Justiça do CE suspende Paixão de Cristo de Pacatuba por irregularidades em chamamento público

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, nesta quarta-feira (9), a Chamada Pública nº 001/2025 Secult, responsável pela realização da Paixão de Cristo de Pacatuba, por supostas irregularidades no processo de escolha da empresa responsável pelo evento. Proferida pela relatora e desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, a decisão se deu após a Sociedade Artística de Pacatuba (Soarte), que participava do chamamento, apontar possíveis irregularidades por parte da organização do certame e entrar com recurso. ação da Soarte chegou ao TJCE após o Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba indeferir uma medida liminar contra o Secretário de Cultura de Pacatuba e a Comissão de Seleção, que questionava atos administrativos supostamente ilegais e abusivos na seleção pública. IRREGULARIDADES APONTADAS A entidade aponta uma séria de fatores que seriam decisivos para a suspensão do resultado da disputa. Na decisão, a desembargadora discorre sobre algumas delas. São elas: A concorrente aprovada não teria comprovado “possuir capacidade técnica compatível com as exigências previstas no edital”, especialmente quanto à demonstração de indicadores de prazos e de metas; A vencedora também não possuía experiências de grande porte ou de natureza semelhante ao evento objeto da parceria; Um membro da Comissão de Seleção exerce função de “mediadora” em projeto promovido pelo instituto vencedor, o que comprometeria a imparcialidade e lisura do certame. Foi decidido, por fim, a suspensão da Chamada Pública até o julgamento do recurso e aplicação de multa para o caso de eventual descumprimento da ordem judicial. De acordo com a medida, o descumprimento resultará na aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil. PAIXÃO DE CRISTO COM HENRI CASTELLI No início do mês, a Prefeitura de Pacatuba anunciou a realização da Paixão de Cristo na cidade, com Henri Castelli e Adriana Birolli confirmados como Jesus e Maria no elenco. O anúncio foi feto pela própria prefeita do município, Larissa Camurça. Em publicação no Instagram, a gestora divulgou detalhes da peça: "É oficial, Henri Castelli como Jesus e Adriana Birolli como Maria no maior espetáculo a céu aberto que é a nossa Paixão de Cristo de Pacatuba, contracenando com os melhores, com nossos atores locais. 240 atores contracenando para fazer a maior do Nordeste". As apresentações aconteceriam na sexta-feira, dia 18 de abril, com duas sessões: de 18h às 20h e 20h30 às 22h30. Já no sábado (19), haveria uma sessão única das 20h às 22h. NOTA DA PREFEITURA DE PACATUBA A Prefeitura de Pacatuba informou por meio de nota, na noite desta quarta-feira (9), que, até o momento, não foi oficialmente intimada acerca de nenhuma decisão judicial. “Diante disso, seguimos normalmente com a organização do evento, respeitando todos os trâmites legais e o compromisso com a população. Havendo a citação formal, o Município tomará as medidas judiciais cabíveis”, publicou o Executivo municipal. Fonte:Diário do Nordeste