A Justiça Eleitoral atendeu, na sexta-feira (9), a um pedido do PSB e notificou o candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) por propaganda eleitoral antecipada ilícita.
Marçal ofereceu a seguidores o boné que usou no debate da Band. Ele publicou um post em que diz que quem marcar três pessoas vai concorrer a um boné como brinde.
Justiça decidiu pela imediata retirada do conteúdo. O juiz eleitoral Murillo D'Avila Vianna Cotrim atendeu ao pedido para que o candidato interrompesse a oferta do brinde. Além disso, ele determinou a suspensão do conteúdo publicado no prazo de até 24 horas, sob pena de fixação de multa.
O post, porém, segue no ar desde a última sexta-feira —um dia após a realização do primeiro debate eleitoral de 2024.
Mensagem evidencia a caracterização de entrega de brinde, ponderou o juiz eleitoral. O documento diz ainda que a decisão considerou a abrangência do veículo de mídia, "com rápida difusão a elevado número de pessoas, anotando-se a adoção de estratégia para aumento de engajamento e alcance de público". De acordo com o artigo 39 da legislação, é proibida a distribuição de bonés, brindes ou qualquer bem que possa proporcionar vantagem ao eleitor.
Segundo o professor de Direito Eleitoral, Fernando Neisser, após o dia 15 de agosto, data em que começa oficialmente a campanha eleitoral, todos os candidatos são obrigados a informar um e-mail e um número de WhatsApp para receber notificações. "O jurídico da campanha é que faz a gestão disso, mas o candidato passa a ter uma obrigação ativa de monitorar".
"Se o conteúdo trouxer de forma implícita ou explícita pedido antecipado de voto ou de não voto, é considerada ilícito", diz Neisser. Além disso, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vê ilegalidades em alguns formatos utilizados para propaganda. "A lei eleitoral proíbe a oferta de brindes", afirma o professor.
No caso de Marçal, a proibição envolve a oferta de brindes — o que torna a propaganda antecipada ilegal. Segundo Neisser, não pode haver um material de propaganda eleitoral antecipada que também viole regras de formas. "Não pode haver showmício, cavalete, faixas em pontes, por exemplo", diz o professor.
Propaganda de Marçal pode configurar "abuso de poder econômico". Neisser alerta que ofertar um objeto com conteúdo eleitoral, além do formato indevido, pode levar à cassação da candidatura por abuso de poder econômico. Ele explica também que Ministério Público Eleitoral e partidos políticos têm legitimidade para entrar com representação na Justiça.
Fonte:Uol
segunda-feira, 12 de agosto de 2024
Morte de feto após gestante ter febre oropouche é investigada pela Secretaria da Saúde do Ceará
A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) investiga um óbito fetal possivelmente causado por febre oropouche, na região do Maciço de Baturité, onde está concentrada a totalidade dos casos. Caso foi registrado em Capistrano, a 102,89 km de Fortaleza. A gestante de 40 anos estava com 34 semanas. O estado de saúde dela é estável.
Este é o primeiro caso de possível morte fetal causada pela doença em investigação no Estado. No último dia 2, o Ministério da Saúde confirmou um caso de óbito fetal causado por transmissão vertical, quando é passado da mãe para o bebê, em Pernambuco.
Estamos aguardando resultado que foi para fora (do Ceará) para ter a confirmação. Ela (a gestante) teve um quadro clínico sugestivo de oropouche, foi confirmada com a doença e teve o óbito fetal", detalha a secretária da Saúde do Estado, Tânia Mara Coelho.
A confirmação demora de dez a 15 dias, ainda conforme a titular da Sesa. A informação foi divulgada durante seminário realizado na Escola de Saúde Pública (ESP) sobre a febre oropouche voltado profissionais da saúde.
De acordo com o último Boletim Epidemiológico divulgado pela pasta, 122 casos de febre do oropouche foram registrados no Estado este ano. O primeiro caso da doença no Ceará foi registrado em junho último.
Ainda de acordo com a secretária, a expectativa é que, com a diminuição das chuvas, o número de casos da doença também entre em redução.
Assim que os municípios têm um caso suspeito, eles mandam para cá, o Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará) confirma e toda a Vigilância se volta para o caso para que a gente possa estudar, entender como foi, saber se tem mais gente contaminada no local", explica.
Tânia Coelho reforça que, por ser um quadro típico de virose, muitas pessoas acabam nem procurando assistência médica. "Acho inclusive que a gente pode ter mais casos por conta disso."
O relatório mostra casos em seis municípios da região do Maciço do Baturité: Aratuba (32), Pacoti (29), Mulungu (26), Capistrano (12), Redenção (20) e Palmácia (3). Maioria dos casos é entre pessoas que moram ou frequentam a zona rural dessas cidades. Doença não é considerada endêmica no Ceará.
Fonte:O Povo
Família aguarda liberação do corpo de empresário que estava no avião que caiu em São Paulo para trazê-lo ao CE
A família do empresário Regiclaudio Freitas, um dos passageiros do avião que caiu em Vinhedo (SP) e deixou 62 pessoas mortas, na sexta-feira (9), aguarda a liberação do corpo dele para trazê-lo para ser enterrado no Ceará.
"Amanhã [segunda-feira] a perspectiva é que esse processo de liberação seja em um volume maior, devido a hoje a maioria dos corpos já passar por perícia. Então fica a expectativa positiva de que a gente amanhã consiga a identificação do corpo do meu irmão e consiga fazer o translado e o retorno para fazer o velório dele", disse Roberlânio Freitas, irmão do empresário.
Regiclaudio é natural de Limoeiro do Norte, no interior do estado. No momento do acidente, ele estava acompanhado do conterrâneo Wlisses Dutra, seu sócio em uma empresa de venda de materiais de construção no município cearense.
Além da liberação do corpo, a família do empresário está acompanhando as investigações sobre a responsabilização do acidente aéreo. O empresário deixa dois filhos, um neto e a esposa.
A Polícia Federal informou que essa investigação corre em duas vias: uma feita pela Anip, a Agência Nacional de Aviação, e outra feita pela Polícia Federal, para fins jurídicos de culpa. Essa investigação da Anip, ela é feita mais baseada em futuros problemas com acidente aéreo, para prevenir. E a investigação da Polícia Federal é criminal, para esclarecer os detalhes e apontar quem são os culpados. [...] O tempo dessa investigação não é um tempo curto, é um tempo de um ano de investigação para ser concluído, para apresentar os culpados", disse Roberlânio, irmão da vítima.
Regiclaudio, Wlisses Dutra, o cearense Thiago Almeida e o empresário maranhense Raphael Bohne, que morava em Fortaleza, estavam retornando do Paraná, onde participaram da convenção da empresa de pias GhelPlus, na cidade de Ampere, quando a aeronave caiu.
Além deles, outras cinco pessoas que fizeram parte do evento e que estavam no mesmo voo também morreram. As outras vítimas são de São Paulo, Rio Grande do Norte e Alagoas. A empresa divulgou uma nota de pesar.
Hoje, com o coração pesado, prestamos nossa homenagem a oito representantes comerciais e um colaborador que tragicamente perderam a vida em um acidente aéreo. [...] Neste momento de dor, expressamos nossa mais profunda gratidão por tudo que fizeram e pela maneira como enriqueceram nossas vidas. Que seus legados continuem a inspirar a todos nós a cada dia", diz um trecho da nota da GhelPlus.
O avião da Voepass que caiu em Vinhedo havia saído de Cascavel (PR) e tinha como destino o terminal de Cumbica, em Guarulhos. Na sexta-feira, dois voos da companhia entre Juazeiro do Norte (CE) e Fortaleza foram cancelados
Fonte:G1/CE
Membros de facção tentam fugir de presídio no Ceará disfarçados de mulher
Dois integrantes de uma facção criminosa tentaram fugir de um presídio na cidade de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, neste domingo (11), disfarçados de mulher, usando peruca e seios postiços.
Os internos Francisco Átila da Silva e Carlos Antônio da Silva Oliveira aproveitaram o momento da visita e utilizaram vestimentas femininas, além de cabelos falsos, para tentar driblar o sistema de segurança da Unidade e sair com os visitantes.
Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), os dois homens foram identificados e recolhidos de imediato às suas celas. Eles ainda responderão administrativamente pela ação.
Francisco Átila e Carlos Antônio têm antecedentes criminais por crimes como tráfico de drogas, roubo, homicídio, dano e por integrar facção criminosa.
Fonte:G1/CE
Homem é preso com arma ao ameaçar incendiar casa da ex no interior do Ceará
Um homem foi preso por ameaçar colocar fogo na casa da ex-companheira na zona rural da cidade de Umirim, a 95 quilômetros de distância de Fortaleza, no último sábado (10). Uma arma de fogo foi apreendida com o suspeito.
Segundo a Polícia Militar, os agentes receberam denúncias de que um indivíduo agressivo ameaçava a ex-companheira. Ao chegar ao endereço, os policiais encontraram o homem sentado no alpendre da casa da mulher.
Durante as buscas, os militares encontraram um pistola com 14 munições na posse do homem. O suspeito e o armamento foram apresentados na delegacia de Itapipoca, onde o suspeito foi autuado.
Fonte:G1/CE
domingo, 11 de agosto de 2024
Homem é morto com disparo acidental pela própria prima em Varjota
O corpo de Reginaldo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal em Sobral
Um homem de 27 anos foi morto com um tiro disparado de forma acidental pela própria prima, na noite da última sexta-feira (09/08), dentro de uma residência no bairro Empréstimos, em Varjota.
Reginaldo Fernandes da Costa estaria no local, segundo a Polícia Militar, para o uso de entorpecentes e em dado momento, a mulher, identificada por Débora Maria de Sousa Costa, acabou efetuando um disparo ao manusear a própria arma da vítima.
Após o fato, ela deixou o imóvel na garupa de um motociclista, enquanto que o proprietário do imóvel entregou aos policiais um revólver calibre 22 sem munições.
O corpo de Reginaldo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal em Sobral.
Fonte:A Voz de Santa Quitéria
Independência-CE: Agricultor é executado a bala com 12 tiros no crânio durante a madrugada
Era por volta das 5h da manhã deste domingo 11/08/2024, quando a polícia militar foi acionada por um casal relatando que próximo a sua casa teria acontecido um homicídio.
Imediatamente os PMs foram ao local onde constataram a veracidade do fato sendo a vítima identificada como: Francisco José Lima de Assis, filho de Antônio Araújo de Assis e Ana Lúcia Lima de Oliveira, nascido aos 29/12/1998, natural de Independência, agricultor, residente na Rua da Placa - Independência.
No local também se encontrava uma testemunha que estava conduzindo a moto que a vítima era garupeira, trata-se do Francisco Leonel Alves da Silva, 32 anos, professor, natural de Crateús, residente na Rua Odesio Frota, Bairro São Vicente - Crateús.
A testemunha informou que estava bebendo no posto R3 com a vítima durante a madrugada e que por volta das 5h20min a vítima havia chamado para o deixar na Rua Pelo Sinal e que ao trafegarem de moto pela Rua Pelo Sinal, em frente ao lava jato Avenida foram abordados por 2 indivíduos em uma motocicleta , e logo escultou os disparos e observou que a vítima já caiu desfalecida juntamente com a moto, que nesse momento o mesmo correu e se escondeu e aguardou a chegada da polícia militar que ao chegar no local acionou o rabecão do IML onde o perito informou que a vítima sofreu 12 tiros no crânio.
A polícia militar fez diligências porém até o momento tanto a autoria quanto a motivação do crime são desconhecidas.
Vale ressaltar que este foi o quarto Homicídio registrado no mês de agosto na região do 7°BPM.
Fonte:Ipaporanga Notícias
Em Sobral, vereador Camilo Motos tem casa invadida por criminosos
Segundo o radialista Donizete Arruda, do portal CN7, o vereador Camilo Motos(PSB) foi vítima, na tarde deste sábado (10), de um arrastão, ou seja, vários criminosos armados invadiram sua residência, localizada no bairro Boa Vizinhança, e realizaram um arrastão.
Segundo ainda o radialista, os criminosos roubaram a importância de R$ 50 mil e vários celulares de pessoas presentes na casa do vereador Camilo Motos.
A Polícia Civil está investigando os fatos.
Fonte:Donizete Arruda
Homem é executado com mais de 15 tiros no Residencial Nova Caiçara, em Sobral
Um homem identificado por Averaldo Maciel Braz, 34 anos, natural de Juazeiro do Norte, foi executado com mais de 15 tiros, fato ocorrido na noite deste sábado(10), no Residencial Nova Caiçara.
A vítima estava nas proximidades da quadra 14, quando foi abordada por indivíduos armados de pistola, que efetuaram diversos. A vítima morreu no local.
Pouco antes do assassinato, a polícia civil já havia iniciado uma investigação contra um homem, suspeito de uma tentativa de homicídio a faca ocorrida há cerca de 40 minutos de sua morte.
Averaldo tinha passagens pela polícia.
A Polícia Civil está investigando o crime.
Sobral registra 75 homicídios dolosos no corrente ano!
Fonte:Com informações de Fnews
Criminosos aplicam golpes em perfis falsos de vítimas da tragédia com avião da Voepass
Diversas contas falsas usaram fotos de vítimas, pediram valores por vaquinha e divulgaram até jogos de azar
Os Criminosos usaram contas falsas nas redes sociais para aplicar golpes nos últimos dias utilizando fotos e dados das vítimas da queda do avião da Voepass, ocorrida na última sexta-feira (9). Perfis chegaram a fazer vaquinhas online e até divulgaram jogos de azar se passando por vítimas ou por familiares enlutados pela tragédia.
Em uma das publicações, golpistas alegaram que familiares estão com dificuldades para fazer o reconhecimento de corpo. Dessa forma, pediram quantias para ajudar no traslado do corpo e até no enterro das vítimas.
rede social falsa
Legenda: Perfis falsos chegaram a compartilhar jogos de azar nos stories do Instagram Foto: reprodução.
Um dos perfis falsos utilizou imagens da advogada Laiana Vasatta, uma das falecidas na queda do avião. Em uma série de stories, criminosos divulgaram o Jogo do Tigrinho, além de pedirem por seguidores em uma conta no TikTok.
Segundo o UOL, mais de dez perfis falsos foram encontrados nas redes sociais nos últimos dias. Um deles possui o nome da jovem Isabella Pozzuoli, que publicou uma foto em sua rede social pessoal minutos antes de embarcar. Os perfis chegaram a repostar a foto, utilizando até imagens antigas com familiares dela.
Legenda: Uma das vítimas do acidente teve um perfil falso criado
Foto: reprodução.
Outros perfis utilizaram nome e fotos de Liz Ibba do Santos, menina de três anos que estava com o pai, Rafael Fernando. Segundo familiares, Rafael tinha a guarda compartilhada de Liz e foi buscá-la no Paraná para que eles comemorassem juntos o Dia dos Pais em Florianópolis (SC).
Fonte:Diário do Nordeste
Filho do presidente da câmara municipal de Tamboril sofre acidente de carro na CE-187
Na madrugada deste sábado (10), um grave acidente de trânsito ocorreu na CE-187, estrada que liga Crateús ao Distrito de Sucesso, em Tamboril. O incidente aconteceu por volta da 01h00, na localidade de Pastos Bons, envolvendo Manoel Ítalo Campos Souza Torres, filho do vereador e presidente da Câmara Municipal de Tamboril, Venceslau Torres Costa.
Manoel Ítalo retornava de Crateús conduzindo seu carro, um Toyota Corolla de placas SBB 0J50, quando, ao fazer uma curva, perdeu o controle do veículo, saiu da pista e capotou. Após o capotamento, o carro pegou fogo.
O que poderia ter sido uma tragédia maior foi mitigado graças à ação rápida do Secretário de Planejamento de Tamboril, Renatinho Mota, que passava pelo local do acidente. Inicialmente, Renatinho começou a filmar o veículo em chamas sem imaginar que havia alguém dentro. Porém, ao perceber uma pessoa saindo pela parte de trás do carro, ele imediatamente se aproximou e reconheceu Manoel Ítalo como sendo do município de Tamboril. O Secretário entrou em contato com o pai da vítima e conduziu Ítalo até a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Sucesso.
Venceslau Torres, ao chegar ao local do acidente, encontrou apenas os destroços do veículo em chamas. Após nova comunicação com Renato, que já estava em Sucesso, o vereador se dirigiu até a UBS, onde foi aconselhado a levar seu filho ao Hospital São Lucas, em Crateús.
No hospital, Ítalo permaneceu consciente, mas em observação devido à inalação de fumaça. Ele deverá passar por uma tomografia para avaliação médica mais detalhada.
Na manhã deste sábado, Venceslau Torres registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Regional de Polícia Civil de Crateús para formalizar o ocorrido.
Fonte:O Tamborilense
Motociclista morre após colisão frontal com caminhão na CE-187 em São João em Ipu
Um homem identificado como Jarbas Quirino, natural da localidade de Santana, na região serrana do município de Ipu, morreu no início da manhã deste sábado, 10, após sua moto bater violentamente com um caminhão, na rodoviária estadual CE-187, na altura de São João, entre Ipu e Guaraciaba do Norte.
A colisão ocorreu nas imediações de uma curva, próximo do posto de combustíveis de São João. A Guarda Civil Municipal recebeu um chamado por volta dás 5h50 da manhã e acionou o Serviço do Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Ipu.
Conforme apurado pelo Ipu Post, o motociclista Jarbas Pereira de Sousa, de 29 anos, foi levado ao hospital antes da chegada dos socorristas, mas deu entrada sem vida na emergência Dr. José Evangelista de Oliveira, no município de Ipu.
Uma mulher que estava na garupa e seria esposa do motociclista também foi socorrida ao hospital no município da Serra da Ibiapaba e aguarda transferência.
Fonte:Ipu Post