Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento.
Além disso, o texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais. Hoje em dia a lei permite o aborto nos casos de estupro; de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal (quando não há formação do cérebro do feto). Atualmente, não há no Código Penal um prazo máximo para o aborto legal.
De autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), o texto conta com a assinatura de 32 parlamentares. Caso o pedido de urgência seja aprovado, o texto pode ser apreciado no Plenário à qualquer momento, sem necessidade de passar pelas comissões da casa, o que agiliza a tramitação da medida.
Atualmente, o aborto não previsto em lei é punido com penas que variam de um aos três anos, quando provocado pela gestante ou com seu consentimento, e de três a dez anos, quando feito sem o consentimento da gestante. Caso o projeto seja aprovado, a pena máxima para esses casos passa a ser de 20 anos nos casos de cometido acima das 22 semanas, igual do homicídio simples previsto no artigo 121 do Código Penal..
Ainda segundo o parlamentar, o aborto após 22 semanas deve ser encarado como homicídio. “Quando foi promulgado o Código Penal, um aborto de último trimestre era uma realidade impensável e, se fosse possível, ninguém o chamaria de aborto, mas de homicídio ou infanticídio”, destacou. O projeto deve sofrer resistência no plenário. A liderança do bloco PSOL/REDE, deputada federal Erika Hilton (PSOL/SP), sustentou a Agência Brasil que o texto busca criminalizar vítimas de estupro que têm direito ao aborto legal.
Fonte: Agência Brasil
quinta-feira, 6 de junho de 2024
Policial sofre acidente de moto e fica em estado grave, no interior do Ceará
Um policial militar sofreu um acidente no município de Limoeiro do Norte, interior do Ceará, e está em estado grave. Uma câmera de segurança registrou o momento que a motocicleta do policial colide com um carro na rodovia CE-265, na última terça-feira (4). O homem estava a caminho do trabalho quando se envolveu no acidente.
O carro envolvido estava fazendo uma manobra na via quando foi atingido pela moto do agente. O policial foi jogado na rodovia, com o impacto da colisão. O momento, capturado por uma câmera de segurança, mostra o momento que o motociclista colide com o veículo. Em seguida, moradores e pessoas presentes no local vão em auxílio do homem, caído às margens da CE-265.
De acordo com a Polícia Militar do Ceará (PMCE), o policial é Romário Fontenele. O militar foi socorrido por uma equipe do 1º Batalhão de Polícia Militar, inicialmente para o Hospital São Camilo; após estabilizado, foi encaminhado ao Hospital Regional Vale do Jaguaribe, onde está sob cuidados médicos em estado grave.
A PMCE informou, por meio de nota, que outras equipes do Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE) também estiveram no local e submeteram o condutor do outro veículo envolvido no acidente ao teste de alcoolemia, que deu resultado negativo. Foi registrado um Boletim de Ocorrência (BO). O caso foi apresentado na Delegacia Municipal de Limoeiro do Norte, que está encarregada de investigar as circunstâncias do acidente.
Fonte:GCMais
Presidente do Creci-CE é denunciado por usar carro oficial para uso particular
O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará (Creci-CE) foi denunciado por suposto uso indevido de veículos do conselho para fins pessoais durante feriados, fins de semana e fora do horário do expediente, inclusive sendo multado por infrações no trânsito.
Segundo registros obtidos pelo g1, Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães, atual presidente do conselho, tem utilizado o veículo oficial, um Jeep Compass – cujo uso deve ser para fins de trabalho – para realizar viagens a outros municípios ou mesmo circular em Fortaleza nos fins de semana indo a lojas e supermercados.
Os registros, que dizem respeito aos meses de março, abril e maio deste ano, mostram que o presidente esteve com o veículo oficial em viagem particular em municípios do litoral do Ceará, inclusive durante feriados como o da Semana Santa. O Creci, assim como outros conselhos de profissão, é uma autarquia federal, ou seja, é um ente federado de direito público, com recursos próprios, cuja gestão é descentralizada da União, uma vez que a diretoria é eleita por seus membros.
Conforme o relatório que descreve o comportamento do presidente do conselho, "a utilização fora do horário de expediente pode indicar um desvio de finalidade e uso inadequado de recursos públicos", o que poderia configurar o crime de peculato, quando um funcionário se apropria de um bem público para proveito próprio.
Em nota, o Creci-CE informou que "até a presente data não foi formalizada nenhuma denúncia na entidade acerca do suposto uso indevido do carro oficial pelo presidente do Creci-CE, bem como é desconhecida a existência de qualquer procedimento com esse objeto".
O órgão também afirmou que "eventuais infrações de trânsito" aplicadas aos veículos do Creci são de responsabilidade dos condutores. Por fim, o conselho destacou que o Creci passou por eleições internas no dia 4 de junho, e que a denúncia recebida pelo g1 neste período causa "estranheza".
Fonte:G1/CE
Morador de Reriutaba é flagrado tapando buraco em rua com areia
Um vídeo gravado por um cidadão anônimo de Reriutaba está circulando nas redes sociais e em grupos de WhatsApp locais. Nas imagens, um morador é flagrado empurrando um carrinho de mão carregado com areia e utilizando o material para tapar um buraco em uma rua próxima ao centro da cidade.
A gravação chamou a atenção, que rapidamente tomou conta em diversos grupos de WhatsApp, elogiando a ação do morador. A atitude proativa do cidadão em tentar melhorar a condição da via pública foi amplamente comentada e obteve diversos elogios.
No entanto, a situação também gerou críticas à atual gestão municipal pela falta de manutenção adequada das ruas. Muitos internautas cobraram uma resposta mais efetiva das autoridades municipais sobre a infraestrutura urbana. A presença de buracos nas ruas tem sido uma queixa recorrente entre os moradores, que esperam uma ação mais rápida e eficiente por parte da administração pública.
O espaço está aberto para a Prefeitura de Reriutaba se manifestar sobre o caso.
Fonte:A Voz de Santa Quitéria
Pedreiro é assassinado a tiros em canteiro de obras no interior do Ceará
Um pedreiro foi assassinado a tiros enquanto trabalhava em um canteiro de obras no Sítio Mata dos Limas, em Barbalha, no Cariri cearense, na tarde desta terça-feira (4).
Ronaldo Xavier dos Santos, de 37 anos, estava trabalhando na construção de uma casa na companhia de outra pessoa quando um homem chegou ao local a pé e atirou várias vezes contra ele. Mesmo ferido, o trabalhador conseguiu correr para tentar se proteger, mas caiu momentos depois. Já o criminoso, fugiu.
A vítima foi socorrida e levada ao Hospital São Vicente de Paulo, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade, segundo policiais militares que atenderam a ocorrência.
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social informou que a Delegacia Municipal de Barbalha realiza apurações para esclarecer o caso e prender os criminosos.
Fonte:G1/CE
Operação cumpre mandados em 5 estados e no DF contra organização criminosa que lavava dinheiro no Ceará
Uma organização criminosa de origem paulista que pratica lavagem de dinheiro em território cearense foi alvo da operação “Pista Fria”, realizada nesta quarta-feira (5) pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Ceará (Ficco).
Ao todo, 21 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em cinco estados e no Distrito Federal, nas cidades de Fortaleza, Eusébio, Cascavel, Pereiro, no Ceará; Salvador (BA), Cotia (SP), Castanhal (PA), Francisco Dantas (RN) e Brasília (DF).
Durante a ação, também foram realizados o sequestro de 32 veículos, além do bloqueio de contas bancárias atribuídas aos investigados. As medidas cautelares foram autorizadas pela Vara de Delitos de Organização Criminosa do Ceará.
Conforme a Ficco, a operação visa aprofundar uma investigação destinada a desestruturar a organização criminosa. As ações contam com o apoio da Polícia Federal e da Polícia Civil do Ceará.
Fonte:G1/CE
terça-feira, 4 de junho de 2024
Irmão mata irmão durante bebedeira por causa de música, no Ceará
Um homem foi preso por matar o próprio irmão no município de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), durante uma bebedeira – conforme relatado, o desentendimento se deu por causa de uma música.
A vítima, identificada como Adriano Silva, de 31 anos de idade, teve ao menos duas paradas cardíacas e foi levado para o Gonzaguinha do município de Maranguape, tendo ido à sala de reanimação. Ele, no entanto, não resistiu aos ferimentos.
O crime aconteceu em uma residência na localidade de Pau Cerrado. A polícia foi acionada após o ocorrido e uma equipe do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) chegou ao local. Lá, prendeu o homem em flagrante e o encaminhou à Delegacia Metropolitana.
Os moradores dizem ter ficado impressionados com a violência do ataque contra Adriano. Comentam que o irmão, acusado de cometer o crime, teria um comportamento “tranquilo” e que jamais imaginariam que ele poderia fazer isso com o próprio irmão. A história, inclusive, contrasta com os relatos mais comuns de assassinatos na região, que via de regra têm relação com execuções ordenadas pelo crime organizado.
Fonte:G1/CE
Mecânico é preso em oficina com celulares roubados e munições de uso restrito
José Ribamar Siqueira Filho, um mecânico de 42 anos de idade, foi preso pelas forças de segurança na oficina em que ele trabalha, no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Com ele, foram encontradas munições de uso restrito e aparelhos celulares que haviam sido roubados, conforme os registros da polícia.
Uma denúncia anônima havia sido feita por meio do númeo 181, informando que havia uma movimentação estranha no local, no bairro Parque Potira, com suspeitas de que a oficina estaria sendo usada para tráfico de drogas. Os policiais civis chegaram até o local e imediatamente o suspeito se fez de desentendido, dizendo que apenas trabalhava no estabelecimento.
Os agentes fizeram uma vistoria na oficina e encontraram dois celulares roubados, com boletins de ocorrência tendo sido registrados, anteriormente, sobre o roubo dos aparelhos. Nesse momento, o homem afirmou que comprou os aparelhos de outra pessoa.
Os policiais também acharam várias munições de uso restrito. Perguntado sobre a arma em que essas munições seriam usadas, o homem permaneceu em silêncio, também não tendo informado como conseguiu esse material. Com isso, ele foi capturado e conduzido à Delegacia Metropolitana de Caucaia.
O caso continua a ser investigado pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), para encontrar mais detalhes sobre as munições encontradas e identificar outros possíveis suspeitos atuando na oficina mecânica. O local segue sendo monitorado pelas forças de segurança.
Denúncias
A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia.
Fonte: GCMais
Homem com tornozeleira eletrônica morre em acidente logo após roubar moto de entregador
Um homem que usava tornozeleira eletrônica morreu em um acidente de trânsito no bairro Papicu, em Fortaleza, logo após roubar a moto de um entregador por aplicativo. A ocorrência se deu no cruzamento da Rua Otávio Lobo com Joaquim Lima.
Conforme informado, o homem teria chegado no estacionamento de um supermercado, nas proximidades, e usou uma faca para render o entregador. Ele então pegou a motocicleta da vítima e partiu na Rua Otávio Lobo, tendo sido atingido no cruzamento por uma caminhonete.
Após o ocorrido, as forças policiais foram acionadas e equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) foram até o local da ocorrência. Servidores da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) também se fizeram presentes. O trecho ficou interditado, enquanto os profissionais levantavam informações e coletavam o material necessário.
O assaltante chegou a ser atendido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu à gravidade dos ferimentos.
A polícia segue investigando o caso, buscando mais informações, inclusive para saber se o criminoso teria realizado outros delitos na região antes do acidente que o matou.
Fonte: GC Mais
Polícia Militar apreende revólver e prende suspeito de disparos em pizzaria no interior de Ipu
Uma equipe da Força Tática da Polícia Militar do Ceará (PMCE) prendeu, na noite deste domingo (02), um homem de 28 anos suspeito de efetuar disparos de arma de fogo em uma pizzaria na localidade de Baixa Larga, zona rural de Ipu.
A ação policial ocorreu após a PM receber diversas denúncias anônimas, via 190, informando que o suspeito estaria em sua casa. Ao chegar ao local, os policiais encontraram o homem, que confessou ter realizado os disparos e indicado o local onde havia escondido a arma utilizada no crime.
No quintal da residência, os policiais apreenderam um revólver calibre 38 com oito munições intactas. O homem foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia Regional de Polícia Civil de Tianguá, onde será autuado pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e disparo de arma de fogo.
Material Apreendido:
1 Revólver calibre 38, Rossi, capacidade para 6 tiros, contendo 8 munições calibre 38.
Fonte: Ipu Notícias
Ladrões cobertos de lençóis furtam TVs, videogame e joias
Uma dupla de ladrões furtou uma casa na zona rural de Montanha, no interior do Espírito Santo, na noite de sexta-feira (31/5), de uma forma inusitada.
Os bandidos usaram lençóis sobre a cabeça para esconder suas identidades das câmeras de monitoramento, o que deixou eles parecidos com fantasmas.
Segundo reportagem da TV Gazeta, o furto causou um prejuízo de mais de R$ 40 mil para os proprietários da residência, que não estavam no local no momento do crime.
Foram furtadas 18 joias de ouro, uma caixa de som, um videogame, além de quatro TVs e um celular.
“É uma tristeza muito grande. A gente mora no interior, quer tranquilidade, e vê essa insegurança”, lamentou a dona da casa em entrevista .
Fonte: Metrópoles
Delegado de Ipu: Operação Medusa, prisões por estupro e a desarticulação de duas quadrilhas de furtos e roubos
Entrevista concedida pelo delegado de Ipu Dr. Erick Daniel à nossa reportagem nesta segunda-feira (03/06) repercutiu a "Operação Medusa" que culminou em prisões de acusados de estupro. Cujo delegado se reportou também sobre a desarticulação de duas quadrilhas especializadas em furtos e roubos.
Dr. Erick destacou que a "Operação Medusa" coordenada pela Delegacia Municipal de Ipu, prendeu de dezembro de 2023 a maio de 2024; 09 (nove) pessoas acusadas de estupro de vulnerável em Ipu e Pires Ferreira. A referida operação seguirá recebendo denúncias e investigando os casos que cheguem ao conhecimento da autoridade policial.
A quadrilha que arrombou e roubou loja de eletrônicos em Ipu foi desarticulada, vários aparelhos e o carro utilizado na ação foram apreendidos na cidade de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza. Em Guaraciaba do Norte, sob o comando do delegado Dr. Erick Daniel, foi desbaratada uma quadrilha que furtava e roubava motos em Ipu e região. A Polícia continua investigando para chegar aos autores desses crimes.
Fonte: Repórter Francisco José