segunda-feira, 20 de maio de 2024

Procuradoria do Tribunal Penal Internacional pede prisão de Benjamin Netanyahu e líderes do Hamas

A Procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) pediu nesta segunda-feira (20) que os juízes do TPI emitam mandados de prisão para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu e os três principais líderes do Hamas. ✅ Clique aqui para seguir o canal de notícias internacionais do g1 no WhatsApp Netanyahu afirmou que o pedido do procurador é "absurdo" e que tem o propósito de atingir o país. (veja mais abaixo) O pedido é o primeiro trâmite internacional contra Netanyahu e aprofunda o isolamento de Israel. O procurador do TPI, Karim Khan -- que também pediu a prisão emitida contra o presidente russo, Vladimir Putin, solicitou prisão também para o ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, responsável pelas Forças Armadas do país, além dos seguintes líderes do Hamas: Yahya Sinwar, o chefe do Hamas na Faixa de Gaza; Mohammed Deif, comandante da ala militar e quem arquitetou o ataque de 7 de outubro ao sul de Israel; Ismail Haniya, chefe político do grupo e que vive no Catar. Khan disse em um comunicado emitido ter motivos suficientes para acreditar que todos "têm responsabilidade criminal" por crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Segundo o procurador, do lado do Hamas, os seguintes crimes foram cometidos: Exterminação de povo; Assassinato de civis; Sequestrar e fazer civis reféns; Tortura; Estupro e atos de violência sexual; Tratamento cruel e desumano Já do lado de Israel, Kham disse ter identificado os seguintes crimes: Indução à fome como método de guerra; Sofrimento deliberado na população civil; Assassinato de civis; Ataques deliberados a civis; Exterminação de povo; Perseguição e tratamento desumano. "Agora, mais do que nunca, precisamos demonstrar coletivamente que o direito internacional humanitário, a base fundamental para a conduta humana durante o conflito, se aplica a todos os indivíduos e se aplica igualmente a todas as situações abordadas pelo meu escritório e pelo tribunal", disse Khan. Caberá agora a um painel de juízes do tribuanl determinar se as evidências sustentam a emissão de mandados de prisão. Limitações do TPI As decisões feitas pelo TPI devem ser cumpridas por todos os 124 países signatários do acordo que criou a Corte -- o Brasil é um deles. No entanto, o tribunal não tem uma força policial que cumpra os mandados de prisão, e depende do comprometimento de cada Estado para prender um condenado que entre em seu território. Reações Tanto o governo de Israel quanto o Hamas criticaram a decisão do procurador do TPI. Netanyahu criticou o pedido: “Eu rejeito essa comparação nojenta do procurador em Haia entre a democracia de Israel e os assassinos em massa do Hamas. Que audácia você compara o Hamas, que matou, queimou, fatiou, decapitou, estuprou e sequestrou nossos irmãos e irmãs e os soldados das Forças de Defesa de Israel, que lutam uma guerra justa”. Já o Hamas disse, em comunicado, que o pedido de Khan "iguala a vítima ao carrasco" e disseram querer que a Procuradoria anule a solicitação de prisão para seus líderes. Outro desafio é que Israel e seu principal aliado, os Estados Unidos, não são membros do TPI, assim como a China e a Rússia. BENJAMIN NETANYAHU ISRAEL Fonte:G1/Mundo
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