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Seis trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão em Reriutaba

Seis trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão no município de Reriutaba, durante uma operação realizada por uma força-tarefa composta por Auditores Fiscais do Trabalho, procurador do Trabalho e agentes da Polícia Rodoviária Federal. Os trabalhadores, que atuavam no segmento da carnaúba, foram encontrados em condições degradantes, desencadeando uma ação para reverter essa situação.

Durante a operação, iniciada no último dia 4 de dezembro, foi constatado que os trabalhadores estavam envolvidos na extração de palha e pó da carnaúba, operando de forma totalmente informal. Estavam sem registro em carteira de trabalho, sem Equipamentos de Proteção Individual (EPI), sem exames médicos, sem instalações sanitárias adequadas e sem fornecimento de água potável. Além disso, os trabalhadores dormiam em condições precárias, alojados em um estábulo para animais.

O local utilizado como alojamento apresentava um estado de conservação e higiene precários, sem mobiliário e exposto às condições climáticas adversas. A falta de estrutura adequada obrigava os trabalhadores a realizar suas necessidades fisiológicas na mata ao redor do estábulo. A situação era agravada pela ausência de fornecimento de alimentos e banheiros, levando os trabalhadores a fazerem suas refeições em condições insalubres.

Os auditores do Trabalho constataram ainda que a máquina utilizada para bater pó, uma etapa inicial na produção de cera de carnaúba, apresentava riscos graves e iminentes de acidentes de trabalho, sendo irregular e desprovida de qualquer sistema de proteção. Em decorrência desse risco, a máquina foi interditada pela fiscalização.

Os trabalhadores foram submetidos a jornadas exaustivas em um ambiente inadequado, sem as condições mínimas de segurança e higiene. A fiscalização garantiu o pagamento das verbas rescisórias dos seis trabalhadores resgatados, que ocorreu na Gerência do Ministério do Trabalho em Sobral na última quinta-feira (07). Além disso, eles terão direito a três parcelas do seguro-desemprego.

A ação resultou na lavratura de 12 autos de infração por diversas irregularidades, destacando a informalidade no setor, a falta de fornecimento de EPI, a ausência de exames médicos e outras violações trabalhistas. O resgate desses trabalhadores reforça a importância das ações de combate ao trabalho escravo, visando garantir condições dignas e seguras para todos os trabalhadores.

Fonte: GCMais

70% da população brasileira espera um 2024 promissor

Um levantamento recente do Datafolha revelou que 70% dos brasileiros esperam um 2024 melhor. Contudo, a polarização política persiste na economia, com notáveis diferenças entre seguidores de Lula e Bolsonaro.

A pesquisa mostra que a preocupação com a inflação permanece em 51%, mas o pessimismo sobre o desemprego caiu de 46% para 39% em três meses. A divisão é clara: 31% dos petistas preveem aumento de preços, enquanto entre bolsonaristas, esse número salta para 72%. Quanto ao desemprego, 25% dos simpatizantes de Lula temem seu aumento, enquanto 60% dos bolsonaristas acreditam na piora do mercado de trabalho.

A avaliação positiva dos petistas sobre a melhora econômica chega a 59%, comparada à média geral de 35%. Entre os bolsonaristas, apenas 9% acreditam em melhoria durante o primeiro ano do governo Lula.

Apesar das divergências, a pesquisa destaca uma semelhança surpreendente: tanto petistas quanto bolsonaristas têm percepções semelhantes sobre o poder de compra atual, indicando uma complexa interconexão entre preferências políticas e percepções econômicas.

FONTE:O OTIMISTA

Prefeitura é condenada a pagar indenização por fuga de criança em creche

A Prefeitura de Itanhaém, no litoral de São Paulo, foi condenada a indenizar a mãe de uma criança de um ano que escapou da creche municipal Felipe Lobo. A decisão, proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em 29 de novembro, estipulou o pagamento de R$ 20 mil devido aos perigos enfrentados pela criança durante os cerca de 15 minutos em que perambulou sozinha pelo bairro.

O incidente ocorreu em 28 de julho de 2022, e a criança foi resgatada por uma moradora e reconduzida à creche. A mãe, Alessandra Pestana, relatou ter passado por um episódio de pressão alta, sendo encaminhada a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ao tomar conhecimento do ocorrido.

A advogada de Alessandra, Marina Moreira, destacou ao G1 problemas estruturais na creche, como portões com trincos quebrados, atribuindo essas condições ao escape da criança. Segundo ela, reformas só foram realizadas após o incidente, embora pais já tivessem solicitado melhorias anteriormente.

A mãe buscou indenização de R$ 190 mil, considerando danos morais, mas o montante fixado pelo juiz levou à insatisfação da defesa, que planeja recorrer, alegando que o valor é inadequado diante da gravidade do caso.

Após o incidente, a criança, agora com quase 3 anos, foi transferida para uma escola particular, enquanto a creche, segundo Alessandra, teria sido fechada para reformas.

Tanto a defesa da mãe quanto a Prefeitura de Itanhaém pretendem recorrer da decisão. A administração municipal abriu um processo administrativo para apurar o caso e se recusa a pagar a indenização, argumentando seguir protocolos de segurança nas instituições de ensino.

A Procuradoria Geral do Município também planeja recorrer, alegando que o valor solicitado é excessivo e resultaria em enriquecimento sem causa. Em nota, a administração municipal reiterou seu compromisso com a segurança dos alunos e a manutenção adequada das unidades escolares.

FONTE:G1

Operação "Fagos" desmantela esquema de licitações fraudulentas em 20 municípios do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou a operação "Fagos", desvendando licitações fraudulentas em 20 municípios. Coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combates às Organizações Criminosas (Gaeco), a operação resultou na prisão de cinco membros da suposta organização criminosa.

Os alvos incluem agentes públicos, empresários e operadores investigados por crimes como organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro, movimentando mais de R$ 180 milhões.

A apuração revela um grupo controlando cooperativas na área da saúde, simulando concorrência entre elas para fraudar licitações. As cooperativas inflavam os preços, desviando dinheiro que era dividido entre envolvidos. A cooperativa vencedora atuava como intermediária na contratação de funcionários.

A operação resultou em 20 mandados de busca e apreensão, com quebra de sigilo bancário e telemático, além da indisponibilidade de bens. Iniciada em setembro de 2023, a investigação partiu de um e-mail anônimo ao Gaeco, denunciando o esquema envolvendo cooperativas de "laranjas".

FONTE:G1/CE

Calor excessivo em carregadores pode gerar explosões; confira cuidados

Uma nova onda de calor atingirá oito estados brasileiros a partir de quinta-feira (14), levando a preocupações sobre o impacto nas temperaturas de dispositivos eletrônicos, incluindo carregadores. Embora os riscos sejam baixos, é essencial estar atento a sinais de superaquecimento.

O coordenador do curso de Engenharia da Computação do Instituto Mauá de Tecnologia (IMT), Angelo Sebastião Zanini, explicou ao g1 que a temperatura do calor do carregador deve ser "totalmente suportável" ao toque. O risco de explosão pode estar presente quando o aumento da temperatura deixar de ser moderada, e passar a ser excessiva.

Identificar Problemas: Carregadores muito quentes podem indicar defeitos, representando riscos de superaquecimento e até explosão, embora raramente letais.
Riscos ao Aparelho: Super-aquecimento pode prejudicar o funcionamento do celular, especialmente se peças estiverem em curto-circuito.

Cuidados Importantes:

Ambiente de Carregamento: Evitar locais quentes e utilizar o celular durante tempestades elétricas é essencial para prevenir danos pela rede elétrica.
Evitar Umidade: Não manusear o carregador com as mãos molhadas e evitar locais úmidos para prevenir curto-circuito nos pinos.
Conexão Perfeita: Certificar-se de que o carregador está encaixado corretamente na entrada do celular é fundamental para evitar riscos de curto-circuito.

FONTE:G1

Mulher perde mil reais ao cair em golpe do empréstimo pelo WhatsApp em Tamboril

Uma moradora do bairro Monte Castelo, em Tamboril, perdeu mil reais ao cair em um golpe do empréstimo pelo WhatsApp. Segundo a vítima, que pediu para não ser identificada, ela foi contatada por um homem que se identificou como Danilo Teixeira, através do número (11) 959652259.

O homem ofereceu à vítima um empréstimo de três mil reais com condições especiais. Ela aceitou a oferta, fecharam como seria o pagamento das parcelas e horas depois, ele entrou em contato de volta dizendo que teria ocorrido um engano e que a empresa teria depositado não três mil reais, mas sim cinco mil reais na conta dela. A vítima teria que devolver o dinheiro que caiu a mais.

A mulher fez uma consulta na conta pessoal dela e não tinha caído nada. Ela informou a situação ao homem que mantinha contato e ele disse que era necessário ela efetuar um depósito de mil reais para poder cair o valor do empréstimo. A vítima fez o depósito e, no dia seguinte, foi que ela percebeu que havia caído em um golpe.

A vítima, que é mãe de três filhos e recebe apenas o Bolsa Família, procurou a delegacia para registrar um Boletim de Ocorrência. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Para se prevenir do golpe do empréstimo pelo WhatsApp, é importante estar atento aos seguintes sinais:

Ofertas muito vantajosas: as ofertas de empréstimos com condições muito vantajosas, como juros baixos ou prazos de pagamento longos, devem ser vistas com desconfiança.
Solicitação de informações pessoais: as instituições financeiras legítimas não solicitam informações pessoais sensíveis, como senhas de bancos ou números de cartões de crédito, por meio de mensagens de WhatsApp.
Solicitação de pagamentos antecipados: as instituições financeiras legítimas não solicitam pagamentos antecipados para liberar empréstimos.

Se você receber uma mensagem de WhatsApp oferecendo um empréstimo, desconfie e verifique se a instituição financeira é legítima antes de fornecer qualquer informação pessoal ou financeira.

Fonte: Blog do Manuel Sales

Ipu, Pires Ferreira,Hidrolândia e mais de 100 cidades cearenses terão o sinal analógico de TV desligado até sexta-feira (15)

A segunda etapa, com data de desligamento em 30 de junho de 2025, contempla 721 cidades, sendo 47 no Ceará que não estão totalmente digitalizadas e outras 284 cidades, que possuem canais digitais, mas em que ainda há pendências de consignação.

Entidades sem canal digital nessas cidades têm até 30 de janeiro de 2025 para manifestar interesse na continuidade do serviço em tecnologia digital. O adiamento do desligamento dos sinais analógicos visa evitar a falta de sinal para a população em municípios de pequeno porte que não possuem recepção digital satisfatória dos canais de televisão.

Munícipios do Ceará que terão o sinal analógico desligado até 15 de dezembro de 2023

Hidrolândia
Pires Ferreira
Ipu

Fonte: GCMais

Cearense Felipe Amorim é o 2º cantor mais ouvido no Spotify Brasil em 2023

By DT Notíciasdezembro 12, 2023Ceará, Entretenimento

Com carreira solo iniciada em 2020, Felipe Amorim ficou conhecido pela mistura de vários gêneros, como forró e funk. Em 2021, o cearense ganhou popularidade com as músicas "Sem Sentimento" e "Putariazinha". Em 2022, "No Ouvidinho" foi uma das canções mais executadas no Brasil.

Antes de estourar no cenário musical como intérprete, o cantor teve músicas gravadas por vários artistas, como Xand Avião, Wesley Safadão, Zé Vaqueiro, Zé Neto & Cristiano e Os Barões da Pisadinha.

Em relação ao ranking dos mais ouvidos no Spotfy no Ceará, os artistas mais escutados foram:

Felipe Amorim
Nattan
Taylor Swift
Wesley Safadão
Marília Mendonça

As músicas mais ouvidas no Estado:

"Tengo", por Juliette
"Love Gostosinho - Ao Vivo", por Felipe Amorim e Nattan
"Leão", por Marília Mendonça
"Coração de Gelo", por WIU
"Tá OK", por Dennis e MC Kevin o Chris

FONTE:G1/CE

Homem é condenado a 28 anos por estupro contra a própria neta

Um indivíduo, cuja identidade permanece anônima, recebeu uma sentença de 28 anos de prisão por abusar sexualmente de sua própria neta. O julgamento ocorreu na 1ª Vara da Comarca de Redenção, situada a 62 km de Fortaleza, com a decisão proferida em 27 de novembro.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), os abusos tiveram início quando a jovem tinha 10 anos, conforme publicado pelo O POVO.

Segundo o MPCE, o homem ameaçava matar a criança e sua família caso os abusos fossem revelados. Para comprovar as agressões, a jovem filmou um dos episódios. A Justiça considerou como agravante o uso das relações familiares pelo homem para perpetrar os abusos. O caso está sob sigilo de Justiça.

FONTE:O POVO.

CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país

Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com a adesão de 33 entes federativos, entre estados e municípios, além da União.

Ao aderir à semana, os órgãos responsáveis pela cobrança de impostos se comprometeram a dar condições vantajosas para que o contribuinte em atraso regularize sua situação.

No caso da União, por exemplo, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou as condições de negociação por meio de edital lançado no mês passado. São elegíveis à adesão dívidas tributárias de até R$ 50 milhões.

As condições de descontos e parcelamentos variam. No caso dos inscritos na dívida ativa da União, por exemplo, é possível regularizar a situação com o pagamento de 6% de entrada e até 114 prestações mensais, podendo haver até 100% de desconto no valor de juros, multas e encargos legais.

No caso das dívidas federais, a adesão às condições especiais pode ser feita no portal Regularize, da PGFN, desde as 8h desta segunda-feira (3).

Dados de 2023 do relatório Justiça em Números, mostram que as execuções fiscais - dívidas tributárias reconhecidas e em fase de cobrança - são 34% de todos os casos pendentes na Justiça, ou 27,3 milhões de processos.

Além da União, outros grande litigantes tributários aderiram à semana de negociação, entre eles a cidade de São Paulo, que sozinha figura como parte em 836.279 processos de execução fiscal. Participa também Salvador, com estoque de 359.155 processos de cobrança de impostos.

Para negociações com os fiscos locais, o contribuinte deve buscar o Tribunal de Justiça de seu estado, onde os mutirões estarão sendo realizados.

Para marcar o lançamento da iniciativa, o CNJ organizou um seminário sobre a Semana Nacional de Regularização, que pode ser acompanhado ao vivo pelo canal do órgão no YouTube.

Fonte: Agência Brasil