Na última terça-feira (12), o prefeito do município de Alcântaras, no interior do Ceará, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça por descumprimento de medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha contra a própria irmã, ameaçada por ele. Conforme informação do G1 Ceará o prefeito está foragido.
De acordo com o Ministério Público do Ceará, a irmã do prefeito Joaquim Freire de Carvalho, mais conhecido como "Joaquim do Quinca", obteve uma medida restritiva contra ele após relatar às autoridades de defesa da mulher constantes ameaças do irmão. No entanto, Joaquim continuou, de maneira direta e indireta, ameaçando a integridade da vítima.Uma das ocorrências que foi relatada pela irmã do prefeito aconteceu no dia 6 de dezembro, quando ela e sua filha foram abordadas pelo marido da secretária de Educação do município, e foi ameaçada: “Se for mexer com Joaquim, vai aparecer coisa… se for mexer com Joaquim, vai ser pior para vocês”.
Outra situação que o prefeito descumpriu foi a medida que ficou registrada em vídeo utilizado pelo Ministério Público como evidência. Nas imagens, segundo o órgão, é possível ver o acusado diminuindo a velocidade do veículo e se aproximando da vítima.
Com base nas provas apresentadas, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Sobral aceitou o pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e decretou a prisão preventiva do gestor.
"A única medida legal apropriada é o encarceramento provisório do acusado, uma vez que, mesmo após intimação, ele desrespeitou as medidas protetivas impostas", destaca um trecho da decisão judicial
Fonte:G1/CE
