No Ceará, em cinco municípios, os gestores eleitos em 2024 já têm sofrido impasses jurídicos relacionados que levaram à cassação. Desde janeiro de 2025, quando os prefeitos tomaram posse, o Ministério Público Eleitoral (MPE) tem investigado irregularidades nas campanhas eleitorais de 2024.
A maioria das denúncias foi encabeçada por membros da oposição e variam entre supostos abusos de poder econômico e político, uso da máquina pública de forma indevida ou envolvimento em compra de votos. Apesar de cassados, os gestores seguem nos cargos após recorrerem a instâncias superiores ou apresentarem recursos.
Barroquinha
Em decisão mais recente, no final de março, o prefeito de Barroquinha, Jaime Veras (PSD), a vice-prefeita Carmem Lúcia (PSD) e cinco vereadores do PSD tiveram seus diplomas cassados por irregularidades na destinação de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
O MPE requereu a cassação do prefeito, assim como da vice-prefeita duas vezes. A decisão de fevereiro de 2025, seria em relação à utilização de recursos que deveriam ser destinados exclusivamente a candidaturas negras e que teriam sido desviados para candidatos brancos nas eleições de 2024.
Em dezembro de 2024, quando MPE já tinha pedido a cassação de ambos por abuso de poder político e econômico. Entre as irregularidades apontadas, estava a distribuição de eletrodomésticos para os eleitores, como geladeiras e airfryers. A Justiça, no entanto, negou a cassação e aplicou uma multa.
Senador Sá
O prefeito Bel Júnior (PP), de Senador Sá, distante 273 quilômetros de Fortaleza, foi o primeiro a ser cassado, menos de um mês depois de sua posse. No dia 31 de janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) votou de forma unânime pela cassação de Bel Júnior e da vice-prefeita, Professora Maria (PP). Porém, o julgamento foi anulado por questões formais.
Quase dois meses depois, o TRE-CE determinou, com unanimidade novamente, a manutenção da cassação dos diplomas. Desta vez, foi determinada ainda a inelegibilidade do prefeito pelo período de oito anos. Durante a sessão, os membros do TRE-CE concluíram que os candidatos eleitos cometeram abuso de poder político e econômico na realização do evento "Cavalgada do Bel", em 17 de agosto.
Alto Santo
Em Alto Santo, a 250 quilômetros de Fortaleza, o chefe do Executivo também foi alvo de investigações. Em fevereiro, os diplomas do prefeito Joeni (PP) e da vice-prefeita Genileuda (PT) foram cassados pelo TRE-CE, após decisão ter a maioria dos votos (5 a 2) em sessão plenária.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, os candidatos eleitos cometeram ilícitos eleitorais de abuso de poder político. O Tribunal ainda determinou a realização de novas eleições para o cargo majoritário, com data a ser estabelecida, e a inelegibilidade do prefeito pelo período de oito anos, assim como o pagamento de multa por condutas vedadas praticadas.
Barbalha
Em Barbalha, a 548 quilômetros da Capital, o prefeito reeleito Guilherme Saraiva (PT) e o vice Vevé Siqueira (PT) tiveram seus mandatos cassados pela 31° Zona Eleitoral do Município, mas ainda ocupam os cargos até o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral.
A coligação de Antônio Neto (PSDB), adversário da chapa vencedora, denunciou o prefeito e o vice por supostas contratações ilegais no período eleitoral, doação de terrenos e imóveis, realização de obras com possível impacto político e distribuição de benefícios sociais.
Aurora
Já em Aurora, a 465 quilômetros de Fortaleza, os mandatos do prefeito Marcone Tavares de Luna (PT) e da vice Glória Maria Ramos Tavares (PSB) foram cassados por suposto abuso de poder político e econômico no pleito de 2024.
Entre as acusações estão o uso indevido de maquinário público em propriedades privadas para favorecimento eleitoral, aumento injustificado na folha de pagamento da Prefeitura e concessão de cargos públicos em troca de apoio político.
A Justiça apresentou, também, outro motivo: a ampliação do programa de aluguel social do município sem uma justificativa legal prévia.
Em publicação nas redes sociais, Marcone Tavares comentou a situação e disse estar surpreso, já que o Ministério Público havia arquivado o processo anteriormente por falta de provas.
“Eu recebo aqui, com muita surpresa, uma decisão aqui do juiz de Aurora sobre uma AIJE que tinha contra a eleição de 2024. A surpresa nossa é porque o Ministério Público já tinha dado um parecer pelo arquivamento da ação por falta de prova, mas quero dizer ao povo de Aurora que nós vamos recorrer dessa decisão, vamos continuar trabalhando e que o menino Deus continue nos abençoando”, disse o prefeito.
Fonte:O Povo
