela DAI da participação do militar no crime está o Exame de Comparação Balística, elaborado pela Pefoce, que constatou que um projétil retirado do corpo do adolescente e outros três projéteis, recolhidos da cena de crime, coincidem com uma pistola calibre Ponto 40 que o suspeito tentou se desvencilhar durante a perseguição policial.
Estojos de munições recolhidos próximo aos corpos também apresentaram convergência com a arma de fogo. Entretanto, a Pefoce afirmou que não recebeu projéteis encontrados no corpo de Francisco Adriano. Outro elemento utilizado como prova na investigação policial foi a apreensão de roupas, que estavam na posse do policial militar e que se assemelham com as blusas utilizadas pelos criminosos - que se locomoviam em uma motocicleta para cometer as execuções. A comparação foi feita pela DAI através de imagens obtidas por câmeras de segurança que ficavam perto ado local do crime. A motivação do duplo homicídio segue desconhecida pela Polícia Civil. Familiares das vítimas afirmaram aos investigadores que pai e filho nunca relataram ameaças nem tinham inimizades. Interrogado pela Delegacia de Assuntos Internos, Paulo Roberto Rodrigues de Mendonça preferiu se manter em silêncio sobre a suspeita contra ele. Já a sua defesa, representada pelo advogado Kaio Castro, ao ser procurada pela reportagem, informou que ainda não foi intimada de qualquer ato do Inquérito Policial. "Aguardamos a conclusão das investigações que são sigilosas e nos manifestaremos em momento oportuno", concluiu o advogado. COMO ACONTECEU O DUPLO HOMICÍDIO Francisco Adriano da Silva, de 42 anos, e o filho, de 13 anos, foram assassinados a tiros, dentro de um veículo, na Avenida Cícero Sá, próximo ao cruzamento com a Avenida Brasília, no Eusébio, por volta de 6h45 do dia 18 de agosto deste ano. O pai levava o filho para a escola, como fazia todos os dias. O adolescente foi morto com a farda escolar. Dois criminosos passaram em uma motocicleta pelo veículo das vítimas e efetuaram vários disparos. Pai e filho morreram no local. O soldado Paulo Roberto Rodrigues de Mendonça foi preso em flagrante, poucas horas depois do crime. O militar virou suspeito ao ter uma motocicleta no seu nome identificada como o veículo utilizado pelos criminosos no duplo homicídio. A Perícia Forense do Ceará (Pefoce) concluiu que as munições encontradas no corpo de um adolescente de 13 anos, assassinado junto do pai em um carro, no Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), saíram de uma arma de fogo apreendida com o soldado da Polícia Militar do Ceará (PMCE) Paulo Roberto Rodrigues de Mendonça. O militar foi preso horas depois do crime, no dia 18 de agosto deste ano. O corpo do adolescente tinha 14 perfurações causadas por entradas e saídas de projéteis e o do pai, Francisco Adriano da Silva, de 42 anos, apenas duas perfurações. "Essa constatação nos leva a crer que o adolescente era o alvo dos criminosos, que o atacaram sem permitir qualquer chance de defesa e por motivo ainda desconhecido", apontou o relatório da Delegacia de Assuntos Internos (DAI), ligada à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará (CGD). O relatório, enviado à Justiça Estadual, terminou com o indiciamento de Paulo Roberto pelo duplo homicídio, por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e por posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, no último dia 29 de agosto. Entre as provas citadas pela DAI da participação do militar no crime está o Exame de Comparação Balística, elaborado pela Pefoce, que constatou que um projétil retirado do corpo do adolescente e outros três projéteis, recolhidos da cena de crime, coincidem com uma pistola calibre Ponto 40 que o suspeito tentou se desvencilhar durante a perseguição policial.
Policiais civis e militares se deslocaram para o condomínio onde o PM mora, no bairro José Walter, em Fortaleza. Quando o suspeito saiu do imóvel em um carro, os agentes tentaram abordá-lo, mas ele fugiu. Iniciou-se uma perseguição, que terminou com a prisão do militar. Com o suspeito, foram apreendidos uma pistola calibre 9mm (arma institucional da PMCE), R$ 4 mil em espécie e duas blusas pretas. Durante a perseguição, ele tentou se desfazer de um embrulho, que também foi apreendido. O pacote continha mais duas armas de fogo (uma pistola Ponto 40 e uma pistola calibre 380) e munições. A prisão em flagrante de Paulo Roberto foi convertida em prisão preventiva, por decisão da Justiça Estadual, em audiência de custódia realizada no dia 19 de agosto último. Fonte: Diário do Nordeste
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Ararendá-CE: Vigia é lesionado a faca pelo próprio tio no bairro Varjota

O fato ocorreu nesta terça feira 12/09/2023, por volta das 7:00h da manhã , quando a mãe da vítima foi até o destacamento policial de Ararendá, e relatou que o seu irmão teria desferido uma facada nas costas do seu filho e que o acusado ainda estaria em casa com a faca ameaçando sua mãe e outros familiares. De imediato os PMs subtenentes Ivaí e SD Luiz Hélder após receber a denúncia , foram até o local onde o acusado foi localizado e preso, sendo que o acusado ainda tentou reagir contra a composição policial , sendo este algemado e conduzido a delegacia de Nova Russas junto com a vítima e sua mãe , onde o acusado foi autuado em flagrante. A vítima trata-se do: Francisco kelven Gomes Martins, filho de Odair José Sousa Martins e Antônia Gonçalves Gomes, 25 anos, vigilante, residente na Rua Pinto Bastos, Bairro Varjota - Ararendá. Já o acusado trata-se do: Getúlio Gonçalves Gomes, filho de Cícero Alves Gomes e Maria Iraci, desocupado, 32 anos, residente na Rua Pinto Bastos, Bairro Varjota - Ararendá. Detalhes: A vítima é sobrinho do acusado, sendo que a vítima trabalha como vigia na academia da saúde de Ararendá. A vítima foi atendida no hospital e em seguida recebeu alta médica e já se encontra em sua residência. Fonte: Ipaporanga Notícias
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Croatá da Serra: Operação da Polícia Civil recaptura foragido da justiça suspeito de envolvimento em crimes de homicídios

O trabalho foi realizado No começo da manhã desta terça feira dia (12/09/2023), quando policiais civis da DRPC Crateus (sob o comando do Delegado Dr Filipe Freitas) e Delegacia Municipal de Guaraciaba do Norte prenderam: IRAMAR RIBEIRO DA SILVA, apontado como responsável por homicídios em Croatá da Serra.
Acusado. Após levantamentos de inteligência, a captura foi realizada no Distrito de Barra do Sotero, zona rural de Croata da Serra. O investigado estava há mais de um ano foragido, sendo apontado como executor em, pelo menos, dois homicídios na cidade. A prisão foi realizada no decorrer da Operação Paz, desenvolvida pela SSPDS. Fonte: Ipaporanga Notícias
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Direto da DPC de Ipu: PC conclui investigação de atropelamento fatal e as denúncias que estão movimentando as redes sociais da delegacia

A nossa reportagem entrevistou nesta terça-feira (12/09), o delegado de Ipu Dr. Erick Daniel. O titular da Delegacia Municipal de Ipu abordou sobre a conclusão do atropelamento que vitimou avó e neta, no dia 07 de agosto no Loteamento Novo Ipu, bairro Alto da Boa Vista. A investigação encerrou com o indiciamento de três pessoas; o motorista do veículo foi indiciado de forma dolosa, o pai do jovem por ter entregue o veículo ao condutor não habilitado e uma terceira pessoa por ter alterado a cena do crime, ao retirar o carro do local. O inquérito foi remetido a justiça para as providências cabíveis. As redes sociais da delegacia ( Instagram e WhatsApp) estão sendo movimentadas com uma profusão de denúncias de crimes ambientais, violência contra a mulher, perturbação do sossego alheio e tráfico de drogas. Dr. Erick garante que tudo está sendo apurado devidamente para os procedimentos legais. Fonte:REPÓRTER FRANCISCO JOSÉ
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Jornalista comete gafe e exibe mulher nua, apontada como amante, em transmissão

Juan Francisco, jornalista equatoriano, cometeu uma ''gafe'' e acabou mostrando mais do que deveria durante uma transmissão ao vivo. O profissional permitiu o vazamento da imagem de uma mulher seminua durante a exibição de um programa de uma emissora local. A situação constrangedora ocorreu durante uma participação ao vivo na Rádio Sucre. Um apresentador pediu que Juan fizesse um ajuste na câmera, que estava posicionada contra a luz. Na tentativa de melhorar o enquadramento, o jornalista acabou mostrando a imagem de uma mulher, que usava toalha, roupas íntimas e parecia estar se vestindo após o banho. Juan Francisco estava em Buenos Aires e cobriu a vitória por 1 a 0 da Argentina diante do Equador, nas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. A partida foi disputada na última quinta-feira (7). O site Infocielo informou que Juan é casado e que a mulher do vídeo seria, supostamente, a amante do radialista. Fonte:(Rádio Itatiaia)
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Criança que recebeu medicação errada no Ceará deixa hospital após quase um mês

Anthony Gabriel Zeferino Ribeiro, de 1 ano e 10 meses, recebeu alta nesta terça-feira (12), após receber medicação errada no Hospital Municipal de Morrinhos, a 208 km de Fortaleza. Anthony Gabriel estava internado no Hospital Regional Norte, em Sobral, desde 15 de agosto. A criança ficou em estado grave após receber na veia um remédio que deveria ter sido utilizado por meio de soro e inalado. Medicação foi aplicada por uma técnica de enfermagem que foi afastada. Em depoimento ao g1, Luciana Ribeiro, prima do menino, disse que a criança havia sido levada ao hospital pelos pais com sintomas gripais, como febre, falta de ar e suspeita de pneumonia. Na unidade, o garoto passou por uma consulta e o médico receitou medicações. Conforme a parente, uma técnica de enfermagem aplicou na veia do garoto um remédio que deveria ter sido utilizado por meio de soro e inalado, fazendo com a criança ficasse em estado grave.
Anthony Gabriel, de 1 ano e 10 meses, foi para na UTI após receber medicação de inalar na veia. — Foto: Arquivo pessoal "Quando ela aplicou ele desmaiou, foi um reboliço dentro do hospital. O médico falou para ela que não era para ela ter dado na veia, que era para ter dado no soro. De lá mesmo ele já saiu desacordado para o Hospital Regional de Sobral. Meu tio disse que ele estava sangrando pelo nariz, pela boca. Quando chegou lá ele teve quatro paradas respiratórias, foi reanimado quatro vezes e agora está intubado na UTI lá do Regional, com sangramento nos dois pulmões", relatou na época a prima do garoto. Os familiares de Anthony cobraram que a técnica de enfermagem e o hospital fossem responsabilizados pelo erro. "A gente está pedindo por justiça, porque uma enfermeira dessas estava despreparada para ela está em um hospital desse. A gente sabe que um hospital do interior pede uma demanda maior e não é a primeira vez que a gente esculta relatos dentro do hospital de Morrinhos. Que eles descem uma assistência, pois nem uma assistente social procurou meu tio e a minha tia para querer saber. A família está desolada, não tem forças para nada", falou a prima do garoto. A Secretaria de Saúde de Morrinho instaurou PAD (Procedimento Administrativo Disciplinar) para averiguação dos fatos e posterior sanções e a profissional que aplicou o medicamento foi afastada sem remuneração. Fonte:(G1/CE)
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Grupo do MST ocupa terras do Governo do Ceará, em Santana do Cariri

Na manhã dessa segunda-feira, 11, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Ceará ocuparam uma fazenda no distrito de Brejo Grande, município de Santana do Cariri, a 500 km de Fortaleza. A ação contou com a participação de 85 trabalhadores rurais residentes da região. A propriedade ocupada pertence ao Governo do Estado do Ceará sob a tutela da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA). A fazenda tem 380 hectares e, conforme os ocupantes, “está abandonada e não cumpre a função social”. "Essa ocupação foi uma demanda das famílias Sem Terra da região, que não tinham onde trabalhar e com o avanço da pecuária sobre as áreas agrícolas ameaça a produção de alimentos na região. Quando as famílias vão trabalhar na terra pelo arrendamento, os proprietários plantam também sementes de capim para semear junto com milho e no ano seguinte aquela terra é destinada a criação e sustentação de bovinos, deixando a área imprópria para produção nos anos seguintes", informou a coordenação do MST do Estado. De acordo com os membros do movimento, em março deste ano, o grupo esteve reunido no Palácio da Abolição com o chefe do Executivo estadual, Elmano de Freitas (PT) para conversar a respeito do assunto. “O que ficou acertado é que a terra é do Estado, de fato, pertence à Secretaria do Desenvolvimento Agrário” pontuou. “É de patrimônio público, mas nos últimos tempos quem vinha detendo a exploração, a utilização deste imóvel, era a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), com o funcionamento da penitenciária. Mas como ela está desativada, a área não tem finalidade alguma no momento”, complementa o MST. Integrantes do movimento informaram que um perito do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) visitou a fazenda para realizar uma vistoria exploratória, no entanto, a averiguação não foi realizada corretamente, uma vez que não foram realizados o estudo aprofundado, medição e levantamento de infraestrutura. “Não houve medição de solo, não coletou amostras, não fez nada”, prosseguiu. “É uma área sensível, para fazer um projeto de assentamento tem que planejar os tipos de atividade agrícola para não causar problemas ambientais ao ecossistema da região”. A ação do MST teve como principal objetivo mobilizar o Estado para que as terras sejam repassadas para a família dos ocupantes, uma vez que a propriedade não está sendo utilizada pelo Estado. O objetivo é “que o estado passe essa área para as famílias, pois essa área está há muito tempo abandonada”, afirmou o deputado estadual Missias do MST (PT). Conforme o secretário-executivo de articulação política do Estado, Miguel Braz Moreira, a ocupação desta segunda-feira será discutida na próxima reunião do Grupo de Trabalho Institucional de Conflitos Agrários, criado para tratar as dissidências fundiárias. “Nós vamos aguardar as reivindicações das famílias e porventura, ver o que vamos conseguir acatar”, prosseguiu. “Esse assunto, com certeza, será pauta da próxima reunião, mas, efetivamente, o nosso objetivo é que não tenha nenhum conflito na área com as famílias ou com o Estado”. O secretário afirmou ainda que a intenção é “encontrar uma situação de equilíbrio, de diálogo, da melhor forma possível”. O grupo do MST esteve reunido com o superintendente do Idace, João Alfredo na tarde desta segunda-feira, 11. Conforme o grupo, o instituto realizará vistorias na propriedade para dar início ao processo de desapropriação de terras. A visitação ainda não tem data prevista, no entanto, o MST informou que será realizada nos próximos dias. “Após a vistoria a equipe do Idace vai identificar se as terras comportam a quantidade de famílias, e após isso o estado deve destinar a área para que se torne um assentamento de Reforma Agrária”, explicou a assessoria do MST no Estado. “Se a área não for suficiente pras famílias o Idace deve procurar áreas no entorno que também estejam improdutivas e após isso negociar com os proprietários”, completou. Grupo de Trabalho Institucional de Conflitos Agrários Em maio deste ano, o governador Elmano de Freitas instaurou um Grupo de Trabalho Institucional de Conflitos Agrários. A iniciativa tem por objetivo mediar os conflitos fundiários urbanos e rurais do Ceará. O decreto nº 35.389 foi publicado em 19 de abril. De acordo com o texto, configura conflito agrário a prática de despejos coletivos forçados de imóveis, públicos ou privados, situados em áreas de risco, de interesse socioambiental ou objeto de desapropriação. O Grupo de Trabalho atua nas seguintes vertentes: Desenvolver estudos sobre os conflitos fundiários; Analisar as políticas públicas aplicáveis visando atender as famílias em situação de conflitos fundiários; Promover a mediação entre as partes envolvidas no conflito fundiário, o Poder Executivo e o Poder Judiciário para cumprimento das decisões judiciais de forma pacífica; Estimular o diálogo e a negociação entre os órgãos governamentais, o Judiciário e a sociedade civil organizada; Estudar e propor outras medidas consideradas pertinentes para cumprir o objetivo do Grupo de Trabalho, visando à prevenção de conflitos. Integram o Grupo de Trabalho os representantes da Secretaria da Articulação Política; da Secretaria de Direito Humanos; da Secretaria das Cidades; da Secretaria do Desenvolvimento Agrário; da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social; da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança Climática; da Secretaria dos Povos Indígenas; da Procuradoria-Geral do Estado; do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace); A desapropriação de território é realizada por meio de assentamento de reforma agrária, no qual o governo transfere a terra para o órgão responsável. A partir da desapropriação, os ocupantes devem reivindicar o direito à moradia e infraestrutura. O MST estadual defende que os assentamentos estaduais sejam “repassados para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e este deve garantir as políticas de habilitação”. A Lei de n°4.504 (Leia na íntegra), da Reforma Agrária, pontua que a Política Agrícola consiste em um "conjunto de providências de amparo à propriedade da terra, que se destinem a orientar, no interesse da economia rural, as atividades agropecuárias, seja no sentido de garantir-lhes o pleno emprego, seja no de harmonizá-las com o processo de industrialização do país". Fonte:(O Povo) Colaborou Amaury Alencar
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