terça-feira, 27 de maio de 2025
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Municípios poderão usar salário-educação para comprar merenda escolar, diz ministro Camilo Santana
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira (26) que os municípios passarão a poder usar os recursos federais do salário-educação para aquisição da merenda escolar. Conforme o ministro, a portaria com a autorização será assinada "nessa semana", atendendo a uma demanda de prefeitos.
Conforme o MEC, atualmente o salário-educação pode ser utilizado para "financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública", mas não para compra de alimentação.
"Essa semana eu vou estar assinando uma portaria importante do Ministério, que é sobre o salário-educação. Hoje, os municípios e estados brasileiros recebem algo em torno de R$ 21 bilhões e havia uma demanda muito forte dos prefeitos para que esse recurso pudesse ser utilizado para alimentação escolar, não era permitido. Então, nós vamos autorizar essa semana", disse o ministro, em entrevista exclusiva à TV Verdes Mares.
Conforme Camilo Santana, foi realizado um estudo sobre o recurso da Educação que os municípios e estados recebem, "que hoje é um custo alto" para os cofres municipais.
A mudança deve atender a uma maior demanda por merenda escolar, especialmente com o aumento de escolas em tempo integral, em que os alunos passam mais tempo na unidade educativa e têm mais refeições diárias.
Fonte:G1/CE