segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025

15 municípios do Ceará já gastaram mais de R$ 25 milhões com Carnaval, aponta TCE

Quinze municípios do Ceará gastaram, somados, mais de R$ 25 milhões com o Carnaval 2025. O dado consta em levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) e abrange custos com artistas e infraestrutura, auxílios, subvenções, patrocínios e concessões onerosas. As informações foram analisadas pelo O POVO nesta segunda-feira, 3. Amontada é o município que apresenta o maior montante até essa data, com investimento de R$ 5,4 milhões. Em segundo lugar, está São Gonçalo do Amarante R$ 4,8 milhões. Fortaleza aparece até o momento em 4º na lista, com montante de R$ 2 milhões, atrás ainda de Aquiraz, com R$ 3,8 milhões. Conforme o TCE-CE, o gasto mais elevado é com a contratação de artistas. O custeio ultrapassa R$ 14,4 milhões. Concessão onerosa, por sua vez, está em R$ 800 mil. Já o investimento em Infraestrutura é de R$ 8,3 milhões. Os demais gastos somam R$ 1,7 milhão. 10 maiores gastos por município: Amontada - R$ 5,4 milhões São Gonçalo do Amarante — R$ 4,8 milhões Aquiraz — R$ 3,8 milhões Fortaleza — R$ 2,04 milhões Tianguá — R$ 1,8 milhão Aracoiaba — R$ 1,3 milhão Maranguape — R$ 1,3 milhão Jaguaruana — R$ 1,2 milhão Solonópole — R$ 934 mil Crateús — R$ 660 mil Valores por tipo de contração: Artista — R$ 14,4 milhões Infraestrutura — R$ 8,3 milhões Auxílio, subvenção, patrocínio etc. — R$ 1,7 milhão Concessão Onerosa — R$ 800 mil Fiscalização e orientação O Tribunal de Contas do Ceará acompanhará as contratações e processos de licitação do Carnaval 2025. Em suma, o trabalho consiste em checar se as leis estão sendo cumpridas nos municípios cearenses. O intuito da ação, conforme o TCE-CE, é estimular a transparência. Além do portal Carnaval Transparente 2025, a Corte de Contas disponibiliza orientações aos gestores por meio de uma cartilha. O objetivo do material é orientar os gestores públicos municipais sobre as boas práticas e as exigências legais relacionadas às contratações realizadas em períodos festivos. Os dados têm como base contratações publicadas no Portal de Licitações do TCE-CE, no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e nos Portais de Transparência dos municípios. Fonte:O Povo
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