CPI que investiga a Enel Ceará apresenta nota de repúdio contra a empresa: “Um verdadeiro caos”

Foto: Reprodução

 A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada na Assembleia Legislativa do Ceará para apurar a Enel, prometeu convocar representantes da instituição para esclarecerem sobre o problema de falhas no fornecimento de energias a municípios durante o feriado de Ano Novo.

Em nota de repúdio, os membros da CPI apontam: “Alguns municípios do litoral cearense, por exemplo, que tem no turismo importante fonte de renda, foram prejudicados, gerando enormes prejuízos a hotéis, restaurantes, turistas e comerciantes em geral, além da população local que teve eletrodomésticos queimados”, destacaram em documento enviando à imprensa

Em meio a esse verdadeiro caos, a ENEL Distribuição Ceará não emitiu nenhuma nota de esclarecimento sobre os problemas ocorridos, o que evidencia um total descaso e desrespeito ao povo cearense”, seguiram.

“A CPI reitera seu compromisso de defender o povo cearense, e apresenta a presente Nota de Repúdio e Protesto à ENEL Ceará, com o fim de que a mesma tome conhecimento da insatisfação de todos os cearenses, servindo de instrumento de cobrança para a melhoria da prestação do serviço público de fornecimento de energia elétrica”, finalizaram os deputados em nota. Até o momento, a empresa não se manifestou.

Fonte: Focus.jo

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Ministro da Previdência diz que fila do INSS “nunca vai acabar”

 

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou, nesta quarta-feira (3/1), que a fila para análise da concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) “nunca vai acabar”, pois, de acordo com ele no o órgão recebe de 900 mil a 1 milhão de pedidos mensalmente. O chefe da pasta também propôs reduzir o tempo de espera para 30 dias.

Lupi falou sobre a meta durante a cerimônia de abertura do curso de formação dos aprovados no mais recente concurso do INSS. Segundo o ministro, atualmente, o tempo médio de espera para análise dos pedidos é de 49 dias. No início do governo, o prazo era de 97 dias

Quem diz que vai acabar a fila é mentiroso. Todo mês, entram 900 mil pedidos, 1 milhão de pedidos novos, então todo mês terão pelo menos 900 mil, 1 milhão de pessoas pedindo, e ninguém resolve assim. Tem de conferir documento, tem de ser justo”, explicou.

“Eu quero, neste ano de 2024, chegar à data de 30 dias de espera para conclusão do benefício. O que quer dizer? Que no próprio mês que a pessoa dê entrada, conclua o processo”, projetou.

A redução da fila do INSS esteve entre as promessas de campanha do então candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No fim de 2022, mais de 1,8 milhão de pedidos estavam sob em análise. Em abril, no entanto, o ministro da Previdência alegou que o governo federal não tinha recursos no orçamento para “zerar” a fila.

Fonte: Metrópoles

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Procuradores e promotores do Ceará recebem R$ 16 milhões em dezembro com 'gratificação de Natal'O

 

Foto: MPCE/Reprodução

Em dezembro, o Ministério Público do Ceará (MPCE) repassou R$ 16,4 milhões de gratificação natalina para promotores e procuradores, conforme publicado no Portal da Transparência do órgão. O valor foi usado para o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos funcionários.

O MPCE argumentou que o montante não sofreu variação significativa com relação aos anos anteriores, exceto pelo fato de que 64 novos promotores de Justiça tomaram posse em 2022 e 2023

Conforme a Constituição, o pagamento no serviço público não pode ultrapassar o que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) — atualmente R$ 41.650,92. Contudo, os repasses especiais de Natal não são considerados. Em dezembro do ano passado, no entanto, os repasses a todos os procuradores e promotores do MPCE ultrapassaram o teto constitucional.

O MP disse que, excepcionalmente no mês em questão, os membros do órgão ministerial receberam os subsídios correspondentes ao mês de novembro, e também os subsídios correspondentes ao mês de dezembro. “Justificando-se a antecipação do segundo pagamento pela coincidência do primeiro dia útil do mês, quando os pagamentos normalmente acontecem, com o feriado do Dia da Fraternidade Universal (1º de janeiro)”, acrescentou.

Em dezembro, o procurador cearense que recebeu o maior montante foi Marcos William Leite de Oliveira, da 25ª Procuradoria de Justiça. Ao todo, ele teve um repasse bruto de R$ 157.673,88. As informações com os rendimentos dos procuradores e promotores podem ser consultadas no Portal da Transparência do Ministério Público.

O MP explicou que, no mês passado, além dos subsídios correspondentes aos meses de novembro e dezembro e da segunda parcela do 13º Salário (gratificação natalina), a maioria dos procuradores e promotores de Justiça também recebeu a indenização de até dois períodos de férias não gozadas.

O órgão justificou ainda que os promotores, muitas vezes, não tiram férias para conseguir exercer funções eleitorais, que vão desde o registro de candidaturas até a diplomação dos eleitos. Além disso, também ocorre da Administração Superior da Instituição negar o gozo do direito ao descanso para garantir uma força de trabalho mínima

Fonte:G1

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Carro destrói adutora e deixa cidade de 58 mil habitantes sem água no Ceará

A cidade de Tauá, no interior do Ceará, teve o abastecimento de água suspenso após uma caminhonete colidir e romper a tubulação de uma adutora na noite desta terça-feira (2). Até a manhã desta quarta-feira (3) os mais de 58 mil moradores do município seguiam sem água nas torneiras.

Segundo testemunhas, o veículo perdeu o controle, saiu da estrada e atingiu a tubulação da adutora do Açude Arneiroz II, que fica próximo à localidade de Cachoeira de Fora

Conforme a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), a ocorrência na adutora Arneiroz II passa por reparo feito por equipes técnicas da companhia, e a previsão é que o serviço seja concluído às 12h de hoje, com a retomada imediata do abastecimento e seu equilíbrio total em até 24 horas.

"A ação consiste no realinhamento e substituição dos tubos que foram danificados", informou a Cagece

Fonte:G1/CE

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Hidrolândia é a única cidade da região que terminou 2023 sem homicídios

 

Foto: Algacy Filho

Hidrolândia foi a única cidade no território da 3ª Companhia de Polícia Militar, a não registrar homicídios no ano de 2023. Esse feito já havia se repetido em 2021 e, no ano seguinte, teve apenas um único crime violento, mostrando a tranquilidade que passa sobre a cidade e paralelo aos trabalhos permanentes das forças de segurança.

Durante o período de 12 meses, foram contabilizados 23 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), sendo 19 vítimas do sexo masculino e quatro vítimas do sexo feminino. Varjota foi a cidade que despontou com maior número de ocorrências na região, num total de 11. O mês de novembro foi identificado como o mais crítico, registrando cinco mortes

• Santa Quitéria: 05
• Varjota: 11
• Reriutaba: 02
• Pires Ferreira: 01
• Catunda: 01
• Monsenhor Tabosa: 03
• Ipu:01

Fonte:A Voz de Santa Quitéria 

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Registro de novas armas para defesa pessoal cai em 2023, e chega ao menor número desde 2004

 A Polícia Federal contabilizou em 2023 o menor número de novos registros de armas de fogo para defesa pessoal desde 2004. Segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), foram 20.822 novos cadastros, quase 82% a menos do que o total registrado em 2022 (114.044).A redução é, segundo a PF, resultado de regras com maiores restrições para a compra de armas pela população civil, implementadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desde a posse, em 1º de janeiro de 2023.Em julho passado, um decreto de Lula reduziu o número de armas e munições que podem ser acessadas por civis para a defesa pessoal. O texto também voltou a tornar obrigatória a comprovação da efetiva necessidade para a aquisição.Antes, civis podiam comprar, por exemplo, até quatro armas de uso permitido para a defesa pessoal, sem a necessidade de comprovação da efetiva necessidade.O decreto de Lula estabeleceu que poderiam ser compradas até duas armas de uso permitido para defesa pessoal, comprovando-se a efetiva necessidade.

Evolução do registro de posse de armas de fogo

Fonte: Sistema Nacional de Armas (Sinarm)/Polícia Federal

Chefe da divisão nacional de controle de armas da PF, o delegado Humberto Brandão avaliou que, com as mudanças, o processo de registro passou a ser mais rígido.

"Não basta uma alegação abstrata de que a pessoa tem necessidade. Ela precisa demonstrar, no caso concreto, que efetivamente as circunstâncias reais denotam que ela precisa daquela arma, de ter uma arma para a sua segurança pessoal”, disse.“Isso torna muito difícil de se demonstrar e por conseguinte de se conseguir ter acesso à arma — seja na condição de posse ou de porte de arma”, completou.De acordo com a PF, além da redução no montante de pedidos de posse de armas, 75% dos novos pedidos de porte — quando a pessoa pode circular com a arma — foram negados.

Para o Instituto Igarapé, dedicado a estudos sobre segurança pública, o governo ainda precisa avançar no controle das armas em circulação. Segundo dados da Polícia Federal, cerca de 1 milhão de armas estão nas mãos de cidadãos comuns.

FONTE:G1

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Bolsa Família: Novas regras para o bloqueio do benefício são definidas

 

O Governo Federal promoveu alterações no programa Bolsa Família, incluindo o cancelamento do benefício caso a renda mensal per capita ultrapasse um determinado valor. Anteriormente, o beneficiário podia ter uma renda superior à linha de pobreza por 12 ou 24 meses, dependendo da situação.

Com as novas regras, foi estabelecido um prazo único de 24 meses, e a renda per capita mensal não deve exceder meio salário mínimo. Outras mudanças incluem a elegibilidade apenas para aqueles com renda familiar per capita mensal igual ou inferior à linha de pobreza.

O adicional Primeira Infância será encerrado quando o beneficiário completar 7 anos, e a Declaração Especial de Pagamento, emitida pelo Coordenador Municipal do programa, tem validade transitória de 30 dias. As parcelas mensais podem ser disponibilizadas via conta poupança digital, e os recursos não sacados em até 120 dias (ou 180 dias para populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas) serão restituídos ao governo.

Para manter o benefício, é necessário cumprir compromissos relacionados à saúde e educação. Isso inclui o acompanhamento pré-natal, aderência ao calendário nacional de vacinação, monitoramento nutricional das crianças menores de 7 anos e frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não concluíram a educação básica. Além disso, o Cadastro Único deve ser atualizado pelo menos a cada 24 meses.

FONTE:AGÊNCIA BRASIL

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Juros do rotativo passam a ser limitados a 100% da dívida

 Sem acordo entre o governo e os bancos, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da fatura parcelada passam a ser limitados a 100% da dívida a partir desta terça-feira (2). Instituído pela lei do Programa Desenrola, sancionada em outubro, o teto foi regulamentado no fim de dezembro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

A Lei do Desenrola havia estabelecido 90 dias para que as negociações entre o governo, o Banco Central, as instituições financeiras, o Congresso Nacional e o Banco Central chegassem a um novo modelo para o rotativo do cartão de crédito. Caso contrário, valeria o modelo em vigor no Reino Unido, que estabelece juros até o teto de 100% do total da dívida, que não poderá mais subir depois de dobrar o valor.

Logo após anunciar a decisão do CMN, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que, durante esse período de 90 dias, as instituições financeiras não apresentaram nenhuma proposta. “Se vocês pensarem no Desenrola, esse era um dos grandes problemas do país. As pessoas [que renegociaram os débitos no programa] estavam, muitas vezes, com dívidas dez vezes superior à original”, disse o ministro. “Agora, a dívida não poderá dobrar”, comentou o ministro na ocasião.

Fonte: Agência Brasil

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Cantor cearense Nattanzinho comunica pausa na carreira por problemas vocais

 

O cantor cearense Nattan, conhecido como Nattanzinho, anunciou nesta segunda-feira (1º), uma pausa em sua carreira para tratar problemas de saúde que afetam sua voz. Diagnosticado com a bactéria H-Pylori, o uso de antibióticos causou refluxo, resultando em um edema nas cordas vocais. A condição levou a episódios de rouquidão e afonia durante apresentações, forçando o cancelamento de alguns shows.

Nattan explicou que, mesmo com a assistência de uma fonoaudióloga, sua voz desaparecia após alguns minutos de apresentação. Os problemas o levaram a cancelar apresentações em Arcanjos, Alagoas, e no Réveillon do Recife, enquanto cogitava cancelar a participação em Copacabana. Apesar da dificuldade vocal, ele conseguiu se apresentar no Rio de Janeiro.

Durante o show em Copacabana, a voz de Nattan falhou, mas ele conseguiu concluir a apresentação. O cantor agradeceu aos fãs e pediu compreensão durante o período de pausa, destacando a importância do apoio de quem o acompanha.

Confira abaixo o comunicado divulgado pelo cantor: 

FONTE:G1

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Polícia militar prende acusado de violência doméstica em Tamboril

 

Na manhã desta terça-feira (02/01), uma mulher de 33 anos, residente do Distrito de Boa Esperança, em Tamboril, procurou a delegacia de polícia civil do município para relatar agressões por parte de seu ex-companheiro, de 24 anos. O acusado compareceu à delegacia logo após, pedindo à vítima que não o denunciasse.

A polícia militar foi acionada e, ao chegar ao local, a equipe liderada pelos sargentos Cleidiano, Vinícius, R.Lopes e cabo Kayro, deu voz de prisão ao acusado dentro da delegacia, segundo informações do Ipaporanga Notícias.

A vítima, afirmou que vem sendo perseguida e ameaçada pelo acusado desde o término do relacionamento. Após a prisão, tanto o acusado quanto a vítima foram encaminhados à delegacia de polícia civil de Crateús para os procedimentos legais. O homem foi autuado em flagrante e permanece à disposição da justiça.

FONTE:

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Balanço da Operação Réveillon mostra que redução de 100% nos acidentes fatais nas estradas do CE

 

As ações preventivas e ostensivas da Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE), resultaram em um registro de zero acidentes fatais nas rodovias estaduais do Ceará. O demonstrativo é referente ao período de 29 de dezembro de 2023 até 1º de janeiro de 2024, momento em que ocorreu a “Operação Réveillon 2024”.

O principal objetivo do trabalho policial foi ampliar a segurança da população nas estradas cearenses, o que garantiu um total de zero vítimas fatais. O percentual é referente ao período da operação deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado, quando três ocorrências foram registradas. O resultado positivo se deu devido à intensificação das composições tanto nas fiscalizações e abordagens, como nas orientações prestadas aos motoristas.

Em relação ao número de autuações envolvendo condutores autuados por dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa, foram registrados 152 casos durante a operação deste ano. O que representa um aumento de 69% se comparado ao mesmo período do ano passado, onde foram registrados 90 casos.

Já o que concerne aos crimes de trânsito, que configura a condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa, foram registradas sete autuações, durante a operação deste ano. No mesmo período do ano passado, durante o feriado, um caso foi registrado.

Já 32 ocorrências de acidentes sem vítimas fatais foram registradas. Uma variação de 3% quando comparado com o mesmo período de 2023, quando ocorreram 31 casos.

Fonte:G1/CE

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Município de Ipu encerrou o ano de 2023 com registro de apenas um único homicídio

 A população total do município de Ipu é de 40.300 habitantes, de acordo com a última estimativa do IBGE. Sua área é de 630,468 km² km² representando 0.423% do estado e 0.0423% de toda região. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) municipal é de 0,618, segundo o IBGE.

Na área da segurança pública, o município de Ipu pertence a 2°Cia do 7°BPM, e  de acordo com levantamentos, os registros da Polícia o município de Ipu teve apenas um único Homicídio durante o ano de 2023, algo a ser comemorado pela população Ipuense que se destaca como um dos grandes municípios do interior Cearense.

CONFIRA A ESTATÍSTICA: 

1° Dia 10 de dezembro de 2023, no Centro da cidade de Ipu, foi morto a pauladas: Francisco Wesley Aguiar Roseno, 34 anos, residia na Rua Dom Bosco - Ipu.

FONTE:REPÓRTER FRANCISCO JOSÉ

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